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TCE alerta municípios para cumprimento da LRF. Veja lista

Por Nill Júnior

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Outras Notícias

Serra: Colégio Cônego Torres se destaca entre escolas de tempo integral

O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média […]

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O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média de 5,3 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), alcançando com isto a meta que havia sito estipulada para 2021 e figurando entre os melhores de Pernambuco.

A escola, juntamente com as outras escolas de Tempo Integral do Município, estão presentes em eventos, sempre procurando criar intercâmbio e oferecer mais conhecimento para os seus alunos, como aconteceu no mês de outubro, quando alunos do “Cônego Torres” e da Escola Vicente Inácio, do Bairro Mutirão (também em tempo integral) participaram da Semana Nacional de Ciências e Tecnologias na cidade de Bezerros, no agreste pernambucano.

O feito mais recente dos alunos do Colégio aconteceu na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, quando cinco alunos conquistaram medalhas de prata e ouro, num feito inédito para escolas do interior, principalmente da rede pública.

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“Isso tudo é resultado da dedicação de professores e da equipe gestora, que se dedica integralmente a oferecer um ensino de qualidade”, disse a diretora do educandário, Marta Núbia Sampaio Sousa e acrescentou: “repartimos este sucesso ao empenho do nosso secretário de Educação, Edmar Júnior, que tem um olhar muito especial para todos nós e ao prefeito Luciano Duque, que não tem medido esforços para fazer esta revolução na educação do nosso município”, finalizou.

No próximo sábado (22) os alunos medalhistas: Henrique da Luz Panta, Lucas dos Santos Gomes, Rafaela Maria Moura Silva, Thaís de Lima Moraes e Sandro Rogério Soares Cordeiro Filho, juntamente com a direção da escola, estarão no Recife recebendo a premiação.

Pré-matrículas começam nesta quinta nas escolas municipais Padre Carlos Cottart e Dom Mota

Antes mesmo do início do processo, filas se formaram para garantir vaga A Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira inicia amanhã (28) as pré-matrículas para as Escolas em tempo integral e semi-integral, Padre Carlos Cottart e Centro de Excelência Dom Mota. As pré-matrículas podem ser feitas nos dias 28 e 29 de Dezembro, no horário […]

Antes mesmo do início do processo, filas se formaram para garantir vaga

A Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira inicia amanhã (28) as pré-matrículas para as Escolas em tempo integral e semi-integral, Padre Carlos Cottart e Centro de Excelência Dom Mota.

As pré-matrículas podem ser feitas nos dias 28 e 29 de Dezembro, no horário das 8h às 17h, nas respectivas escolas, respeitando a ordem de chegada dos interessados. A pré-matrícula é inteiramente gratuita e deve ser efetuada exclusivamente pelos pais ou responsáveis do estudante que esteja pleiteando a vaga.

Serão necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento do estudante, declaração de vínculo escolar, comprovante de residência atualizado (as vagas serão destinadas, prioritariamente, a moradores de Afogados) e documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

Em Janeiro, a Secretaria de Educação divulgará o calendário específico para preenchimento de vagas complementares das turmas do 3º ao 9º do Dom Mota e 7º ano no Padre Carlos Cottart.

As matrículas para as demais unidades de ensino do município poderão ser feitas entre os dias 03 e 31 de Janeiro de 2018, nas próprias escolas. Segue em anexo a instrução normativa que contem todo o detalhamento das normas e procedimentos.

Filas: a procura pelas vagas na Escola Dom Mota já provocou filas hoje em frente à escola, no mesmo prédio da FASP. Segundo relatos de ouvintes ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, hoje já era possível perceber que o número de pais na fila era compatível com as vagas oferecidas.

“Quem chegar amanhã não achará vagas”, disse uma mãe. A Secretária de Educação, Veratânia Morais, disse ao programa que a procura já era prevista pela qualidade da escola. ela informou ter solicitado à Secretaria de Administração apoio à Guarda Municipal para organizar a fila.

TRE-PE debate presença do negro na democracia

Especialistas no tema vão discutir questão de crucial importância para a democracia brasileira. Evento finaliza Semana dos Museus O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta sexta-feira (17-05), um debate de fundamental importância para a democracia brasileira: a presença dos negros na política. Na Sala de Sessões do Pleno do TRE, entre 9h e […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Especialistas no tema vão discutir questão de crucial importância para a democracia brasileira. Evento finaliza Semana dos Museus

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta sexta-feira (17-05), um debate de fundamental importância para a democracia brasileira: a presença dos negros na política.

