Bolsonaro assina nesta terça decreto sobre posse de armas
Por Nill Júnior
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
G1
A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.
Flexibilizar os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.
Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.
Presidente assina decreto que regulamenta o programa e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (26/1), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa […]
Presidente assina decreto que regulamenta o programa e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (26/1), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (até R$ 218 por pessoa na renda familiar).
O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.
Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.
“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou Camilo Santana.
COMO FUNCIONA
Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
EVASÃO – Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.
A taxa de evasão de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.
Já o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico nos conhecimentos em matemática e 50% abaixo nas habilidades em leitura. “O que nós queremos é uma educação brasileira em que todos tenham acesso, que todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC”, afirmou o ministro Camilo Santana.
OBJETIVOS
Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência
Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio
Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar
Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação
Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social
O prefeito de Solidão, Mayco Pablo, iniciou a segunda semana de governo vistoriando a estrutura das escolas da rede municipal de ensino. Acompanhado de secretários municipais, o gestor passou por diversas escolas, a exemplo da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza; Escola José Gonçalves do Nascimento; Escola Infantil Turma da Mônica, Escola José Alves Irmão, […]
O prefeito de Solidão, Mayco Pablo, iniciou a segunda semana de governo vistoriando a estrutura das escolas da rede municipal de ensino.
Acompanhado de secretários municipais, o gestor passou por diversas escolas, a exemplo da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza; Escola José Gonçalves do Nascimento; Escola Infantil Turma da Mônica, Escola José Alves Irmão, no Sítio Jardim; e Escola Manoel Marques de Oliveira, em Pelo Sinal.
“Nosso objetivo é identificar melhorias que garantam mais qualidade e conforto para toda a comunidade escolar”, frisou Mayco. Ele destacou ainda a necessidade de mais investimentos nas instituições de ensino.
“Nosso compromisso é fortalecer a educação com investimentos que garantam um ambiente mais adequado para alunos e professores”, afirmou o prefeito durante vistoria na escola do Sítio Jardim. Em Pelo Sinal, Mayco avaliou melhorias importantes para a Escola Manoel Marques.
Região respondeu por quase 40% das vagas abertas no país. Desempenho reforça tendência positiva do mercado de trabalho nordestino em 2025 O Nordeste encerrou outubro com o melhor resultado entre todas as regiões brasileiras na geração de empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério do Trabalho […]
Região respondeu por quase 40% das vagas abertas no país. Desempenho reforça tendência positiva do mercado de trabalho nordestino em 2025
O Nordeste encerrou outubro com o melhor resultado entre todas as regiões brasileiras na geração de empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A região obteve saldo de 33.831 novos postos no mês, a equivalente a 39,7% de todas as vagas criadas no país (85.147).
Todos os estados nordestinos apresentaram desempenho positivo no mês. Pernambuco liderou com 10.596 vagas, seguido por Alagoas (4.657) e Bahia (4.449). Na sequência aparecem Ceará (3.379), Maranhão (3.293), Paraíba (2.734), Piauí (2.693), Sergipe (1.076) e Rio Grande do Norte (954).
O avanço concentrou-se especialmente no setor de serviços, que gerou 18.083 vagas, seguido pela construção (6.951) e pelo comércio (6.835). Nos serviços, os maiores saldos vieram de Pernambuco (5.709), Bahia (3.453), Alagoas (2.271) e Ceará (2.099), com destaque para o segmento de “Saúde Humana e Serviços Sociais”, responsável por 3.506 dos novos empregos.
A participação do setor de construção no saldo geral foi puxada majoritariamente por Pernambuco (2.107) e Bahia (1.688) em termos qualitativos. Em termos proporcionais, o setor respondeu por 37,9% do saldo baiano e 35,6% do saldo de Sergipe.
O comércio, por sua vez, mostrou força especialmente em Pernambuco (1.819), Bahia (1.151) e Maranhão (975), que juntos concentraram quase 58% das vagas do setor na região. No Rio Grande do Norte, o setor foi responsável por 48,3% do saldo estadual, sendo o setor de maior impacto no mês.
O setor industrial apresentou como destaques Pernambuco, com 1.145 novos postos de trabalho, e Alagoas, com saldo de 783. Paraíba (372), Rio Grande do Norte (331), Piauí (259) e Sergipe (56), também apresentaram saldos positivos. Em termos proporcionais, os novos postos da Indústria representaram 34,7% dos novos postos do Rio Grande do Norte e 16,8% do estado de Alagoas, sendo o segundo maior setor nos dois estados.
Já a agropecuária encerrou outubro com saldo positivo de 569 vagas, com melhor desempenho em Piauí (349), Alagoas (351), Maranhão (309) e Paraíba (251).
