O governador Paulo Câmara sancionou a Lei Ordinária nº 130/2019, de Prevenção Social ao Crime e à Violência.

Entre as ações, a oferta de 30 mil vagas para cursos profissionalizantes e preparatórios, através do Programa Juventude Presente, e a instituição do Observatório de Prevenção à Violência. O Programa Pernambuco pela Prevenção foi criado a partir dessa lei.

“O Brasil está passando por uma agenda que não concordamos, e eu preciso reafirmar isso: eu sou contra o aumento de circulação de armas, isso só vai aumentar a violência. E violência não se combate com mais armas. Violência se combate com prevenção e oportunidades. Essa é a agenda de Pernambuco”, defendeu Paulo Câmara.

O Observatório de Prevenção à Violência será composto por pesquisadores, representantes da universidade e outros estudiosos, visando a enriquecer o debate e aprimorar a prevenção social ao crime. Os territórios prioritários de atuação receberão 60 ações de acesso à cidadania e direitos, em modelo de mutirão, incluindo ações de emissão de documentos, atendimento em saúde, informações sobre cursos de qualificação, direitos do consumidor, apresentações culturais, entre outros.

As ações terão atuação em 54 territórios prioritários, localizados em 13 municípios da Região Metropolitana e Interior do Estado, com a implantação de 12 Núcleos de Prevenção Social base territorial, oferecendo um leque de opções de cultura, lazer e esportes, incentivando a cultura de paz entre os jovens.

O Governo Municipal de Sertânia alugou uma nova casa de apoio na capital pernambucana.

Segundo nota, o objetivo é o bem-estar dos sertanienses que necessitam se deslocar até Recife para tratamento de saúde ou outros serviços e não tinham onde ficar.

A antiga residência era menor em relação a atual, que é mais confortável, ampla e pode abrigar mais pessoas.

O espaço conta com 8 quartos, 4 banheiros, 2 varandas, 2 garagens, sala e área de serviço. O novo endereço é Rua Carlos Estevão, nº 64, Madalena.

A base de Luciano Duque aumentou na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A vereadora Vera Gama, hoje no PR, fechou apoio ao bloco governista na última semana.

Vera Gama foi eleita em 2016 com 941 votos. Feminista, luta por uma Delegacia da Mulher para Serra Talhada e propôs Moção de Repúdio  contra a morte de Marielle Franco no Rio de Janeiro em março de 2018.

Com isso, Duque tem uma maioria ainda mais confortável na Câmara. Hoje é mais fácil contar os votos da oposição, ligados ao Deputado Federal Sebastião Oliveira, com Antonio de Antenor, Jaime e Pinheiro do São Miguel. E Rosimério de Cuca ainda pode ser classificado como vereador “em cima do muro”.

Os demais estão com Duque, inclusive Dedinha Inácio que rompeu sem ter rompido. Ter um bloco favorável na Câmara é determinante para os planos do bloco em 2020. Também ajuda na aprovação de pautas e demandas do executivo.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve com representantes da Gerência Regional da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa na tarde desta quarta-feira (15).

O encontro aconteceu na sede do Governo Municipal. Na pauta, o sofrimento dos moradores de Sítio dos Nunes com a falta de abastecimento ocasionado por estouramento na rede de tubulação que atende o distrito. A Prefeitura está socorrendo os moradores com quatro abastecimentos diários via carros pipa   até a próxima segunda (20).

Gileno Gomes, Gerente Regional do Alto Pajeú disse estar trabalhando para normalizar o abastecimento do distrito até sexta-feira (17), como a Compesa havia prometido em nota.

“Ficou acertado com o prefeito uma parceria. Enquanto a gente não retoma a operação de Sítio dos Nunes o prefeito garantiu atender momentaneamente o distrito através de carro-pipa, para atender pontos estratégicos e colocar no reservatório para minimizar esse problema de desabastecimento”, explicou Gileno, que esteve acompanhado de Inaldo Campos, Gerente da Compesa de Flores.

“O município vai fornecer dois pipas. Cada um fará duas viagens, garantindo o abastecimento da escola, do posto de saúde e do reservatório”, afirmou o prefeito.

