Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de arma

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ironizou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre cloroquina durante entrevista nesta quarta-feira (20) na GloboNews.

O médico afirmou que “quem é de direita usa cloroquina. Quem é de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina.” O ex-ministro falou sobre a implantação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Mandetta, é muito mais confortável para Bolsonaro ter um ministro que não é médico. “Qualquer um que se sentou nas cadeiras das universidades de medicina tem dificuldade em assinar”. O médico estava se referindo ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

O ex-ministro ainda alertou para os riscos da automedicação. “Meu maior medo é que as pessoas comecem realmente a se automedicar. Para jovens, não vejo problemas. Mas, por ter muitos efeitos colaterais, os idosos correm risco”, afirmou.

Quando questionado se havia alguma possibilidade de ex-ministros e médicos acionarem alguma medida judicial para atrasar Bolsonaro, Mandetta foi bem enfático ao dizer que não tinha conhecimento desse movimento.

Ele lembrou que há uma Associação de Médicos e de Infectologia que pode ser acionada por qualquer um que se sinta em perigo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

A intenção de retomada do projeto nuclear, que prevê a instalação de seis reatores em um terreno de 500 hectares, reacendeu a polêmica que estava adormecida em Pernambuco desde 2010.

Folha PE

Quase uma década após os primeiros estudos, o governo federal pretende reativar o plano para construção de uma usina nuclear em Itacuruba, a 481 km do Recife, no sertão de Pernambuco. A área na beira do rio São Francisco localiza-se numa região cuja demarcação do território é requerida por comunidades indígenas e quilombolas.

A intenção de retomada do projeto nuclear, que prevê a instalação de seis reatores em um terreno de 500 hectares, reacendeu a polêmica que estava adormecida em Pernambuco desde 2010.

Além dos povos indígenas pankará e tuxá e da comunidade quilombola Poços dos Cavalos, parte significativa da Igreja Católica tem se posicionado contra o empreendimento no semiárido pernambucano, região mais pobre do estado, por temer algum tipo de acidente nuclear.

Itacuruba tem apenas 4.700 habitantes. Tinha o dobro até 1988, quando a população precisou ser retirada para realização de uma inundação programada pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e a consequente construção da barragem de Itaparica.

A cacique pankará Lucélia Cabral diz que o projeto, com previsão de geração de 6.000 empregos diretos quando estiver em pleno funcionamento, significa a morte para o povo indígena. Para ela, as 300 famílias pankará que vivem no território vão lutar com todas as forças contra a construção.

“É a morte para nós. É preciso lembrar que parte da nossa história e da nossa vivência está embaixo da água. Mais uma vez, somos jogados feito bola para aqui e acolá. É como se a gente não tivesse significado e importância”, afirma.

Lucélia ressalta que, apesar de o tamanho do terreno para instalação da usina nuclear ser de 500 hectares, existe uma área de segurança que é bem maior. “Compreende todo o território que estamos brigando para ser demarcado. Isso aqui pertence aos povos indígenas e quilombolas. Não aceitamos que nos matem assim”, afirma a cacique.

Distante apenas um quilômetro da fazenda que deve ser desapropriada até 2021 para instalação dos reatores, há uma vila de casas de taipa e sem energia onde vivem 78 famílias do povo Tuxá Campos.

“Imagine que um reator desse apresente qualquer tipo de defeito. Não sobra um peixe no rio, não sobra nada. Não podemos correr esse risco. Já tivemos exemplos de acidentes gravíssimos no mundo. O rio é a fonte de tudo”, diz a cacique tuxá Evani Campos.

Nas missas de domingo, na igreja Nossa Senhora do Ó, em Itacuruba, o padre Luciano Aguiar não deixa de tocar no assunto. “Eu sempre falo sobre o tema. Somos contra a usina porque acreditamos na defesa da vida. O povo indígena será deslocado. Alguns já vivem em estado de miséria.”

Em 13 de outubro, o religioso entregou pessoalmente uma carta ao papa Francisco após cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano. “Tive sorte. Consegui entregar a ele uma carta que fala dos problemas da instalação da usina aqui. Um assessor já entrou em contato conosco, e estamos esperando para falar com o papa”, relatou o padre.

O governo federal também precisa enfrentar um entrave legal para implantação dos reatores em Itacuruba. A Constituição de Pernambuco, em seu artigo 216, veta a instalação de usinas nucleares no estado “enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

O deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade), o maior defensor do projeto na Assembleia Legislativa, é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para possibilitar a instalação do empreendimento.

“Estamos falando de US$ 30 bilhões de investimentos em dez anos e 6.000 empregos diretos. É transformador para o desenvolvimento social e econômico daquela região. As pessoas precisam ter mais informações. Com os dados em mãos, é difícil ser contra”, diz. Ele tem feito audiência públicas para debater o tema.

A PEC deve começar a tramitar no início do próximo ano.

No dia 11 de outubro, o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, e o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, apresentaram detalhes do projeto ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Câmara nunca fez a defesa do empreendimento, mas se declarou aberto ao diálogo.

O Ministério Público Federal em Pernambuco instaurou procedimento preparatório para acompanhar a possibilidade de instalação da usina.

A Eletronuclear não quis se posicionar sobre a implantação dos reatores em Itacuruba. Informou que existe avaliação para a sejam construídas novas usinas nucleares.

A ex-deputada Marília Arraes tem mantido diálogo com o deputado Luciano Duque para tratar da eleição deste ano em Serra Talhada, mas o olhar está mesmo é em 2026.

Marília sabe que conta com Duque em seu projeto e que encontra no aliado um forte apoio regional, botando os pés em diversas bases eleitorais lideradas pelo deputado do seu partido. 

Apesar dos boatos de afastamento, Marília e Duque têm muito mais afinidades do que divergências, e o projeto de um, tem a cara do outro. 

A verdade é que essa união interessa tanto a Luciano Duque quanto a Marília Arraes, dois politicos experientes que sabem jogar bem o xadrez eleitoral.