Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública

Jornal do Commércio

Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança política dos prefeitos e de uma ação articulada das prefeituras no combate à criminalidade.

Mesmo os que já abriram os olhos para essa necessidade alegam que não têm caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, saúde, educação e ainda enfrentar a violência. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), específico para a segurança, já vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milhões de reais para financiar ações concretas, como melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. O fundo só não permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.

O montante de recursos disponível para as prefeituras investir em segurança vai depender do repasse total do FEM de cada município. O projeto de lei do então deputado estadual Aluísio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma média de 10% do fundo para o combate à criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual específico. Criado em 2013, o FEM geral já está na terceira edição. Juntas, as três versões somam repasses na ordem de R$ 732 milhões. O FEM da Segurança só se tornou obrigatório para a partir da última edição.

Pelo menos três prefeituras já apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate à criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sertão, vão gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. Já Custódia, na mesma região, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a iluminação pública da cidade.

“Essa fonte de recursos abre uma janela de esperança para começar a estruturar alguma política de segurança nos municípios. Muitas cidades não têm dinheiro nem para criar uma guarda municipal”, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Ele reconhece que ainda não existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da violência, mas diz que a destinação de recursos específicos para a área vai ajudar a transformar essa realidade.

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, também se mostra otimista com a mudança de visão e postura dos prefeitos. À frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secretários Municipais em Segurança (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrinação junto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os municípios.

“É uma cobrança geral da população por segurança. Aonde o gestor municipal chega, ele é obrigado a dar explicações, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as ações vão começar a acontecer”, acredita.

VALORES DO FEM

• 732 milhões é o total de repasse de recursos nas três edições do FEM já lançadas pelo governo do Estado.
• 3 municípios do Sertão já solicitaram verbas do FEM da segurança para iluminar ruas e instalar videomonitoramento.

O deputado eleito Esmeraldo Santos (PTB) criticou duramente as lideranças políticas Edson Moura (Afogados/Tabira) e Cláudio Soares (São José do Egito) por não terem lhe dado a votação prometida nas urnas.

“Como é que um político como Doutor Edson Moura promete 3 mil votos é só dá 44 ? E em São José do Egito, o vice prefeito Cláudio Soares disse que me daria uns 1.500 votos, mas só tive 116”, criticou.

Houve rumores de que o apoio dessas lideranças não teria sido “gratuito”, motivo maior da bronca. Esmeraldo ainda assim, disse perdoá-los e não vai deixar de olhar pelo Pajeú onde teve 746 votos. Em 01 de novembro de 2006.

Até autorização clonada de combustível apareceu na campanha de Patriota a Deputado – o candidato a deputado estadual nas últimas eleições, José Patriota, está tendo dor de cabeça para arcar com débitos que não contraiu na campanha.

Falsários “clonaram” sua assinatura e falsificaram autorização de distribuição de combustíveis para motos. As autorizações falsas eram vendidas como verdadeiras ao preço de R$ 2,00 o litro. Patriota já chegou a alguns que compraram as autorizações falsas. Falta chegar a quem as falsificou e revendeu. Em 07 de novembro de 2006.

Terceira via consegue vingar no interior?

Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via.

Se for rebuscada a história do Estado, a última vez em que uma via que rompia a polarização conseguiu êxito eleitoral foi em  2006, com a eleição de Eduardo Campos, que rompeu a disputa entre Humberto Costa e Mendonça Filho, tendo começado a fazer a campanha sobre um banquinho na Tribuna 40. Em Recife esse fenômeno é mais possível. Caruaru, Petrolina, talvez.

Mas nas cidades intermediárias ou menores não é fácil. Candidato de terceira via ganhar eleição é algo raríssimo. Para 2020, o desenho ainda é de dificuldade para quem desafia a chamada polarização.

Há algumas exceções. Em Arcoverde, a médica Cybele Roa parece ter uma força diferenciada para enfrentar a polarização dos últimos anos entre Madalena Britto e Zeca Cavalcanti.

Não é fácil, mas a própria cidade já deu alguns exemplos de que pode dar uma guinada. Na sua primeira eleição em 2004, Zeca Cavalcanti bateu todas as principais lideranças da época aliadas a Julião Julu, Israel Guerra e cia, por pouco mais de 400 votos. Mas àquela época também não podia ser chamado de terceira via, rótulo de Eduíno Brito. Mas povo queria mudar. Se Cybele não conseguir furar a polarização agora, ao menos vai manter seu nome forte para os próximos embates.

Nas outras cidades, a não ser que haja um sopro de novo como no país, não haverá grandes surpresas. Em Serra Talhada, a candidata de Luciano Duque Márcia Conrado e o nome da oposição ligado a Sebastião Oliveira não devem ser incomodados pelo grupo de extrema direita, com João Daniel ou mesmo por Marquinhos Dantas. A princípio, podem, quem sabe fazer um vereador, mas não mais que isso.

Em Afogados, o PSL apresentou Toninho Valadares e tem o Capitão Sidney Cruz. Um desses nomes pode enfrentar uma polarização Sandrinho x Totonho? Nem mesmo Zé Negão, que se coloca como candidato hoje, teria forças pra rivalizar, mesmo que tenha melhor perspectiva que o grupo da direita. Em São José do Egito, quem se atreverá a pôr a colher na disputa Evandro x  Romério Guimarães?

Assim, resumindo, projeto de terceira via no interior, salvo raras exceções, entra muito mais no debate romântico da política que no mundo real, matemático. Bom se fosse o contrário, se a pluralidade ganhasse força nas menores cidades e nos palcos intermediários. Política de pastoril faz muito mal. Um grupo se alimenta da rivalidade com o outro e o poder só troca de mãos. Mas infelizmente, não é..

Meus motivos

O caso do vereador Jaime Inácio, que não foi à sessão da Câmara “porque o carro não pegou” e imaginou que aquilo “era um aviso porque era devoto” não é o único no Pajeú. Em Afogados, Zé Negão já faltou a sessão afirmando que estava organizando o bar que estava inaugurando. Em Carnaíba teve Zé Gregório, que faltou a uma sessão dizendo que o Rio Pajeú estava cheio.

Alice atrapalha Márcia

O voto de Alice Conrado, mãe da pré-candidata Márcia, pelo super recesso de 60 dias em Serra Talhada, pode respingar na filha. Já tem gente na oposição armando o discurso de que a mãe vai ter participação no governo e deverá ter o mesmo modus operanti, indo de encontro que quer a população. Ou seja, o voto na contramão da opinião pública pode ter sido um tiro no pé … da própria filha.

