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Gestores de Pernambuco têm até dia 31 para enviar informações sobre atos de pessoal

Por Nill Júnior

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública

Outras Notícias

Chuvas melhoram níveis de barragens no Agreste e Sertão

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete […]

Barragem Riacho do Pau

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete anos respectivamente. Poço Fundo registra 19,81% da sua capacidade de armazenamento, que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água, e Sítio Luiza está vertendo. Agora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando os ajustes operacionais para reativar os sistemas e voltar a abastecer pela rede de distribuição o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Jataúba.

Para o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, essa quantidade de chuvas dos últimos dias, mesmo de forma irregular, aponta para a ocorrência de um bom inverno neste ano, principalmente para a região Agreste, cuja quadra chuvosa está prevista entre os meses de abril a julho. Em Pesqueira, a chuva melhorou o nível da Barragem de Santana, responsável pelo atendimento de 70% da população da cidade. Santana tem capacidade para acumular 1,2 milhão de metros cúbicos e atingiu 15% do seu nível, volume suficiente para abastecer Pesqueira, no sistema de rodízio, pelos próximos quatro meses.

Duas barragens localizadas no município de Pedra, no Agreste, também acumularam água. A Barragem de Riacho do Pau (16,8 milhões de metros cúbicos), que atende a cidade de Arcoverde e estava com 37% da sua capacidade no mês de fevereiro, alcançou 49,85% do seu nível de armazenamento. Já a Barragem de Mororó, que abastece a cidade de Pedra, está agora com 63,81% de sua capacidade total (2,9 milhões de metros cúbicos). Essas melhorias no entanto, ainda não são suficientes para alterar o calendário de abastecimento de Arcoverde e, no caso de Pedra, que já conta com fornecimento de água diário para 80% da cidade, a Compesa está realizando obras para levar água para o restante da população.

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que estava sendo atendida somente pela Adutora do Pajeú, graças às chuvas, voltará a ser abastecida pela Barragem Cachoeira II, que está registrando 28% do seu nível, volume suficiente para reativar o sistema local. A expectativa é anunciar um novo calendário de abastecimento para Serra Talhada na segunda quinzena de março. A Barragem de Brotas, que atende as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira por meio de um sistema integrado, aumentou o seu nível de reservação de 21,81% para 42,6%, nas últimas três semanas. Em função da alta turbidez da água, a Compesa ainda precisa aguardar cerca de 20 dias para aumentar a produção do sistema. O maior manancial para abastecimento humano de Pernambuco, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, permanece seca.

Câmara de Itapetim realiza Sessão com apresentação de novos projetos e indicações

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 28ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, sob a presidência do vereador Júnior Moreira.  Durante a sessão, foram apresentados projetos de lei, resoluções e decretos legislativos, além de indicações voltadas para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do município. Entre as matérias em pauta, destacou-se […]

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 28ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, sob a presidência do vereador Júnior Moreira. 

Durante a sessão, foram apresentados projetos de lei, resoluções e decretos legislativos, além de indicações voltadas para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do município.

Entre as matérias em pauta, destacou-se o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do vereador Antônio Júnior, que denomina a praça localizada na Rua Clístenes Leal, em frente à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade. A proposta teve relatoria da vereadora Cleúbia do Nascimento e subscrição do vereador José Júnior.

Também foi apresentado o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador José Júnior, que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal. A relatoria ficou a cargo do vereador Antônio Júnior, com subscrição da vereadora Cleúbia do Nascimento.

Na sequência, três Projetos de Decreto Legislativo foram submetidos à apreciação:

O Projeto nº 029/2025, de autoria do vereador Antônio Júnior, concede o Título de Cidadão Itapetinense ao Dr. Carlos Henrique Rossi, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento aos serviços prestados à população sertaneja.

O Projeto nº 030/2025, de autoria da vereadora Cleúbia do Nascimento, concede o título ao senhor Luiz Carlos dos Anjos Filho.

O Projeto nº 031/2025, de autoria do vereador José Júnior, homenageia o senhor Jorge Adjan da Silva Leite.

Todos os projetos contaram com relatoria do vereador Alexandre Lopes e subscrição do vereador Carlos Alberto, reforçando o espírito de cooperação entre os parlamentares.

Durante o expediente, também foram apresentadas cinco indicações voltadas a demandas da população:

Indicação nº 0160/2025, do vereador Carlos Nunes, solicita abastecimento de água nas comunidades do Sítio Jardim e Pé de Serra;

Indicação nº 0161/2025, do vereador Alexandre Lopes, propõe a instalação de totens de monitoramento com câmeras e botão de emergência, integrados ao sistema de segurança pública;

Indicação nº 0162/2025, da vereadora Maria Edilene, pede reforma e reforço estrutural da ponte sobre o Canal da Joana, na Rua Antônio Félix;

Indicação nº 0163/2025, do vereador José Romão, solicita a instalação de um laboratório educacional na Escola Paulino Mário Cordeiro;

Indicação nº 0164/2025, também da vereadora Maria Edilene, propõe a instalação de bancos e conclusão da praça na Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente.

