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IPVA vai diminuir em Pernambuco

Por Nill Júnior

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Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira confirmado como nome da oposição em Sertânia

A Frente Popular de Sertânia realizou o lançamento da pré candidatura do Deputado Ângelo Ferreira para a prefeitura Sertânia, como   antecipou o blog. O , 40 com presidentes de partidos, lideranças políticas, simpatizantes e militantes do grupo contou com grande número de filiados e simpatizantes que lotaram o espaço da Escola Mundo Mágico. Houve discursos […]

Ângelo e correligionários: candidato lançado
Ângelo e correligionários: candidato lançado

A Frente Popular de Sertânia realizou o lançamento da pré candidatura do Deputado Ângelo Ferreira para a prefeitura Sertânia, como   antecipou o blog.

O , 40 com presidentes de partidos, lideranças políticas, simpatizantes e militantes do grupo contou com grande número de filiados e simpatizantes que lotaram o espaço da Escola Mundo Mágico.

Houve discursos inflamados e não faltou o foguetório após o anúncio . Ângelo, que além de Deputado, foi Secretário de Agricultura, busca voltar à prefeitura de Sertânia no enfrentamento contra o atual prefeito, Guga Lins, do PSDB.

IMG-20160618-WA0000Praticamente 99,9% das bolsas de apostas no município já indicavam que o candidato seria ele. A levar em conta as últimas pesquisas, o Deputado é  nome mais forte para enfrentar o atual prefeito.

Ainda eram cotados  o vereador Antonio Henrique (Fiapo), Paulo Roberto, Presidente da CDL, Claudinha Ferreira, Professor Ivan e Paulo Henrique Ferreira.

Agora, desses nomes deve sair o candidato a vice, com três mais fortes na disputa: Professor Ivan, vereador do PDT, Paulo Roberto, presidente da CDL, filiado ao PSB e Antônio Almeida, vereador filiado ao PV.

Serviço: municípios tem até dia 31 para aderirem ao Parcelamento da Dívida Previdenciária

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil […]

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.

Liminar freia cassação da Prefeita de Mirandiba, mas não é capítulo final

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar . O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o […]

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar .

O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o mérito,  do juiz Daladiê Duarte Souza.

O pedido foi da própria gestora.   Ela alega que o vereador Claudynadson Cruz, o Natinho do Sindicato, presidente da Comissão nanteria observado alguns requisitos para dar andamento.

Dentre eles, a não comprovação da qualidade de eleitor do denunciante, inépcia da denúncia, incompetência do Poder Legislativo para julgar a matéria e cerceamento de defesa.

O juiz atendeu a liminar mas ainda ouvirá a comissão que dá andamento ao processo, notificada através do vereador para responder em até dez dias, para a partir daí, tomar a decisão final, no chamado julgamento do mérito, passível de recurso em outras instâncias.

Afogados fecha no vermelho geração de empregos nos últimos doze meses

A cidade registrou saldo zero em outubro e saldos negativos no acumulado de 2021 e no acumulado dos últimos doze meses. Melhor desempenho do ano na região é de Brejinho, com saldo positivo de 213 empregos.  Por Juliana Lima Além do resultado do último mês de outubro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou os […]

A cidade registrou saldo zero em outubro e saldos negativos no acumulado de 2021 e no acumulado dos últimos doze meses. Melhor desempenho do ano na região é de Brejinho, com saldo positivo de 213 empregos. 

Por Juliana Lima

Além do resultado do último mês de outubro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou os índices da geração de empregos no acumulado do ano de 2021 e nos últimos doze meses, considerando o período de novembro de 2020 a novembro de 2021.

Segunda maior cidade do Pajeú e a décima maior do Sertão em termos populacionais, Afogados da Ingazeira apresentou resultado negativo nos três índices do Caged. Em outubro a cidade registrou saldo zero de empregos formais, com 64 admissões e 64 demissões. Com o resultado, a cidade ficou no 11º lugar no Pajeú e no 33º entre as 56 cidades do Sertão.

No acumulado do ano de 2021, Afogados da Ingazeira registrou saldo negativo de -30 e variação relativa de -1,18%, com 812 admissões e 842 demissões de janeiro a novembro de 2021. É o pior resultado do Pajeú e o 54º lugar no Sertão. No acumulado dos últimos doze meses, de novembro de 2020 a novembro de 2021, Afogados registrou saldo negativo de -19 e variação relativa de -0,75%, com 922 admissões e 941 demissões, ocupando o 16º lugar no Pajeú e o 53º do Sertão na geração de empregos.

No Pajeú, o melhor desempenho no acumulado do ano é de Brejinho, com saldo positivo de 213 empregos. O segundo lugar é de São José do Egito, com 195.  Em seguida vêm as cidades de Serra Talhada (180), Tabira (113), Flores 94, S. Terezinha 63, Itapetim 42, Triunfo 39, Carnaíba 18, Iguaracy 16, Santa Cruz da Baixa Verde 16, Calumbi 13, Quixaba 8, Solidão 8, Tuparetama 5, Ingazeira 3 e Afogados da Ingazeira -30. Afogados foi a única cidade do Pajeú a registrar saldo negativo no período.

Ainda na região do Pajeú, o melhor desempenho no mês de outubro é de Serra Talhada, com saldo de 131 empregos, e o pior desempenho é de Flores, com saldo negativo de -5. As demais cidades obtiveram os seguintes resultados: Tabira (17), São José do Egito (10), Carnaíba (7),Triunfo (4), Iguaracy (3), Itapetim (3), Santa Cruz da Baixa Verde (3) ,Brejinho (1), Santa Terezinha (1), Afogados da Ingazeira (0), Calumbi (0), Ingazeira (0), Quixaba (0), Solidão (0) e Tuparetama (-4).

