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Dodge opina contra pedido de Lula por suspeição de Moro

Por Nill Júnior

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou nesta sexta-feira (21) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular ação penal do caso do triplex em Guarujá por conta da atuação do ex-juiz Sérgio Moro.

Lula pediu a anulação do processo por conta da suspeição do juiz e quer que o STF lhe conceda liberdade.

Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra o pedido, mas Gilmar Mendes tinha pedido vista.

A retomada do julgamento do caso está marcada para próxima terça (25), e por isso Dodge voltou a se manifestar. Segundo ela, é preciso confirmar a autenticidade dos diálogos, além do fato de que o material foi obtido por meio ilegal.

“É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, disse Dodge.

“Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores”, afirma.

“Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos”, completa a chefe da PGR.

“A Procuradora-Geral da República manifesta preocupação com a circunstância de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa, e que ferem a garantia constitucional à privacidade das comunicações, a caracterizar grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”, disse Dodge.

Dodge informou ainda que requisitou inquérito policial para investigar o caso, que já é alvo de apuração da Polícia Federal.

Outras Notícias

Iguaracy: Hoje tem Quentura do Forró e Manim Vaqueiro na Festa de Janeiro

A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro. O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo. Dr. Pedro Alves […]

A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo.

Dr. Pedro Alves ressalta que a festa será marcada pela tranquilidade e segurança, com um esquema especial de proteção que conta com o apoio do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, da Polícia Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio dedicada. 

“Quentura do Forró promete agitar o público com seu repertório vibrante e dançante, enquanto Manim Vaqueiro encantará a todos com suas músicas de sucesso em todo Brasil”, destaca a assessoria.

Direção da Fetape declara apoio à reeleição de Dilma Rousseff

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República. Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de […]

Diretoria Executiva da Fetape

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de desenvolvimento do país”.

Disse Doriel : “Está na nossa essência defender as lutas pela cidadania e pela qualidade de vida de homens e mulheres que, durante anos, foram colocados  às margens da nossa sociedade. Está na nossa essência mostrar que um país digno é aquele que coloca como sua grande riqueza as pessoas, e não o capital. Dessa forma, não vamos fugir à luta, como muitos fazem por aí”.

E continua: “Vamos mostrar que é fundamental ter uma atitude que seja adequada aos nossos princípios, aos nossos mais de 50 anos de história. Os governos de Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida dos povos do campo. Por isso, é  importante que o Movimento Sindical Rural e os outros movimentos sociais se unam  e fortaleçam essa luta. Não podemos retroceder. O Brasil não merece”, concluiu.

Aprovação do governo Duque chega a 72,8%, atesta Múltipla

No dia em que recebe o presidente Michel Temer em sua cidade para entrega do IF-Sertão, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) tem uma avaliação positiva que chega à casa dos 72,8%. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre  10 e 14 de janeiro para o blog, ouvindo 250 pessoas. […]

No dia em que recebe o presidente Michel Temer em sua cidade para entrega do IF-Sertão, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) tem uma avaliação positiva que chega à casa dos 72,8%.

É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre  10 e 14 de janeiro para o blog, ouvindo 250 pessoas. A margem de erro é de 5,5% para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, 22,8% desaprovam a gestão, contra 4,4% que não sabem ou não opinaram.

A disparidade entre a avaliação e o percentual alcançado por Duque nas eleições em outubro, explica-se facilmente segundo o Múltipla: você pode não ter sido a opção para parte da população, mas ainda ter gestão aprovada por ela. Duque teve 55,74% dos votos válidos em outubro. Como está a quatro anos e quase um mês no governo, a avaliação é sequência da curva de análise da gestão pela população.

Quando a classificação é especificada, 18,8% classificam o governo como ótimo, 42,4% como bom, 20,8% como regular, 3,6% como ruim, 13,2% como péssimo e 1,2% que não sabem ou não opinaram.

Foram ouvidos moradores de Cidade/Sede do município: Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Sem Teto, COHAB, Malhada, Baixa Renda, CAGEP, Caxixola, Várzea, Mutirão, Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logadouro, Luanda, Serrinha, Santa Rita, Taupiranga  e Varzinha.

Advogados vão recorrer contra posse de Cristiane Brasil na segunda-feira (22)

Solenidade está marcada para as 9h de segunda-feira, no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha Por: Hamilton Ferrari/Correio Braziliense O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para […]

Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Solenidade está marcada para as 9h de segunda-feira, no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Por: Hamilton Ferrari/Correio Braziliense

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O tribunal reverteu neste sábado (20) a decisão que barrava a parlamentar, que também é filha do Roberto Jefferson, presidente do partido, de assumir a vaga.

De acordo com Marcos Chehab, advogado que representa a MATI no caso, eles vão tentar alterar a decisão antes da posse da deputada, que será na próxima segunda (22) às 9h. Ele afirmou que a liminar que permite Cristiane Brasil de ser ministra não constava no andamento do processo até o final da tarde de ontem.

“De forma muito estranha, o resultado não consta no andamento processual”, alegou. A demora de atualização poderia atrasar um pedido de revisão dos advogados. “Nesse momento estamos trabalhando no recurso. Alguns colegas advogados trabalhistas de Brasília estão entrando no STJ neste momento para conseguir uma cópia da decisão para fazer o recurso com tranquilidade e, hoje mesmo, vamos protocolar o recurso”, completou Marcos.

De acordo com ele, a decisão do vice-presidente do tribunal é absurda e clara “ofensa” à Constituição Brasileira, porque não é papel do STJ definir a situação. “O STF que deve estar decidindo. Existe uma grande ilegalidade sendo feita”, alertou. O jurista também vai entrar com um recurso na suprema Corte para evitar a posse.

A solenidade será às 9h desta segunda (22/1) no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do emedebista e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nem o pai, Roberto Jefferson vai à posse da filha por causa de um “compromisso importante que não dá para mexer”.

O Palácio do Planalto já havia montado, há mais de uma semana, a estrutura para o evento que empossaria Cristiane Brasil, mas, com os impasses jurídicos, foi desmontada pela equipe de apoio. Segundo informações da própria deputada, a solenidade vai ser rápida – especialmente por causa da viagem de Temer, no mesmo dia – e sem festa.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tinha negado na última terça (16/1) o terceiro recurso dos advogados da parlamentar para que ela assumisse o Ministério do Trabalho. A deputada do PTB tem pendências jurídicas na Justiça do Trabalho.

TCE julga legais contratações de concursados pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Primeira mão Durante a Sessão ordinária desta terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou legais a admissão dos concursados realizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022. À unanimidade os conselheiros seguiram o relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo […]

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão ordinária desta terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou legais a admissão dos concursados realizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022.

À unanimidade os conselheiros seguiram o relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo que votou pela aprovação do provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

A Primeira Câmara também concedeu o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores. As informações foram divulgadas na Pauta Explicativa da Sessão desta terça-feira. Mais detalhes serão divulgados no Diário Oficial do TCE-PE. Leia abaixo a publicação do julgamento na Pauta Explicativa na íntegra:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RUY RICARDO

Processo: 22186086 Admissão de Pessoal realizada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira no exercício financeiro de 2022, referente ao concurso público, para provimento efetivo de cargos diversos, tendo como interessado o Sr. Cicero Rubens de Lima Marinheiro. (Adv. João Batista Rodrigues dos Santos – OAB: 30746PE) (Adv. Paula Virginia da Rcha Moreira – OAB: 47295PE) (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504PE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou legais as investiduras nos cargos públicos objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos de admissão dos servidores listados nos Anexos I e II do Relatório de Auditoria.