Receita exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional
Por Nill Júnior
A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro.
As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em setembro do ano passado, a Receita notificou 732.664 empresas do Simples que tinham débitos previdenciários e não previdenciários à época.
Segundo a Receita, as empresas excluídas podem solicitar a reintegração ao regime simplificado até o dia 31 de janeiro, desde que paguei seus débitos antes dessa data. O pagamento pode ser feito à vista ou por parcelamento.1
O Presidente da CDL, Marcus Godoy, Everaldo Melo, da Diretoria, e Meire Godoy, Diretora da ZRG Produções estiveram reunidos com o Secretário de Turismo do Governo do Estado Rodrigo Novaes. Na pauta, a 20ª ExpoSerra. O encontro firmou parceria do Governo do Estado e o apoio de mais um ano do evento. O Aeroporto de […]
O Presidente da CDL, Marcus Godoy, Everaldo Melo, da Diretoria, e Meire Godoy, Diretora da ZRG Produções estiveram reunidos com o Secretário de Turismo do Governo do Estado Rodrigo Novaes. Na pauta, a 20ª ExpoSerra. O encontro firmou parceria do Governo do Estado e o apoio de mais um ano do evento.
O Aeroporto de Serra Talhada e os detalhes que faltam para implementação do voo Recife-Serra Talhada, os projetos turísticos da pasta para a região e vários outros temas foram discutidos com o Secretário. Uma das novidades será um estande da Secretaria de Turismo para interação com os visitantes.
O Secretário revelou que tem muitos projetos para Serra Talhada focando o desenvolvimento econômico a partir do turismo. O fato de ser da região sertaneja foi colocado como um fator de aproximação da pasta com a Feira, uma das maiores de Serviços e Negócios do Nordeste.
A promessa da CDL é de muitas novidades para este ano. Em breve será divulgada a data de lançamento da feira e muitas novidades para os parceiros. Uma delas, guardada a sete chaves pela organização.
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação. A decisão foi proferida no âmbito do Processo […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação.
A decisão foi proferida no âmbito do Processo TCE-PE n° 25100044-8ED001, julgado na sessão da Segunda Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos. O julgamento resultou no Acórdão T.C. nº 1437/2025, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Valença, representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).
Segundo os autos, a infração referia-se ao não envio, no prazo adequado, das remessas obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados de Contratações e Obras do TCE-PE, referentes aos meses de julho a outubro de 2024. No entanto, o tribunal reconheceu que as remessas foram regularizadas em 15 de janeiro de 2025, ou seja, antes da certificação da notificação eletrônica, que só ocorreu em 31 de janeiro de 2025.
A decisão considerou o entendimento já consolidado pelo próprio Tribunal, através do Acórdão nº 1009/2025, que orienta a não homologação de autos de infração quando há comprovação de que as falhas foram sanadas previamente à certificação da notificação. Com isso, os conselheiros entenderam que não subsistiam motivos para penalizar o gestor, visto que a conduta irregular já havia sido corrigida antes mesmo do início formal do processo sancionatório.
Ao final, o TCE-PE concluiu pela não homologação do auto de infração e pelo cancelamento da multa anteriormente imposta ao ex-prefeito. A decisão reforça a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na análise de condutas administrativas.
Durante a passagem pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, onde participou do Seminário Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara, o secretario estadual de Saúde, Iran Costa, aproveitou a oportunidade para uma visita ao Hospital Dom Moura, unidade de referência para 21 municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde (Geres) […]
Durante a passagem pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, onde participou do Seminário Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara, o secretario estadual de Saúde, Iran Costa, aproveitou a oportunidade para uma visita ao Hospital Dom Moura, unidade de referência para 21 municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde (Geres)
Acompanhado pelo gestor Luiz Melo e pela diretora de Assistência Regional, Carol Lemos, o secretário fez questão de ir a todos os setores do hospital, passando pelo bloco cirúrgico, UTI, enfermarias, internação e também pela maternidade. Em todos os locais, ele fez questão de conversar com pacientes e funcionários.
