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Bolsonaro assina PEC da reforma administrativa

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

Outras Notícias

Domênico Perazzo emite nota sobre pesquisa Múltipla

Meu Prezado Nill Júnior, Reconhecendo a importância do seu trabalho e o alcance das notícias do seu blog, sempre pautado pela ética e seriedade, sinto-me na obrigação de fazer um registro, em razão da recém publicada pesquisa política, realizada em Tuparetama, a minha cidade. Pois bem, ainda sob o efeito da surpresa, não poderia deixar […]

Meu Prezado Nill Júnior,

Reconhecendo a importância do seu trabalho e o alcance das notícias do seu blog, sempre pautado pela ética e seriedade, sinto-me na obrigação de fazer um registro, em razão da recém publicada pesquisa política, realizada em Tuparetama, a minha cidade.

Pois bem, ainda sob o efeito da surpresa, não poderia deixar de me posicionar sobre o assunto. E assim o faço por dois principais motivos: o primeiro deles é o de que jamais externei qualquer pretensão política que não fosse a de Vereador. Nunca declarei vontade, tampouco fiz qualquer trabalho ou manobra política, com o intuito de me lançar candidato à Prefeito. O segundo motivo que me faz vir aqui, é o de gratidão. Gratidão aos que reconhecem meu trabalho, gratidão aos que lembraram do meu nome como possibilidade de fazer política da forma como eu penso e defendo.

Como muito bem colocado na matéria, ainda é muito cedo para qualquer tipo de especulação, até mesmo porque _”muita água ainda pode passar por essa ponte”._ E é exatamente esse o espírito da questão.

Em pouco tempo de mandato, alguns meses ainda, tive a oportunidade de mostrar o meu modo de pensar e se fazer a política, apesar de ainda jovem. Muitos são os meus desafios diários. Ainda mais em uma bancada de oposição, que precisa se posicionar e defender os ideais do seu grupo político, que muitas vezes se sente pequeno, por ter que enfrentar os que monopolizam o poder há décadas.

Por tudo isso, quero em poucas palavras deixar o meu registro de surpresa e de gratidão. Não esperava a indicação do meu nome nas pesquisas como candidato a prefeito e não quero com isso ser tomado pelo sentimento de vaidade.

Como membro de um grupo político, defendo os ideias da ética, do trabalho e da transparência pública. Combato uma política obsoleta e arcaica que privilegia a muito poucos. Como já dito, defendo uma política participativa, democrática e inclusiva, que beneficia a muitos, de forma livre, justa e descentralizadora.

Por isso, em meu nome, em nome do Grupo Político a que pertenço, em honra também ao nome de minha Família, renovo o meu compromisso com o povo de Tuparetama de lutar pela defesa dos interesses de nossa cidade, pedindo sempre a Deus a graça de permanecer fiel aos princípios e valores que defendo e que fazem de mim um político que sonha com uma sociedade mais justa, democrática e participativa.

Essa é a minha bandeira! Essa é a minha marca!

Obrigado ao povo de Tuparetama! Essa pesquisa com meu nome com aproximadamente 10% só aumenta o meu amor e o meu desejo de cuidar da nossa gente e da nossa terra, independentemente da função que exerça ou venha a exercer!

Com um abraço afetuoso e o coração agradecido, estendo os meus braços aos que querem sonhar comigo essa forma renovada de fazer política,

Domênico Perazzo

Luciano Duque tem contas rejeitadas pela Câmara de Serra Talhada

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque. No dia 13 de dezembro do ano passado, […]

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

Mas, como esperado, apesar da recomendação de aprovação, os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votaram pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

As contas foram rejeitadas por treze votos a quatro. Chamou a atenção a estratégia dos vereadores de justificar tecnicamente o voto, para driblar a crítica de ausência de embasamento. No chat da transmissão, a maioria das mensagens criticava o posicionamento dos vereadores que derrubaram o parecer.

Dos 17 vereadores, apenas quatro seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação das contas: Lindomar Diniz (AGIR), Antônio de Antenor (PRD), Clênio de Agenor (PSD) e China Menezes (Republicanos).

Votaram pela rejeição Alice Conrado, Jaime Inácio, Rosimerio de Cuca, André Maio, Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Tércio Siqueira, Gin Oliveira, Gilliard Mendes, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Juliana Tenório e Manoel Enfermeiro.

O plenário da Casa Legislativa estava lotado, com a presença do próprio Luciano Duque, familiares, aliados políticos e correligionários. Duque chegou a fazer uma fala defendendo suas contas.

