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Bolsonaro assina PEC da reforma administrativa

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

Outras Notícias

Carnaíba concede reajuste de 4,17 % para os professores da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, informa em nota ao blog o reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino. O piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais a partir deste mês de janeiro, seguindo o reajuste nacional. Reajuste nacional – O Ministério […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, informa em nota ao blog o reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino. O piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais a partir deste mês de janeiro, seguindo o reajuste nacional.

Reajuste nacional – O Ministério da Educação (MEC) anunciou na semana passada que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Deputados se queixam da ausência de diálogo com secretários estaduais

A falta de diálogo de alguns secretários estaduais com o Poder Legislativo foi criticada por parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (29). Em pronunciamento no Pequeno Expediente, os deputados Antônio Moraes (PP) e Rogério Leão (PL) relataram que eventos promovidos por órgãos do Governo do Estado têm acontecido em suas bases eleitorais sem que eles […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

A falta de diálogo de alguns secretários estaduais com o Poder Legislativo foi criticada por parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (29). Em pronunciamento no Pequeno Expediente, os deputados Antônio Moraes (PP) e Rogério Leão (PL) relataram que eventos promovidos por órgãos do Governo do Estado têm acontecido em suas bases eleitorais sem que eles sejam convidados ou avisados em tempo hábil.

Moraes citou o caso de uma cerimônia da Secretaria de Turismo em Timbaúba (Mata Norte), com a presença do gestor da pasta, Rodrigo Novaes (deputado licenciado do PSD). “O secretário não teve o respeito de telefonar para o parlamentar que é majoritário no município. Só foi enviado um convite à noite, na véspera do evento”, reclamou. “Espero que essa relação mude com o novo secretário da Casa Civil, José Neto”, observou.

A mesma crítica foi reforçada por Rogério Leão. Segundo o parlamentar, o secretário de Turismo esteve em sua cidade, São José do Belmonte (Sertão Central), e ele só soube no dia seguinte. “Na festa da Pedra do Reino, que tem apoio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, meu nome foi sequer citado nos discursos”, reclamou.

Outros deputados também trataram do tema em seus discursos. Romero Albuquerque (PP) disse que se sente numa situação ainda pior: “Alguns colegas ainda receberam convites para eventos. Eu nem sequer fui recebido pelo secretário anterior da Casa Civil”, revelou. “Sou parlamentar da base governista e me sinto desprestigiado pelo Governo. Espero que isso mude, principalmente em favor da causa animal, de que sou o principal defensor nesta Casa e pela qual o Governo não tem feito nada”, declarou o progressista.

Wanderson Florêncio (PSC) salientou que foi por “não se sentir prestigiado pelo Poder Executivo” que saiu da bancada governista para a de Oposição. “Pelo que estou observando, teremos mais parlamentares se tornando oposicionistas em breve”, crê. Ele também defendeu que a Assembleia precisa “tomar uma posição para garantir a autonomia do Parlamento”, fazendo referência ao debate sobre a PEC das emendas.

Por sua vez, João Paulo (PCdoB) propôs que possíveis problemas de relacionamento com secretários sejam encaminhados ao líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). “Sentimos um pouco esta carência nessa relação e seria importante aprofundarmos o assunto com nosso líder aqui na Alepe”, considerou.

Alckmin deve encontrar Renata Campos no Recife

Do Blog de Jamildo Depois de Lula (PT), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter um encontro com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, viúva de Eduardo Campos e nome forte nos bastidores do PSB. Pré-candidato à presidencia, o tucano está no Recife neste domingo (19) para agendas políticas. “Claro que queremos ter uma aliança […]

Foto: Edmar Melo/JC Imagem

Do Blog de Jamildo

Depois de Lula (PT), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter um encontro com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, viúva de Eduardo Campos e nome forte nos bastidores do PSB. Pré-candidato à presidencia, o tucano está no Recife neste domingo (19) para agendas políticas.

“Claro que queremos ter uma aliança com o PSB, mas isso não depende só de nós”, disse.

O governador Paulo Câmara (PSB) viajou aos Estados Unidos e não participará do encontro. Renata deve receber Alckmin em casa.

