Herança pesada: União Brasil sofre derrota judicial por contas do antigo PSL em Sertânia

Após reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) e colonos do Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho decidiram nesta quarta-feira (14) pela não ocupação da sede da entidade.

Na assembleia realizada no início da noite, os pequenos agricultores cobraram posicionamento do órgão sobre o processo de desapropriação no Acampamento Chico Sales. O superintendente do Incra, Bruno Medrado, esteve presente.

Uma das acampadas, a agricultora Maria José Vieira, interviu na reunião afirmando que 60 famílias vivem há pelo menos seis anos na área e que a morosidade do Incra tem dificultado a produção desses lavradores.  “Tudo está demorando demais. Nós queremos trabalhar, queremos que esse processo seja concluído mais rápido”, disse.

Entenda o protesto

O processo de desapropriação inicia quando uma terra (ou empresa) é considerada improdutiva, sendo então ocupada por famílias de pequenos agricultores ou integrantes de movimento dos sem-terra. É de competência do Incra vistoriar a área e comprovar se a empresa está ou não produzindo para, a partir disso, comprar ou adjudicar o espaço e repassá-lo às pessoas acampadas.

Parte dos agricultores do Acampamento Chico Sales havia começado na semana passada um movimento de protesto em que acampariam na sede do Incra, na zona urbana do município. O objetivo era cobrar agilidade do órgão no processo de vistoria da área.

Posicionamento

Quando soube da possível ocupação, o superintendente do Incra, Bruno Medrado, entrou em contato com a presidente do Sintraf, Isália Damacena, solicitando uma reunião para esta quarta-feira, com o grupo. Durante a assembleia, Isália lembrou que os agricultores buscam celeridade no processo de desapropriação, mas que a categoria está sempre aberta ao diálogo. “Aqui [na reunião] está cheio de homens e mulheres do campo que querem falar sobre o que os afligem, mas também estamos dispostos a ouvir”.

No encontro, Bruno Medrado respondeu a questionamentos, ressaltou que gerencia o Incra há menos de dois anos e que, durante esse período, a entidade tem buscado estreitar as relações com os trabalhadores e agricultores familiares, além de melhorar o acesso às políticas públicas do governo federal.  “É um processo que demorou, mas que já começou e está pronto para enviar a Brasília”, comentou ele sobre a desapropriação do Chico Sales.

Bruno ainda pediu compreensão do grupo e afirmou que a entidade investe R$ 2 bilhões ao ano em Reforma Agrária e que tem buscado recursos para as áreas irrigadas e de sequeiro de Petrolina. “O que vocês querem é o que nós queremos”, afirmou ele.  “Mas está devagar. Nós gostaríamos que fosse mais rápido”, reiterou a agricultora Maria José Vieira.

do JC Online

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%).

O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3% das intenções de voto, mesmo percentual do mês passado. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada um, mantendo o resultado de julho. Zé Maria (PSTU), que antes tinha 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm cada um menos de 1% das intenções de voto.

Votos brancos e nulos somaram 13%. Não responderam ou não sabem, 11%.

O Ibope também fez simulações de segundo turno. Na possível disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 42% das intenções de voto e o tucano, com 36%. No mês passado, esses números eram 41% e 33%, respectivamente. Brancos e nulos somam 15%. Não souberam ou não responderam, 7%. Em julho eram 18% e 8%, respectivamente.

Na simulação de seundo turno entre Dilma e Eduardo Campos, a candidata do PT aparece com 44% das intenções de voto e Campos com 32%. No mês passado essas porcentagens eram 41% e 29%. Brancos e nulos, 16%, contra 20% em julho. Não souberam ou não responderam, 8%, eram 10% em julho.

O instituto também divulgou a avaliação do governo. Os que avaliaram o governo como ótimo ou bom somaram 32% em agosto (eram 31% em julho).

Aqueles que avaliaram o governo Dilma como regular somaram 35% em agosto (eram 36% em julho). Não souberam ou não responderam, 1%.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores entre domingo (3) e ontem (6) em 175 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

Para que a cultura agrícola familiar seja renovada, é preciso que existam projetos de incentivos aos jovens do campo. É o que diz o relatório sobre políticas públicas do 1º Congresso Municipal da Agricultura Familiar (CoMAF), que ocorreu durante esta sexta-feira (26), no auditório do Senac, em Petrolina, PE.