Pesquisa

O Instituto Múltipla aferiu popularidade da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba e como estão os cenários para 2020 na Terra da Música. Anchieta poderá ter como adversários José Francisco Filho, o Didi, um dos vereadores da oposição, como Gleybson Martins e Nêudo da Itã ou até Zé Mário Cassiano, em debate que vai ser arrastado para o próximo ano.

Cadê o SAMU?

Morreu o debate sobre o SAMU e sua atuação na região. Este  blog, que por inúmeras vezes criticou prefeitos, Secretários de Saúde, o ex-secretário Estadual Iran Costa e todos os ministros desse ciclo, cansou de cobrar. A última notícia completou um ano, quando Secretários de Saúde do Pajeú conheceram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU, pra nada. Virou passeio.

Buracos na estrada

O Governo prometeu, mas até agora não moveu uma palha pela restauração e não operação tapa buraco da estrada que liga o distrito de Albuquerque-né a cidade de Sertânia. Trafegar por ali tem sido uma aventura perigosa devido a buraqueira e os trechos tapados objetos sem a menor qualidade de engenharia.

O pior

O Secretário de Esportes Gin Oliveira está sendo rotulado de “o pior da gestão Luciano Duque”, mesmo que quem converse com ele saia com a impressão de que é o melhor da área no Brasil. Notícias que mostram a caixa d’água do Estádio Pereirão prestes a cair e a letargia para fazer a recuperação andar estão jogando mais pressão sobre o Secretário que quer ser vereador de novo.

Luciano Torres é candidato

A Coluna perguntou ao ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres se já pode chamá-lo de pré-candidato depois que apareceu liderando todos os cenários com base na pesquisa do Instituto Múltipla há poucos dias. “Já. Inclusive já disse que me coloco como pré-candidato. O prefeito Lino Morais está consciente também do resultado dessas pesquisas. Ele já sinalizou várias vezes que não vai para a reeleição e irá me apoiar com certeza”.

Arremetendo

Rodrigo Novaes garantiu que até o fim do ano o governo Paulo Câmara destrava o Aeroporto de Serra Talhada com as ações exigidas pela ANAC. Antes disso, até empresários serra-talhadenses chegaram a dizer que se cotizariam para bancar a obra, mas quando souberam o tamanho do investimento, refugaram. A área de escape exigida para o Aeroporto receber vôos como da Azul consumirá muito concreto e asfalto.

Frase da semana:  

“Fui ao velório de um eleitor que atrasou o enterro, tomei um banho, quando foi pra ir pra sessão, o carro não pegou e como eu sou devoto eu pensei, não vou”.

Do vereador Jaime Inácio, de Serra Talhada, explicando porque não foi à sessão da Câmara que validou o super recesso de 60 dias.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Osório Galvão Filho, de Pedra, efetuar, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, visa acabar com a prática de nepotismo na Prefeitura.

“Através de expediente encaminhado a Promotoria de Justiça, tomou-se ciência da existência de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, dirigentes de órgãos, em cargos comissionados, funções de confiança, assessoramento e funções gratificadas”, observou a promotora de Justiça.

O MPPE ainda recomendou que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados e função de confiança, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

Foi dado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura remeta a Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação.

Buscando minimizar os impactos causados aos consumidores por conta do cancelamento de voos da companhia aérea Avianca, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e fiscais do Procon/PE notificaram nesta sexta-feira (26/04) as operadoras atuantes no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, a fim de que apresentem os números de voos e de acentos disponíveis para as cidades de São Paulo, Petrolina, Salvador e Brasília (destinos cancelados pela Avianca a partir do Recife).

“A nossa intenção não é punir nenhuma operadora. O que queremos é sanar essa situação e garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”, sublinha Eurico. Com a atuação direta dos profissionais do órgão de defesa do consumidor, mais de 50 pessoas, de nove voos distintos, conseguiram ser realocadas em deslocamentos de outras companhias na manhã de hoje.

Diante de denúncias recebidas pelo órgão, o Procon/PE notificou a empresa Latam para justificar o aumento de mais 800% em passagens com destino a Petrolina. A Avianca também foi notificada por não estar atendendo à resolução nº 400 da ANAC, que prevê a oferta de comunicação, alimentação e hospedagem aos passageiros com voos atrasados. Às companhias Gol, Latam e Azul foram solicitados os números de voos e de acentos disponíveis para São Paulo, Petrolina, Salvador e Brasília (destinos cancelados pela Avianca).

De acordo com o secretário, o Procon/PE não tem o poder de tabelar preços, mas existe o princípio da razoabilidade. “Os valores não podem ser majorados consideravelmente num curto período de tempo e sem nenhuma justificativa plausível. Iremos investigar se está havendo abuso de poder econômico por parte de alguma companhia” explica.

Uma relação com os nomes de todos os passageiros que ainda não decolaram para seus destinos está sendo levantada por técnicos do Procon/PE, na tentativa de agilizar o embarque, dando prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência e crianças de colo. O órgão alerta aos clientes da Avianca que não tentem adiantar seus embarques. “Muita gente está vindo para o aeroporto antes da data do bilhete, na expectativa de antecipar o voo. Isso só gera mais tumulto” completa o secretário.

O consumidor que se sentir lesado pode formalizar sua denúncia diretamente no posto do Procon/PE, localizado no primeiro andar do Aeroporto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou buscar mais informações através do 0800.282.1512.

DIREITOS – De acordo com a resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), após uma hora de atraso de voo, o consumidor tem direito a comunicação (internet, telefone, etc.). A partir de duas horas o direito é à alimentação (voucher, refeição, lanche, etc.). Já após quatro horas de atraso a empresa deve oferecer hospedagem e traslado (aeroporto/hotel/aeroporto) ao cliente.

A Prefeitura de Arcoverde realizou Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2018.

Com a participação da prefeita Madalena Britto, a iniciativa ocorrida no auditório da Aesa também contou a presença do controlador geral do município, Aldênio Ferro; do representante do Corpo de Bombeiros, Tenente Temas; e das secretárias municipais Andréia Karla (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e Patrícia Padilha (Assistência Social).