O foco foi preparar as empresas para as mudanças implementadas no E-social

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas do município de Tabira, em Pernambuco, promoveu na última terça-feira (14/05), na Câmara de Vereadores, a Oficina Entendendo o E-social.

De acordo com Camilo Melo, analista do Sebrae, o objetivo foi instrumentalizar os empresários, contabilistas e gestores de recursos humanos, para atuarem no atual cenário nas empresas, frente as mudanças que serão implementadas com o E-social. “Esse novo formato, vai interferir, diretamente, nas relações trabalhistas. Com isso, existe a necessidade do conhecimento e atitudes nas tratativas dos vínculos administrativos de todas as rotinas trabalhistas exigidas, desde a admissão de empregados até sua demissão, com o acompanhamento direto dos direitos e obrigações trabalhistas”, explica.

Aberto ao público em geral, o encontro teve como instrutor Irapuan Alves, e contou com a presença de mais de 30 pessoas, ligadas a vários ramos trabalhistas.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nessa terça-feira à tarde, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Na pauta São João e  aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho. Os políticos, que deverão ter projetos diferentes em 2020, deixaram as questões partidárias de lado e abraçaram agenda conjunta.

Rodrigo Novaes anunciou que o Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará as duas festas mais importantes de Floresta, garantindo que os eventos atraiam muitos visitantes à cidade.

Tradicional no Sertão, o São João de Floresta – a Terra dos Tamarindos, como também é chamada a cidade – é responsável por movimentar bastante a economia local, estendendo-se, muitas vezes, para o mês de julho.

Em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 15 de maio, com o Major Luiz Ribeiro da Costa Junior, comandante do 3º BPM – Batalhão Martim Soares Moreno, o administrador do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti (Cecora), Paulo Sérgio Diniz, e a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa, definiram um esquema especial de segurança para a Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (no São Cristóvão), assim como Cecora. A iniciativa visa possibilitar um acompanhamento mais efetivo da segurança pública durante a realização do São João 2019 de Arcoverde.

Segundo Paulo Sérgio Diniz, além de reforço na segurança nas duas feiras, também foi solicitado ao 3º BPM um efetivo permanente durante os dias 21 e 22 de junho, quando começa a programação da festividade no diversos polos espalhados em Arcoverde. “O destacamento de policiais para o acompanhamento diário nas feiras, deve-se especialmente a um maior fluxo de pessoas nesta temporada. Também pedimos em ofício rondas ostensivas às sextas e aos sábados, nos horários das 8h, 11h e 15h, para o Cecora; e aos domingos, às 6h, 10h e 13h30, para o Pátio Lídio Cordeiro Maciel”, informou o administrador.

“Para as festividades do Cecora, que durante o ciclo junino serão realizadas também nos dias 21 e 22 de junho, solicitamos uma presença mais intensa do policiamento durante todo o horário de expediente, tendo em vista inibir ações de pessoas que utilizam do local para a prática de roubos e furtos”, destacou Paulo Sérgio.

Pré-candidaturas de socialista e de Cláudio Jean movimentam xadrez político em Afogados e foram tema do Debate das Dez

A pré-candidatura anunciada de Totonho Valadares para Prefeito de Afogados da Ingazeira ainda movimenta os bastidores da política local, somada a novidades como o Desembargador Cláudio Nogueira, que disse poder ser candidato.

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, realizou enquete para saber que nome tem mais condições de gerir a cidade a partir de 2021.

Com cinco opções oferecidas, Totonho apareceu com 51,5% dos votos, seguido de Alessandro Palmeira, atual vice, com 41%, Augusto Martins, com 4,8% e Zé Negão, Cláudio Jean e Zulene Alves com 0,9% cada. O Capitão Sidney, do PSL, não foi citado.

O Debate das Dez ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins, Itamar França e Pedro Araújo.

Em linhas gerais, todos acham que o anúncio de Totonho gera um  desafio para a unidade da Frente Popular e que só uma disputa entre o vice-prefeito apoiado por José Patriota e o ex-prefeito Totonho terá equilíbrio eleitoral.

