Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos.

O que muda com o decreto?
O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Quem poderá ter a posse de arma?
A posse de arma de fogo de uso permitido pode ser concedida a quem atender aos requisitos dos incisos I a VII do caput do Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004:

I – declarar efetiva necessidade;

II – ter, no mínimo, vinte e cinco anos;

III – apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;

IV – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;

V – apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;

VI – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;

VII – comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado.

Se eu conseguir a posse, isso significa que poderei sair na rua com a arma? 
Não. A posse dá direito de manter a arma apenas em casa ou no trabalho. Para sair da residência com a arma, é preciso autorização para o porte, que garante ao cidadão circular com a arma fora de casa, trabalho ou estabelecimento comercial, ou seja, poder andar com ela na rua. O porte de arma não é objeto do decreto.

Quantas armas posso ter registradas em meu nome?
Não existe limite legal da quantidade de armas a serem registradas por cidadão. O decreto presidencial, em algumas situações, limita a aquisição de até quatro armas. Nesses casos, se o indivíduo tiver interesse em adquirir mais armas, deverá comprovar a efetiva necessidade. Se a pessoa tiver mais de quatro armas registradas e comprovar a necessidade de mais, poderá conseguir autorização para compra das demais.

Poderei ter em casa fuzis, metralhadoras ou armas automáticas?
Não, o decreto somente facilita a posse de armas de uso permitido e não inclui armas de uso restrito, como armas automáticas ou fuzis.

Perdi o prazo de regularização das armas. Poderei ser anistiado?
O decreto não prevê anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que terminou em 2009. Essa medida demanda mudança legislativa, o que só pode ser feita por meio de lei. O decreto prevê a renovação automática dos certificados de registro de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal antes da data de publicação do ato, e ainda vigentes, pelo prazo de dez anos.

Por quanto tempo valerá a autorização de posse de arma?
O prazo passou de cinco para dez anos com o decreto

Como faço para solicitar o registro e quais os documentos necessários?
Primeiro, o interessado precisa obter uma autorização da Polícia Federal para comprar a arma. Para isso, deve preencher os requisitos previstos no Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004. Depois de comprar a arma, deve-se ir a uma unidade da Polícia Federal para fazer o registro com os seguintes documentos: requerimento preenchido disponível no site da PF, autorização para adquirir arma de fogo, nota fiscal de compra da arma de fogo e comprovante bancário de pagamento de taxa devida por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

Onde devo guardar a arma? 
Em um local seguro, como um cofre ou um local com tranca, de difícil acesso por parte de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental.

Se eu não tiver um cofre para guardar a arma, serei punido?
Se, na residência houver criança, adolescente ou pessoa com deficiência, o interessado deve se assegurar que a arma seja armazenada em segurança, pode ser um cofre ou local com tranca. Será exigido do interessado a apresentação de declaração de que mantém a arma em um cofre ou local com tranca. Se a criança, adolescente ou pessoa com deficiência tiver acesso à arma por falta de cuidado do responsável, este incorrerá na prática do crime de omissão de cautela do art. 13 da Lei nº 10.826/2003, com até dois anos de prisão.

O município de Carnaíba, completou um ano sem registro de homicídio nesta terça-feira, dia  15. O último homicídio registrado, ocorreu no dia 14 de janeiro de 2018, no distrito da Itã, na zona rural. Naquela data, Hortêncio José do Nascimento, 78 anos, morreu com golpes de faca após uma discussão.

Na cidade, algumas medidas estão sendo destacadas para aumentar a sensação de segurança. A cidade conta com Delegado titular, Guilherme Silva e o 23º BPM ampliou a cobertura em eventos, além da presença em parceria com MP e executivo em operações como as realizadas pelo ROCAM recentemente.

Além disso, também merece destaque o projeto destacando o trabalho do 23° batalhão de Polícia Militar, que estar realizando um projeto “Visita Tranquilizadora”, que identifica possíveis rixas, intrigas, ameaças, violência doméstica e quaisquer delitos primários que possam ser motivos para crimes violentos letais intencionais, homicídio, e fazendo o acompanhamento desses casos através de visitas policiais.

Até a Operação Lei Seca, do Detran, que esteve na cidade, colabora com essa estatística, segundo especialistas. Com menos pessoas dispostas a ingerir álcool por estar com veículo, com receio da fiscalização, reduz o risco de episódios de violência estimulado pela ingestão da droga lícita.

