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Gestores de Pernambuco têm até dia 31 para enviar informações sobre atos de pessoal

Por Nill Júnior

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública

Outras Notícias

Covid-19 afasta Geraldo Freire da Rádio Jornal

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente. Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. […]

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno

Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente.

Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. Outros dois profissionais que trabalham no mesmo ambiente que o comunicador também testaram positivo e seguem assintomáticos.

Hoje, por meio de seu perfil oficial no Instagram, Geraldo Freire demonstrou estar bem de saúde e falou sobre o assunto.

“Estou 100% bem. Fiz aquele testezinho do sangue no dedo, dizem que dá 80% de erro, acusou Covid. Estou esperando o resultado de um teste oficial que fiz. Deve sair hoje, sábado, para voltar para a rádio com tranquilidade. Não estou sentindo nada: saúde de bicho, apetite de doido, com medo de engordar de novo”, declarou.

Defensoria Pública garante merenda para alunos de São José do Egito

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município. A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. […]

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município.

A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Rossi.

A Ação Civil Pública contou com a atuação do defensor público Rafael Queiroz, lotado no Núcleo de São José do Egito.

O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade o direito à alimentação “pois, infelizmente, muitas delas, com a suspensão das aulas nas escolas públicas, perderam sua única refeição do dia, que era a merenda escolar”. A informação é do Diário de Pernambuco.

Convênio entre TCE e UNICEF define ações pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado. O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

Sobraram dois caminhos para Nely no PSC

Já que no bloco governista está definido que a chapa para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias será formada pelo PT e o PSB, a permanência da Presidente da Câmara Nely Sampaio no PSC reduz sua opção de futuro para a eleição municipal. Pode integrar a chapa do bloco de oposição liderado pelo desafeto e […]

Nely Sampaio bateu grupo de Aldo Santana que tinha nomes como Aristóteles Monteiro (esquerda)

Já que no bloco governista está definido que a chapa para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias será formada pelo PT e o PSB, a permanência da Presidente da Câmara Nely Sampaio no PSC reduz sua opção de futuro para a eleição municipal.

Pode integrar a chapa do bloco de oposição liderado pelo desafeto e ex-prefeito Dinca Brandino como vice dele ou de um nome que ele  “tire do bolso democraticamente” ou partir para a reeleição numa sigla que não tem até agora nomes fortes para garantir nem mesmo a renovação do seu mandato.

Na oposição, Nely vai disputar espaço com o aliado Marcos Crente que já havia confirmado sua condição de pré-candidato a vice-prefeito. Marcos era o maior defensor da candidatura de Nely à Prefeitura de Tabira.

Já que o nome da Presidente da Câmara não se consolidou, Marcos Crente bateu em retirada e se tornou discípulo de Dinca desde criancinha. A análise é do comunicador Anchieta Santos para o blog.

Kaio anuncia apoio do Presidente da Câmara de Betânia

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu novos apoios ao seu projeto de reeleição. Estão com o pré-candidato o vereador Duinha, presidente da Câmara de Vereadores de Betânia, no Sertão, e a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da cidade, Lurdinha Araújo. “O povo de Betânia sabe que pode contar comigo e é importante estar […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu novos apoios ao seu projeto de reeleição. Estão com o pré-candidato o vereador Duinha, presidente da Câmara de Vereadores de Betânia, no Sertão, e a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da cidade, Lurdinha Araújo.

“O povo de Betânia sabe que pode contar comigo e é importante estar ao lado de quem conhece de perto suas demandas, como Duinha e Lurdinha”, afirmou o parlamentar.

O Deputado projeta uma votação maior que há quatro anos, quando surpreendeu e conquistou uma cadeira na Câmara Federal com 28.585 votos, sendo eleito pelo Partido Humanista da Solidariedade. A projeção é de mais que duplicar esse número.