Duque critica decisão

Falando a Júnior Campos, Duque disse que a sua candidatura está garantida, relatando precedentes que dão o direito à disputa mesmo nesses casos. Também que os vereadores foram comandados pela prefeita Márcia Conrado para derrubar o parecer e que a Câmara se apequenou na votação.

O que diz a lei

A rejeição de contas pela Câmara Municipal não gera automaticamente a inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, a decisão seja irrecorrível e não haja decisão judicial suspendendo ou anulando a rejeição. 

Em Serra, reforma administrativa e oxigenação confirmadas por Márcia movimentam bastidores

Em Serra Talhada, o modo expectativa vem ligado a alguns dias sobre a possibilidade de uma reforma administrativa e troca de membros da equipe da gestão Márcia Conrado. Na bolsa de apostas, a possibilidade pregada é de menor protagonismo de nomes ligados ao ex-prefeito e Deputado Estadual eleito Luciano Duque, do Solidariedade. Duque e Márcia […]

Em Serra Talhada, o modo expectativa vem ligado a alguns dias sobre a possibilidade de uma reforma administrativa e troca de membros da equipe da gestão Márcia Conrado.

Na bolsa de apostas, a possibilidade pregada é de menor protagonismo de nomes ligados ao ex-prefeito e Deputado Estadual eleito Luciano Duque, do Solidariedade.

Duque e Márcia se afastaram quase que definitivamente após o primeiro turno. A petista apoiou Raquel Lyra e Duque, Marília Arraes.

Para nomes ligados à gestora, ela estaria quite com o gestor por ter ajudado e apoiado sua reeleição. Agora, invocaria  liberdade para dar sua cara à equipe de governo.

São tidos como nomes “da cota” de Luciano os secretários Karine Rodrigues (Assistência Social), Cristiano Menezes (Obras), Marta Cristina (Educação) e Nildinho Pereira (Serviços Públicos), além de algumas outras funções de confiança em segundo e terceiro escalão.

O único sinal de fumaça veio em uma entrevista recente a Júnior Finfa. No último dia 11, perguntada sobre a possibilidade de uma reforma administrativa, Márcia disse que vai criar a Secretaria da Mulher.  Falou também em oxigenar a equipe.

“Já estou organizando algumas pastas que tenho certeza que precisam de oxigenação, porque Serra Talhada está cada dia evoluindo mais, e, graças a Deus, cada dia o serra-talhadense está mais exigente. Entre um grupo onde a gente sempre trabalhou com muito carinho e amor pela nossa terra, eu sei que serão necessárias algumas mudanças e criação de algumas secretarias”. O nível de ansiedade entre quem acha que sai e quem está na dúvida aumentou muito nos últimos dias.

Governador da Paraíba anuncia concurso para professor com 1.000 vagas

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação. As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e […]

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação.

As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e Biologia que dispõem, respectivamente, de 199, 195 e 150 vagas. As outras são: Artes (72), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78), Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Química (28) e Sociologia (6).

João confirmou que está na fase final de contratação da empresa que realizará o concurso, e disse que deverá divulgar o edital no início do mês de abril. Ele desejou boa sorte aos que forem se submeter à prova.

“Eu desejo boa sorte a todos os concorrentes e que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, exatamente com profissionais selecionados e entrando no Estado pela porta da frente, que é o concurso público”, falou.

Filosofia e Sociologia – O governador informou também sobre as vagas abertas para Filosofia e Sociologia, ressaltando a importância dessas disciplinas para a formação dos alunos. “Se você quer criar e dar suporte a um projeto de vida para cada aluno, você tem que ter um leque muito grande de professores em todas as áreas. Por isso que a Filosofia e a Sociologia são áreas que pra gente continuam sendo muito importantes”, destacou.

AMUPE lamenta morte de Armando Filho

A Amupe e seus associados prestam suas condolências a família Monteiro, pelo falecimento do seu estimado pai, homem público e empresário, Armando Monteiro Filho. Monteiro Filho muito contribuiu para o desenvolvimento de Pernambuco, uma referência para as novas gerações, pelo seu caráter e honradez .

A Amupe e seus associados prestam suas condolências a família Monteiro, pelo falecimento do seu estimado pai, homem público e empresário, Armando Monteiro Filho.

Monteiro Filho muito contribuiu para o desenvolvimento de Pernambuco, uma referência para as novas gerações, pelo seu caráter e honradez .