Prefeitura de Solidão realiza melhorias na entrada da cidade e reforma banheiros de escola municipal

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum.

Também trataram da razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Segundo o juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento medidas efetivas já foram tomadas que serão percebidas pelos advogados e jurisdicionados da celeridade processual.

Ele ainda deferiu a reserva de vagas no estacionamento do novo fórum destinada aos advogados. O Presidente da OAB, advogado  Érico Douglas e o Delegado da CAAPE, Jorge Márcio, da Subsecção de Afogados da Ingazeira da OAB/PE, juntamente com o Presidente  da CAAPE – Caixa de Assistência dos advogados de Pernambuco,  Bruno Baptista, estiveram ainda na tarde da quarta feira(18), no Fórum de Afogados da Ingazeira.

A entidade promoveu aos advogados serviços de saúde, beleza, estética, seguro, previdência e convênios.  Bruno Baptista anunciou nova ação da CAAPE da campanha de vacinação contra H1N1 para próximo mês (maio), em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para imunizar os advogados.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), elaborou parecer técnico com a definição das regras sanitárias que devem ser seguidas durante o período de campanha eleitoral, que começou no último domingo (27). 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Regras – De acordo com o parecer técnico, o distanciamento físico entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais deve ser de 1,5 metro e todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus. 

O contato físico entre as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão etc.) é desaconselhado. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Comícios realizados em espaço aberto, respeitando o distanciamento entre as pessoas e fiscalizando o uso de máscaras, oferecem menos riscos. Eles também podem ser realizados no formato drive-in (com as pessoas dentro de seus carros), para evitar aglomerações. 

Em reuniões presenciais, caso haja cadeiras, elas devem ser dispostas de forma a atender o distanciamento de 1,5 metro em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar assentos para garantir o distanciamento apropriado entre os participantes.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais deve haver pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. 

Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos. 

As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão ou com fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes. Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos eventos.

Nos chamados “bandeiraços”, deve ser obedecido o distanciamento mínimo de cem metros entre grupos partidários, cada um tendo o máximo de dez pessoas, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre elas. 

Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, recomenda-se redução do tempo nas concentrações e distanciamento entre as pessoas, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19. 

Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas deverão permanecer dentro dos carros para não haver aglomeração na saída e na chegada.

Fiscalização – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco divulgará esse protocolo aos diretórios estaduais de todos os partidos políticos com representação em Pernambuco, para que tomem conhecimento das regras sanitárias a serem seguidas no período de campanha eleitoral. 

O documento também será enviado aos promotores e promotoras eleitorais, para que fiscalizem o cumprimento dessas medidas no território de suas promotorias, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), para que seja dado conhecimento aos juízes e juízas eleitorais do estado, a fim de que tomem as providências que considerarem apropriadas.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

No caso de agentes públicos que promovam esses atos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros), poderá haver também propositura de ação por improbidade administrativa, por ofensa ao art. 11, caput e inciso I, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que pode gerar aplicação de multa civil (de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos (o que acarreta inelegibilidade), entre outras penas.

Segundo o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, candidatos que promovem aglomerações e desrespeitam as regras sanitárias demonstram desprezo pela saúde e pela vida dos eleitores e habitantes do estado, “o que é um péssimo indício de seu comprometimento com os interesses da população”. “O parecer técnico da Secretaria da Saúde aponta cuidados mínimos que os partidos e candidatos devem observar e será um instrumento importante para balizar a atuação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco”, assinala. Leia aqui a íntegra do parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde.

A morte do aluno do Terceiro Ano da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, , Edmark Gomes, gerou uma nota de pesar do educandário. 

“Nesse momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos! Que Deus cuide de sua jovem alma, Edmark! E o Espírito Santo conforte sua família e amigos”.

Ele morreu na tarde deste domingo (13), quando estava com um grupo de amigos em um açude em Carnauba, na zona rural de Afogados da Ingazeira. 

Edmark morreu por afogamento. O corpo foi retirado do local por bombeiros, mas apesar das medidas de reanimação, ele não resistiu.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. 

Por André Luis

Aconteceu na manhã da segunda-feira (30), a 1ª Conferência Municipal de Cultura em Brejinho. O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores sob a liderança do Secretário Cláudio Costa.

Diversos fazedores de cultura do município estiveram presentes, como artesãos, poetas, músicos, e outros. Foi um momento de debater sobre o tema “Democracia e Direito a Cultura” trabalhados em seis eixos.

Na abertura do evento, o secretário Cláudio Costa destacou a importância da conferência para o fortalecimento da cultura no município. “Este é um momento importante para que possamos dialogar sobre as políticas públicas culturais e construir um plano municipal que contemple as demandas da população”, disse.

Durante o evento, foram apresentados diversos trabalhos e propostas para o desenvolvimento da cultura em Brejinho. Os participantes também discutiram desafios e oportunidades para a área.

A conferência foi considerada um sucesso pelos participantes. Eles destacaram a importância do evento para o diálogo e a construção de um plano municipal de cultura que seja participativo e democrático.

O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSD, partido da governadora de Pernambuco, e confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda liderada nacionalmente por João Campos.

A decisão, segundo o prefeito, foi motivada por divergências políticas e pela falta de alinhamento partidário ao longo dos últimos anos. João Marcos destacou que, mesmo com o apoio do seu grupo político nas eleições de 2022, quando a governadora saiu de 248 votos no primeiro turno para 7.013 votos no segundo turno no município, não houve o reconhecimento esperado dentro da estrutura do governo estadual.

De acordo com ele, a condução política adotada pela gestão estadual acabou priorizando indicações de pessoas que estiveram na oposição, deixando de valorizar aliados históricos. “O que vimos foi a falta de compromisso político e partidário, com espaços sendo ocupados por quem nunca esteve ao nosso lado e que não contribuiu com a caminhada”, afirmou.

Ao justificar sua saída do PSD, o prefeito foi enfático ao afirmar que “na política, é preciso ter lado”, reforçando que não é possível manter alinhamentos contraditórios diante das demandas do município e da população.

Com a nova filiação, João Marcos Siqueira passará a integrar o PSB, partido que, segundo ele, tem um histórico de importantes investimentos em Ipubi e em todo o estado de Pernambuco. Ele citou obras estruturantes realizadas em gestões anteriores da legenda, como a construção de escolas, quadras esportivas, creches e a pavimentação da PE-590.

O prefeito também destacou a liderança de João Campos, prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, apontando-o como um nome que representa continuidade e inovação na política pernambucana. “Ele carrega no sangue a coragem de transformar Pernambuco, assim como seu pai, o saudoso Eduardo Campos, fez”, declarou.

O ato de filiação está marcado para a próxima terça-feira, às 18h, na Praça Nilza Lins, e contará com a presença de João Campos, além de lideranças políticas como o ex-prefeito Chico Siqueira, o ex-vice-prefeito João Coutinho, o vice-prefeito Glauber, vereadores e outras lideranças locais.

O evento deve reunir apoiadores e marcar um novo momento político para o município, com a proposta de fortalecimento de alianças e construção de novos caminhos para o desenvolvimento de Ipubi. A informaçãoé do Cidades na Net.