Receita exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e foi apensada ao projeto 2.097/11. O texto defende que a regulamentação do procedimento não é um privilégio, mas sim um direito estipulado pela Constituição.

“Queremos dar efetividade a um conjunto de dispositivos que estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como o artigo 227 da Constituição Federal. A busca por esses direitos já está prevista em lei, mas os dados mostram que ainda estamos muito aquém do que precisamos”, explicou Danilo Cabral.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, das vagas que deveriam ser ofertadas às pessoas com deficiência no setor público, em 2017, apenas 11% estão sendo ofertadas. Se consideramos as empresas pública e de economia mista, chega a 48%, mesmo percentual presente na iniciativa privada.

O projeto estabelece que os candidatos poderão facultar a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Essas provas também deverão ser avaliadas somente por professores de língua portuguesa para surdos ou por professores acompanhados de um intérprete de LIBRAS. Além disso, os editais dos concursos deverão ser operacionalizados de forma bilíngue, com vídeo em LIBRAS.

A proposta busca seguir a recomendação emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tal recomendação propõe que os editais dos concursos públicos contemplem a premissa da acessibilidade. “A partir disso, poderemos certificar a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva com os demais candidatos. Essa é uma medida primordial para a quebra de barreiras que impeçam a livre concorrência”, afirmou Danilo.

Agora, o projeto segue para votação na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) esteve reunido com o prefeito do Recife, João Campos. “Na oportunidade, trocamos experiências e abordamos parcerias de trabalho, objetivando ações futuras em conjunto entre as duas gestões”, disse LW em uma rede social.

Nas redes, internautas chamaram a atenção o debate recente sobre o projeto que eleva o salário de Wellington Maciel par R$ 27 mil, em tramitação na Câmara de Vereadores. Empresário bem sucedido, LW disse várias vezes que não precisava do dinheiro da prefeitura.

Mas foi só assumir e gerou polêmica com o pedido de aumento. O salário de João Campos, prefeito do Recife, é de R$ 25 mil. E no ano passado, já era o sétimo mais alto do país.

Se o salário de LW passar na Câmara, será mais alto que a remuneração de prefeitos de muitas capitais brasileiras. O salário do prefeito de Arcoverde será maior do que os gestores de 21 capitais do país, de acordo com levantamento do g1. O de João Pessoa, na Paraíba, por exemplo, ganha R$ 22 mil.

Na manhã desta quarta-feira (11), servidores da Câmara Municipal de Tuparetama participaram da Campanha de Vacinação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção São José do Egito.

A ação foi realizada no Fórum de Tuparetama e contou com a adesão de diversos profissionais da área de saúde. A iniciativa demonstra o compromisso institucional com a saúde, a prevenção e o bem-estar coletivo, além de fortalecer parcerias em prol de uma sociedade mais saudável e consciente.

A Câmara Municipal de Tuparetama agradece à OAB, Subseção São José do Egito, pela relevante ação e pela parceria na promoção da saúde pública.

O presidente da Casa, vereador Valmir Tunú, parabenizou a OAB pela iniciativa e destacou a importância de ações como essa:

“Parcerias como essa fortalecem nosso compromisso com a saúde e o bem-estar. Agradecemos à OAB por essa importante contribuição e reafirmamos nosso apoio a todas as iniciativas que visem cuidar das pessoas,” ressaltou o presidente.

Ascom

O Brasil e o mundo se adaptam ao novo normal do turismo, visto que a pandemia do novo coronavírus ainda persiste e depende da chegada de uma vacina testada e aprovada para, finalmente, ser eliminada e tudo voltar ao normal. 

Com Arcoverde não é diferente. A cidade, conhecida como Portal do Sertão de Pernambuco e Terra do Cardeal e que também se orgulha de ser reconhecida como Terra do Samba de Coco e da Folia dos Bois e Capital do São João, já dá mostras de que as atividades turísticas começam a retornar a uma situação de normalidade, a princípio de forma ainda tímida e adotando todos os cuidados e orientações dos protocolos oficiais de combate e convivência com a pandemia.

Os equipamentos turísticos do município, como a rede hoteleira e extra-hoteleira, de gastronomia (bares, restaurantes, lanchonetes e similares), além da infraestrutura de apoio ao turismo existente no município, retornaram às suas atividades, ainda com limitações impostas pelo protocolo, e alguns, inclusive, já aderiram ao “Selo Turismo Seguro”, programa do Ministério do turismo lançado recentemente pelo Governo do Estado através da Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur, que objetiva a adoção, pelos equipamentos, de protocolos rígidos que permitam à retomada da atividade turística nos municípios de Pernambuco e do Brasil.

Diante, pois, desse “novo normal”, Arcoverde mostra seus belos atrativos culturais e naturais, além de sua estruturada e organizada rede hoteleira e gastronômica, e se prepara para o retorno dos seus turistas, excursionistas e visitantes, ávidos por voltarem a interagir com nosso forte e próspero turismo religioso, cultural, histórico, social, gastronômico, ecológico, de aventura, de negócios e de lazer, dentre outros segmentos importantes. Eventos ainda não, todavia, muito em breve, com a vacina, ele também volta com carga total.

Menina se balançava em uma rede quando a estrutura que a sustentava caiu por cima dela

Por André Luis

Foi sepultada na manhã desta segunda-feira (4/4), o corpo de Tauanny Sofhia Freitas Vieira, de 6 anos, que faleceu no último sábado (2/4), vitima de um acidente, quando o pilar onde estava armada a rede em que se balançava caiu por cima dela.

Tauyanny morava com a família no Conjunto Habitacional Laura Ramos, mas o seu corpo foi velado na casa de seu avô no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira.

Ela foi sepultada no Cemitério Parque da Saudade. Segundo o repórter Marcony Pereira que acompanhou o velório para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o cortejo, marcado por forte comoção, foi acompanhado por familiares e amigos da família que estavam inconsoláveis. Também estiveram presentes alunos e professores da Escola Domingos Teotônio, escola em que Tauanny estudava.

A morte de Tauanny comoveu e chocou a toda a sociedade afogadense. Segundo apuração do blog, a menina se balançava em uma rede na oficina e borracharia do pai no Bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, quando o pilar que a rede estava armada caiu por cima dela.

A Oficina chama-se Borracharia do Mago, apelido do pai da criança, Tiago Freitas.

Ainda segundo informações, a menina foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), mas já teria chegado sem vida. Teve traumatismo craniano. 

Testemunhas dizem que a morte da criança chocou a todos os colaboradores da unidade hospitalar. Era visível a emoção de equipe médica e de enfermagem. 

“Eu já vi tristeza nesse mundo, mas como eu vi no hospital agora a noite. Era médico, enfermeira, maqueiro, todo mundo chorando”, revelou um morador do bairro em áudio que chegou à nossa redação. 

A menina é neta de um profissional conhecido na cidade como Lalau Borracheiro. A mãe se chama Gaby Freitas e tem uma segunda filha, Talita, a caçula.