Empresário cita testemunhas para provar que Prefeito declarou ter gasto R$ 200 mil em projeto do Curral do Gado

O prefeito eleito  de Ingazeira, Lino Morais (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que escuta os que vão gerir nossas cidades a partir das eleições deste ano. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro.

Lino venceu o candidato Mário Viana com 53,32% dos votos válidos. Ele foi apoiado pelo atual prefeito e Presidente da Amupe, Luciano Torres. Em Ingazeira, a campanha foi bastante acirrada e em alguns momentos teve o nível questionado. Lino exercerá pela primeira vez um mandato executivo. Já foi presidente da Câmara e vereador por vários mandatos.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.

Por Anchieta Santos

Num jogo com dois tempos distintos valeu a máxima “Quem não faz leva” e o Afogados FC acabou perdendo para o Santa Cruz por 1 a 0 ontem à noite no Vianão.

Na fase inicial o Afogados respeitou demais o clube do Arruda e somente depois dos 20 minutos deixou de apenas se defender, equilibrou a partida e tomou o gol único do jogo assinalado pelo zagueiro Augusto Silva aos 31 minutos quando jogava bem. O goleiro Evandrizio ainda fez ótimas defesas e evitou a ampliação do placar.

Na etapa de complemento, especialmente com as entradas de Rosivaldo e Hugo Sobota pelos lados do campo, o Afogados criou muitas oportunidades de um gol que não saiu. O placar ao final foi injusto pelo volume de jogo da Coruja do Sertão.

Ao final da partida o técnico Pedro Manta reclamou que o árbitro Péricles Bassols permitiu o anti-jogo do Santa Cruz que teria parado demais a partida para gastar o tempo. O assistente Bruno Cesar também prejudicou a Coruja ao assinalar impedimento em lances de ataque.

Treino interrompido bruscamente com apagar de luzes atrapalhou, diz treinador: Manta afirmou à Rádio Pajeú que o gol do Santa Cruz saiu de uma jogada que sua equipe não teve condições de treinar. Com isso ele reascendeu a polêmica gerada pelo Diretor do Estádio Vianão e dirigente do Afogados FC Márcio Araújo que mandou desligar os refletores na noite da segunda-feira quando acontecia o treinamento apronto e as jogadas ensaiadas. Integrantes da comissão técnica após o jogo também reclamaram do gesto.

Renda do jogo: R$ 43.065,00, para um público de 2.066 pagantes. O Afogados com a derrota caiu para o 6º lugar e no sábado terá o Pesqueira pela frente precisando da vitória.

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

Setenta e duas caçambas de lixo retiradas em apenas seis dias. Lixões em terrenos livres, até no centro da cidade e nas imediações do hospital e de postos de saúde – este tem sido o desafio da nova Diretoria de Limpeza Urbana de Tabira, comandada por Júnior Nascimento (Júnior de Zé de Rita). 

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o novo diretor disse que encontrou apenas uma caçamba e uma máquina funcionando. E reclamou que existe uma caçamba que ganhou pneus novos em novembro e se encontra sem eles. “Ontem mesmo a limpeza do Canal da Granja foi iniciada”. 

Júnior adiantou que haverá uma campanha de conscientização junto aos moradores da cidade no sentido de evitar espalhar metralha pelas ruas e aguardar a passagem do carro coletor. 

Ele elogiou a equipe de limpeza e garantiu que o governo Nicinha Melo está oferecendo um bom café da manhã antes dos profissionais da limpeza iniciarem os trabalhos na cidade. O diretor não descartou a necessidade de se fazer um mutirão de limpeza contando com a ajuda de prefeituras da região.