Herança pesada: União Brasil sofre derrota judicial por contas do antigo PSL em Sertânia

Uma  cerimônia conjunta marcou a diplomação do prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, mais a eleita de Brejinho, Tânia Maria, além dos vices, vereadores e suplentes. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal José Jordão Neto.

O prefeito eleito de Itapetim disse, na ocasião, que a partir do dia 1º de janeiro, quando será empossado gestor municipal, pretende atuar de forma intensa na cidade, buscando apoio com a Câmara de Itapetim. Além dele foi diplomado o vice Junio Moreira e os vereadores, mais suplentes.

 “A cidade de Itapetim terá um prefeito atuante que vai lutar para resolver os problemas que atingem nosso município. Vou manter uma relação sadia e com compromisso junto com os vereadores”, falou Adelmo Moura.

Tania Maria, de Brejinho, também firmou compromissos em, segundo ela, dar continuidade à gestão do prefeito José Vanderley, ambos do PSB. Ela foi empossada com o vice, Manoel da Carne.  A posse e entrega das chaves nas duas  cidades será dia 1 de janeiro.

Falando em chaves, os dois atuais gestores,  Arquimedes Machado, de Itapetim e José Vanderlei, de Brejinho,acompanharam a solenidade. Eles apoiaram os eleitos em 2 de outubro. A diplomação foi conduzida pela Juiza Eleitoral Mirella Patrício da Costa Neiva.

Agora, Pernambuco totaliza 20.586 mortes pela Covid-19 e 668.570 casos confirmados da doença

Pernambuco registrou, nas últimas 24h, mais 1.358 casos de Covid-19. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste domingo(23), foram notificadas cinco mortes.

Do total de novos casos confirmados, 1.333, o equivalente a 98%, são leves. Os demais 25 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 668.570 casos confirmados da doença, sendo  55.710 graves e 612.860 leves.

As cinco mortes ocorreram entre 20 de fevereiro de 2021 e 20 de janeiro de 2022. Com isso, o Estado contabiliza 20.586 óbitos pela Covid-19.

As novas mortes são de pessoas residentes do município do Recife (5). Os pacientes tinham entre 39 e 84. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 60 a 69 (1) e 80 e mais (1).

Todos tinham doenças preexistentes: diabete (2), doença cardiovascular (2), hipertensão (2), obesidade (2), doença renal (1), imunossupressão (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. 

Do JC Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás.

Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência.

Como revelou o Estado nesta semana, Temer é signatário de cinco decretos no valor de R$ 10,2 bilhões. “Em que pese a eventual corresponsabilidade de outros agentes públicos do Poder Executivo Federal relativamente aos indícios de irregularidades ora evidenciados, a presente representação envolve a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, que assinou os seis decretos”, escreveram técnicos do TCU.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público de Contas, que atua no TCU. A representação, do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, também embasa o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal admitido por Cunha.

Os decretos de Dilma liberaram recursos após o governo enviar ao Congresso projeto para reduzir a meta fiscal, ou seja, diminuir a economia que o governo faz todos os anos para pagar os juros da dívida pública. Para o Ministério Público de Contas, houve aumento de despesas num cenário de queda de arrecadação que o próprio Planalto admitia na proposta legislativa. O órgão diz que só haveria margem para mais gastos com a revisão da meta, mas deputados e senadores ainda não a haviam alterado – isso somente ocorreu neste mês.

O procurador afirma que Dilma descumpriu a Lei Orçamentária e, no impeachment, os juristas advogam que isso infringiu também a Lei dos Crimes de Responsabilidade, o que permitiria a cassação. Os decretos liberaram recursos em créditos suplementares para diversos órgãos do governo, do Legislativo e do Judiciário. Esse dinheiro veio, segundo as justificativas oficiais registradas nos decretos, de anulações parciais de outros gastos que estavam previstos no Orçamento e foram cancelados, além de “excessos de arrecadações” pontuais e do superávit financeiro de 2014.

Inspeções na Presidência da República são raras. Inicialmente, os auditores vão oficiar ao Planalto requerendo dados e documentos, entre eles análises e notas técnicas que subsidiaram a edição dos decretos. O trabalho deve ser concluído até abril, pois servirá para a análise das contas de 2015 do governo, também sob relatoria de José Múcio.

A 28ª Missa do Poeta em homenagem ao cantor e compositor Zé Marcolino que acontece em Tabira, vive hoje o dia maior.

Às 19h, 28ª Missa do Poeta (campal),  celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Haverá ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.