A prefeitura também alega que é parte da solução, com câmeras de segurança instaladas na cidade. “Também com a contratação de atrações musicais em eventos que não estimulam a violência”. Ainda diz apoiar as operações e trabalho dos órgãos de segurança no município.

Municípios pernambucanos sem mortes violentas – Dos seis municípios pernambucanos e um distrito sem registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao longo do ano passado, cinco estão nessa região. Além do distrito de Fernando de Noronha e de Salgadinho, no Agreste, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz e Serrita, todos no Sertão. A informação foi divulgada em coletiva do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em Caruaru, no Agreste.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota.

O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Anchieta Santos

A terça-feira (15) foi de protestos na cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Professores e aposentados se juntaram na frente da sede da Prefeitura Municipal para cobrar do Prefeito Vaninho de Danda o pagamento dos salários do mês de dezembro/2018.

Filha de aposentada e cadeirante, Vanessa Tavares de Araújo disse por telefone à Rádio Cidade FM, de Tabira, que o gestor não dá nenhuma satisfação e que amanhã (quinta-feira) o Ministério Público será procurado no Fórum da cidade para o registro de denúncia contra a administração pública municipal de Santa Terezinha.

Anchieta Santos

Objetivando esclarecer que o partido não fechou questão para a eleição municipal de 2020 com o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) e muito menos com o prefeito Sávio Torres (PTB), dirigentes do PT de Tuparetama falaram ontem à Rádio Cidade FM.

O Presidente Josivam Antônio e o ex-presidente Jonas de Melo estão sintonizados com a ideia da candidatura própria e divididos quanto ao nome que deverá liderar a chapa petista.

Enquanto o presidente é favorável ao nome do ex-secretário de Agricultura do governo Dêva Pessoa, Júnior Honorato, o ex defende a candidatura de Ivair Cavalcante, que foi vice do ex-prefeito. Detalhe: nem Junior Honorato e nem Ivair Cavalcante são filiados ao PT.

Josivam deixou claro que a prioridade do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama hoje está no lançamento de candidatos à Câmara de vereadores.

Ele mesmo se colocou como postulante ao cargo. Mesmo tendo dado 31 votos a Sinésio Rodrigues para estadual e 99 para Marília Arraes, Federal, Jonas disse ao Programa Cidade Alerta que o resultado foi “bastante positivo”.

O ex-presidente petista declarou que não perdoou o senador Humberto Costa por colaborar com a derrubada da candidatura de Marília Arraes ao governo do estado e garantiu não ter votado em sua reeleição.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Tuberculose e Hanseníase, divulgou uma série de atividades que serão realizadas no município dentro da campanha nacional de combate à hanseníase (lepra), Janeiro Roxo.

O cronograma de ações começa na próxima segunda-feira (21), com ação de panfletagem e orientação no Pátio da Feira, às 08h, e atividades na Unidade de Saúde da Família – USF do Bairro Mutirão, onde serão realizadas palestras e busca ativa para diagnóstico da doença, no horário das 08h às 12h.

A campanha terá sequência com palestras, orientação e busca ativa durante todo o mês de janeiro nas Unidades de Saúde da Família do município, sendo já confirmadas as USF’s: IPA/Fazenda Nova e Malhada, dia 22; Varzinha, Centro Il, Bom Jesus II, São Cristovão, Cohab I e Santa Rita, no dia 23; Luanda/ Jardim, Ipsep I, Bom Jesus I e AABB, no dia 24; e Borborema  e Caiçarinha/ Tauapiranga, no dia 25.

O dia D da campanha Janeiro Roxo será na quarta-feira (23), na Academia das Cidades do IPSEP, a partir das 18h30. O encerramento será na segunda-feira, dia 28, no Centro Municipal de Saúde.

SERVIÇOS

Campanha de Combate à Hanseníase (Janeiro Roxo)

Abertura: Segunda-feira, 21 de janeiro, 08h – Pátio da Feira

Dia D: Quarta-feira, 23 de janeiro, 18h30 – Academia das Cidades (IPSEP)

Encerramento: Segunda-feira, 28 de janeiro, 08h – Centro Municipal de Saúde

Folha PE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura. Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho. Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

Constatação está no Atlas da Eficiência da Educação, lançado em Brasília. Apenas 18 dos municípios analisados são considerados eficientes em termos de gestão educacional no ensino fundamental.