“Nessas viagens que tenho feito com o governador, faço sempre questão de ver de perto como anda o atendimento à população. E fiquei muito feliz aqui, com a boa infraestrutura da unidade, uma das melhores do Interior”, disse. Segundo Iran Costa, este “é o primeiro passo para humanizar o atendimento, uma das prioridades da Saúde na gestão de Paulo Câmara”, afirmou.
Com mais de 500 mil habitantes em sua base territorial, o Hospital Dom Moura tem perfil de atendimento de urgência e emergência nas especialidades de clinica médica, cirurgia geral, pediatria, traumatologia, obstetrícia e urgência odontológica. Conta com 143 leitos para internação e realiza, em média, mais de dez mil atendimentos, por mês, na emergência e outros seis mil exames laboratoriais.
O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos. Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros […]
O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos.
Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros disponibilizado no Museu do Rádio identifica sua entrada oficial em 1 de setembro de 1978, como Diretor Administrativo, com salário de 2 mil, 222 cruzeiros e 40 centavos.
Ficou na função até sua saída em 2001, 23 anos depois.
Uma de suas marcas foi levar a sede da emissora do São Francisco para a Rua Newton César, onde funciona até hoje. Educado e até certo ponto tímido, era um excepcional ser humano. Tinha suas posições sobre o modelo de Rádio que defendia. Das memórias que tenho, a compreensão dele ao me receber de volta após sair da Rádio Cardeal, em 1999, e a defesa ao ser perseguido por políticos em virtude de nossa independência editorial.
A cobertura do Carnaval era uma das suas festas preferidas. Montava a equipe, costumava alugar um carro, jogava a equipe pra dentro e fazer a cobertura clubes afora.
Diário de Pernambuco O jornalista Aldo Vilela, apresentador do CBN Total, deixou os protocolos profissionais de lado e fez um desabafo pessoal emocionado, ao final do programa desta terça-feira (4), sobre a morte de seu pai, vítima do novo coronavírus. No ar, o apresentador foi às lágrimas, relatando a perda familiar, que aconteceu ainda na […]
O jornalista Aldo Vilela, apresentador do CBN Total, deixou os protocolos profissionais de lado e fez um desabafo pessoal emocionado, ao final do programa desta terça-feira (4), sobre a morte de seu pai, vítima do novo coronavírus.
No ar, o apresentador foi às lágrimas, relatando a perda familiar, que aconteceu ainda na madrugada de hoje.
“Ao longo desses anos todos, este foi o dia mais difícil de fazer o programa”, disse Aldo, que assumiu o comando da atração pela primeira vez há 15 anos na rádio CBN.
“Cada entrevista minha, eu estava vendo a hora e parava, respirava, porque eu perdi meu pai esta madrugada para a Covid”, desabafou o jornalista chamando a atenção para a gravidade da pandemia, que já deixou mais de 95 mil mortos no Brasil.
“Muita gente insiste em não entender, subestima a doença. Muita gente subestima o mal e eu acabei perdendo o meu pai para a Covid”, alertou o jornalista, que usou os minutos finais da edição do seu programa para representar as demais famílias que perderam parentes para o novo coronavírus. “É devastador. Quem perdeu um ente querido sabe o que eu tô dizendo”, acrescentou em seguida.
O apresentador revelou que pediu à sua equipe para usar a parte final do programa para homenagear o seu pai. “Primeira vez que eu faço isso em quase meus 30 anos de jornalismo”, disse Aldo. “Ao meu pai, Adão Costa Vilela, a minha dedicação de todos esses anos. Hoje eu dedico esse programa para você”.
“As pessoas não estão dando o valor, não estão levando a sério essa praga que se abateu em todo o planeta. Então eu preciso dedicar esse programa ao meu pai, ao qual eu tive o prazer de conviver por 47 anos. Obrigado a todos e até amanhã”, despediu-se. Ouça:
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