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Comandante responde vereadores sobre atuação da Guarda em Serra Talhada

Por Nill Júnior

Nesta segunda (13), aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, com a participação de Givaldo de Souza, comandante da Guarda Municipal, que fez uso da tribuna para falar sobre a implantação da Lei nº 13.022, que discorre sobre as normas gerais para a guarda municipal de Serra Talhada.

De acordo com o comandante, desde que a lei foi sancionada, foi apresentado o novo modelo, mas que não foi possível colocar tudo em prática.

“Acionamos o governo municipal para a implantação do projeto em Serra Talhada.  Apresentamos projeto, mas não é nossa responsabilidade. A execução deve partir do poder público. Abre-se a perspectiva de captação de recurso, mas são passos futuros. Estamos cientes que alguns projetos para serem executados.  Não precisa de muita coisa, mas estamos aguardando retorno nas reivindicações. A Guarda passou a escrever sua própria história, hoje está ajustada a ordem e a prestação de serviço a todos serra-talhadenses”, explica o comandante.

Questionando pelo vereador José Raimundo, Givaldo falou sobre o efetivo da guarda. “Atualmente temos oitenta homens, todos concursados e desses, vinte estão cedidos para órgão estaduais, contribuindo com a preservação do bem público”, conta.

Já Sinézio Rodrigues, confrontou sobre o prazo estabelecido pela Lei 13.022, que estabeleceu até o ano de 2016 para que as guardas se adequassem às leis, e três anos após o vencimento do prazo, nada foi feito de concreto. “Entendemos que o projeto precisa do apoio do executivo, mas já era para estar funcionando. O prazo foi extrapolado e o que não pode é continuar desobedecendo a lei. É necessário um olhar para a guarda a fim de que ela cumpra o papel social”.

Dentre os artigos presentes na Lei de nº 13.022, a Guarda Municipal deve estar devidamente uniformizada e com equipamentos uniformizados, outro tema questionado pelo vereador com relação a equipe estar armada e capacitada, além do plano de cargos e salários.

“Foi implantada a ouvidoria e qualquer cidadão tem que ter treinamento ao ingressar em um trabalho, a partir do momento que assumimos a guarda, essa foi a primeira interpelação nossa com a gestão, a capacitação e treinamento dos profissionais. Nunca nos furtamos para pedir melhorias para a equipe de Serra Talhada, que tem o papel mais extensivo, não só com os bens materiais”, ressalta o comandante que completa fazendo um apelo aos vereadores no sentido de apoiar a categoria e destravar os impasses que impedem o bom funcionamento da instituição.

“Não temos profissionais recebendo menos que um salário mínimo, e todos os pagamentos estão em dia. Agora, com a ajuda dos vereadores, é possível conseguirmos ir mais longe para o benefício do nosso município”.

Outras Notícias

TSE divulga calendário eleitoral de 2022

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30 Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros […]

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

Municípios querem o reconhecimento do estado de calamidade financeira

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos. Com a iniciativa, os prefeitos ficariam […]

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

VIII Simpósio de História AESA-CESA celebra os 200 anos da Confederação do Equador

Entre os dias 22 e 25 de abril de 2024, o Departamento de História da AESA-CESA promoveu o VIII Simpósio de História, cujo tema central foi “Memórias da Resistência: 200 anos da Confederação do Equador”. O evento marcou o início das celebrações e debates em torno desse importante movimento histórico, que completou dois séculos de […]

Entre os dias 22 e 25 de abril de 2024, o Departamento de História da AESA-CESA promoveu o VIII Simpósio de História, cujo tema central foi “Memórias da Resistência: 200 anos da Confederação do Equador”. O evento marcou o início das celebrações e debates em torno desse importante movimento histórico, que completou dois séculos de existência no Estado.

O Simpósio reuniu renomados especialistas nacionais e internacionais na temática, proporcionando quatro dias intensos de reflexão, aprendizado e troca de experiências. Além de palestras e mesas de debates, o evento também incluiu conferências, apresentação de trabalhos e lançamentos de livros, enriquecendo ainda mais o debate sobre a Confederação do Equador.

O apoio de diversas entidades foi fundamental para o sucesso do evento, destacando-se a Secretaria de Educação de Arcoverde, a GRE do Vale do Ipanema-Moxotó, o SINTEPE, o Posto Cruzeiro e o SESC-Arcoverde. Além disso, a AESA e a direção do CESA, juntamente com estudantes e professores do departamento de História, desempenharam papéis essenciais na organização e realização do Simpósio.

O VIII Simpósio de História AESA-CESA não apenas contribuiu para a disseminação do conhecimento histórico, mas também fortaleceu os laços entre a academia, a comunidade e as entidades parceiras, promovendo uma reflexão profunda sobre a importância da memória e da resistência no contexto histórico do Brasil.