Com Totonho ou Sandrinho unidos encabeçando a chapa da Frente Popular, a disputa será apenas para cumpri tabela.

Em Arcoverde, luto com a morte do artista e diretor Henry Pereira. Segundo a Folha das Cidades, por volta das 00h30 da manhã houve um incêndio na casa onde residia o professor. O corpo dele foi encontrado carbonizado. Já o carro dele estava até então desaparecido, mas foi encontrado agora de manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

Ator, diretor de teatro, um dos criadores da Estação da Cultura no prédio da antiga Estação Ferroviária, Henry já ocupou o Departamento de Cultura da Prefeitura de Arcoverde e foi integrante da atual secretaria. Ardoroso defensor da cultura local e ativista de primeira linha do Movimento Cultural de Arcoverde, Henry assumiu a direção da Escola Monsenhor José Kherle como um novo desafio.

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde lamentou através da Secretaria de Cultura de Arcoverde a morte do ex- Articulador de Política Cultural da Prefeitura, artista e educador, Henry Pereira.

“Viemos manifestar nossa revolta com um crime tão bárbaro e externar nosso profundo respeito aos familiares e amigos. Que todos possam encontrar conforto no legado deixado por ele, uma pessoa com a estória escrita nas lutas pelas políticas públicas culturais do nosso município, da região e do Estado”, afirmou.

A nota é concluída com uma cobrança: “neste momento de dor, clamamos por justiça! Arcoverde está de luto!”

O corpo dele foi encontrado carbonizado onde residia. Já o carro foi encontrado esta manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá no dia 24 de maio, às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, prefeitos e prefeitas municipais. A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Inclusão dos projetos reafirma atratividade da infraestrutura logística do Estado de Pernambuco

A 9ª Reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na última semana em Brasília (DF), trouxe boas notícias para Pernambuco. As BRs 232, 101 e 116 foram incluídas no bloco de estudos que irá avaliar e sinalizar o formato ideal para concessão das rodovias à iniciativa privada. A qualificação dos projetos reafirma o enorme potencial logístico do estado e abre boas perspectivas para a melhoria de sua infraestrutura nos próximos anos. A inclusão das BRs no PPI se soma a outras iniciativas previamente incluídas no programa, como o leilão do Aeroporto dos Guararapes dentro do Bloco Aeroportuário do Nordeste e dos arrendamentos dos terminais de veículos e de contêineres do Porto de Suape.

Na BR-232, o estudo contemplará um trecho de 248 quilômetros entre o Recife e Arcoverde, no Sertão. O trecho da BR-101 que corta Pernambuco, por sua vez, faz parte do maior projeto rodoviário avaliado deste novo bloco. São 1.835 quilômetros entre Natal (RN) e a divisa dos estados da Bahia e do Espírito Santo. Já o trecho pernambucano da BR-116 faz parte do projeto de concessão de 533 quilômetros entre Fortaleza (CE) e Natal (RN). No total, os 15 novos projetos rodoviários que serão avaliados pelo Governo Federal nesse novo bloco contemplam 7.213 quilômetros de rodovias em 13 estados.

O anúncio coincide com o esforço do Governo do Estado para ampliar as parcerias com a iniciativa privada. Estão em fase final de tramitação na Assembleia Legislativa os aprimoramentos na legislação de parcerias, que resultará na criação do Programa de Parcerias Estratégicas (PPE). “As rodovias são muito importantes para o escoamento de toda a produção do Estado até o Porto de Suape e também até o Aeroporto dos Guararapes. O leilão do aeroporto foi um sucesso e esse novo anúncio trará ainda mais benefícios para o estado. A melhoria da infraestrutura logística beneficia toda a economia pernambucana e evidencia o interesse da iniciativa privada em investir em Pernambuco”, salienta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Petrolina: além das rodovias, outro equipamento do Estado de Pernambuco deverá ser contemplado no Programa de Parcerias de Investimentos. O Aeroporto de Petrolina, no Sertão, integrará a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Com investimentos estimados da ordem de R$ 1,7 bilhão, o Bloco Central incluirá os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luis (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). O Governo Federal iniciou processo de chamamento público para realização dos estudos relativos à concessão.

Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior.

No mês passado, ocorreram 309 homicídios, contra 355 no abril anterior. A diferença de 46 vidas poupadas representa uma queda de 13%. No recorte do 1º quadrimestre dos dois anos, 2019 apresentou uma diminuição de 24,3% ou 387 vidas salvas (1.592 casos em 2018, contra 1.205 este ano).

Ao todo, 92 municípios Pernambucanos e Fernando de Noronha (lista completa abaixo) não registraram nenhuma morte em seu território. Os dados integram as estatísticas mensais divulgadas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e disponibilizadas no site www.sds.pe.gov.br.

“Estamos confrontando meses em que já havíamos colocado em prática investimentos e ajustes operacionais responsáveis pela desarticulação de grupos de extermínio e quadrilhas envolvidas com o tráfico de entorpecentes. Tanto que Pernambuco se destacou, em 2018, como estado brasileiro que mais fez recuar os crimes contra a vida. Sabemos que ainda temos patamares altos de homicídios e que vidas estão sendo perdidas, especialmente jovens cooptados pelo tráfico de drogas. O trabalho segue firme e, somente no mês passado, as forças de segurança capturaram 220 homicidas”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Ele ressaltou a abertura de um diálogo constante com as prefeituras, na Região Metropolitana e no Interior, para reforçar a necessidade de ampliação do trabalho preventivo. “Iluminação pública, ordenamento urbano, mediação de conflitos nas comunidades, educação, inclusão, oportunidades de qualificação e trabalho, esporte e lazer, entre outros fatores, são decisivos para objetivos mais ambiciosos na proteção à vida e promoção de bem-estar social”, complementa.

Um dos articuladores do protesto na PE 409, José Augusto Freitas, o Zéu, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que todas as lideranças políticas de Tabira foram convidadas pelo grupo para estarem presentes no protesto.

O prefeito Sebastião Dias, os ex-prefeitos Dinca Brandino, Rosalvo Sampaio, Josete Amaral, todos os vereadores e outros nomes foram convocados para essa mobilização.

“Pra nós é um divisor de águas. Quem estiver no ato vai ter um conceito. Quem não for só quer o voto dos tabirenses. Até porque já percebemos que os líderes políticos não tem muito prestígio com o governador”, disse.

O grupo diz não acreditar mais na promessa do Estado de recapear a rodovia. “Prometeram que seria em outubro, depois janeiro, agora junho. Temos que pressionar”, disse.

Na sessão ordinária da Câmara de Santa Terezinha nesta quarta (15) o presidente Dr. Júnior (PR) deverá informar oficialmente a renúncia do vereador Helder de Viana (PSB). Em ofício encaminhado à edilidade, Helder alegou “questões de foro íntimo” para tomar essa decisão.

Ele já havia solicitado licença sem vencimentos por 120 dias para tratar de assuntos particulares e resolveu deixar o cargo de vereador. O parlamentar era o primeiro secretário da Casa José Leite Amorim. Com a renúncia o segundo secretário Lindomar da Internet (PRB) assume definitivamente a vaga da 1ª secretaria na Mesa Diretora.

Tendo em vista esta decisão de Helder o segundo suplente Valério Dentista (PR) assumirá a vaga efetivamente, já que estava ocupando a cadeira desde o início da licença de 120 dias. O primeiro suplente, Antônio Edinaldo da Silva (PSB), conhecido como Couro, já havia também renunciado ao seu direito quando foi convocado após a licença de Viana ter sido aprovada em plenário.

Na sessão desta quarta o presidente também abrirá processo de eleição para que a 2ª Secretaria da Câmara seja preenchida. De acordo com o Regimento Interno os registros de candidaturas podem ocorrer até o início da reunião. Cogita-se que o vereador Nodo de Gregório (PSB) deverá concorrer à vaga.

