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Do blog Pinga Fogo/JC Online

Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos seria do advogado Ademar Rigueira, mais conhecido no Recife pela defesa de empresários e políticos envolvidos pernambucanos nas operações Lava Jato, Turbulência, Fair Play, Pulso, Catilinárias e Vidas Secas, entre outras.

O advogado, em nota, afirma que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público, liberou espontaneamente dados bancários e fiscais e que não foi sequer indiciado, tampouco alvo da operação deflagrada nesta quarta. E que não há provas das acusações – ele foi alvo de delação. Confira a íntegra da resposta ao final do texto.

Na apresentação à imprensa, nesta quarta (30), o MPF não cita envolvimento do escritório pernambucano em compra de sentença na Lava Jato, apesar da atuação do advogado em defesa de investigados na famosa operação. O Ministério Público cita Ademar Rigueira em  um suposto esquema em outra operação, a Pecado Capital. A menção ao criminalista surgiu na delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-presidente do Ipem do Rio Grande do Norte e preso na Pecado Capital.

De acordo com a força-tarefa, houve investigação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Receita Federal durante aproximadamente dois anos de investigação. A coleção de provas reuniria colaborações premiadas, quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e gravações ambientais.

À imprensa, Renan Felix, procurador da República, disse que Rychardson teria comprado sentenças em duas ocasiões, uma relativa a um habeas corpus e uma a um mandado de segurança. “Ele [Rychardson] buscou alguns advogados e acertou compra de votos para a sua liberação e de seus bens. Constatou-se que houve pagamento, por intermédio de Francisco Wellington da silva, de R$ 150 mil, e posteriormente repassada ao desembargador Francisco Barros Dias”, afirmou. Esse pagamento teria ocorrido no dia do julgamento habeas corpus, no estacionamento do Tribunal Federal da 5ª Região. O procurador continua: “Também houve pagamento comprovado no âmbito das investigações ao ex-desembargador federal Paulo Gadelha, hoje falecido. Também constatou-se que houve repasse de R$ 100 mil por intermédio do advogado Ademar Rigueira, no escritório localizado em Recife”.

O habeas corpus teria totalizado R$ 250 mil para dois desembargadores. Posteriormente, diz o procurador, teria havido novo pedido ao Tribunal, por intermédio de um mandado de segurança, e pagos mais R$ 150 mil aos desembargadores, sendo R$ 50 mil pelo escritório de Ademar.

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

NOTA OFICIAL DE ADEMAR RIGUEIRA

“Em relação à citação de meu nome em entrevista coletiva, divulgada hoje, por conta da deflagração da Operação Alcméon, com base em depoimento prestado pelo Sr. Rychardson de Macêdo, em 2015, esclareço que:

-sobre estes mesmos fatos, tudo já foi esclarecido formalmente ao Ministério Público desde o ano passado, não tendo sido indiciado, tampouco acusado pela prática de qualquer irregularidade. Inclusive liberei, espontaneamente, meus dados bancários e fiscais, bem como os da sociedade advocatícia de que faço parte. Na data de hoje, da mesma forma também não fui alvo de qualquer das medidas desencadeadas com a Operação;

-minhas atividades profissionais na representação, como advogado do Sr. Rychardson de Macêdo Bernardo, deram-se exclusivamente para a impetração de uma Ordem de Habeas Corpus liberatório e para uma interposição de Mandado de Segurança, visando à liberação de seus bens;

-as decisões judiciais obtidas sob minha atuação seguiram os estritos caminhos da lei e os entendimentos consolidados por diversos outros Tribunais;

-essa pontual atuação em favor do Sr. Rychardson foi pautada em rigorosos critérios éticos, que norteiam a minha vida profissional ao longo de praticamente 35 (trinta e cinco) anos;

-A entrevista concedida tem apenas como embasamento um lastimável e contraditório depoimento de um delator já condenado, que buscava, a todo custo, obter benefícios em seu favor, mesmo com ausência de provas e em detrimento de minha honra profissional e pessoal;

Assessoria de imprensa de Ademar Rigueira Neto

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades.

“Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do coronavírus. “Não faz sentido reabrir as atividades antes de atingirmos o pico de disseminação. É importante aguardar, mas governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos, mesmo que de forma gradual, para o retorno das atividades.”

