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Gestores de Pernambuco têm até dia 31 para enviar informações sobre atos de pessoal

Por Nill Júnior

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública

Outras Notícias

Obra de triplicação da BR-232 terá último desvio antes da conclusão

O novo percurso já está sinalizado e esta é a última interdição antes da conclusão do alargamento dos dois lados da rodovia. A triplicação da BR-232 avançou mais um trecho no sentido interior e a partir desta quinta (23), terá um desvio no quilômetro 10. A mudança acontece após o viaduto do Metrorec, no limite […]

O novo percurso já está sinalizado e esta é a última interdição antes da conclusão do alargamento dos dois lados da rodovia.

A triplicação da BR-232 avançou mais um trecho no sentido interior e a partir desta quinta (23), terá um desvio no quilômetro 10. A mudança acontece após o viaduto do Metrorec, no limite entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este é o último trecho de interdição antes da conclusão da obra.

Para os motoristas que seguem pela BR-232 no sentido interior, o trânsito será desviado pela rua Dr. George Willian Butler, no bairro do Curado, logo após a fábrica da Gerdau Açonorte. O percurso segue à esquerda pela Avenida Prefeito Antônio Pereira, acessando a BR-408. Quem desejar retomar o acesso para a BR-232 deverá utilizar o retorno pelo viaduto em frente TIP, voltando pela BR-408, seguindo pela faixa local para acessar novamente a BR-232.

A intervenção ocorre para isolar o trecho de 1,7 quilômetro que irá receber o serviço de pavimentação em concreto. A previsão é que este serviço dure até o final do mês de março. O novo percurso já está devidamente sinalizado para melhor orientação dos usuários.

Sem surpresas, Chico Torres eleito Presidente da Câmara de Iguaracy

Em Iguaracy, não houve surpresa na escolha da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. O vereador Chico Torres (PSB), irmão dos prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres e Ingazeira, Luciano Torres, foi eleito presidente da casa. Completam a Mesa Diretora Fábio Torres (Primeiro Secretário) e Everaldo Pereira, o Tenente, Segundo Secretário. Francisco Torres Martins tem 59 […]

Em Iguaracy, não houve surpresa na escolha da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

O vereador Chico Torres (PSB), irmão dos prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres e Ingazeira, Luciano Torres, foi eleito presidente da casa.

Completam a Mesa Diretora Fábio Torres (Primeiro Secretário) e Everaldo Pereira, o Tenente, Segundo Secretário. Francisco Torres Martins tem 59 anos e foi eleito com 345 votos.

A escolha da Mesa Diretora já tinha sido articulada pelo bloco governista. Detalhe é que mesmo sem votos para ganhar, a oposição decidiu por bater chapa. O vereador Juciano Gomes se colocou candidato a presidente teve três votos, contra seis do Presidente eleito.

Em sabatina, Danilo Cabral reforça compromissos com o desenvolvimento do interior

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o […]

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o Pacto Pela Água, bem como criar o maior programa de proteção social da região, com o Comida na Mesa. 

Tudo isso será feito, garantiu Danilo, a partir do diálogo e das parcerias com o governo do presidente Lula na Presidência da República.

“Eu quero ser governador para transformar a vida dos pernambucanos e fazer o reencontro de Pernambuco com o Brasil. É muito importante que a gente possa escolher alguém que tenha condições de tocar esse desafio que se apresenta a Pernambuco, que tenha experiência política e administrativa e que tenha disposição para juntar pessoas e capacidade de fazer. Não basta só falar, tem que fazer. E eu já mostrei que tenho capacidade de fazer”, afirmou Danilo.

Danilo Cabral reiterou seu plano de baixar as alíquotas tributárias praticadas em Pernambuco, visando tornar o estado mais competitivo e gerar novas oportunidades de negócios e empregos. 

“No nosso governo, nenhum estado do Nordeste terá política tributária melhor do que a nossa. Qualquer estado do Nordeste que reduzir qualquer alíquota, nós vamos igualar. Ninguém vai pagar mais impostos do que Pernambuco. A gente vai garantir não só justiça fiscal, mas também atratividade”, reforçou o socialista, destacando o papel do Polo de Confecções do Agreste para a economia pernambucana.

Para alavancar ainda mais a produção desse polo, Danilo Cabral garantiu a conclusão da BR-104. “Esse é um ponto chave e vamos concluir essa obra, que foi iniciada com o presidente Lula. Existem recursos para isso, são R$ 90 milhões, e nós vamos fazer para tornar o polo de têxtil ainda mais atrativo”, disse.