Abrindo a condução da audiência, o controlador Aldênio Ferro destacou que a audiência se tratava de uma oportunidade para apresentar à população os relatórios de gestão fiscal e contábil do período. “É muito importante salientar que o enquadramento do nosso município, no que diz respeito aos índices legais, como cumprimento de metas de arrecadação e de aplicação em saúde e educação, atendendo o que determina a LRF, também atende a determinação da gestão da prefeita Madalena Britto com a transparência e a informação”, afirmou.

“Nós sabemos que tivemos um período de muitas dificuldades, mas nós temos que ser em primeiro lugar responsáveis e transparentes, para que a população assimile como está sendo empregado o dinheiro público no nosso município”, ressaltou a gestora de Arcoverde.

A audiência pública também contou com apresentações das ações executadas pelas pastas de Assistência Social, Saúde e Educação, no decorrer do terceiro quadrimestre 2018.

Foram evidenciados pelas secretárias municipais presentes, dados envolvendo programas, número de atendimentos realizados, parcerias e uma série de benefícios incorporados à continuidade das equipes de trabalho de cada gestão.

Na etapa final, o técnico Jairo Luz do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, demonstrou os números efetivos envolvendo índices de receitas, despesas, resultados orçamentários, resultados primários, disponibilidade de caixa, além de aplicações no Fundeb e outros dados relacionados aos segmentos da administração pública.

“Dentro do que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que a cada quadrimestre sejam apresentadas em audiência pública as metas fiscais e contábeis, as quais quando analisadas, fica demonstrado que o município cumpriu todas as metas que estabeleceu para o último quadrimestre de 2018”, concluiu o técnico do CESPAM no encerramento da prestação de contas.

Todas as informações fornecidas durante a audiência já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia, além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, conversou com os jornalistas Giovani Sá e Paulo César na Vilabella FM sobre os rumos da sucessão em Serra Talhada. O prefeito passou praticamente um mês licenciado após cirurgia programada.

Duque falou inicialmente que não acredita que terá problemas com o PT, que deverá ficar no seu bloco mesmo com seu afastamento da legenda. Também descartou interferência do Senador Humberto Costa no processo.

“Não há nenhuma relação desse grupo (do PT) com o grupo da oposição em Serra Talhada. Há um alinhamento com nomes de Tereza Leitão e Marília Arraes. Não vamos ter rompimento. O PT de Serra Talhada não é alinhado a Humberto Costa. Pode conversar com Sinézio, Júnior, não há identidade com oposição”.

Sobre a definição do nome governista para a disputa, Duque defendeu o formato do processo que definiu. “Para mim seria simples e fácil dizer, fulano é o candidato.  Muita gente achou que eu pudesse fazer isso. E talvez  até pudesse no momento que vive o governo com boa aprovação. Mas penso um pouco diferente. A escuta da sociedade, não é só a pesquisa, tem que avaliar os vários indicadores que vamos utilizar”.

Perguntado sobre o desejo do empresariado em torno do nome o Presidente da CDL, Marcos Godoy, Duque disse respeitar “movimentos que são naturais”. Só disse não se submeter a pressões . “Existem movimentos de setores empresariais que dizem que Marcos seria um bom nome, como existem movimentos que alegam que Márcio Oliveira seria um nome já talhado. Cada movimento tem sua forma de construir que é natural do processo democrático. Não podemos é nadar contra a maré. Quem escolhe é a população”.

Foi quando brincou com a corrida dos pré-candidatos. “Tem um (nome) remando mais que os outros, mas quem tem que identificar são vocês. Tem Márcia com uma canoa, Marquinhos com outra, cada um com uma”. Duque ainda disse que não vai mais cravar prazo para uma definição. Também disse que pesquisa é um dos critérios.

“Não é só a pesquisa. Há um olhar na construção da unidade para o grupo assimilar o melhor nome. Não acredito em esfacelamento. Ainda adiantou que nas pesquisas encomendadas, aparecem cinco nomes competitivos”. Ao final da entrevista, a Secretária de saúde e tida como principal nome governista, Márcia Conrado, chegou ao estúdio.

Nota de Esclarecimento

O diretor de Convênio da Prefeitura de Tabira, Rubens Espíndola, em razão de notícias veiculadas em blogs da região, referente a reivindicação das Associações Rurais dos Sítios Picadas e Poço Redondo sobre os tratores que foram adquiridos por meio da emenda do Deputado Gonzaga Patriota e que ainda não foram entregues, vem a público novamente prestar os devidos esclarecimentos.

Rubens ressaltou que há poucos meses se pronunciou sobre o mesmo assunto no Programa Cidade Alerta, comandado pelo radialista Anchieta Santos. Na ocasião, o diretor explicou para a população que o dinheiro está na conta, os tratores estão no pátio da Prefeitura, mas aguardando a autorização da Caixa Econômica, pois na nota fiscal enviada pela empresa havia uma diferença.

“Na vistoria da nota fiscal não identificaram a definição correta do objeto, como ficou uma definição muito extensa, tinha que constar tudo isso no processo licitatório e na nota fiscal. Quando veio o primeiro parecer, com quase três meses depois, informando que a nota estava errada, foi dada uma entrada junto com a empresa, solicitando uma Carta de Correção. A data da carta é de 6 de fevereiro de 2019”.

O diretor relatou quais erros continham na nota. “Há uns 20 dias recebemos um e-mail dizendo que as informações não estavam condizendo. A principal dúvida era a quantidade de marchas, que na licitação era no mínimo 9 marchas para frente e 4 para trás e na documentação não estava identificando quantas marchas eram. Na Carta Correção vinha dizendo embreagem 12×4, não definia que era marcha 12 para frente e 4 para trás”.

A Caixa Econômica entrou em contato com Rubens e disse que o que tinha que ser feito era uma aceitação por conta da Prefeitura. Foi feito um ofício aceitando os tratores e informando que os mesmos estavam dentro das definições.

Há 15 dias um fiscal da Caixa veio novamente ao município vistoriar algumas ruas e aproveitando levou o ofício. Na ocasião tirou novas fotos dos prontos principais dos tratores e levou essa documentação.

Na quinta-feira (25) Rubens recebeu uma ligação da Caixa informando a mesma pendência ainda em relação à Carta de Correção.

O diretor continua fazendo os devidos contatos para que o problema seja resolvido o mais rápido possível e deixa uma mensagem para as Associações Rurais.