Na Sala de Sessões do Pleno do TRE, entre 9h e 12h, especialistas no tema vão discutir “Trânsitos e movimentos: onde estão os negros na democracia?”.

As estatísticas oficiais dão uma ideia da relevância do assunto. Segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição do ano passado tivemos 26.106 candidatos aptos no país. Os negros foram 10,86% deste contingente, ou seja, 3.160. Os brancos, 15.241 (52,4%).

A mesa de debate será formada pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juliane de Lima; pela professora de história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Luiza Reis, pela licencianda em Ciências Sociais e integrante do Afoxé Alafin Oyô Yasmin Alves e pelo presidente da União dos Afoxés e bacharelando em direito, Fabiano Santos.

O evento finaliza a 17ª Semana dos Museus, cujo tema esse ano é “Por uma tradição democrática: memórias e partilhas. Durante toda a semana, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promoveu discussões sobre cultura, história, preservação da memória, questões indígenas etc.

Serviço:

O quê – Debate “Trânsitos e movimentos: onde estão os negros na democracia?”.

Quando – Sexta-feira (17/05) de 9h às 12h

Onde – Sala de Sessões do TRE (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças)

Devolva o meu São João

Nas redes sociais e aqui no blog, correm trecho os versos de Mariana Teles, poetisa das boas e advogada, filha do imortal Valdir Teles, sob o mote “Devolva meu São João”, uma crítica inteligente à invasão de ritmos não nordestinos no São João. Leia: Não é contra o sertanejo, Maiara nem Maraísa Mas no São […]

Nas redes sociais e aqui no blog, correm trecho os versos de Mariana Teles, poetisa das boas e advogada, filha do imortal Valdir Teles, sob o mote “Devolva meu São João”, uma crítica inteligente à invasão de ritmos não nordestinos no São João. Leia:

Não é contra o sertanejo,

Maiara nem Maraísa

Mas no São João precisa

Tocar “lembrança de um beijo”,

É contra a máfia que eu vejo

Ganhando licitação,

Usurpando a tradição, 

Vendendo a identidade 

Pelo forró de verdade,

“Devolva meu São João”

 

Imaginem Salvador

Pátria do axé brasileiro,

Colocando um violeiro

Num trio do parador,

Léo Santana e um cantador

Dividindo a percussão 

Vila Nova num cordão,

Sem tocar mais Preta Gil

Pelos ritmos do Brasil,

“Devolva meu São João”

 

Cultura é identidade!

É patrimônio de um povo,

E nenhum sucesso novo

Compra originalidade.

Não discuto a qualidade 

Mas discuto a tradição,

Quem quiser ouvir modão,

Ou a Festa da Patroa,

Vá pra terra da garoa.

“Devolva meu São João”

 

Se quiser ouvir Marília 

No mesmo tom da sofrência,

É comprar com antecedência 

Villa Mix de Brasília…

Mas no São João tem família,

Que não desce até o chão 

Vai pra ouvir Assisão,

Forró sem som de “breguismo”

Não dê lucro pra o modismo.

“Devolva meu São João”

 

Pela pátria nordestina!

Pelas nossas tradições!

Vamos romper os cordões 

De camarote em Campina,

São João é na concertina,

Não se divide em cordão 

Para quê segregação 

Numa festa popular?

Ninguém pode separar!

“Devolva meu São João”

 

E as próximas gerações,

O que irão conhecer?

Irão “curtir e beber”

Como ensina esses modões?

Que será das tradições,

Com o som de apelação?!

De Wesley Safadão

Que o forró não promove

É brega noventa e nove…

Só um por cento é São João

CDL Afogados realiza Semana Digital com associados

Foi realizada na CDL Afogados da Ingazeira a Semana Digital: Ferramentas Digitais para Vendas. Ministrado pelo inovador e articulador de negócios Flammarion Cysneiros Júnior, o curso reuniu empresários e empreendedores. Na pauta o aprimoramento dos conhecimentos em relação à utilização das redes sociais para melhoria da visibilidade e evidencia empresarial. Dinâmicas, seminários e atividades complementares proporcionaram […]

Foi realizada na CDL Afogados da Ingazeira a Semana Digital: Ferramentas Digitais para Vendas. Ministrado pelo inovador e articulador de negócios Flammarion Cysneiros Júnior, o curso reuniu empresários e empreendedores.

Na pauta o aprimoramento dos conhecimentos em relação à utilização das redes sociais para melhoria da visibilidade e evidencia empresarial.

Dinâmicas, seminários e atividades complementares proporcionaram num momento de alta aprendizagem e credibilidade no setor empresarial, através do comportamento virtual.