Acumulado de 2021 no Sertão (Caged)

1 – Petrolina (9.893)

2 – Lagoa Grande (770)

3 – Araripina (728)

4 – S.J. Belmonte (522)

5 – Arcoverde (429)

6 – Custódia (386)

7 – Trindade (294)

8 – Belém do São Francisco (276)

9 – Brejinho (213)

10 – São José do Egito (195)

11 – Serra Talhada (180)

12 – Cabrobó (161)

13 – Tabira (113)

14 – Ipubi (106)

15 – Floresta (103)

16 – Flores (94)

17 – Petrolândia (86)

18 – Terezinha (63)

19 – Santa Maria da Boa Vista (62)

20 – Exu (56)

21 – Dormentes (47)

22 – Salgueiro (43)

23 – Itapetim (42)

24 – Terra Nova (40)

25 – Triunfo (39)

26 – Ibimirim (37)

27 – Bodocó (30)

28 – Orocó (29)

29 – Cedro (28)

30 – Ouricuri (22)

31 – Carnaíba (18)

32 – Santa Filomena (17)

33 – Iguaracy (16)

34 – Santa Cruz (16)

35 – Santa Cruz da Baixa Verde (16)

36 – Serrita (15)

37 – Parnamirim (14)

38 – Calumbi (13)

39 – Jatobá (10)

40 – Mirandiba (9)

41 – Verdejante (9)

42 – Quixaba (8)

43 – Solidão (8)

44 – Betânia (5)

45 – Tuparetama (5)

46 – Manari (4)

47 – Granito (3)

48 – Ingazeira (3)

49 – Itacuruba (3)

50 – Moreilândia (2)

51 – Tacaratu (0)

52 – Carnaubeira da Penha (-3)

53 – Inajá (-17)

54 – Afogados da Ingazeira (-30)

55 – Afrânio (-822)

56 – Sertânia (-1.406)

 

Acumulado de nov/20 a nov/21 no Sertão (Caged)

1 – Petrolina (7.404)

2 – Belmonte (688)

3 – Araripina (668)

4 – Arcoverde (492)

5 – Lagoa Grande (446)

6 – Custódia (393)

7 – Trindade (348)

8 – Serra Talhada (235)

9 – Brejinho (216)

10 – Cabrobó (165)

11 – Tabira (121)

12 – Ipubi (104)

13 – Floresta 99)

14 – Petrolândia (90)

15 – Santa Maria da Boa Vista (88)

16 – Belém do São Francisco (67

17 – Santa Terezinha (63)

18 – Exu (60)

19 – Dormentes 59)

20 – Inajá (52)

21 – Flores (51

22 – Triunfo 42)

23 – Itapetim (41)

24 – Ibimirim (38)

25 – Terra Nova (36)

26 – Carnaíba (30)

27 – Bodocó (26)

28 – Cedro (25)

29 – Tacaratu 23)

30 – Ouricuri (19)

31 – Santa Cruz da Baixa Verde (19)

32 – Santa Filomena (15)

33 – Iguaracy (14)

34 – Calumbi (13)

35 – Mirandiba (13

36 – Santa Cruz (13)

37 – Serrita (13)

38 – Tuparetama (11)

39 – Verdejante (11)

40 – Orocó (21)

41 – Solidão (8)

42 – Quixaba (7)

43 – Ingazeira (5)

44 – Manari (4)

45 – Betânia (2)

46 – Itacuruba (2)

47 – Parnamirim (2)

48 – Salgueiro (2)

49 – Moreilândia (1)

50 – Granito (0)

51 – Carnaubeira da Penha (-5)

52 – Jatobá (-7)

53 – Afogados da Ingazeira (-19)

54 – São José do Egito (-64)

55 – Afrânio (-363)

56 – Sertânia (-1.704)

PM negou socorro a homem que perdeu olho em ação, mostra vídeo

Imagens inéditas mostram o momento do resgate de Daniel Campelo, adesivador de táxis de 51 anos que perdeu o olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha durante a repressão violenta da Polícia Militar no protesto pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ocorrido no sábado (29) no Recife. Nas filmagens, chama atenção o fato de que, apesar dos apelos desesperados, […]

Imagens inéditas mostram o momento do resgate de Daniel Campelo, adesivador de táxis de 51 anos que perdeu o olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha durante a repressão violenta da Polícia Militar no protesto pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ocorrido no sábado (29) no Recife.

Nas filmagens, chama atenção o fato de que, apesar dos apelos desesperados, os PMs negaram socorro à vítima. A viatura pára, os PMs observam o homem sangrando e apenas indicam um suposto caminho para ajuda.

O cineasta Pedro Severien e o fotógrafo Hugo Muniz estavam entre os presentes no ato e disseram que ficaram horrorizados ao ver a manifestação se transformar em um “cenário de guerra” após a PM disparar balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

“Estava tudo muito na paz, tudo muito tranquilo, de repente se tornou um cenário de guerra. Está sendo muito difícil ainda digerir tudo isso que aconteceu. Você vê as imagens circulando por aí e […] você volta para aquele momento, aquela situação”, afirmou Muniz.

Como consequência da ação,  caiu o Comandante da PMPE, Vanildo Maranhão, para posse do Coronel José Roberto Santana. Um dos PMs identificados atirando no olho de um senhor também ferido foi afastado, assim como os que usaram spray depimenta contra a vereadora Liana Cirne. Outros nomes ainda podem ser punidos.