“Estamos praticamente em uma fase final para resolver essa situação, creio eu que se eles derem atenção agora nesse momento, a gente consegue resolver até a primeira quinzena do mês que vem. Quero dizer para os membros das Associações não ficarem preocupados, pois estamos trabalhando em cima disso. Nós não cruzamos os braços”, declarou Rubens Espíndola, diretor de Convênio.

Prefeitura de Tabira – Assessoria de Comunicação

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), a prefeita de Itaíba, regina Cunha (PTB), teve nesta sexta-feira (26) notícia às vésperas do aniversário de 57 anos de emancipação política do município.

Foi confirmada a ordem de serviço da etapa da Adutora do Agreste que vai levar as águas do Velho Chico, através da Transposição implantada pelo ex-presidente Lula, para Itaíba. A solenidade aconteceu na cidade de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Regina esteve ao lado do prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; do presidente da Compesa, Roberto Tavares, além de deputados federais, estaduais e do senador Humberto Costa. Com a prefeita ainda estavam o presidente da Câmara, Jorge Pereira; os vereadores Essio Tenório, Zelton Bugi e Jacir da Lagoa do Bento, além dos Secretários Wherbson Alves (Finanças), Marcelo Bispo (Governo) e Pedro Teotônio (Saúde).

Ao todo serão beneficiados sete municípios nesta etapa da Adutora do Agreste: Itaíba, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas e Iati. A obra que beneficiará mais de 215 mil pernambucanos está orçada em R$ 96,5 milhões.

Para a prefeita Regina Cunha, a atitude do governador realiza um antigo sonho do povo itaibense e, principalmente, chega como um presente às vésperas do aniversário de Itaíba.

“Um sonho, uma obra de nosso ex-presidente Lula, a transposição, que agora vai chegar a nossa querida Itaíba. Uma grande notícia que o governador nos dá, um presente ao nosso povo às vésperas de nosso aniversário de 57 anos”, concluiu.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa.

Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos.

De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela Prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima.

As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Devido a essas irregularidades, o município de Carnaubeira da Penha formulou representação contra o ex-prefeito, noticiando a omissão do envio das prestações de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

A Justiça Federal condenou Manoel José da Silva ao pagamento de multa civil a ser destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

As imagens são de Tito Barbosa e mostram a situação da Barragem da Ingazeira hoje. Com apenas cerca de 5% de sua capacidade total, segundo dados do movimento, ela já acumula uma boa quantidade de água.

Já é o suficiente para que práticas ilegais comecem a ganhar forma em seu leito. A denúncia é de que treze hectares às margens da barragem já estão sendo usados para cultivo de pimentão e tomate com alta incidência de agrotóxicos, aparentemente sem controle ou assessoria técnica adequada.

E não faltam alertas. Segundo Elias Silva, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, alerta que está sendo articulado um grande seminário sobre agrotóxicos.

“Os números são alarmantes. Há aumento de mortes já consolidadas por agrotóxicos no Pajeú”, alerta.

Uma das ideias alimentadas por ele, que também integra a gestão municipal, é de um seminário sobre o uso inadequado de agrotóxicos aqui na região, com envolvimento de grupos como o Fé e Poítica, da Diocese.”É uma pauta que está correndo solta devido à fumaça gerada pela Reforma da Previdência”, diz.

Comemorando 35 anos de carreira em 2019 e realizando uma turnê pelo Nordeste em homenagem a Nelson Gonçalves, a cantora pernambucana Cristina Amaral dá uma prévia de como será o São João 2019 celebrando o melhor do forró no palco do Viva Dominguinhos neste sábado, 27/4, em Garanhuns.

Além de clássicos de sua carreira como “Cidade Grande” e “Eu Sou o Forró” Cristina ainda achou espaço para homenagear Jackson do Pandeiro – em 2019 será o centenário de nascimento do compositor e instrumentista que marcou a história da música brasileira com suas canções divertidas e muita embolada; “Jackson foi considerado o rei do ritmo com seu sincopado, um artista que é referência até hoje”, afirma.

Luiz Gonzaga completa a “santíssima trindade” de referências que estarão presentes em sua apresentação no sábado: “Jackson será celebrado em um bloco do show porque ele foi muito inovador, divertido, merece ser celebrado em seu centenário; enquanto Dominguinhos é poesia pura. Ambos são inesquecíveis e devem ser celebrados sempre. Já o Gonzagão é nosso Rei, canto ele onde quer que eu vá”, destaca.

Depois de visitar a Europa em janeiro, onde cantou no festival Psiu Forró Berlin, Cristina celebrou o centenário de Nelson Gonçalves num show inesquecível no emblemático Teatro de Santa Isabel, no Recife. O show foi registrado em vídeo e, em breve, será lançado em DVD. Enquanto acumula shows pelo Nordeste (o show já tem apresentações agendadas em João Pessoa-PB dia 10 de maio, Fortaleza-CE dia 10 de agosto e Campina Grande-PB, com data a definir), a artista ensaia um novo repertório que deve guiar o show de São João em 2019: “adoro misturar MPB com aqueles clássicos das antigas tipo Mastruz com Leite dos anos 90 e, claro, lançar música nova”, destaca.

A Câmara de Vereadores de Tabira recebeu na quinta-feira última importante audiência publica para tratar de problemas que envolvem a Barragem de Ingazeira.

Primeiro Secretário do Poder Legislativo tabirense, o vereador Marcílio Pires e a Presidente da Câmara de Ingazeira, Deorlanda Carvalho falaram sobre o evento a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Marcílio revelou existir reclamações contra o valor pago em indenizações, não pagamento a quem não possui documentação, benfeitorias como casas e currais em áreas feitas após as indenizações e agora inundadas, ausência de estradas de acesso, postes da Celpe dentro da água, especulação e ainda gente comprando ou arrendando terras para algumas culturas poluindo a barragem com agrotóxicos.

No momento 17 hectares já estariam sendo utilizados para cultivo de pimentão e tomate. O MP será provocado. Na oportunidade, foi anunciada a criação da Comissão de Sustentabilidade da Barragem.

O DNOCS anunciou para 5 de maio a realização da licitação no valor de R$ 5,4 milhões para construção de estradas de acesso em torno da barragem. Deorlanda adiantou até que os trabalhos de estrada já foram iniciados.

O reassentamento das famílias foi proposto por Joel Mariano pelo Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira e visto com bons olhos pelos presentes. A próxima Audiência terá a APAC como participante.