No estado de Pernambuco, a gestão da educação em 162 municípios – 90% do total analisado – é classificada como ineficiente no ensino fundamental. Por outro lado, apenas 18 (10%) são eficientes em termos de gestão educacional nessa mesma etapa da educação básica. Essas constatações estão no Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação 2018, lançado em Brasília (DF). Do total de 185 municípios pernambucanos, 180 estão no atlas – 5 não dispõem de informações na publicação.

Dos 162 municípios considerados ineficientes, 94 (52%) têm ineficiência moderada; 67 (37%) apresentam ineficiência crítica; e 1 (0,55%), ineficiência extrema.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

A coleção Atlas da Eficiência foi pensada como um instrumento para orientar os gestores públicos com parâmetros a fim de que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais. Também disponibiliza os ajustes necessários para que os municípios se tornem eficientes. Serve, ainda, de suporte à própria sociedade, municiando-a com informações que auxiliem na avaliação dos gestores, seja apoiando o bom desempenho, seja cobrando melhorias nos serviços ofertados.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. As duas primeiras edições, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Gestão por Eficiência

Com o lançamento dos primeiros atlas, também está disponível, online, a plataforma Gestão por Eficiência, uma base de dados robusta que disponibiliza diversas opcões de pesquisa. Desta forma, gestores e a população podem fazer suas próprias buscas em um ambiente que processa as informações e devolve o cálculo individualizado de eficiência.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, homologou, na manhã desta terça-feira (15), o resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal, realizado no mês de setembro de 2018. A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

A solenidade de assinatura da homologação aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a presença, além do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores, secretários municipais e imprensa local. O concurso da PMST tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

O prefeito Luciano Duque destacou o empenho do governo municipal na realização do segundo concurso em sua gestão. “É um momento importante para o governo porque esse é o nosso segundo concurso. O primeiro concurso nos deu a condição, primeiro, de fortalecer as carreiras do governo em diversas áreas. O segundo de profissionalizar mais do serviço público à sociedade, o que assegurou a melhoria em diversos setores da gestão e a qualidade dos serviços à população. É um orgulho enorme enquanto prefeito. Acho que na história de Serra Talhada, nenhum prefeito realizou dois concursos seguidos em dois mandatos. Acho que isso é histórico. O que me conforta e a todos que fazem parte do governo e vereadores, é a plena consciência de que o concurso tem proporcionado melhoria à sociedade, como a reestruturação da máquina pública, com resultados extraordinários”, disse.

Em virtude das férias deste blogueiro, a Redação será coordenada pela competente jornalista Juliana Lima.

Radicada em Serra Talhada, mas com base em Afogados da Ingazeira e cobrindo os principais fatos de toda região, estado e país, Juliana vai fazer diuturnamente o que já faz eventualmente como colaboradora desse veículo.

Informações à redação, sugestões, comentários e afins devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou no WhatsApp (87) 9.9810-4236.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo.

Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes e para seleção temporária de profissional perito médico do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc.

O anúncio feito pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 33/2018,divulga o resultado preliminar do processo de seleção simplificada, em conformidade com o que disserta o item 10.1 do Edital Interno 001/2018.

Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível:

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superestimar e superfaturar.

Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.

Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21. O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94.

A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos. Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.

O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.

Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou o aumento no piso salarial de 2019 dos professores do município de Itapetim.

O reajuste contempla o salário-base dos cerca de 100 docentes da rede. O índice será pago na folha salarial de janeiro e sucede imediatamente a definição nacional para correção do salário da categoria.

Ao assinar o decreto do reajuste, o prefeito enfatizou a valorização dos professores como prioridade. “Dentro das nossas condições financeiras, vamos valorizar nossos mestres objetivando a qualificação dos serviços de educação do Município”, afirmou Adelmo.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio.

A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Itapetim em valorizar o profissional da área da educação.

Segundo Salles, Bolsonaro concordou que pacto pode trazer recursos. Decisão contraria fala de campanha.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil continuará no Acordo de Paris e que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a posição. Ele argumentou que há pontos importantes no acordo, que podem trazer recursos para o país, e que o problema está na internalização de princípios para a legislação nacional. O acordo estabelece metas de para redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.

