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O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves.

No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O horário de atendimento será das 13h  às 21h com médicos, enfermeiros e técnicos auxiliando no atendimento dos pacientes.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor do hospital, Alysson Magno, Dr. Miguel Valdez e demais profissionais da saúde.  “Desejo sucesso a todos os profissionais que estarão trabalhando para enfrentar esta batalha”, disse Adelmo.

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito.

Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192.

Joelson foi reeleito na cidade de Calumbi com 74,74% dos votos válidos. O Doutor Cícero Simões teve apenas 25,53%. Na cidade, a oposição apostou na inelegibilidade do prefeito, mas o entendimento do TSE foi o de que não há decisão com trânsito em julgado.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o cearense radicado na Terra da Rapadura, Dr. Ismael, do Republicanos foi eleito com 58,72% dos votos válidos.

Irlando Parabólicas, do PSD teve 41,28%. Em votos, 4.918 votos para o eleito Dr. Ismael e 3.457 para Irlando Parabólicas.

Dois episódios marcaram a eleição: a substituição de Zé Bezerra, com base na Lei da Ficha Limpa, pelo genro Ismael, que atua como pediatra, e o episódio dos tiros contra o carro de Irlando, com repercussão estadual, salvo por conta da blindagem da caminhonete em que estava. O caso é investigado pela Polícia Civil. A Coligação de Ismael repudiou a violência e disse não ter envolvimento com o caso.

Oito mandados de prisão foram cumpridos para desarticular um grupo de traficantes em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Os alvos são suspeitos de praticar diversos homicídios além de tráfico interestadual de drogas. A ação faz parte da Operação Divisa Segura, realizada na manhã desta sexta-feira (17).

Ao todo 70 policiais militares e civis dos estados de Pernambuco e Paraíba participaram da ação.

Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela comarca de São José do Egito, também no Sertão. As investigações se iniciaram no mês passado, com o intuito de desarticular uma associação criminosa com foco no tráfico de drogas e na prática de homicídios na região.

Na execução da operação foram empregados 90 policiais entre civis e militares.

O delegado Rodrigo Passos de Albuquerque está à frende das investigações, coordenadas Diretoria Integrada do Interior e assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel).

Segundo o blog apurou, os alvos dos Mandados são de Santa Terezinha e de Imaculada, Paraíba e ainda não tiveram os nomes divulgados. Eles também foram alvos de flagrantes na execução  dos mandados.

Heitor Scalambrini Costa*

A história recente do setor elétrico brasileiro coincide com a privatização da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. O que ficou conhecido como a “reestruturação do setor elétrico”, iniciada no governo FHC em meados dos anos 90, seguiu os preceitos do neoliberalismo vigente, propondo a redução da presença do Estado na vida nacional, priorizando a participação do mercado em setores estratégicos.

Mudanças substanciais ocorreram no setor desde que a energia elétrica foi transformada em uma mera mercadoria, e não mais um serviço essencial prestado pelo Estado para a sociedade. O modelo mercantilista imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Acabou transferindo a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica, para empresas privadas, cujo objetivo estatutário é gerar lucros, e dividi-los com seus acionistas. O que é geralmente incompatível com as necessidades e exigências da população.

As distribuidoras estaduais de energia elétrica foram leiloadas sob intensa crítica e reação de setores que rechaçavam as privatizações. Para atrair o setor privado às compras, como dizia-se na época, “era necessário aliviar, facilitar nos contratos de privatização, nas suas cláusulas”, inclusive garantindo que os reajustes tarifários ordinários anuais fossem superiores ao da inflação. Além de reajustes extraordinários e revisão tarifária a cada 5 anos. Outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias foi a criação em 2015 das bandeiras tarifárias.

Nestes contratos de privatização estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão. Os contratos garantiram que não ocorresse a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funcionou como um mecanismo de proteção ao capital investido pelas empresas, garantindo assim que seja sempre remunerado. Foi criado no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

As vantagens oferecidas não foram somente através das tarifas. Mas também na regulamentação e frouxidão da fiscalização, como admitiu o próprio ministro do MME ao afirmar à imprensa que “os contratos atuais de distribuição são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço”.