Da Audiência participaram os prefeitos Sebastião Dias e Sávio Torres, os Padres Luizinho, José Cícero e José Anchieta, vereadores de Tabira Marcílio Pires, Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas, de São Jose do Egito Rogaciano Jorge e Professor Claudevan, de Ingazeira Deorlanda Carvalho e outros, e a Advogada Laudicéia Rocha -Presidente da Seccional da OAB.

Consultor Jurídico

Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa.

Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Após ter pedidos de divulgação de contas municipais negados por 11 vezes, o MP moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito. O órgão diz que perícia apontou como irregulares operações bancárias do município que movimentaram R$ 4,1 milhões. A defesa do prefeito alegou que ele não sonegou as informações de forma dolosa. Além disso, sustenta que há abuso do direito de ação pelo MP.

Porém, o juiz Marcelo Santana Farias entendeu que, ao se negar repetidas vezes a prestar informações ao MP, Osmar Santos cometeu ato de improbidade administrativa contra os princípios do Estado. Especificamente, os previstos no artigo 11, II – “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” – e IV – “negar publicidade aos atos oficiais”. Para o julgar, ficou provado que o prefeito agiu com dolo ao sonegar as informações.

O juiz também proibiu Osmar Santos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos. O prefeito também terá que pagar multa civil de 100 vezes o valor de seu salário.

Contudo, Marcelo Farias não condenou o prefeito ao ressarcimento integral do dano. Isso porque os peritos não chegaram a uma conclusão sobre a destinação dos valores movimentados em contas do município.

Congresso em Foco

Preso há um ano e 19 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista pela primeira vez, nesta sexta-feira (26). Ele falou com os jornalistas Florestan Fernandes, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, por duas horas e 10 minutos.

“Fico preso mais cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou o petista ao reafirmar sua inocência. Questionado sobre a possibilidade de nunca mais sair da prisão, respondeu: “Não tem problema”, e completou: “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.” Veja vídeo postado no YouTube do El País:

Embora atacando diretamente e várias vezes seus condenadores, não foi tão enfático ao falar do presidente Jair Bolsonaro, embora já o tenha criticado em outras ocasiões.

“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”.

Ponderou também sobre o tratamento da imprensa. “Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.

Lula chorou quando falou da morte do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu em março deste ano, e do irmão Vavá, dois meses antes. “Esses dois momentos foram os mais graves. O Vavá é como se fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver.”

A entrevista conjunta ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli derrubar, na semana passada, liminares que haviam impedido o ex-presidente de falar à imprensa no ano passado.

Diocese de Afogados da Ingazeira

Na manhã desta sexta (26) aconteceu na Ingazeira um ato promovido pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da diocese de Afogados da Ingazeira, em defesa das pessoas que foram atingidas com a construção da barragem de Cachoeirinha, zona rural do município.

Uma missa foi celebrada na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, que contou com a participação de vários padres da diocese.

Após a missa, foi servido um café e, em seguida, teve início a caminhada rumo a barragem.

Uma cruz foi conduzida para ser fixada nas proximidades do paredão da barragem, simbolizando a luta em defesa das pessoas que tiveram suas terras invadidas pelas águas. Durante o percurso, ocorreram algumas paradas para um momento de oração e reflexão.

Dom Egidio explicou a causa que levou o grupo Fé e Política realizarem o ato.

“Estamos aqui hoje para prestarmos nossa solidariedade às famílias que estão vivendo em situações complicadas, difíceis, por causa de falta de políticas públicas, já que estamos no tema da Campanha da Fraternidade. A riqueza da água que todos nós desejamos não deve trazee dificuldades para os nossos irmãos”, disse durante a missa.

O bispo também citou que aquele não era o primeiro momento em que acontecia um ato em defesa dos ribeirinhos da barragem.

“Queremos nesse dia, conhecer um pouco mais, um pouco melhor, a situação aqui nessa área da barragem da Ingazeira. Não é o primeiro momento. Já houve quatro audiências públicas para debater esse assunto e nós vamos hoje rezar, pedindo a Deus também que a gente sinta a Sua presença ao nosso lado, Ele que quer a vida plena para todos”, concluiu o bispo.

Em ato público em frente à Alepe, deputados, autoridades e trabalhadores lutam para não permitir a destruição das assistências sociais do Brasil

Ao som do coro “Avante, Suas”, pernambucanos saíram em defesa do Sistema Único de Assistência Social em ato público, nesta sexta-feira (26/04),  na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra o corte de recursos que compromete a execução de programas voltados para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.

Deputados, vereador, conselheiros, trabalhadores, funcionários públicos e beneficiários de programas sociais participaram do encontro, além de representantes de municípios de todo o Estado, como Moreno, Condado, Serra Talhada, Afogados de Ingazeira, Olinda e Bezerros.

Representando o secretário da pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Sileno Guedes, durante o evento, a secretária executiva e ex-deputada, Laura Gomes, relembrou em seu discurso as lutas de Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Nosso Governo sempre trabalhou com a participação social e nunca usou a crise como desculpa para tirar direitos dos cidadãos”, afirmou Laura.

O objetivo do evento foi defender os direitos e reforçar o compromisso com a seguridade social, a aposentadoria, os professores, os agricultores e todos vulneráveis e público menos favorecido.

Durante o ato, o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, também advertiu para o desmonte de uma política social que levou décadas para ser construída. “Estamos aqui para defender nossos direitos e nossa cidadania. Não vamos permitir a destruição das assistências sociais do Brasil”, destacou o secretário executivo.

As autoridades enfatizaram que ao todo 35% da população pernambucana será atingida diretamente pelo desmonte do Suas, mas esse número é ainda maior a partir do momento que deixa de movimentar a economia local.

Sobre o tema, o secretário do Estado, Sileno Guedes também relembrou os governos populares anteriores, que segundo ele, fizeram a diferença exatamente porque entenderam a importância da participação social, de ouvir as pessoas e priorizar as ações que atendam diretamente seus reclamos e necessidades.

“Extinguir, limitar, desconsiderar, não reconhecer espaços colegiados de construção coletiva e de participação de representes da sociedade civil é um caminho perigoso e que aponta para um evidente retrocesso. São inúmeros os gestos que apontam para um caminho sem interação social na construção e acompanhamento de políticas públicas”, citou o secretário.