Ao detalhar seu plano de investimentos públicos de R$ 15 bilhões para os próximos quatro anos, Danilo reforçou que vai duplicar a BR-232, no trecho entre São Caetano e Serra Talhada, com uma terceira faixa chegando a Salgueiro, no Sertão. 

“Nós vamos avançar o desenvolvimento pro interior com a duplicação da BR-232. Isso é uma forma de levar o avanço de todas as políticas públicas ao Sertão. Caruaru vivenciou isso com a duplicação da BR-232 e a gente vai levar esse desenvolvimento para o restante do interior. Já falei isso com o presidente Lula e vamos fazer”, afirmou o socialista.

ÁGUA, TRANSNORDESTINA E PROTEÇÃO SOCIAL – Danilo Cabral também reiterou que, a partir de janeiro, em Pernambuco será instituído o Pacto Pela Água. O programa inovador, que será acompanhado de perto pelo governador, vai estabelecer indicadores de resultados para reduzir o tempo de rodízio nas casas da população, melhorar a qualidade da água e reduzir perdas entre a captação e a entrega.

“Nós temos um conjunto de investimentos para garantir a segurança hídrica com obras na captação e vamos fazer chegar na casa das pessoas. Hoje, temos a transposição bastante avançada e vamos avançar ainda mais com a adutora do Alto Capibaribe, que vai fazer chegar água nas cidades do Agreste”, colocou.

Com ajuda do governo Lula, Danilo afirmou que vai trabalhar para conclusão da ferrovia Transnordestina. O candidato a governador salientou a importância da obra para escoamento da produção do interior, especialmente dos polos gesseiro do Araripe e de fruticultura, no Vale de São Francisco.

Por fim, Danilo também anunciou que vai criar o maior programa de proteção social do Nordeste, com o Comida na Mesa. Em seu governo, todas as cidades de Pernambuco vão ter equipamentos de cozinhas comunitárias e os municípios com mais de 100 mil habitantes também contarão com restaurantes populares, produzindo 50 mil refeições gratuitas por dia. Além disso, o socialista vai levar a Ceasa para todas as 12 regiões administrativas, descentralizando a distribuição, barateando os preços dos alimentos e facilitando o comércio da produção da agricultura familiar.

Cimpajeú realiza audiência pública sobre o projeto de iluminação pública

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), presidido pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a Iluminação Pública.  O evento acontecerá no dia 26 de março de 2025, às 9h, no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Afogados da Ingazeira-PE. […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), presidido pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a Iluminação Pública. 

O evento acontecerá no dia 26 de março de 2025, às 9h, no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Afogados da Ingazeira-PE.

A audiência visa apresentar o projeto à comunidade e colher sugestões e opiniões da população sobre a proposta. Estarão presentes representantes de todos os municípios que fazem parte do consórcio, reforçando a importância da colaboração regional na busca por melhorias na infraestrutura.

Luciano Torres, presidente do Consórcio, convida todos os interessados a participarem e contribuírem com suas ideias e questionamentos, destacando a relevância da transparência e da participação popular nas decisões que afetam a comunidade.

Delegada da extinta Decasp é convidada para a equipe de Sérgio Moro

Do Ronda JC Quatro meses após o fim da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), a delegada especial Patrícia Domingos recebeu um convite para atuar na equipe do ministro Sérgio Moro. Reconhecida pelo trabalho de combate à corrupção em Pernambuco, Patrícia deve atuar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília. […]

Do Ronda JC

Quatro meses após o fim da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), a delegada especial Patrícia Domingos recebeu um convite para atuar na equipe do ministro Sérgio Moro. Reconhecida pelo trabalho de combate à corrupção em Pernambuco, Patrícia deve atuar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília.

“Já aceitei o convite para atuar na diretoria de Políticas Públicas de Segurança. Estou muito feliz. Agora estou aguardando a liberação do Governo de Pernambuco”, afirmou a delegada. A resposta precisa ser dada nos próximos dias, já que a ideia é que Patrícia comece a atuar no Governo Bolsonaro a partir de 1º de abril.

Atualmente, Patrícia Domingos atua no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A turbulenta transferência dela aconteceu em meio à extinção da Decasp – imposta pelo Governo do Estado por meio de projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco. A antiga Decasp foi substituída pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Na época em que a Decasp foi extinta, o Ronda JC revelou com exclusividade que a especializada estava investigando sete deputados estaduais pelo crime de desvios de verba pública. Do total, seis votaram a favor do fim da delegacia que combatia a corrupção no Estado.