Ele defendeu, por exemplo, que o governador Paulo Câmara comece a discutir com as prefeituras a flexibilização das medidas de isolamento a partir de junho considerando a realidade de cada município. “A disseminação em Pernambuco não se dá de forma igual. Temos uma situação muito crítica na Região Metropolitana e temos o contágio de forma diferenciada em outras regiões do estado. Não se pode ter uma política igual para Pernambuco inteiro”, explicou o senador.

“Petrolina, por exemplo, é o município que mais testou no estado. O índice de contágio é três vezes menor que na Região Metropolitana. O índice de letalidade é cinco vezes menor. É evidente que Petrolina já está em condições de retomar algumas atividades. Não faz sentido colocar as restrições de forma igual para o estado todo. Acredito que, através do diálogo com as prefeituras, o governo fará algum tipo de flexibilização para que os municípios, de forma cautelosa e planejada, possam promover a volta gradual de algumas atividades”, acrescentou.

Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe, que é uma região extremamente carente de atuação de instituições educacionais federais. Isso porque um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB) para criar a Universidade Federal do Araripe foi aprovado, nesta última quarta (5), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Este PL contará com a relatoria do deputado Augusto Coutinho e agora, seguirá para a Comissão de Educação; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Uma das bandeiras que faço questão de levantar é a da Educação, pois sei que, por meio dela, vidas podem ser transformadas e sonhos realizados”, enfatizou Maniçoba.

Universidade Federal do Araripe ministrará ensino superior, desenvolverá pesquisas nas diversas áreas do conhecimento e promoverá a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi, beneficiando milhares de cidadãos dos municípios das mesorregiões do Sertão Pernambucano, do Sul Cearense, e do Sudeste Piauiense.

As cidades de Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano, Agreste Pernambucano, serão as primeiras cidades a receber, em 2020, a Caravana Detran nos Municípios, que acontece de 11 à 13 de fevereiro, numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras, tem como objetivo de alertar pedestres e condutores no cuidado em relação ao trânsito, tendo como principal foco os motociclistas, que são as maiores vítimas.

Na ação, coordenada pela Educação para o Trânsito do Órgão, será realizada visitas de acompanhamentos pedagógicos em Centro de Formação de Condutores, além de blitz educativa, que este ano conta com uma novidade, o Caminhão da Turma do Fom-Fom.

Na ocasião, serão abordados os condutores e convidados a assistirem vídeos educativos no caminhão, quando agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação falaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre legislação.

Juntas, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano somam uma frota de 60.796, desses, 24.018 são motos.

CRONOGRAMA DE AÇÕES

PESQUEIRA – BELO JARDIM – SÃO CAETANO

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

A busca por melhores condições de plantio, colheita e comercialização de alimentos agroecológicos é uma tarefa diária dos produtores da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST). Esta semana, produtores, consumidores, convidados e representantes das ONG’s Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor,  Centro Sabiá e Adessu Baixa Verde se reuniram no auditório do Cecor para discutir e avaliar o Regimento Interno da FAST.

De acordo com Kelle Souza, coordenadora pedagógica do Cecor, a proposta é  iniciar as discursões do RI para rever as normas e os critérios dos produtores da Feira.

“Temos que manter a credibilidade institucional da FAST. Quando há um comércio aberto e uma linha de comercialização pode haver algumas dúvidas com relação à participação da Feira. Por isso, se faz necessário rever as regras para se tornar um vendedor de produtos agroecológicos. Na verdade, a gente quer garantir ainda mais ao consumidor  bons alimentos  e sem agrotóxicos”, explicou, Kelle.

Ainda de acordo com Kelle Souza o  consumidor serratalhadense pode comprar confiante. “A Feira tem uma declaração de venda direta para o consumidor credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA”, enfatizou.

Já a agricultora Maria Aparecida Diniz Silva, da comunidade São José dos Pilotos, do município Santa Cruz da Baixa Verde, destaca que todo e qualquer momento com os colegas da Feira é especial e de aprendizado.

“ Essas reuniões fortalecem nossa amizade e nossos conhecimentos”, explicou, Maria Aparecida. A Feira Agroecológica de Serra Talhada acontece todos os sábados, das 5h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro da Cidade.