Foram muitas as consequências negativas da privatização. Como é de praxe, houve demissões de pessoal nas empresas, desmantelando a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. A degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, resultou no péssimo atendimento e na baixa qualidade dos serviços prestados.

A ocorrência dos reiterados apagões e descontinuidade no fornecimento de energia em várias partes do Brasil, atendidas por distintas empresas, foram claras quebras de contrato, cujas consequências em alguns casos foram multas aplicadas às empresas, que raramente foram pagas. O caso da empresa italiana Enel foi o mais recente e emblemático. Em 2023 e 2024, em duas situações similares, milhões de domicílios na capital de São Paulo e arredores, ficaram sem luz após uma ventania. Neste caso a energia só retornou depois de uma semana

A realidade pós-privatização mostra o grande pesadelo dos consumidores de energia elétrica. O que era propagandeado como benefícios e ganhos do processo de privatização não ocorreram. Nem a modicidade tarifária, nem a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, nem os investimentos em tecnologia/inovação, e muito menos uma eficiente gestão empresarial.

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões.

A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos atuais, que foram violadas sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.

Tal decisão foi tomada à margem da sociedade, sem uma ampla discussão, sem transparência, mantendo a opacidade que caracteriza o setor elétrico. Ausência de canais efetivos para a participação popular, permite o monopólio das decisões que têm o setor privado como o principal beneficiário. Não é espanto nenhum que as distribuidoras, através do lobby poderoso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), deram pleno aval às decisões governamentais quanto à renovação das concessões.

Para reverter este processo privatizante na área da energia, que tantas mazelas tem legado ao povo brasileiro, não se pode esperar nada do governo federal. Ninguém com poder político e dinheiro virá em socorro da sociedade. Cabe apenas a nós, enquanto sociedade civil organizada fazer o enfrentamento político. Depende da gente.

A reflexão que se impõe, portanto, é se a privatização da infraestrutura de serviços essenciais, como a energia, realmente beneficia a população? Se a privatização garantiu maior eficiência ao setor? Se a modicidade tarifária ocorreu, como prometiam os “vendedores de ilusão” ao justificarem as vantagens da privatização? Se a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras atendeu aos regramentos impostos nos contratos para o fornecimento de energia? E se as multas aplicadas às distribuidoras solucionaram/amenizaram os problemas causados?

A sociedade exige mais democracia, maior participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma. A constatação é de uma desastrosa gestão das distribuidoras resultando na péssima qualidade dos serviços oferecidos, tarifas abusivas, e de uma completa omissão, leniência, e mesmo, em certos casos, prevaricação de agentes públicos no controle e fiscalização. É preciso repensar o modelo de privatização e colocar o interesse público em primeiro lugar.

Neste sentido é urgente a estatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado (não inativo) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-Commissariat à l’Energie Atomique-Cadarache/Université de Marseille-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira.

Levantamento mostra que 6 em 10 eleitores consideram escolha do voto definitiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto com possibilidade de vitória em primeiro turno na corrida pelo Palácio do Planalto, de acordo com a mais recente pesquisa Quaest/Genial divulgada nesta quarta-feira (9).

O percentual obtido pelo petista supera numericamente a soma de seus adversários nos quatro cenários simulados, mas está dentro da margem de erro do levantamento.

Além disso, a pesquisa indica que mais da metade dos eleitores considera a escolha do voto definitiva, o que explicaria a consolidação do cenário registrado nos últimos meses e mantido sem variações significativas.

Os índices registrados por Lula variam entre 45% e 47%, conforme é reduzido o número de candidatos na disputa. Em todos os cenários, o petista é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que pontua entre 23%, na simulação mais pulverizada, e 26%, no quadro com menos postulantes.

Nenhum dos outros nomes incluídos no levantamento supera os dois dígitos.

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados dizem livremente o nome de quem votaria para presidente, Lula obtém 28%, Bolsonaro, 16%, e os demais concorrentes somam 4%. Quase metade, 48%, afirmaram estar indecisos, e 4% indicaram querer anular ou votar em branco.