“Por ora vamos manter a participação. Há pontos importantes, que podem trazer recursos para o país. O acordo está feito. É um guarda-chuva com metas de redução de emissão para o Brasil e outros países. O problema é como internaliza na legislação pátria, de forma que não restrinja o empreendedorismo.  Vamos olhar com cuidado”, afirmou o ministro, que participou nesta segunda-feira de almoço com empresários do setor de construção no Secovi – Sindicato de Habitação de São Paulo. Salles disse que Bolsonaro concordou com a manutenção. Poderou que em todo o governo há opiniões divergentes, mas que o importante é que sejam discutidas e que as posições sejam contruídas.

No ano passado, ainda em campanha, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris caso fosse eleito, pois as premissas afetariam a soberania nacional. Afirmou que era desfavorável ao acordo porque o Brasil teria que “pagar um preço caro” para atender às exigências. “O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”, afirmou na época.

G1

Um agricultor de 30 anos foi morto foi morto a facadas após uma discussão na segunda-feira (14), em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com um homem conhecido apenas por ‘Alex’, quando se desentenderam e o agricultor, segundo testemunhas, teria puxado a faca para atingir o suspeito.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, durante a briga o acusado tomou a faca da vítima e a esfaqueou diversas vezes. O homem morreu no local. Policiais militares foram até a residência do suspeito, mas ele não se encontrava. Segundo informações, ele estaria foragido no município de Manaíra (PB). A PM fez buscas na cidade, mas não conseguiu localizar o mesmo.

Suicídio – Em Carnaíba, também no Sertão do Pajeú, uma aposentada de 66 anos cometeu suicídio nesta segunda-feira (14). Segundo informações do 23º BPM, o corpo da vítima foi encontrado por populares na residência da mesma, no Bairro Caixa D’água.

O efetivo foi ao local, juntamente com o agente de plantão e constataram a veracidade dos fatos. Foi isolada a área, onde o corpo da vítima foi encontrado. Populares informaram ao policiamento que encontraram a vítima dependurada no teto da casa, presa por uma corda no pescoço. Familiares cortaram a corda antes de o efetivo chegar.

O IC esteve no local e confirmou o suicídio. A ocorrência foi passada à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia

Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (foto). Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

 “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

O IF Sertão-PE divulgou o edital nº 59/2018, referente à seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos de graduação, com ingresso no 1º semestre de 2019.

São 442 vagas disponíveis em 10 cursos de nível superior (entre licenciaturas, bacharelados e cursos de Tecnologia), distribuídos entre seis campi do Instituto: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018.

De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.

Acesse abaixo o cronograma oficial do Sisu com estas e demais informações, bem com o calendário de matrículas no IF Sertão-PE para os candidatos selecionados, que também já está disponível, além do edital da seleção e outros dados referentes ao Sisu.

Acesse aqui os arquivos do Sisu 2019.1.

Anchieta Santos

O deputado federal Sebastião Oliveira (foto), que comandou com mãos de ferro a poderosa secretaria dos Transportes, incluindo o DER, teve seu espaço no Governo do Estado reduzido a pó, mesmo tendo sido um aliado disciplinado do governador Paulo Câmara.

É indiscutível que pesou a perda do comando do PR, recentemente, mas se esperava que Sebastião pudesse manter algum tipo de espaço devido a sua votação, fato que não ocorreu.

Outro sertanejo que ficou mal na fita foi o deputado federal Kaio Maniçoba. Primeiro suplente da sua coligação, Kaio terminou ficando de fora de qualquer espaço do governo. Ter dobrado sua votação não foi suficiente para garantir seu mandato na Câmara dos Deputados, nem na condição de suplente. Apesar disso, ele mostrou que é bom de urna e terá quatro anos para tentar voltar à Câmara dos Deputados.

Participaram com indicações técnicas no segundo escalão do Estado partidos como o PP (Porto do Recife, IPEM, Lafepe e Administração de Noronha); o SD (Grande Recife, Jucepe e Procon) e o PT (Ipa, Iterpe e EPTI). O nome do Iterpe, Altair Patriota Correia Alves, veio do deputado federal eleito Carlos Veras, comprovando que ele está afinado com o governo.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.

Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Natural de Recife, tem 58 anos.

Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.

Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.

Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz, informou o blog de Andréia Sadi. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.

As inscrições dos candidatos que receberam a última oportunidade serão feitas  pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, até meio dia e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Custam R$ 30,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 40,00 para o Bacharelado.

