STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Na campanha de 2010, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) passou para a história como a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Foi reeleita em 2014. Mas, no pleno exercício do segundo mandato, a petista corre o risco de entrar novamente para história, mas de uma maneira bem diferente.

Na próxima quinta-feira, o Senado começa a julgar o impeachment de Dilma, que está afastada do cargo desde o dia 12 de maio, quando os senadores aprovaram a abertura do processo na Casa.

No Senado, onde os aliados da presidente afastada acreditavam que o quadro poderia ser revertido a favor dela, o número de parlamentares em favor do impeachment aumentou. Na votação que aprovou a abertura do processo foram 55 votos contra 22. Já na sessão que ratificou o relatório que recomenda o afastamento da petista foram 59 votos contra 21.

No cronograma definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o depoimento de Dilma Rousseff está marcado para dia o 29. Em entrevista, a presidente afastada afirmou que os senadores irão ouvir a manifestação de uma presidente que será julgada em um processo de impeachament sem ter cometido crime de responsabilidade. A petista terá direito a falar por 30 minutos antes de ser interrogada.

Na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Diario,  o quadro é praticamente irreversível no Senado. Os argumentos usados por eles para justificar as declarações estão amparadas no insucesso da atual oposição e dos advogados de defesa que, segundo eles, não conseguiram convencer o STF da inocência de Dilma nem mudar a opinião de senadores favoráveis ao impeachment.

“O que estamos vendo agora é mais ou menos, o que se construiu na Câmara. O Senado caminha o impeachment e a manutenção do governo interino”, afirmou o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ernani Carvalho. Ele comentou, inclusive, que o presidente Michel Temer (PMDB), mesmo na interinidade, já colocou na mesa os projetos que espera implementar no país. Ernani citou a proposta trabalhista, diminuição dos gastos públicos, o controle da inflação, reforma previdenciária e as privatizações.

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito da cidade de Serra Talhada, Luciano Duque, nesta quinta-feira (05/01).

Durante o encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, foram abordados temas relacionados a direitos e cidadania, segundo a Assessoria do TJPE.

Representantes das duas instituições também participaram do encontro, que contou com a presença do decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo.

A onda sertaneja e o tradicional forró irão dar o tom no São João de Petrolina. O circuito junino do Sertão de Pernambuco também será marcado pelo resgate dos festejos nos bairros da cidade e uma intensa agenda superior a 40 dias de festa. Divulgada nesta sexta-feira (12), pelo prefeito Miguel Coelho, a programação do Pátio de Eventos Ana das Carrancas traz grandes nomes como Luan Santana, Simone e Simaria, Matheus e Kaun, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, além do fenômeno Marília Mendonça.

A programação contempla ainda nomes de peso do forró como o Wesley Safadão, Aviões do Forró, Solange, Magníficos e os forrozeiros da região representados pelo Forró Pega Leve, Flávio Leandro e Targino Gondim. Tem espaço ainda para o grande nome do arrocha, Pablo e a  irreverência do cantor Bell.  Ao todo, 71 atrações vão se apresentar durante os meses de maio e junho.

O circuito junino de Petrolina terá dois momentos, com festas nos bairros e no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. Os festejos irão fortalecer a economia local, através do turismo cultural e da geração de emprego e renda.

A novidade será o resgate dos tradicionais São João nos bairros, que ocorrerá nos quatro finais de semana antecedentes ao evento no palco principal (dias 19, 20, 26 e 27 de maio; 02, 03, 09 e 10 de junho). Os arraiais serão realizados nos bairros José e Maria, Rio Corrente, Areia Branca e na Avenida dos Tropeiros, com shows de artistas locais e convidados. Além da programação nos bairros, a Prefeitura incentivará outros eventos da cidade como concursos de quadrilhas, festas na zona rural e 46ª Jecana – tradicional evento de Petrolina com corrida de jegues, celebrações religiosas e apresentações culturais.