A deputada Teresa Leitão (PT) solicitou ao Governo do Estado hoje (14) que o poder executivo apresente um projeto de lei para restabelecer a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola nas escolas da rede estadual. A solicitação foi feita por meio de uma Indicação ao governador Paulo Câmara (PSB), instrumento oficial da Assembleia Legislativa para realizar solicitações diversas.

A parlamentar lembrou que uma portaria publicada no ano passado pelo Poder Executivo tornou optativa a oferta da disciplina, o que foi contestado por uma parcela da comunidade escolar em audiência pública promovida por ela na Alepe.

Segundo a deputada, a mobilização levou o Governo do Estado a publicar, na época, uma nova portaria, que facultou às escolas a escolha da língua estrangeira a ser oferecida (inglês ou espanhol) aos alunos. “Na prática, a medida não significou o retorno do espanhol, que vem sendo ofertado de forma eletiva e apenas por algumas unidades de ensino”, explicou. “Com isso, diversos professores da matéria estão sendo obrigados a assumir outras disciplinas, como Artes e Empreendedorismo, para completar sua carga horária”, acrescentou.

Teresa apresentou argumentos em defesa do ensino obrigatório da língua. “É preciso considerar a importância desse idioma, o segundo mais falado no mundo, bem como o que estabelece a Constituição Federal, ao prever a formação de uma comunidade latino-americana de nações”, concluiu.

Indignados com a pavimentação precária da PE 409, que liga Tabira (PE) à Água Branca, Paraíba, moradores, comerciantes e a população em geral estão organizando um protesto para a manhã desta quarta-feira (15), dia de feira livre na Cidade das Tradições.

Os manifestantes se concentrarão na saída da cidade onde a situação está ainda mais precária, próximo ao Posto Nogueirão, às 10h30. Cartazes e carros de som irão ser utilizados no protesto.

A situação da PE José Paulino de Melo é notícia constante no blog. “Além dos buracos, agora tem água acumulada. Um absurdo”, reclamou José Augusto Alves, o Zéu, em nome de tantos outros tabirenses que questionam a qualidade da via, com razão.

Não é a primeira vez que a via é notícia no blog e até agora não há sinais de datas para providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

Para responder aos questionamentos do empresário José de Arimatéia sobre os valores pagos a comissionados da Câmara de Vereadores de Tabira, a Presidente Nely Sampaio falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Sem citar o nome de Téa em nenhum momento, Nely disse que apenas respeita a Lei 013/1992 sancionada pelo então Prefeito Edson Moura e por isso paga os atuais valores aos comissionados. “As gratificações são todas legais, pois respeitamos a lei. Todos os comissionados dão expediente. Aqui não pagamos 13º a vereador e não tenho parente empregado na Câmara”, concluiu.

Nely reconhece que existem valores altos, mas é a lei. A respeito do 13º salário para vereadores, a Presidente citou que o vereador Aldo Santana chegou a sugerir o pagamento, mas ela nunca permitiu.

Reeleita no palanque do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Nely Sampaio mostrou-se magoada com o  gestor que apoiou o até então adversário Aldo Santana na eleição da mesa da Câmara e disse viver hoje uma condição de independência na política tabirense.

Sobre a chapa que já é citada nas ruas formada por Nely e Sebastião Ribeiro, aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, para a eleição de 2020, a vereadora desconversou. Ela também destacou a excelente posição da Casa Eduardo Domingos de Lima no Ranking de Transparência do TCE.

Téa continua achando imoral e antiético: em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o empresário Jose de Arimatéia disse considerar imoral e antiético a Câmara pagar valores tão altos numa cidade carente de serviços básicos onde a saúde enfrenta até mesmo a falta de médicos e medicamentos. Téa acredita que a lei citada por Nely poderia ser revogada.

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente ontem, com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma Medida Cautelar ao prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, o Dr Manoel, do PR.

Ela determina  a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de pneus e acessórios” para a frota municipal no valor de R$ 1.279.489,68.

