TCE alerta municípios para cumprimento da LRF. Veja lista

Neste domingo (14)aconteceu em São José do Egito a posse dos Diretórios Municipais do PT.

Sete municípios participaram da atividade: Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Os presidentes discursaram e mantiveram a perspectiva de uma ação conjunta no Sertão do Pajeú.

“Defemos um projeto de cooperação e valorização da classe trabalhadora, tendo como maior compromisso a reeleição do Presidente Lula e do Senador Humberto Costa em 2026, assim como a ampliação da bancada do PT no Congresso Nacional”, dizem os presidentes em nota.

Esteve presente no ato de posse o Deputado Federal Carlos Veras, que foi eleito e empossado recentemente Presidente do Diretório Estadual do PT. Também se fizeram presentes o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o prefeito de São José do Egito, Fredson Britto (Republicanos), e lideranças do Poder Legislativo de vários municípios.

Os diversos diretórios foram empossados para o quadriênio de 2025 a 2029 por Carlos Veras. Foram empossados Ricardo Moura (São José do Egito), Mônica Souto (Afogados da Ingazeira), Socorro Veras (Tabira), Dorneles Alencar (Ingazeira), Evanilson Leite (Santa Terezinha), Ivaí Cavalcanti (Tuparetama) e Edsandro Silvino (Itapetim).

Prefeitura emitiu luto oficial de três dias

Faleceu esta manhã a mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e esposa de João Duque, Maria do Socorro de Godoy Souza.

Ela morreu de falência múltipla dos órgãos. A notícia foi confirmada pelo próprio João Duque. Tinha 91 anos.

Deixa seis filhos vivos, entre eles Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada e João Duque Filho, o Duquinho. A família informou que não haverá velório público, apenas reservado aos familiares.

O sepultamento será às 16 horas, numa cerimônia intima para os familiares. A prefeitura de Serra Talhada emitiu nota:

A Prefeitura de Serra Talhada decretou luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da professora Maria do Socorro de Godoy Sousa, mãe do ex-prefeito Luciano Duque, do ex-vice-prefeito, João Duque Filho (Duquinho) e esposa do empresário João Duque de Sousa.

Dona Socorro Godoy faleceu na manhã desta sexta-feira (03/09), aos 91 anos. Ela foi uma mulher admirável e permanecerá eternamente nos corações dos serra-talhadenses.

Em nome da prefeita Márcia Conrado, do secretariado e dos servidores municipais, desejamos forças a Seu João Duque, aos seis filhos e à toda família enlutada nesse momento de despedida.

“Foi com imensa tristeza e pesar que recebemos hoje, dia 03, a notícia do falecimento de Maria do Socorro de Godoy Sousa, companheira de uma vida inteira do empresário João Duque.

Uma grande mãe de família, excelente professora e empresária que deixou um grande legado para seus filhos e inspirou respeito.

Nossa solidariedade e mais sinceras condolências aos familiares e amigos nesse momento de dor e consternação”, assinam em nota CDL, SINDCOM, SETSERTÃO e CDI SERTÃO.

O Globo

As revelações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas ontem por Antonio Palocci em seu depoimento ao juiz Sergio Moro marcaram o último capítulo da série de tentativas do ex-ministro de fazer delação premiada com a Lava-Jato.

Outrora fiel aliado de Lula, de quem foi um dos principais conselheiros na área econômica, Palocci começou negando as acusações desde que foi preso há um ano. Contudo, mudou a estratégia há seis meses. Nos bastidores, fontes afirmam que a cadeia e a pressão da família o fizeram mudar de ideia.

Ele sinalizou a intenção de fechar acordo em abril, quando sugeriu a Moro que poderia fornecer informações sobre instituições bancárias. Na ocasião, o ex-ministro chegou a dizer que seria capaz de municiar a força-tarefa com informações que “dariam mais um ano de trabalho”.

A frase de efeito repercutiu no noticiário, mas não encontrou ressonância na Lava-Jato. Em junho, ao sentenciar Palocci no processo que envolve contratos da Odebrecht e pagamentos ao marqueteiro do PT, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura, Moro disse que a fala de Palocci soou mais como ameaça para que terceiros o auxiliassem a sair da prisão do que propriamente uma “declaração sincera de que queria colaborar com a Justiça”. O ex-ministro acabou condenado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os procuradores, as informações levadas por ele têm sido consideradas insuficientes. Principal negociador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando de Souza Lima chegou a dizer em agosto que, se fosse possível dizer em que estágio se encontrava a negociação em uma escala de zero a dez (em que dez é o sucesso do acordo), a resposta seria três. Santos Lima criticou até mesmo a apresentação por advogados de Palocci do que chamou como “fofoca de Brasília’’.