O documento, assinado pelos participantes do evento, foi apresentado diante de representantes do Ministério da Agricultura (MAPA), prefeitura, Poder Legislativo, universidades e órgãos públicos. E traz outras demandas consideradas importantes para o pequeno agricultor, dentre elas, a regularização fundiária e a desburocratização do acesso ao crédito bancário.

“As pautas apresentadas aqui [Senac] são importantes porque dizem respeito ao sustento e à sobrevivência da Agricultura Familiar. Os jovens, por exemplo, não se sentem motivados a permanecerem no campo. Não que eles não possam morar na cidade, mas que sigam trabalhando no campo, e, para que isso aconteça, dependemos de políticas públicas eficientes”, disse Isália Damacena, presidente do Sintraf, organizador do evento.

Estiveram presentes no congresso, entre outras autoridades, o coordenador de produção do MAPA, Michel Ferraz; o deputado estadual, Odacy Amorim; o vereador Gilmar Santos; o superintende do Incra, Bruno Medrado; o gerente regional do IPA, João Batista de Carvalho;  o pró-reitor do IF-Sertão, Ricardo Bittencourt; a pesquisadora da Embrapa, Paola Bianchini; o gerente executivo do INSS, Thalys Eliel; e o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cleiton Medeiros.

Espaço lotado

Embora o relatório, que será enviado para autoridades das três esferas do Poder Executivo, tenha ganhado importância no congresso, a programação do CoMAF se mostrou diversificada e explicativa. Com o auditório lotado, os agricultores participaram de várias palestras, tirando dúvidas sobre a reforma da previdência, agricultura de baixa emissão de carbono e o futuro da categoria.

Sentado numa das últimas fileiras do auditório, o agricultor Maurício de Souza, que mora no Núcleo 6 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, deu especial atenção às palestras da previdência e de políticas públicas. “Temos alguns problemas com a assistência técnica fornecida pelo governo federal e agora estamos podendo discutir com o representante do MAPA para saber quando esse apoio será retomado”, comenta.

 Outro tema bastante esperado, a Reforma da Previdência atraiu a atenção dos agricultores, interessados em entender o que ganham e perdem com a mudança da legislação. José Orlando Macedo, coordenador regional do programa de educação previdenciária do INSS, explicou sobre o fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por invalidez e a obrigatoriedade na contribuição. “Esperamos que esta palestra clareie as ideias e nos disponibilizamos a explicar mais para quem tiver interesse lá na sede do INSS”, indicou o coordenador.

Nova diretoria

Durante o congresso, ainda foi feita a reforma do estatuto do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e eleita sua nova diretoria, que, no mandato de quatro anos, deve defender os interesses da categoria nos âmbitos municipal, estadual e nacional.

Reeleita para a presidência da entidade, Isália Damacena disse que sua recolocação no cargo demonstra que tem atendido as expectativas de seus representados e que há um longo caminho pela frente. “O relatório que apresentamos não será uma mera formalização de demandas, queremos que todas as propostas sejam atendidas e lutaremos para isso por mais quatro, oito, vinte anos”, conclui a sindicalista.

Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7.

O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um desfecho de grande impacto político e jurídico para o município.

A decisão repercutiu diretamente na composição da Câmara Municipal, consolidando a força do partido e fortalecendo a posição de Galindo como uma liderança influente.

Além de debater os aspectos legais e políticos da decisão, os convidados trarão análises sobre os próximos passos do PP e o cenário político local.

Com uma pauta de grande relevância, o programa promete atrair a atenção de eleitores, lideranças políticas e interessados nos rumos do legislativo municipal.

Não perca! Sintonize na Itapuama FM 92,7 ou assista na TV LW clicando aqui.

Por Adriano Oliveira

Na eleição de 2020, 63% dos prefeitos foram reeleitos. Eleição atípica em razão da pandemia. A estratégia naquele ano foi simples: por conta da pandemia, o prefeito não pôde fazer mais. Portanto, ele precisa de mais quatro para mostrar que pode realizar em ambiente sem crise sanitária. Tal narrativa foi identificada em variadas pesquisas qualitativas.