Caso o contrato já tenha sido assinado, o prefeito está autorizado a gastar com a aquisição dos mencionados bens até R$ 151.585,35 que foi a média de gastos nos exercícios de 2017 e 2018, segundo levantamento feito pela Inspetoria Regional de Arcoverde.

De acordo com o levantamento, o valor previsto no Pregão está superestimado em 884% em relação à média dos dois anos anteriores. O prefeito foi notificado pela Inspetoria para dar explicações sobre essa diferença de preços, e alegou não ter a intenção de adquirir “nem próximo” do quantitativo que seria licitado. Contudo, não informou à Inspetoria se pretendia revogar ou alterar os valores descritos no Pregão.

Por isso, dada a possibilidade de haver “grave lesão ao erário”, a Inspetoria sugeriu ao gabinete da conselheira, relatora das contas do município de 2019, a expedição da Cautelar por ter restado incontroverso que o valor previsto no certame está superestimado. Foi dado um prazo de cinco dias ao prefeito para, se tiver interesse, entrar com Pedido de Reconsideração e informar ao TCE em que estágio se encontra o processo licitatório. A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um “buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”.

Guedes disse ainda que a economia do país está no “fundo do poço”, mas deverá sair dessa situação com a aprovação das reformas, como a Previdência e a tributária.

Ele lembrou que as contas do governo vêm apresentando resultados primários negativos, ou seja, com despesas maiores do que receitas (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014, e que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro.

De acordo com o ministro, o principal responsável pelos resultados negativos das contas públicas é a Previdência Social, que tem apresentado rombos bilionários nos últimos anos. “O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”, afirmou Guedes.

Ele lembrou que o governo pediu autorização ao Legislativo para um “crédito suplementar” de R$ 248 bilhões neste ano. O crédito suplementar, segundo Guedes, visa evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, que impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.

“Estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a ‘regra de ouro’. A regra de ouro é um preceito básico, que é evitar a irresponsabilidade de ficar se endividando para pagar despesa corrente. Estamos à beira de um abismo fiscal, e por isso precisamos de um crédito suplementar para poder pagar despesas correntes”, completou o ministro.

A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

Guedes citou que o rombo das contas públicas tem impulsionado a dívida bruta do setor público, que atualmente está em cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média dos países emergentes.

O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.

As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.

Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.

O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.

A Compesa informou em nota que houve um estouramento na adutora de Vila de Fátima, responsável pelo abastecimento no Sítio dos Nunes.

O episódio, ocorrido na última quinta-feira (09), fez com que a comunidade tivesse o abastecimento interrompido.

“No entanto, o sistema foi religado na sexta-feira (10) e após algumas horas de funcionamento, foram identificados outros pontos a serem reparados”.

Segundo a Compesa, o serviço está em andamento, com previsão de retorno do abastecimento até sexta-feira.

Nesta segunda (13), aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, com a participação de Givaldo de Souza, comandante da Guarda Municipal, que fez uso da tribuna para falar sobre a implantação da Lei nº 13.022, que discorre sobre as normas gerais para a guarda municipal de Serra Talhada.

De acordo com o comandante, desde que a lei foi sancionada, foi apresentado o novo modelo, mas que não foi possível colocar tudo em prática.

“Acionamos o governo municipal para a implantação do projeto em Serra Talhada.  Apresentamos projeto, mas não é nossa responsabilidade. A execução deve partir do poder público. Abre-se a perspectiva de captação de recurso, mas são passos futuros. Estamos cientes que alguns projetos para serem executados.  Não precisa de muita coisa, mas estamos aguardando retorno nas reivindicações. A Guarda passou a escrever sua própria história, hoje está ajustada a ordem e a prestação de serviço a todos serra-talhadenses”, explica o comandante.

Questionando pelo vereador José Raimundo, Givaldo falou sobre o efetivo da guarda. “Atualmente temos oitenta homens, todos concursados e desses, vinte estão cedidos para órgão estaduais, contribuindo com a preservação do bem público”, conta.