No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 20 de janeiro, com início às 8h 30min e término às 13h. Ou seja, não sofreram alterações.

O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2019.1 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras de rádio.

Resultados colocam instituição entre as melhores do país: os resultados das avaliações externas realizadas pelo MEC em 2018, publicadas em dezembro, colocaram a FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP, entre as Instituições de Ensino Superior do Estado e do País com os melhores indicadores de qualidade na oferta de seus cursos de graduação.

Por isso, a FASP inicia o ano letivo de 2019 comemorando esses resultados, renovando o compromisso de continuar oferecendo à população uma Educação Superior de Qualidade com foco na dignidade, ética e responsabilidade social.

Sem Encontro de Motociclistas, cancelado sob alegação de falta de apoio de poder público e comércio, o Motoclube Dragões de Aço anunciou nas redes sociais que vai realizar o “Pit Stop de Motociclistas”, dias 18 e 19 de janeiro.

A definição foi feita após a constatação de que muitos motociclistas de outros estados já haviam agendado vinda ao município do Sertão do Pajeú. Durante esses dias após o cancelamento, muitos deles, além de comerciantes da cidade lamentaram a não realização nas redes sociais.

O Pit Stop de motociclistas terá atividades tarde e noite dos dias 18 e 19 com atrações musicais, na sede do Grupo. Dia 18, se apresenta a Banda Quarteto do Samba, com Pé de Banda. No dia 19, Ney e as Meninas e Banda Vitruvian.

No último dia 24 de dezembro, o Grupo Dragões de Aço informou o cancelamento do Encontro, que entraria na 19ª edição.  O evento acontece todos os anos no mês de janeiro e costuma ter a participação de motociclistas de cerca de 20 estados do Brasil e costuma aquecer o comércio da cidade, segundo os organizadores.

Na nota, o grupo afirmou que “após 18 anos ininterruptos, deixa de ser realizado devido à falta de apoio para a concretização satisfatória do mesmo”. E segue: “Para nós motociclistas será uma catástrofe, mas não se pode realizar um evento dessa envergadura sem apoio”.

Segundo Plínio Pires, falando ao Debate das Dez, a  falta de apoio do comércio, a manutenção do apoio da prefeitura e a indefinição de local – o grupo diz que sugeriu a praça Arruda Câmara como aconteceu na Feira do Empreendedorismo – determinaram a decisão.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos.

“São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Paulo.

Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos:

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Ettore Labanca

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) – Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) – Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) – Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) – Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) – Ricardo Leitão

Arquivo Público – Evaldo Costa

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) –  Altair Patriota Correia Alves

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) – Odacy Amorim

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – (LAFEPE) – Flávio Gouveia

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) – Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) – Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) – Jurandir Liberal

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) – Roberto Tavares

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) – Roberto Fontelles

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) – Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) – Bruno Lisboa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) – Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – (EPC) – Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) – Marcelo Canuto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) – Juliano Martins

SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A – Carlos Vilar

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) – André Campos

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) – Roberto Abreu

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) – Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) – Taciana Bravo

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) –  Marcelo Barros

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – Djalma Paes

Distrito Estadual de Fernando de Noronha –  Guilherme Rocha

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), prestou conta das ações de 2018 e colocou em serviço uma ambulância Semi UTI, além de inaugurar a reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos do Distrito de Santa Rita, na última sexta dia 11 .

Estiveram com Sávio a Primeira-Dama, Raquel Torres, os  vereadores Arlã Markson, Diógenes Patriota, Idelbrando Valdivino, Valmir Tunu, Vandinha da Saúde, mais secretários e os servidores.

A reforma deste PSF e a compra desta ambulância Semi UTI foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), segundo a assessoria em nota.

Segundo o prefeito, a atual gestão colocou a ambulância Semi UTI a serviço do município tendo colocado a serviço deste PSF, em 6 de outubro de 2018, uma ambulância Fiorino e uma camionete L200. “A ambulância nós entregamos alguns meses atrás e tem a camionete que vem a disposição da equipe médica”, disse Sávio.

“Nesses dois anos nós não deixamos faltar médico no Hospital Severino Souto de Siqueira. Antes perguntavam se tinha médico. Hoje, o povo pergunta quem é o médico plantonista hoje”, disse Sávio.

O Governo do Estado honrou o compromisso assumido com os homens e mulheres do campo, efetuando o aporte de valores para as duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.