Em 2004, 56% dos gestores foram reeleitos; 2008, 66%; 2012, 55%; 2016, 47%. A média de prefeitos reeleitos em cinco eleições foi de 57,4%. Diante deste resultado, tenho a hipótese de que mais de 50% dos prefeitos serão reeleitos em 2024. Gestores ganham a eleição novamente em virtude de que são bem avaliados. Explicação correta, mas simplista perante a complexidade do eleitor. A indagação relevante é: por que prefeitos não são reeleitos, já que a média de prefeitos reeleitos é de 57,4%?

A prefeitura exerce força centrípeta entre os votantes. Elas têm o poder de atrair eleitores. É comum que em cidades de até 100 mil habitantes existam grupos políticos que polarizam a disputa eleitoral. De um lado, o grupo Z. Do outro, o grupo Y. Não existe 3° via. Os votantes do grupo Z desejam manter o poder e os do Y conquistar. O gestor utiliza a prefeitura para contratar pessoas e, por consequência, manter o poder. A força centrípeta da prefeitura é maior quanto maior for a dependência econômica dos moradores da cidade para com o poder público. Localidades sem atividades econômicas robustas criam indivíduos dependentes da renda pública.

Quando prefeitos não sabem “agradar” as bases, ou seja, distribuir adequadamente os espaços no poder público, eles tendem a perder a eleição. Observo, contudo, que tal possibilidade é remota, pois, mesmo diante das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos criam meios de manterem, em particular com a proximidade da eleição, os contratados da prefeitura recebendo salários. Portanto, uma das razões de gestores não conseguirem a reeleição é a incompetência para utilizar a máquina pública como atração de votos.

O segundo motivo é não cuidar adequadamente da saúde pública. Absolutamente comum as reclamações de moradores para com o estado da saúde pública de variadas cidades. Os votantes reclamam dos postos de saúde, falta de medicamentos e de médicos. Quando as críticas são exacerbadas, a popularidade do prefeito tende a cair. Com isto, ele diminui as chances de conquistar novo mandato. Ao contrário da insegurança pública, a ineficiência do sistema de saúde pública municipal é, para o eleitor, da responsabilidade do prefeito. Governadores e presidente da República são responsabilizados pela insegurança pública. Portanto, o votante sabe, geralmente, apontar os responsáveis pela oferta de serviços públicos.

O atraso de salários é outro motivo. Se os salários dos servidores estão atrasados, os prefeitos estão impopulares. Esta relação é fortemente provável. Lembro o que falei antes: o poder municipal exerce força centrípeta entre os votantes. Portanto, eleitores não desejam salários atrasados por razões excessivamente óbvias. Outro ponto: quando as oportunidades de emprego são escassas, é a renda dos funcionários que movimenta o comércio. Conclusão: salários atrasados paralisa o comércio e gera impopularidade para os gestores.

A ausência do prefeito na cidade é mais um motivo. É rotineiro as pesquisas qualitativas da Cenário mostrarem que prefeitos ausentes são impopulares. Os entrevistados afirmam: “Nem aqui ele está”, “Sumiu”, “Não faz nada. Viaja muito”, “Preguiçoso. Difícil de encontrá-lo”. Independent do tamanho da cidade, a relação ausência e impopularidade é observada. Lembrando que as redes sociais são instrumentos de prestação de contas para os políticos na sua relação com o eleitor. Portanto, muitas fotos e vídeos na capital ou em São Paulo; e poucas fotos na localidade que o prefeito administra; produzem prefeitos impopulares.

Por fim, o imponderável não reelege prefeitos, assim como elege. Prefeitos mal avaliados podem ter a sorte de um imponderável, mas talvez previsível: operação da Polícia Federal prender o seu adversário. Ou a ação da Polícia Federal atingir um prefeito com fama de honesto e popular às vésperas da eleição. Mais um imponderável: o falecimento da esposa do adversário de um prefeito popular pode mudar a escolha do eleitor.

Adriano Oliveira, Doutor em Ciência Política. Professor da UFPR. Fundador da Cenário Inteligência – Pesquisas e Estratégias. Artigo originalmente escrito para o Jornal do Commercio/NE10.