Já Sinézio Rodrigues, confrontou sobre o prazo estabelecido pela Lei 13.022, que estabeleceu até o ano de 2016 para que as guardas se adequassem às leis, e três anos após o vencimento do prazo, nada foi feito de concreto. “Entendemos que o projeto precisa do apoio do executivo, mas já era para estar funcionando. O prazo foi extrapolado e o que não pode é continuar desobedecendo a lei. É necessário um olhar para a guarda a fim de que ela cumpra o papel social”.

Dentre os artigos presentes na Lei de nº 13.022, a Guarda Municipal deve estar devidamente uniformizada e com equipamentos uniformizados, outro tema questionado pelo vereador com relação a equipe estar armada e capacitada, além do plano de cargos e salários.

“Foi implantada a ouvidoria e qualquer cidadão tem que ter treinamento ao ingressar em um trabalho, a partir do momento que assumimos a guarda, essa foi a primeira interpelação nossa com a gestão, a capacitação e treinamento dos profissionais. Nunca nos furtamos para pedir melhorias para a equipe de Serra Talhada, que tem o papel mais extensivo, não só com os bens materiais”, ressalta o comandante que completa fazendo um apelo aos vereadores no sentido de apoiar a categoria e destravar os impasses que impedem o bom funcionamento da instituição.

“Não temos profissionais recebendo menos que um salário mínimo, e todos os pagamentos estão em dia. Agora, com a ajuda dos vereadores, é possível conseguirmos ir mais longe para o benefício do nosso município”.

Dois ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. O julgamento continua, mas o ex-presidente já tem maioria para a soltura, já que há quatro ministros participam do julgamento (o quinto membro da Turma, Sebastião Júnior, declarou-se impedido).

Temer foi preso na última quinta pela segunda vez desde que deixou a Presidência ao final do ano passado. Depois de passar quatro dias detido no final de março e ter sido solto por uma decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da TRF-2, Temer teve o habeas corpus derrubado pela Primeira Turma Especializada do tribunal, de segunda instância.

Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.

Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater  e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, participará do evento.

Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais  para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como  o licenciamento ambiental,  assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos.

Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.

A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica).  No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

Legenda das fotos: Primeira reunião da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe aconteceu no município de Petrolândia, mobilizando produtores da região.

Aplicativo e-visit@PE vai proporcionar mais agilidade no enfrentamento da dengue, zika e chukungunya

Até a próxima sexta-feira (17.05), coordenadores, digitadores e agentes de endemias dos 13 municípios que compõem a VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, vão conhecer um sistema de informação chamado e-visit@PE.

Esse sistema, que dará agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados referentes ao combate as arboviroses em Pernambuco, foi cedido, por meio de um termo de cooperação técnica, à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul.

O uso dessa tecnologia vai permitir o envio de informações em tempo real, agilizando a observação do cenário e situação ambiental de cada município, proporcionando a criação de estratégias de intervenção dos gestores a fim de bloquear casos epidêmicos. Ao todo, serão capacitados 216 profissionais na VI Geres. A expectativa é que, até o final do ano, todos os municípios pernambucanos já estejam utilizando a tecnologia. Por ano, mais de R$ 1,8 milhão serão investidos para manutenção desse trabalho.

Técnicos da Gerência de Vigilância das Arboviroses da SES vão ministrar o curso de aperfeiçoamento do uso da tecnologia. A programação do treinamento foi dividida em duas etapas: a primeira, para coordenadores e digitadores do Programa de Endemias, começou na última segunda-feira (13.05) e segue até amanhã (15.05), na sede da Fundação Terra (Rua Alfredo de Souza Padilha, S/N, São Cristóvão), das 8h às 17h.  Já a segunda etapa, na quinta e sexta-feira (16 e 17.05), será voltada para os agentes de endemias, será realizada na Unopar (Rua Anízio Duque Pacheco, 1.000, São Miguel), no mesmo horário.

Cada agente de endemias vai ter a disposição um smartphone com o aplicativo e-visit@PE. No ambiente on-line, será inserido todo o mapeamento da cidade, como área, quarteirão, nome de rua e número dos imóveis, informações que, até o momento, são feitas de forma manual durante as visitas domiciliares dos agentes de endemias as residências.