Do PMDB, o vice-governador Raul Henry vai receber Alckmin com o deputado federal Jarbas Vasconcelos. Os dois não são do grupo do presidente Michel Temer (PMDB), que articula com Romero Jucá (RR) destituir o grupo deles, aliados de Paulo Câmara, do comando do partido em Pernambuco.

Tuparetama: Diógenes assina ordem de serviço para obras em estradas vicinais da zona rural

Intervenções contemplam acessos ao distrito de Santa Rita e à comunidade do Cajueiro, com foco na melhoria da mobilidade e da infraestrutura rural O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta segunda-feira (13), por meio de suas redes sociais, a assinatura da Ordem de Serviço para o início da terraplanagem de duas importantes estradas vicinais […]

Intervenções contemplam acessos ao distrito de Santa Rita e à comunidade do Cajueiro, com foco na melhoria da mobilidade e da infraestrutura rural

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta segunda-feira (13), por meio de suas redes sociais, a assinatura da Ordem de Serviço para o início da terraplanagem de duas importantes estradas vicinais do município. As intervenções contemplam a via que liga a PE-275 ao distrito de Santa Rita e o trecho que conecta a comunidade da Patrona ao Cajueiro. Segundo o gestor, as obras têm como objetivo melhorar a mobilidade, ampliar a segurança viária e fortalecer a infraestrutura da zona rural.

De acordo com a publicação do prefeito, a execução dos serviços representa mais um compromisso da gestão municipal que começa a ser colocado em prática. A expectativa é de que a terraplanagem proporcione melhores condições de tráfego para moradores, estudantes, trabalhadores e produtores rurais que utilizam diariamente as vias.

As estradas vicinais desempenham papel estratégico no deslocamento entre comunidades rurais e no escoamento da produção agrícola, além de facilitarem o acesso a serviços públicos e ao comércio local.

Ao anunciar o início das obras, Diógenes Patriota afirmou que os investimentos contribuirão para garantir mais segurança, melhor trafegabilidade e mais qualidade de vida para a população da zona rural.

“O compromisso está saindo do papel e se transformando em ação”, destacou o prefeito em sua publicação, reforçando que a administração municipal segue investindo na infraestrutura viária como forma de impulsionar o desenvolvimento das comunidades rurais de Tuparetama.

Com a assinatura da Ordem de Serviço, a expectativa é de que os trabalhos de terraplanagem sejam iniciados nos próximos dias.

Acidente com ambulância de Belmonte acaba em morte na BR 232

Animal teria atravessado a pista, entre Algodões e Rio da Barra Um grave acidente acabou com a morte de uma técnica de enfermagem de São José do Belmonte. Foi na BR 232, entre Algodões e Rio da Barra, Sertânia. A ambulância, com placas QYZ 2B72, da Secretaria de Saúde de Belmonte, seguia no sentido de […]

Animal teria atravessado a pista, entre Algodões e Rio da Barra

Um grave acidente acabou com a morte de uma técnica de enfermagem de São José do Belmonte. Foi na BR 232, entre Algodões e Rio da Barra, Sertânia.

A ambulância, com placas QYZ 2B72, da Secretaria de Saúde de Belmonte, seguia no sentido de Recife, quando capotou após bater em um animal que atravessou a pista. Não houve como desviar.

Segundo leitores do blog, os feridos não conseguiram sair do veículo.  O motorista de um ônibus da Viação Progresso que passava no local parou e ajudou a apagar um início de incêndio no veículo.  Depois, acionou a PRF.

O veículo levava para Recife paciente, acompanhante, médico, técnica de enfermagem e motorista. A técnica de enfermagem Maria de Lourdes dos Santos Souza, que era carinhosamente conhecida como Lourdinha,  faleceu no local.

Os outros, cujos nomes não foram informados,  foram socorridos por outra ambulância do mesmo município para Recife. Eles estão fora de perigo. Sabe-se apenas que a paciente estava com princípio de infarto, motivo da transferência.

“Nessa noite terminou sua missão depois de longos anos dedicada a cuidar de gente. Lourdinha fez sua última viagem.  Quero demonstrar meus sinceros sentimentos à essa servidora que tanto contribuiu com nossa gente belmontense. Pedir que Deus console seu esposo César,  sua filha, sua família e todos os seus colegas de profissão”, disse em sua rede social o prefeito Romonilson Mariano.