Os deputados Isaltino Nascimento, Lucas Ramos, João Paulo, Alessandra Vieira, Tereza Leitão, Carol, representante do Juntas e Túlio Gadelha, o vereador Ivan Moraes e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Lourdes Vinokur estavam presentes.

O Governo Municipal de Sertânia elaborou plano para solucionar os problemas encontrados a partir de relatórios apresentados pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Defesa Civil e pelo departamento de Vigilância Sanitária e Saúde no Rio Moxotó.

Essas pastas realizaram visita técnica ao Rio Moxotó e constataram inúmeras irregularidades, como: cercas, vegetação alta, bancos de areia, lixo, esgoto, entre outros. Os problemas em sua maioria prejudicam o percurso d’água.

A estratégia elaborada pela gestão municipal consiste em realizar um trabalho intenso de desobstrução no leito do rio. Haverá recolhimento de lixo, serviço de capinagem e retirada de obstáculos. Também acontecerá uma ação de desassoreamento.

O objetivo é que o Rio Moxotó tenha seu fluxo sem impedimento, evitando cheias que afetem as famílias que moram nas proximidades. Os trabalhos começam na próxima segunda-feira (29) e alcançarão todo trecho urbano do Rio Moxotó, que começa nas imediações da Rua Santa Rita e vai até a ponte na saída para Arcoverde.

A situação tem recebido atenção especial do Governo Municipal de Sertânia porque muitos dos impasses encontrados colocam em risco a saúde da população, como a proliferação de arboviroses, a exemplo da dengue, zika e chikungunya.

A iniciativa será viabilizada com recursos próprios e realizada de forma intersetorial pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, com a supervisão da Vigilância Sanitária e Defesa Civil do município.

Além destas ações, o Governo Municipal de Sertânia realizará um trabalho de educação ambiental, com o intuito de conscientizar a população sobre os cuidados que devem ser tomados com o Rio Moxotó.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.

A obra consiste na captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, onde será implantada uma estação elevatória dotada de um poço de sucção com volume em torno de 50 metros cúbicos (m³).

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a obra iria integrar a segunda etapa da Adutora do Agreste, mas diante da situação de seca forte, o governador Paulo Câmara determinou que fossem apresentadas alternativas para acelerar a chegada de água aos dois municípios. “Fizemos essa obra em menos de um ano e já estamos beneficiando as duas cidades. Agora, as pessoas terão um insumo básico nas suas vidas”, comemorou.

Desenvolvimento agrário – Ainda em Caetés, o governador Paulo Câmara assinou a Certidão de Regularização Fundiária de 51 unidades habitacionais, dentro do Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando 255 pessoas diretamente com a escritura definitiva. O núcleo habitacional possui uma área de 2,5 hectares.

Também foi assinado um decreto em favor da bacia leiteira pernambucana, determinando que o leite vindo de outros estados passe pelas barreiras locais com o pagamento antecipado do ICMS na aquisição de leite em estado natural.

Paulo Câmara também assinou um decreto que permite aos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que desejarem comercializar seus produtos para outros estados possam solicitar à Adagro a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O governador ainda assinou ordem de serviço para execução dos estudos e projetos de implantação do programa de segurança alimentar para a bovinocultura de leite.

Ainda no segmento agrícola, outro decreto foi assinado, estendendo até 30 de abril de 2020 o crédito fiscal relativo à entrada em Pernambuco de milho produzido em outros estados que seja destinado à fabricação de ração ou alimentação animal na avicultura e suinocultura. Da mesma forma que com o leite, o milho produzido em Pernambuco fica isento de impostos na saída do Estado.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria da Fazenda – Sefaz, informa que para facilitar o atendimento dos proprietários que se encontram com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em atrasos (2015 a 2018), terão a oportunidade de quitar seus débitos, basta acessar o site do DETRAN-PE: www.detran.pe.gov.br, imprimir o débito do IPVA, que pode ser pago na rede bancária, correspondentes bancário e app’s.

Além disso, na sede do Órgão de trânsito, nas lojas dos shoppings, expressos cidadão e Ciretrans, já foi montado uma operação especial que disponibilizará a impressão dos débitos. Após quitar os débitos, o proprietário do veículo deve agendar no site do DETRAN-PE para receber o CRLV no ponto de atendimento que melhor lhe convier;

O DETRAN-PE e a Sefaz estarão, a partir de maio, intensificando a fiscalização. O motorista que não estiver portando o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV, terá o veículo removido para o depósito da Autarquia, infração gravíssima, 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47.

Como o blog havia adiantado em março, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, comandante do 23º BPM em Afogados da Ingazeira, foi promovido ao posto de Coronel.

As promoções estavam sendo aguardadas no Quartel Geral da Polícia Militar de Pernambuco, em Recife, muitas patentes estavam aguardando as promoções, que estavam previstas para sair entre maro ou abril, quer fossem por antiguidade ou por merecimento, como foi o caso do Tenente Coronel Sá.

A especulação de que o tenente coronel Sá seria promovido a Coronel, devido à unidade ter batido as metas no ano passado, nos quatro trimestres, atendendo requisitos do Pacto pela Vida. Com isso o Tenente Coronel Sá iria comandar uma região maior, ou mesmo uma área superior.

Em uma Parada Geral realizada recentemente com todo o efetivo, o oficial já havia se despedido da tropa, agradecendo o empenho e a dedicação de todos.

Com as promoções, o Major Alex Bezerra, que hoje ocupa o sub-comando, passa a ser Tenente-coronel.

As especulações dentro da corporação são de que o ele assumirá o Comando do 23º Batalhão da Polícia Militar, em Afogados da Ingazeira, tendo como subcomandante a Major Mirele Oliveira.

O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira, tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades.

Com isso, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado há três anos, o consórcio já conta com as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.

As adesões são a primeira conquista da nova direção do Comupe, que tem à frente a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una), na Presidência, e o prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira), na vice-presidência. Patriota também preside a Amupe.

“Vamos incrementar a oferta de serviços compartilhados. Hoje, o Comupe já tem suas ações voltadas para a compra de material médico hospitalar, insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e pneus, entre outros. Com a adesão, esses novos municípios terão a oportunidade de aproveitar experiências que resultarão em melhores práticas para a população”, pontuou Débora.