No acumulado de janeiro a outubro, o Nordeste acumulou 369.596 empregos gerados, representando 20,5% do saldo nacional. A média mensal de criação de vagas chega a 36,9 mil postos.
O projeto Aulas de Energia da Unidade Móvel de Energia (UME), projeto que integra o Programa de Eficiência Energética da CELPE, recebeu a visita do prefeito Sávio Torres, na manhã desta segunda-feira (22). A unidade está localizada em frente a Secretaria de Educação e atenderá a população com palestras, consultas e troca de lâmpadas entre […]
O projeto Aulas de Energia da Unidade Móvel de Energia (UME), projeto que integra o Programa de Eficiência Energética da CELPE, recebeu a visita do prefeito Sávio Torres, na manhã desta segunda-feira (22).
A unidade está localizada em frente a Secretaria de Educação e atenderá a população com palestras, consultas e troca de lâmpadas entre os dias 22 e 26 de abril, das 8h às 12h e das 14 às 17h.
Acompanhado do vice-prefeito Tanta Sales, o gestor visitou as instalações e participou de uma aula junto com alunos da Escola José Agostinho do sítio Logradouro. Sávio ressaltou a importância desse projeto na formação dos alunos da rede municipal.
“Graças a articulação da Secretaria de Educação, Tuparetama é um dos seis municípios contemplados com a visita da unidade móvel da Celpe. Isso mostra o comprometimento da nossa equipe em trazer boas ações para o município, principalmente quando se trata de conscientizar nossa população para o uso correto de energia.”, frisou Sávio.
De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, em 2018, a supervisora de ensino Maria José Leite e a professora Linete Cordeiro, participaram de uma formação do projeto em Arcoverde e desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia. “Foi a partir dessa formação e da repercussão que a nossa participação teve, que conseguimos a vinda desse importante projeto para Tuparetama”, afirmou.
A Unidade Móvel de Energia (UME) que ficará em Tuparetama até sexta-feira, 26 de abril, é um caminhão que se transforma em sala de aula climatizada, adaptada para desenvolver ações pedagógicas que visam sensibilizar a sociedade quanto aos conceitos relacionados ao uso racional e seguro da energia elétrica.
Atendimento à população- quem for realizar a troca de lâmpadas deve comparecer com a conta anterior paga, RG e CPF do titular e com as lâmpadas antigas. A unidade móvel está localizada na Rua Santa Cecília, no centro da cidade em frente a Secretaria de Educação.
Cinara Marques – Portal Tribunna Lamentando por não ter colocado em prática o projeto de tornar o futebol petrolinense de elite e uma potência econômica para Petrolina, sertão do São Francisco, o vereador Ronaldo Silva, presidente do Petrolina Social Clube (Fera Sertaneja), jogou a toalha e anunciou seu afastamento da presidência do time que tornou […]
Lamentando por não ter colocado em prática o projeto de tornar o futebol petrolinense de elite e uma potência econômica para Petrolina, sertão do São Francisco, o vereador Ronaldo Silva, presidente do Petrolina Social Clube (Fera Sertaneja), jogou a toalha e anunciou seu afastamento da presidência do time que tornou campeão nas duas vezes em que esteve à frente.
“Infelizmente estou me afastando da presidência. Lutei para tornar nosso projeto do Petrolina mais um motivo de orgulho para a nossa cidade, mas não posso sozinho construir isso. Tenho minhas atividades parlamentares, profissionais, familiares, e quando não obtenho o retorno para fazer do futebol petrolinense exemplo como são tantas atividades em Petrolina, prefiro me afastar, mas continuarei apoiando, ajudando no que for preciso”, justificou.
Mesmo renunciando a presidência, Ronaldo continuará como presidente de honra da Fera Sertaneja que mesmo tendo tido campanha invicta, conquistando o título da série A-2 do Campeonato Pernambucano, não foi pelo jeito, conforme Ronaldo, suficiente para sensibilizar empresários, políticos e quem poderia contribuir com o projeto de dar ainda mais uma visibilidade positiva a maior cidade do sertão de Pernambuco.
“Hoje para estrearmos no Campeonato Pernambucano temos apenas os jogadores da base e uma folha sem contratar mais ninguém de R$ 600 mil. Se fosse contratar, subiria para mais de R$ 1 milhão”, explicitou Ronaldo Silva, ressaltando que sai, mas deixa todo o planejamento do clube pronto para as disputas do próximo ano.
Nesta segunda, 17, o agora ex-presidente anuncia oficialmente junto com o Conselho Deliberativo do time, seu afastamento e uma nova diretoria deverá administrar os destinos do Petrolina Social Clube e trabalhar a estreia do time nesse retorno à elite do futebol pernambucano. A competição está marcada para iniciar em 19 de janeiro.
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