No primeiro cenário estimulado, em que o entrevistador apresenta uma lista de candidatos, Lula lidera com 45%, seguido por Bolsonaro, com 23%. Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) empatam na terceira posição, com 7% cada.

João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) também coincidiram nas intenções de voto, com 2%, e Simone Tebet (MDB) marcou 1%. Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram, nulos e brancos somam 8%, e os indecisos são 5%. Assim, Lula marca 3 pontos percentuais a mais que a soma dos votos de seus adversários.

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 1 – Estimulada

Lula (PT) – 45%

Bolsonaro (PL) – 23%

Moro (Podemos) – 7%

Ciro Gomes (PDT) – 7%

João Doria (PSDB) – 2%

André Janones (Avante) – 2%

Simone Tebet (MDB) – 1%

Rodrigo Pacheco (PSD) – 0%

Felipe d’Ávila (Novo) – 0%

Branco/nulo/não vai votar – 8%

Indecisos – 5%

No segundo cenário, todas as variações ocorrem dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos: Lula fica com 45%; Bolsonaro, 24%; Moro, 9%; Ciro, 8%; e Doria, 3%.

Quando Janones substitui o tucano, os índices dos quatro primeiros colocados se mantêm, e o mineiro marca 2%. Por fim, o quarto cenário, sem Moro, Lula vai a 47%; Bolsonaro, 26%; Ciro, 9%, e Janones, 3%. Nos três cenários, os indecisos são 4% e os nulos e brancos variam de 8% a 10%.

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 2 – Estimulada

Lula (PT) – 45%

Bolsonaro (PL) – 24%

Moro (Podemos) – 9%

Ciro Gomes (PDT) – 8%

João Doria (PSDB) – 3%

Branco/nulo/não vai votar – 8%

Indecisos – 4%

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 3 – Estimulada

Lula (PT) – 45%

Bolsonaro (PL) – 24%

Moro (Podemos) – 9%

Ciro Gomes (PDT) – 8%

André Janones (Avante) – 2%

Branco/nulo/não vai votar – 8%

Indecisos – 4%

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 4 – Estimulada

Lula (PT) – 47%

Bolsonaro (PL) – 26%

Ciro Gomes (PDT) – 9%

André Janones (Avante) – 3%

Branco/nulo/não vai votar – 10%

Indecisos – 4%

Segundo turno

O instituto simulou cinco cenários de segundo turno, todos com vitória de Lula: sobre Bolsonaro (54% a 30%); Moro (52% a 28%); Ciro (51% a 24%); Doria (55% a 16%); e Janones (56% a 14%). O índice de nulos e brancos cresce respectivamente em cada uma dessas simulações, variando de 13% a 26%.

Cenário 1

Lula (PT) – 54%

Bolsonaro (PL) 30%

Branco/nulo/não vai votar – 13%

Indecisos – 3%

Cenário 2

Lula (PT) – 52%

Moro (Podemos) – 28%

Branco/nulo/não vai votar – 17%

Indecisos – 3%

Cenário 3

Lula (PT) – 51%

Ciro Gomes (PDT) – 24%

Branco/nulo/não vai votar – 22%

Indecisos – 4%

Cenário 4

Lula (PT) – 55%

João Doria (PSDB) – 16%

Branco/nulo/não vai votar – 26%

Indecisos – 3%

Cenário 5

Lula (PT) – 56%

André Janones (Avante) – 14%

Branco/nulo/não vai votar – 25%

Indecisos – 4%

Definição de voto

A Quaest também perguntou aos entrevistados o quanto a escolha de voto é definitiva. Quase 6 em cada 10 eleitores (58%) consideram sua decisão tomada, ante 40% que não descartam mudança caso algo aconteça.

E são justamente os dois líderes da pesquisa que registram, entre seus eleitores, os maiores índices de certeza de voto, o que torna ainda mais difícil o caminho para os candidatos que tentam quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro.

Dos eleitores do atual presidente, 65% disseram que a decisão é definitiva, ante 35% que afirmam poderem mudar caso ocorra algo inesperado. No caso do petista, a consolidação é ainda maior: 74% disseram que é uma escolha definitiva e 25% não descartam mudança se algo acontecer.