Presidente da FPF faz convite para Carnaíba participar do Pernambucano Sub-17

Durante sua passagem por Afogados da Ingazeira para participar da inauguração do sistema de iluminação do estádio Vianão no último sábado (06) o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, reforçou o convite ao Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota para ter um representante do município no campeonato pernambucano sub-17 deste ano. O pleito já […]

Durante sua passagem por Afogados da Ingazeira para participar da inauguração do sistema de iluminação do estádio Vianão no último sábado (06) o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, reforçou o convite ao Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota para ter um representante do município no campeonato pernambucano sub-17 deste ano. O pleito já havia sido enviado pelo Governo Municipal a FPF.

Anchieta agradeceu o convite e disse que há grande possibilidade de Carnaíba ter um representante na competição com jogadores do município, região e outras localidades.

“É uma grande oportunidade para esses jovens que sonham em um dia despontar num grande clube e seguir na carreira de atleta profissional”, disse Anchieta.

Valente na hora de barrar o voto dos nordestinos; frouxo ao assumir as consequências

Por Leo Sakamoto Para surpresa de absolutamente ninguém, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso hoje tentando fugir pelo Paraguai. A cena apenas confirma o óbvio: coragem nunca foi virtude do golpismo bolsonarista. O mesmo personagem que bloqueou rodovias no segundo turno de 2022 para dificultar o voto de eleitores de Lula no Nordeste não […]

Por Leo Sakamoto

Para surpresa de absolutamente ninguém, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso hoje tentando fugir pelo Paraguai.

A cena apenas confirma o óbvio: coragem nunca foi virtude do golpismo bolsonarista.

O mesmo personagem que bloqueou rodovias no segundo turno de 2022 para dificultar o voto de eleitores de Lula no Nordeste não sustentou a pose diante da condenação no STF.

Violou tornozeleira, usou passaporte falso, justificou tratamento médico no exterior, levou até o cachorro — e acabou preso.

Ele se soma à lista de bolsonaristas que, quando a Justiça chega perto, escolhem se pirulitar, como Zambelli, Ramagem e Bolsonaro. Desde 2018, o padrão é conhecido: desafia instituições, grita perseguição e corre.

O discurso da “liberdade” nunca foi sobre democracia. Sempre foi sobre não pagar pelos próprios atos. Governar podia ser projeto. Fugir, ao que tudo indica, é princípio.

Pesquisa Datafolha indica fatura liquidada na eleição do Recife

O atual prefeito do Recife e candidato à reeleição João Campos (PSB) está na liderança da disputa das eleições de 2024, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5). No cenário estimulado – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado, Campos fica com 74% das intenções de voto. Em seguida, o ex-ministro do Turismo […]

O atual prefeito do Recife e candidato à reeleição João Campos (PSB) está na liderança da disputa das eleições de 2024, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5).

No cenário estimulado – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado, Campos fica com 74% das intenções de voto.

Em seguida, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) aparece com 9%, o ex-secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Daniel Coelho (PSD) com 5%, a deputada estadual Dani Portela (PSOL) com 4% e a servidora pública Ludmila Outtes (UP) com 1%.

Já o advogado Tecio Teles (Novo), a professora Simone Fontana (PSTU) e o jornalista Victor Assis (PCO) não pontuaram. Os votos “em branco, nulo ou nenhum” somam 4%. “Não sabem” representa 2%.

Espontâneas

Nas menções espontâneas, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, o atual prefeito fica com 57% das intenções de votos. Em seguida, aparece Gilson Machado, com 5%; e Daniel Coelho e Dani Portela, ambos com 2%.

Rejeição

O levantamento também destacou quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Gilson Machado aparece com a maior rejeição (39%), seguido por Ludmila (35%), Daniel Coelho (32%), Tecio Teles (29%) e Victor Assis (28%).

Em sexto lugar, Simone Fontana está com 27% de rejeição. Em seguida, Dani Portela (26%), e João Campos (8%).

A opção “votaria em qualquer um ou não rejeita nenhum” representa 3%. “Rejeita todos ou não votaria em nenhum” 2% e “não sabe” 6%.

Para o levantamento, foram ouvidos 910 eleitores na capital pernambucana, entre os dias 3 e 4 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-05223/2024.