“Estamos preparando o melhor São João do Brasil com uma variedade de ritmos, resgatando a tradição e investindo em grandes nomes. Serão mais atrações, mais dias de evento e tudo isso gastando menos”, destacou o prefeito no lançamento do São João.

A segunda fase do circuito junino petrolinense será a realização dos grandes shows no Pátio Ana das Carrancas entre 16 e 24 de junho. A expectativa é de 50 mil a 70 mil pessoas por noite para acompanhar atrações de apelo nacional. A abertura da festa no pátio terá Aviões do Forró, Flávio José, Gabriel Diniz e Leo Magalhães. Nas demais noites, o palco receberá atrações como Luan Santana, Simone e Simaria, Solange Almeida, Matheus e Kauan, Bell Marques, Henrique e Juliano, Flávio Leandro, Targino Gondim, Magníficos, Pega Leve e Trio Granah.

Mais com menos – um dos grandes orgulhos do prefeito Miguel Coelho foi anunciar que os festejos deste ano trarão mais atrações com uma economia de 22% em relação ao ano anterior. Segundo a gestão, serão investidos no evento de 2017 pouco mais de R$ 4 milhões contra os R$ 5,3 milhões gastos no ano passado.

A expectativa é que o evento gere cerca de 9 mil empregos formais e informais na cidade. Além disso, a festa deve trazer retorno potencial à economia da região. No total, a Prefeitura projeta que Petrolina tenha uma movimentação financeira durante todo o evento superior R$ 219 milhões.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira – PE volta a se reunir de forma ordinária na noite de hoje. A sessão deve ter início às 20h na sede do Poder legislativo municipal.

O Presidente Igor Mariano falou sobre a expectativa inicial: “Espero que a Câmara possa dialogar melhor com a sociedade e que o povo compareça as nossas sessões. É importante que cada cidadão possa acompanhar o trabalho do seu vereador e ajudar na construção de um município mais próspero”, destacou Igor.

Será também a primeira reunião ordinária com a presidência de Igor Mariano a frente dos trabalhos do Legislativo.

Do g1-PE

A seis meses do fim do mandato, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cumpriu 17 das 39 promessas de governo que fez durante a campanha para as eleições de 2020, quando foi eleito. Isso representa 43,5% dos compromissos que são monitorados pelo g1 em todo o Brasil.

Além disso, houve cinco promessas que não saíram do papel, e outras 17 que foram cumpridas em parte — quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências (veja aqui o levantamento completo).

O monitoramento das promessas dos políticos é feito por mais de 50 jornalistas do g1 de todo o Brasil desde 2015. A relação completa das promessas por capital está na página especial “As promessas dos políticos” (consulte aqui).

No link, é possível ver todas as promessas feitas pelos prefeitos e o andamento de cada uma. Para selecionar as promessas em 2020, o g1 considerou o que pode ser claramente cobrado e medido. Para a avaliação do terceiro ano e meio do mandato dos prefeitos, foram consideradas as respostas enviadas pelas gestões até o dia 30 de junho.

Temas das promessas

As promessas de João Campos foram feitas nas áreas de administração, direitos humanos e sociais, economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade urbana, saúde e turismo.

As áreas que concentram mais promessas são saúde e direitos humanos e sociais, com seis compromissos, cada. Na primeira, houve duas promessas cumpridas, duas cumpridas parcialmente e duas que ainda não saíram do papel, que são a construção do Hospital da Criança e de um centro de referência para pessoas com deficiência.

Já na área de direitos humanos e sociais, foram três promessas totalmente cumpridas, duas cumpridas parcialmente e uma, para construção de um centro de convivência para idosos, que ainda não foi cumprida.

Metodologia

O g1 acompanha durante os quatro anos de mandato os cumprimentos das promessas de campanha dos políticos.

Quais são os critérios para medir as promessas?

Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento

Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências

Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status será “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir dez hospitais e cinco já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar dez quilômetros de uma rodovia e cinco quilômetros já foram entregues à população, o status é “em parte”.