Serra Talhada promove campanha Janeiro Roxo contra a Hanseníase

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

“Coco Celebrando a Semana Internacional de Combate à Intolerância Racial” promoverá dez encontros em escolas públicas com roda de diálogos e apresentações artísticas; ação tem apoio do Plano Nacional Aldir Blanc

Cultura e cidadania aliadas na luta contra a intolerância racial: de 17 a 21 de março, o grupo de Coco Negras e Negros do Leitão irá promover dez rodas de diálogos seguidas de shows em várias escolas e instituições de ensino. O projeto “CELEBRANDO A SEMANA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL” é um incentivo da PNAB Pernambuco e PNAB Afogados da Ingazeira, Funcultura, Governo do Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal. A ação ainda inclui a apresentação de outros artistas locais como poetas e instrumentistas.

A primeira apresentação, em Iguaracy, ocupou a Eref Dr Diomedes Gomes Lopes: enquanto o evento das 15h reuniu mais de 150 alunos e funcionários, o evento das 19h reuniu quase 50. A primeira fala, de jovens do Grupo de Coco, serviu para presentear a escola com uma muda de Coco Catolé, que tem forte ligação com a ancestralidade dos integrantes. Depois se deu o debate sobre combate à intolerância, inclusive com acessibilidade em Libras – a instrutora Valéria Moura recebeu três alunos surdos e intermediou o conhecimento entre eles.

Depois o grupo de Coco serviu alimentos da agricultura familiar aos presentes e encerrou um dia com um show de Coco de Roda. A mesma dinâmica se deu na noite. “É muito bom a gente ser ouvido, hoje a cultura é valorizada, mas antes não era. Estou feliz”, explica Inácio Pedro, Mestre do Coco e proponente da ação. 

Além de tudo, o lixo ainda será recolhido pelo grupo e os copos plásticos serão utilizados como sementeiras de plantas da caatinga, para serem doadas no futuro: “A caatinga vive uma situação de desmatamento muito grave: é o mínimo que podemos fazer: juntar as sementes e reciclar esses copos, fazendo do lixo uma espécie de berço para novas plantas. Os próprios integrantes vão receber ajuda de custo pra cuidar dessa sementeira e elas e eles estão juntando as sementes”, explica Leonardo Lemos, produtor executivo do projeto.

As próximas datas são: Afogados da Ingazeira dia 18/03: 15h no Instituto Federal / IFPE e 19h no Auditório do Colégio Normal com alunos de História da AEDAI / FASP. Já dia 19/03 será na Zona Rural de Afogados: 15h na Escola Rural da Carapuça e 19h na Escola Rural do Quilombo Abelha.

Já Carnaíba recebe o evento dia 20/03: 15h na Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello e 19h na Escola estadual João Gomes dos Reis.

O projeto encerra no Dia Internacional de Pela Eliminação da Discriminação Racial, 21/3, em Afogados: 13h na Escola Integral Padre Carlos Cottart e 15h na EREM Prof° Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual). Todos podem participar.

O Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial foi uma data criada pela ONU após uma chacina de negros na África do Sul que protestavam contra o apartheid, regime político de segregação racial que foi imposto na África do Sul a partir de 1948. Relembrar para nunca acontecer novamente.

Valéria Moura e Bruno Mimim compõem nossa equipe de acessibilidade, enquanto a produção do Projeto é do Jornalista Leonardo Lemos, com proponência e consultoria de Mestre Inacio Pedro. Produção de palco de Isabela Brito, e produção musical de Antonio Silva e Thiago Felipe da Silva. 

Richard Soares foi o mobilizador nesse projeto. Serão produtores locais: Nayane Nayse na produção geral, Henrique Amaral e Maria Dulce Pinheiro como auxiliares de produção. Ana Priscila faz a fotografia. 

Apresentam-se juntos ao Coco, os artistas: Francisca Araújo em Iguaracy, Erivoneide Amaral em Afogados, Batucada Feminista na zona rural de Afogados e Richard Soares e Leonardo Wallace em Carnaíba e Afogados. Acompanhe as ações pelos instagrans do grupo @Iinacioemiguelmestresdoleitao e @coconegrasenegrosdoleitão.

Em Plenária de um grupo de petistas, realizada no último sábado (11), em Recife, foi oficializada a candidatura a Deputado Estadual de Sinézio Rodrigues, vereador de Serra Talhada pelo PT.

No evento estavam representantes de diversas cidades do estado que através de debate reafirmaram o apoio a Sinézio e a Marília Arraes, que irá concorrer a Deputada Federal, nas eleições que acontecerão este ano.

Para Múcio Magalhães, ex-vereador da cidade de Recife, membro da Executiva Estadual d PT de Pernambuco e coordenador estadual da Articulação de Esquerda (tendência interna do PT); o apoio dado a Rodrigues e a Arraes representa a Resistência e a coletividade de um grupo que não pretende subir em palanque, tampouco, seguir em aliança com o PSB, de Paulo Câmara.

Ao fim da plenária, Sinézio reafirmou o desafio que sua candidatura enfrentará. “Mas contamos com a determinação e ânimo de cada companheiro e companheira”, disse empolgado.

 “Não é um cenário fácil, mas eu gosto é do desafio porque é no desafio que provamos do que somos capazes. Vamos sair desta disputa eleitoral, vitoriosos, politicamente, eleitoralmente e acima de tudo conservaremos o nosso maior patrimônio: nossa coerência politica”, afirmou Sinézio.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em processo julgado nesta segunda-feira (19).

O caso foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e diz respeito ao não envio de demonstrativos obrigatórios ao CADPREV, sistema do Ministério da Previdência Social que centraliza informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo a denúncia, o prefeito teria deixado de encaminhar os seguintes documentos: DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses) referentes aos meses de julho e agosto de 2024; DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos) referente a agosto de 2024.

Apesar da irregularidade apontada inicialmente, o TCE considerou não haver elementos suficientes para manter a penalização e decidiu pelo arquivamento da infração.

A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082-DPE). Com a decisão, Evandro Valadares não sofrerá sanções no âmbito deste processo.