Notícias

IPVA vai diminuir em Pernambuco

Por Nill Júnior

4

Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.

Outras Notícias

Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade […]

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Flávio Marques anuncia secretariado na sexta-feira

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados. A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13). Na ocasião, Flávio criticou a […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados.

A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13).

Na ocasião, Flávio criticou a situação em que a gestão da prefeita Nicinha Melo deixará o município, destacando a precariedade da frota de veículos.

Ele compartilhou em suas redes sociais imagens de carros abandonados e sem motor em oficinas de Afogados da Ingazeira, ilustrando o sucateamento que, segundo ele, será um dos primeiros desafios de sua administração.

Outro problema enfrentado será o atraso no pagamento do INSS, que, de acordo com Flávio, não é quitado há três meses.

A situação, segundo ele, colocará a nova gestão à prova já no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para o dia 10 de janeiro.

Além do débito previdenciário, Flávio revelou que herdará outras dívidas, como a conta com a Celpe, que tem impedido novas ligações elétricas, mantendo espaços como os pátios multiuso na escuridão. Há também pendências com o SAMU, entre outros compromissos financeiros.

Apesar das dificuldades, Flávio anunciou que, junto com a apresentação dos secretários, divulgará recursos já assegurados em Brasília para áreas como Educação, Saúde e Esportes.

Ele também antecipou o lançamento do que chamou de “maior programa de pavimentação da história de Tabira”.

Dodge opina contra pedido de Lula por suspeição de Moro

G1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou nesta sexta-feira (21) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular ação penal do caso do triplex em Guarujá por conta da atuação do ex-juiz Sérgio Moro. Lula pediu a anulação do processo por conta da suspeição do juiz e quer que o […]

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou nesta sexta-feira (21) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular ação penal do caso do triplex em Guarujá por conta da atuação do ex-juiz Sérgio Moro.

Lula pediu a anulação do processo por conta da suspeição do juiz e quer que o STF lhe conceda liberdade.

Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra o pedido, mas Gilmar Mendes tinha pedido vista.

A retomada do julgamento do caso está marcada para próxima terça (25), e por isso Dodge voltou a se manifestar. Segundo ela, é preciso confirmar a autenticidade dos diálogos, além do fato de que o material foi obtido por meio ilegal.

“É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, disse Dodge.

“Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores”, afirma.

“Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos”, completa a chefe da PGR.

“A Procuradora-Geral da República manifesta preocupação com a circunstância de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa, e que ferem a garantia constitucional à privacidade das comunicações, a caracterizar grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”, disse Dodge.

Dodge informou ainda que requisitou inquérito policial para investigar o caso, que já é alvo de apuração da Polícia Federal.

Tuparetama: Sávio Torres opta por Luciana Paulino, diz site

Por André Luis Em Tuparetama, a política é palco de intrigas e alianças, onde as escolhas estratégicas de líderes locais movem os tabuleiros eleitorais com nuances surpreendentes. Segundo o site Fala News, parece que o atual prefeito, Sávio Torres, teria uma preferência bastante notável em relação à corrida eleitoral que se avizinha.  A Coluna do […]

Por André Luis

Em Tuparetama, a política é palco de intrigas e alianças, onde as escolhas estratégicas de líderes locais movem os tabuleiros eleitorais com nuances surpreendentes. Segundo o site Fala News, parece que o atual prefeito, Sávio Torres, teria uma preferência bastante notável em relação à corrida eleitoral que se avizinha. 

A Coluna do Domingão, do blog, informou ontem que, no fundo, no fundo, ele prefere perder ao lado de Luciana Paulino do que vencer ao lado de Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito. Mas o que estaria por trás dessa aparente contradição?

De acordo com informações veiculadas pelo Fala News na última quinta-feira (19), Sávio Torres está prestes a lançar a pré-candidatura de Luciana Paulino. O fato ganha relevância pelo histórico de Luciana, que já ocupou o cargo de secretária de educação na atual gestão do município e foi eleita vereadora com o apoio direto do próprio Prefeito. Luciana, que também é nora de um primo de Sávio, Chico Tunú, goza de uma relação de extrema confiança com o atual Prefeito, o qual publicamente elogia seu trabalho e eficácia na gestão e na política.

Além do apoio declarado de Sávio, Luciana Paulino é uma fervorosa defensora dos Deputados Felipe Carreras e Gustavo Gouveia, que, por sua vez, contam com o suporte de Sávio Torres e almejam sua colaboração nas eleições de 2026. 

Ainda segundo o Fala News, o que torna a candidatura de Luciana ainda mais robusta é o apoio da maioria da bancada de vereadores da situação e dos atuais secretários do município. Há, inclusive, a possibilidade de conquistar o apoio do vereador Domênico Perazzo, atualmente na oposição, mas elogiado por Luciana por sua postura construtiva em suas críticas à gestão atual.

O site também informou que por outro lado, a atual deputada federal Iza Arruda declarou seu apoio a Diógenes Patriota, que também conta com o respaldo do Deputado estadual Waldemar Borges. Isso configura uma disputa política acirrada na cidade, que promete agitar as eleições municipais. 

Outra questão apontada pela matéria do Fala News é que a oposição, por sua vez, enfrenta desafios na escolha de seu candidato e na consolidação de seu apoio, com nomes em destaque como João Paulo Costa, Luciano Duque e Lucas Ramos.

A situação política em Tuparetama se mostra como um cenário em constante mutação, com uma pré-candidatura forte de Luciana Paulino e apoio político decisivo, que poderá ser fundamental no desenrolar dos acontecimentos eleitorais.

Ex-prefeito de Itaíba nega envolvimento com atentado e ataca Rodrigo Novaes

Blog do Magno O ex-prefeito de Itaíba Claudiano Martins deu fortes declarações sobre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, hoje. O ex-gestor se pronunciou acerca de um vídeo gravado por Novaes, mais cedo, comentando o caso envolvendo o coordenador de campanha da prefeita Regina Cunha, que relatou ter sido chicoteado na […]

Blog do Magno

O ex-prefeito de Itaíba Claudiano Martins deu fortes declarações sobre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, hoje.

O ex-gestor se pronunciou acerca de um vídeo gravado por Novaes, mais cedo, comentando o caso envolvendo o coordenador de campanha da prefeita Regina Cunha, que relatou ter sido chicoteado na própria residência por um homem encapuzado nesta manhã.

“Quero dizer ao povo de Itaíba que esse deputado dela [em referência à prefeita Regina Cunha], de mentira, que vem aqui em Itaíba difamar o povo e mentir, que vai cuidar de Floresta, onde ele já perdeu eleição. As famílias de Floresta se matando há mais de 50 anos, quando eu era moleque, os Ferraz e os Novaes lá. Que ele não venha querer implantar o mesmo sistema de Floresta, que aqui é Itaíba. Ele vem aqui se escondendo do povo com as estradas e não tem coragem de dizer ao povo de Itaíba que é secretário de Turismo”, disparou. 

Claudiano seguiu desferindo críticas contra Rodrigo Novaes, com raízes no município de Floresta.

“Assuma, deputado, seja homem como eu sou e venha me enfrentar. Venha aqui para eu olhar para a sua cara. Vai cuidar do seu turismo, ser deputado, mas não venha inflamar as famílias de Itaíba que aqui não tem briga. Ninguém tem intriga com a prefeita nem com familiares. São coisas que a Justiça está apurando e você verá os fatos. Venha trazer obra para o município que você foi votado. Não fique aí com sua camisinha regata na beira da praia fazendo bico para cá”, comentou.

Veja mais no Blog do Magno: http://blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=218566