Apesar das dificuldades, as portas ao ex-ministro também não foram fechadas. No começo da audiência ontem, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, perguntou se Palocci havia fechado acordo de delação. “Ele procurou, estamos conversando. Mas não temos nada assegurado nem garantido. Nenhuma prova que ele nos trouxe está sendo utilizada neste processo”, respondeu o procurador Antonio Carlos Welter.

O presidente da Câmara de Santa Terezinha, conhecido como Neguinho de Danda, se reuniu nesta sexta-feira (17), com o suplente de deputado estadual, Paulo Jucá, para alinhar estratégias políticas visando as eleições de 2024 na cidade. Na oportunidade, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de Santa Terezinha nas eleições do próximo ano.

Durante o encontro, Paulo Jucá expressou total apoio à candidatura de Neguinho, destacando as grandes chances de sucesso no pleito do próximo ano.

“Tivemos hoje um encontro com Neguinho, onde alinhamos a pré-candidatura dele a prefeito de Santa Terezinha nas eleições de 2024. Ele tem grandes chances de ter sucesso no pleito do próximo ano e conta com nosso total apoio”, afirmou.

Neguinho de Danda, que é presidente da Câmara e agora pré-candidato a prefeito, ressaltou que sua decisão de concorrer reflete o desejo de mudança da população.

“Nossa pré-candidatura reflete o sentimento da população de mudança, indo contra a péssima administração que vem sendo realizada na cidade. Hoje, estivemos alinhando com Paulo Jucá a nossa pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha”, salientou. As informações são do Cariri em Ação.

Outro veículo, o blog de Jamildo teve a indenização inicial extinta

Três Desembargadores do TJPE reformaram a decisão da justiça em primeira instância que havia gerado indenização de R$ 4.500,00, que seriam corrigidos a valores de hoje por conta de publicação no blog no processo eleitoral de 2012.

Naquele ano, o blog havia firmado compromisso editorial de divulgação de notas de assessoria das três campanhas estabelecidas para prefeito. Eram assessores Rodrigo Lima, que cuidava da campanha de José Patriota, Fernando Morais, que redigia notas da campanha de Giza Simões e Alisson Thiago, da campanha de Júnior Moura. A ideia era que cada assessoria teria direito a uma publicação diária, como forma de garantir a isenção e equilíbrio editorial do veículo.

Em um ato tipo carreata da campanha de Giza Simões, em meio à proibição de atos dessa natureza pela justiça eleitoral, houve um grande tumulto no entorno da Delegacia, após decisão de suspensão do ato. Uma nota emitida pelo jornalista Rodrigo Lima noticiava uma prisão de uma Defensora Pública, que na verdade nunca ocorreu. Na verdade, ela se dirigiu ao espaço como profissional do direito, exercendo também seu direito como cidadã.

Com base no compromisso firmado, o blog publicou a informação, como outros veículos da imprensa. Tão logo houve repercussão e manifestação do MP, a matéria foi retirada menos de quatro horas após postada. Foi noticiado em seguida não haver procedência à informação. Na Rádio Pajeú, este blogueiro chegou a hipotecar solidariedade à Defensora Pública. Ainda assim, o blog, o jornalista Rodrigo Lima e os outros veículos que noticiaram a informação foram acionados com ações nas esferas cível e criminal. No curso da ação, entretanto, houve decisão da reclamante de não dar seguimento à ação contra o Blog do Magno, mantendo contra os demais.

Em primeira instância, foram condenados a indenização de R$ 4.500,00 todos os veículos e o jornalista autor. Apenas o blog, por entender que havia desproporcionalidade na pena pelas providências adotadas após o dolo causado e o Blog de Jamildo recorreram. Em decisão publicada ontem, três Desembargadores, por unanimidade, deram provimento parcial à solicitação do blog, reduzindo a indenização a R$ 2.500,00 a valores de hoje. “A repercussão foi diminuta, tendo em vista que a nota publicada foi retirada do ar em poucas horas (menos de quatro horas), razão pela qual o valor da indenização imposta deve ser reduzido para R$ 2.500,00”.

No caso do Blog de Jamildo, os Desembargadores também seguiram entendimento do relator, Jovaldo Nunes. “A empresa se limitou a reproduzir foto publicada pelo blog réu, não teceu comentários ou considerações nem acrescentou à matéria fato ou conduta desabonadora em nome da apelada. Não praticou portanto ato ilícito e não  deve ser penalizada”.

A ação tem o número 0001622-13 2012.8.17.0110 (456949-9).