A experiência com Medicamentos de Atenção Básica tem sido altamente positiva com economia média de 30%. O consórcio também já disponibilizou aos municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

Foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro

Folha PE

A secretária de Saúde de Agrestina foi presa pela Polícia Federal suspeita de esquema fraudulento com medicamentos de uso controlado da Secretaria de Saúde do município, localizado a 152 km do Recife, no Agreste de Pernambuco. Além da secretária Maria Célia da Silva Barbosa, de 59 anos e que é enfermeira, também foi presa a farmacêutica Mônica Soares Leite Borba, 50 anos.

As prisões ocorreram nessa quinta-feira (25) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na farmácia municipal de Agrestina, expedido pela 17ª Vara da Justiça Federal de Caruaru, também no Agreste. O mandado foi expedido no âmbito da operação Insanidade, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE). A suspeita é de que elas facilitavam a entrega de remédios sem a necessidade de receita médica.

Durante a operação, segundo a PF, foram encontrados diversos medicamentos que só podiam ser prescritos com retenção de receita médica, além de cartões de saúde e receituários com indícios de falsificação por estarem sem carimbos e assinatura, e que, provavelmente, eram utilizados para justificar a saída dos remédios para pacientes com problemas psiquiátricos. Além disso, foi constatado o acondicionamento de remédios em locais impróprios, inclusive em um banheiro.

A denúncia, de acordo com a PF, foi feita por servidores da área de saúde do município de Agrestina, que relataram estar sendo coagidos a falsificar documentos para a compra dos medicamentos.

Dentre as irregularidades estão, ainda, os livros de controle que se encontravam na casa da farmacêutica e que deveriam estar dentro do local onde ficam armazenados os remédios controlados. A PF acredita que isso facilitava a fraude dos documentos e na não existência de controle na entrada e saída dos remédios.

Mônica Soares Leite Borba e Célia da Silva Barbosa foram encaminhadas para delegacia da Polícia Federal em Caruaru, onde foram autuadas no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 e descumprimento da Portaria 344 do Ministério da Saúde por tráfico de drogas ao guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal e descumprimento de norma de medicamento de controle especial.

Elas foram levadas ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para a realização de exame de corpo de delito e, logo em seguida, serão encaminhadas para a audiência de custódia. Caso condenadas, ambas poderão pegar penas que variam de 5 a 15 anos.

A operação tem foco nas cargas de tecidos e confecções que passam pelo Porto

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A ação, que teve início na quarta-feira (24) e termina hoje (sexta-feira 26), já fiscalizou 15 empresas, onde duas foram interditadas, está sendo executada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e conta com a participação de 19 Auditores e 14 policiais militares.

A operação consiste na conferência de cargas em trânsito, na abertura de contêineres em depósito gerais e diligências fiscais em empresas importadoras e atacadistas situadas fora do Porto. “Nosso objetivo é garantir a regularidade das operações e a arrecadação dos tributos para Pernambuco, sem atrapalhar a dinâmica das empresas que operam pelo Porto de Suape”, explica o diretor da DOE, Luiz Rodolfo Neto.

A interdição das duas empresas se deu pela falta de documentação fiscal das mercadorias em seus depósitos. “Estamos realizando a contagem do estoque para a cobrança do imposto e multa”, explicou Rodolfo. Também foram realizadas conferências em 45 contêineres totalizando 288 toneladas de cargas de tecidos e confecções, desse total, 27 contêineres estão retidos, sob fiscalização, aguardando informações solicitadas à Receita Federal que colabora com a operação.

“Estamos combatendo a sonegação no segmento de tecidos que chegam a larga escala, por navios, destinados ao nosso Estado e daqui são distribuídos para várias unidades da Federação”, afirma o gerente Geral de Operações da DOE, Marcelo Bellei.

O auditor reforça que a fiscalização das importações neste segmento é importante para o Estado, já que visa evitar o ingresso de tecidos e confecções irregulares, que também prejudica as empresas do Polo de Confecções do Agreste do Estado e ameaça os empregos gerados na região.

Para proporcionar estrutura aos auditores e contribuintes, uma Unidade de Fiscalização Móvel foi instalada na via de saída do Porto de Suape e serviu como base operacional para as equipes.

As inscrições são gratuitas na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada informam que estão abertas as inscrições para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019. A Eleição Unificada do Conselho Tutelar será realizada no dia 06 de outubro em todo o país.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o próximo dia 03 de maio na Secretaria Executiva dos Conselhos, que fica localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, situada à Rua Manoel Pereira da Silva, 1059, Nossa Senhora da Penha, no horário das 08h às 13h. O edital 01/2019 com todas as informações está publicado no portal oficial da Prefeitura de Serra Talhada: www.serratalhada.pe.gov.br.

A prova escrita, de caráter eliminatório, será realizada no dia 27 de junho de 2019, com duração máxima de 3 (três) horas, em local e horário divulgado com 48 horas de antecedência. A prova constará de 38 questões, sendo 30 (trinta) questões objetivas com avaliação de 0,2 pontos cada uma, e 08 (oito) questões subjetivas com avaliação de 5,0 cada uma, totalizando 100 (cem) pontos, realizadas com base nos conteúdos ligados à infância e à adolescência, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), conforme Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital. 9.2.

Requisitos obrigatórios

Para a candidatura e escolha dos conselheiros tutelares será exigido dos candidatos interessados o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 (vinte e um) anos; estar no gozo dos direitos políticos; ter aprovação em avaliação com questões múltiplas, de caráter eliminatório de conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com nota para aprovação igual ou superior a 6,0 (seis); comprovação de nível de escolaridade do ensino médio; comprovação de experiência nas áreas de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente de no mínimo 02 (dois) anos, comprovada através de declaração emitida por entidade não governamental devidamente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ter aprovação em exame psicotécnico, a ser realizado por profissional indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente; e ter aprovação em prova pratica de informática, com nota para aprovação igual ou superior a 7,0 (sete).

Os estados do Nordeste vão unir esforços para combater a mosca-das-frutas, uma das principais ameaças a fruticultura local, e fortalecer a atividade na região. A criação de um consórcio entre os governos estaduais foi definida durante encontro realizado em Petrolina, nas últimas terça e quarta-feira (23 e 24), com a participação de secretários e representantes das secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará e Piauí.