A partir da utilização da tecnologia, os agentes vão precisar apenas sinalizar quais as características foram encontradas durante a visita, se algum morador se recusou a recebê-los, os focos positivos para o mosquito Aedes aegypti, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida e até mesmo se já houve casos de arboviroses nos residentes daquele imóvel, entre outros dados.

Casos – Até 04 de maio, os treze municípios da VI Geres notificaram 662 suspeitas de dengue (203 no mesmo período de 2018 / + 226,1%), 275 de chukungunya (112 em 2018 / + 145,5%) e 57 de zika (10 em 2018 / 470%). Desde o início do ano, o Estado tem monitorado a situação, dando assessoria técnica aos gestores municipais e fazendo, nas localidades com necessidade, pulverização em UBV leve e/ou pesado, que é a aplicação de inseticida para eliminar o inseto vetor. Na VI Geres, esse trabalho de pulverização foi feito em Custódia.

Em todo o Estado, foram notificados 12.495 casos de dengue (9.684 em 2018 / + 29%), 1.903 de chikungunya (1.356 em 2018 / + 40,3%) e 871 de zika (391 em 2018 / + 122,8%).

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, vai promover nos próximos dias, intervenções e melhorias na Rua do Lazer, localizada no entorno da Praça da Bandeira, um dos locais mais movimentados durante a realização do ciclo junino no município.

“Estaremos realizando a reposição de pedras portuguesas em alguns trechos danificados do passeio público (próximo ao beco de acesso à Rua Alcides Cursino) e também identificando eventuais problemas hidráulicos nos toaletes públicos (tanto masculino, quanto feminino). São cuidados pontuais que sempre fazemos para que turistas e moradores possam usufruir dos equipamentos em outras épocas do ano e principalmente no período junino”, adiantou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

“Temos de estar atentos a tudo. Então é sim necessário e imperativo repor as pedras portuguesas, até por questão de segurança. Temos de pensar nos turistas e moradores que vão passar a temporada aqui no município”, avaliou Freed.

A Rua do Lazer conta atualmente com oito quiosques dispostos pela artéria que comercializam lanches rápidos e bebidas. Já num dos lados da Praça da Bandeira, durante o São João, fica a parte do polo gastronômico da festa, complementado pelas barracas instaladas no Senadinho. O acesso à via se dará por três pontos: Restaurante Joy (na esquina com a Av. Severiano José Freire), Senadinho (Coreto) e próximo ao beco (entre a Rua Alcides Cursino e a própria Rua do Lazer). Em todos estes pontos haverão PMs postados, com detectores de metal, para a revista do público.

O São João 2019 de Arcoverde, que acontece de 21 a 29 de junho, contará com 10 polos de animação, sendo oito deles com atrações artísticas e culturais.

A Caixa Econômica informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. Na nota, a instituição afirma que não repassaria mais informações para manter o sigilo.

Os números sorteados foram: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49. A Caixa não informou a cidade do vencedor, que fez a aposta pela internet.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 289 milhões pago é o terceiro maior da história, valor recorde após uma série de 14 rodadas com prêmio acumulado, a maior série na história da loteria.

Com os R$ 289 milhões o pernambucano só não consegue comprar o elenco completo de quatro clubes de futebol brasileiros. O time do Santos pode ser adquirido por R$ 247 milhões, garantindo um troco de R$ 28 milhões. O São Paulo sairia por R$ 229 milhões, proporcionando uma sobra ainda maior, de R$ 46 milhões.

Se resolver investir no mercado de franquias, vencedor consegue abrir algumas muitas unidades das redes mais populares de fast-food.

No ramo da pizza, por investir todo o dinheiro em franquias da Domino’s ou da Pizza Hut poderia render 428 e 305 unidades, respectivamente.

O prêmio deste sábado também poderia bancar mais de 340 viagens à órbita terrestre, em viagens oferecidas pela Virgin Galactic.

A espaçonave da empresa, chamada Unity, que está em fase final de testes e deve ser lançada em 2020, tem seu bilhete estimado em US$ 200 mil (cerca de R$ 800 mil).