Em mensagem de Natal, Papa Francisco evoca a paz ante o terrorismo

G1 Em sua tradicional mensagem de Natal, o Papa Francisco evocou a paz a todos que perderam seres queridos em “atos de terrorismo que espalharam medo e morte no coração de tantos países e cidades”. O Papa falou na varanda da Basílica de São Pedro, no Vaticano. De acordo com a agência France Presse, dezenas […]

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Em sua tradicional mensagem de Natal, o Papa Francisco evocou a paz a todos que perderam seres queridos em “atos de terrorismo que espalharam medo e morte no coração de tantos países e cidades”. O Papa falou na varanda da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

De acordo com a agência France Presse, dezenas de milhares de fiéis deveriam ouvir ao meio-dia a mensagem de Natal “Urbi et Orbi” (“À cidade e ao mundo”).

O Papa citou a guerra na Síria, o conflito no Oriente Médio e a situação em países latino-americanos ao evocar a paz.

Sobre a Síria, disse que é hora de que “as armas se calem definitivamente. “É hora de que as armas sa calem definitivamente e a comunidade internacional se comprometa ativamente para que se consiga uma solução negociável”, declarou.

Neste país, onde o regime sírio apoiado pela Rússia acaba de recuperar o controle de Aleppo, “muito sangue foi derramado”, ressaltou o pontífice a respeito do conflito que já dura cinco anos. “Sobretudo na cidade de Aleppo, palco nas últimas semanas de uma das batalhas mais atrozes, é mais do que nunca urgente que a ajuda e reconforto sejam garantidas à população civil, no fim de suas forças, em respeito ao direito humanitário”, afirmou.

Em relação ao conflito entre israelenses e palestinos, o Papa afirmou que os dois lados devem “escrever uma nova página da história”.

“Paz para as mulheres e homens da amada Terra Santa, eleita e favorecida por Deus. Que os israelenses e os palestinos tenham coragem e determinação para escrever uma nova página da história, em que o ódio e a vingança cedam lugar à vontade de construir conjuntamente um futuro de recíproca compensação e harmonia”, afirmou.

O soberano pontífice também pediu uma “paz restaurada” no Iraque, Líbia e Iêmen, “onde as pessoas sofrem com a guerra e atos terroristas atrozes”.

O Papa, que acaba de completar 80 anos, também mencionou a situação na Venezuela e na Colômbia. Francisco pediu “harmonia” ao “querido povo colombiano”, imerso em um processo de paz para pôr fim ao conflito entre o governo e as Farc de mais de 50 anos.

“Pedimos harmonia para o querido povo colombiano, que deseja cumprir o novo e corajoso caminho de diálogo e reconciliação”, disse.

Também exortou que “a coragem anime (…) a amada Venezuela para dar os passos necessários com vistas a pôr fim às tensões atuais e edificar conjuntamente um futuro de esperança para toda a população”. A Venezuela passa por uma profunda crise política e econômica.

Medo: Após o ataque terrorista a um mercado de Natal em Berlim, que deixou 12 mortos na segunda-feira à noite e que foi reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), o medo de outros ataques marca as festividades deste ano.

Moradores e turistas em Berlim acendem velas e depositam flores no local do ataque. Em Milão, onde o autor do ataque foi morto na sexta-feira durante um controle de identidade, a polícia ocupa a praça que abriga um pequeno mercado de Natal, cujo acesso está sendo protegido por blocos de concreto desde o ataque de Berlim.

Materialismo: Na noite de sábado, em sua homilia da noite de Natal, o Papa Francisco criticou o materialismo daqueles que festejam o Natal pensando apenas nos presentes e chamou a todos a ter compaixão pelas crianças abandonadas. Esta cerimônia, na Basílica de São Pedro, foi realizada em meio a fortes, mas discretas, medidas de segurança.

Em Belém, lugar onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus Cristo, cerca de 2.500 fiéis palestinos e estrangeiros lotaram a Basílica da Natividade para a missa do Galo à meia-noite. O presidente Mahmud Abbas e outros dignitários palestinos estavam presentes.

No norte de Israel, mais de 25.000 pessoas participaram nas celebrações de Natal em Nazaré, cidade onde Jesus passou sua infância.

Prefeitura de Afogados homenageou ciclista Cláudio Kennedy

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes.  Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua […]

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes. 

Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua querida terra, Afogados da Ingazeira. 

“Quero agradecer a todos que colaboraram para que esse projeto acontecesse. Foram cinco meses fora de casa, mas confiante em Deus que tudo iria dar certo e deu certo. Agradeço a Prefeitura de Afogados por todo apoio que me deu durante essa jornada”, destacou o ciclista. 

Antes de chegar à Praça Padre Carlos Cottart Cláudio percorreu as principais ruas de Afogados onde foi aplaudido pelos moradores. 

Na chegada do ciclista, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, ao lado do vice, Daniel Valadares, entregou, em nome do município, um certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento à grandeza do feito realizado por Cláudio Kennedy.

“É com grande alegria que hoje recebemos o guerreiro, Cláudio Kennedy, que durante cinco meses lutou bravamente nas estradas da América Latina. Por isso hoje fizemos esta homenagem mais que justa. Quero parabeniza-lo pela força de vontade e coragem, enfrentando tantas dificuldades e conseguindo realizar esse feito e a campanha SertAmérica que vai ajudar a muita gente”, destacou o Prefeito, Sandrinho. 

Estiveram presentes à homenagem, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes, Thiago Santana, o Presidente do Afogados Bike Club, Jorge Ferreira, e familiares de Kennedy.