A Região Nordeste representa cerca de 30% da produção de frutas do País, com destaque para o Vale do São Francisco. Hoje com um PIB Agrícola de R$ 26,7 bilhões, o perímetro irrigado do Vale responde por 99% das exportações de uva do País e 86,8% de manga. A competitividade externa da produção do Vale, no entanto, vem sendo ameaçada pelas exigências fitossanitárias impostas pelos principais mercados consumidores (Estados Unidos, Europa, Japão, Coréia do Sul e Mercosul), que custam de R$ 17 mil a R$ 25 mil por hectare aos produtores. Os principais procedimentos exigidos são o tratamento a frio para a uva e o hidrotérmico para a manga.

Unir as ações da administração pública e da iniciativa privada foi o principal eixo das ações discutidas no encontro, cuja programação incluiu visitas técnicas à Valexport, Moscamed, Embrapa Semiárido, Centro de Excelência em Fruticultura, Special Fruit e Distrito Irrigado de Maniçoba, em Juazeiro (BA). As principais ações defendidas pelos gestores estaduais foram a criação de uma área de proteção fitossanitária, com a adoção do monitoramento obrigatório da praga, barreiras fitossanitárias e ações de controle da praga, com foco no controle biológico.

“Construir uma ação coordenada na região e conscientizar os produtores é nossa principal missão e o nosso maior desafio. Também é preciso garantir um caráter permanente às ações, porque as interrupções são extremamente prejudiciais a qualquer ação de controle de pragas”, defendeu o presidente da Adagro-PE, Paulo Roberto Lima, que representou o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), Dilson Peixoto, no encontro, ao lado do presidente do IPA, Odacy Amorim, e do chefe de gabinete da SDA, Ademilton Filho.

Ao final do evento, ficou definido o envio de um documento conjunto dos Estados da região ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e realização de um novo encontro entre os gestores estaduais e a equipe do Ministério.

Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do senador Fernando Collor (Pros-AL) a 22 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, além da cassação de seu mandato. Ela também propõe que seja imposta a Collor uma multa de 1.400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os crimes atribuídos a ele foram cometidos.

O grupo do ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 29,95 milhões em propina entre 2010 e 2014. Apenas Collor, segundo a PGR, ficou com R$ 9,6 milhões por viabilizar um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a Derivados do Brasil (DVBR) e a BR Distribuidora. Ainda não há data prevista para o julgamento, que será feito pela Segunda Turma do STF.

Raquel Dodge também quer que Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi ministro em seu governo, e Luis Amorim, administrador da TV Gazeta de Alagoas, devolvam os R$ 29,95 milhões e paguem outros R$ 59,9 milhões (dobro do valor que, de acordo com ela, foi desviado) a título de ressarcimento por dano moral, além do pagamento de 1.400 salários mínimos. Os três réus negam as acusações.

Conforme a denúncia, o PTB, partido de Collor na época dos crimes atribuídos a ele, comandava a BR Distribuidora, ao lado de PT e MDB. Raquel Dodge considera que há provas de que o ex-presidente “praticou o crime de corrupção passiva ao haver utilizado o seu mandato parlamentar e sua influência política para obter vantagens indevidas”. Ele foi o primeiro parlamentar a virar réu no Supremo pela Operação Lava Jato.

Além da delação do doleiro Alberto Youssef, as provas reunidas contra o alagoano incluem chamadas telefônicas, dados obtidos com a quebra de sigilo bancário e empréstimos simulados que, segundo a PGR, Collor fez à TV Gazeta de Alagoas, de sua propriedade.

O senador ainda responde a outro processo por recebimento de vantagem indevida, no valor de pelo menos R$ 20 milhões. Nesse caso ele é acusado de receber propina em troca de participação em quatro contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis entre a UTC Engenharia S/A e a BR Distribuidora. Collor nega ter cometido qualquer crime.

Com esta etapa da operação, a terceira, já foram cumpridos 16 mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante

JC Online

A Polícia Civil deflagrou nessa quinta-feira (26) a Operação “Fruta Seca III”, ligada à 16ª Delegacia Seccional (Desec) em Cumuru, no Agreste de Pernambuco, para desarticular um grupo envolvido com crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de entorpecentes  e porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, as investigações que deram início à ação começaram em julho de 2018 após uma tentativa de homicídio contra um usuário de drogas, em Ameixas, zona rural da cidade.

Durante a operação, três mandados de prisão preventiva, expedidos pela Vara única de Cumaru no Agreste do Estado, estão sendo cumpridos. A polícia ainda prendeu uma pessoa em flagrante por ilegal de arma. Com ela, foi encontrada uma espingarda calibre 12” além de munições. Com a terceira etapa da operação, já foram cumpridos 16 mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante com apreensão de armas e drogas.

Um dos presos envolvido com tráfico no RJ

Em janeiro de 2019, os policiais deram início à segunda fase da operação e cumpriram sete mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão de menor infrator. Um dos  detidos na época era envolvido com o tráfico de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Os presos foram levados para o presídio Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, também no Agreste, e estão à disposição da Justiça. O menor apreendido, cumpre medida socioeducativa em Caruaru.

A Diocese de Pesqueira irá realizar, no dia 1º de maio de 2019, a Romaria da Terra e das Águas na cidade de Sertânia, sertão do estado de Pernambuco. Este ano será a terceira edição desta romaria que é organizada pela Comissão Diocesana das Pastorais sociais, em parceria com a Cáritas Diocesana de Pesqueira, Cáritas interparoquial Sagrada Família e com o sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Sertânia.

Os romeiros e romeiras se concentrarão em frente à Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, no início da manhã do dia 1°. De lá, partirão em caminhada até o Açude de Barra, onde encerrarão a Romaria.

A Caminhada da 3°Romaria da Terra e das Águas é um grito de alerta social e acontece na esteira do Concílio Vaticano II, que acabou com a ruptura entre povo, palavra e altar. As Romarias tradicionais essencialmente buscam o altar e o Santo. As Romarias da Terra e das Águas introduziram a “Palavra”, a reflexão.

A Romaria valoriza o religioso, e não falham na sua contribuição profética. Nela se busca mais que confortar o coração, se busca a transformação da sociedade, a construção do Reino de Deus. “A romaria contribui para transformar a mística e a espiritualidade em gesto e compromisso concretos”, como aponta Cícero Moreira da Silva, professor da Universidade do estado do Rio Grande do Norte.

Serviço:

3ª Romaria Diocesana da Terra e das Águas

Dia: 1º de maio

Local: Saída da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos para o Açude da Barra – Sertânia/PE.

Horário: 07h da manhã