Gonzaga Patriota destina R$ 750 mil para Sertânia

Folha

O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis disse em seu acordo de delação premiada que repassou € 2 milhões de caixa dois a José Serra (PSDB) a partir de 2006, quando o tucano disputou e venceu a eleição para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.

Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.

O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.

Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.

A Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.

No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.

Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.

Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.

Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.

Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.

Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.

O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).

Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.

Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.

No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.

SERRA NEGA ILEGALIDADE

O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.

Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.

Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.

O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.

Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.

O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.

De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.

O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.

Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.

Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.

Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.

A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.

para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.

Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.

O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.

Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.

A Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.

No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.

Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.

Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.

Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.

Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.

Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.

O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).

Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.

Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.

No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.

SERRA NEGA ILEGALIDADE

O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.

Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.

Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.

O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.

Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.

O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.

De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.

O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.

Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.

Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.

Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.

A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.

Terra

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros depositarem seus votos online, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência.

O processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar as ações abertas contra o petista na esteira da Operação Lava Jato.

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos acerca da reformulação do programa, proposta pelo Projeto de Lei (PL) Nº 1570, do Poder Executivo.

“Entregamos uma Carta Aberta ao deputado Romário Dias, que é relator do projeto, e aos demais deputados da Comissão para que se possa mudar os pontos que não são favoráveis aos estudantes”, explicou a presidente da UEP, Manuella Mirella.

Os estudantes argumentam que, com as mudanças, o Proupe muda o foco das Licenciaturas para “as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, engenharias, Matemática e Computação”. Segundo o PL, a concessão de 60% das bolsas em 2018 e 2019 (70% a partir de 2020) será feita para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins e para os de Engenharias, Informática e Estatística, assim como os tecnólogos nestas áreas.

No documento, os estudantes ainda criticam a redução do número de bolsas, a nota mínima de 450 no Enem, que passa a ser exigida para a concessão do benefício; além das exigências de o aluno obter aproveitamento de 100% e de as autarquias necessitarem de nota mínima de 2 no Enade (precisando aumentar esta nota para 3 em um ano).

“O Proupe é um programa de extrema importância para Pernambuco. Iremos analisar o documento, juntamente com a procuradoria da Assembleia Legislativa, para a elaboração do relatório”, garantiu o deputado Romário Dias. A previsão é que o parlamentar apresente o relatório na reunião da CCLJ na próxima semana.

PROGRAMA

Instituído pela Lei Estadual Nº 14.430, de 2011, o projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Pela proposta do PL em tramitação na Alepe, o objetivo do Proupe é “priorizar a formação de pessoas em nível superior, subsidiando e atendendo a demanda do Estado com uma melhor qualificação do potencial humano para a sociedade do conhecimento”.

Porcentagem é maior que o Piso Nacional estipulado pelo Governo Federal,  de 14,9%

Nesta terça-feira (14), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou garantiu, por meio de um Decreto, concedendo aumento de 20% no Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino. O valor é superior ao Piso Nacional anunciado pelo Governo Federal de 14,9%. 

No Decreto, Valadares considera, dentre outros pontos, a obrigação do Poder Público de proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos. 

Também, que os professores da Rede Municipal de Ensino, há 11 (onze) anos, possuem aumentos dos seus vencimentos relativos aos FUNDEB.

Ainda, que o Governo Federal editou Portaria n° 017, de 16/01/2023, pelo qual concedeu aumento de quase 15% ao piso nacional dos professores. O Decreto entrou em vigor já nesta terça-feira, data de sua publicação.

“Diante de tantas discussões entre o Governo Federal e Estadual, decidimos fixar nosso próprio piso salarial dos professores acima do piso nacional. Não vamos entrar em brigas políticas ou institucionais, vamos fazer nossa parte, ou seja, valorizar os professores da nossa cidade. Reajuste de 20% concedido já na folha do mês de fevereiro que será paga essa semana”, destacou Augusto Valadares em suas redes sociais.

Um grave acidente na noite desta terça tirou a vida de um ingazeirense radicado em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, Olegario Morais, idade não informada, morreu ao colidir a moto que guiava com uma Hillux.

Foi na PE 283, a Estrada da Ingazeira, na altura do Sítio Vaca Morte. Ele morreu na hora. A moto que ele guiava teria atingido o outro veículo na mão contrária.

Olegario era casado com a professora Gisele Chalega, diretora  de  uma escola na Ingazeira e tinha um filho. O velório e sepultamento acontecem nesta quarta, em Ingazeira.

O prefeito Luciano Torres, de Ingazeira, externou pesar pelo seu falecimento. Ele também era conhecido como Gal.

Era também um dos padrinhos de minha filha, Nivea Victoria, juntamente com Gisele. Me uno à família nesse momento difícil.