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Projeto da BR 232 incluído em PPI contempla trecho até Arcoverde

Por Nill Júnior

Inclusão dos projetos reafirma atratividade da infraestrutura logística do Estado de Pernambuco

A 9ª Reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na última semana em Brasília (DF), trouxe boas notícias para Pernambuco. As BRs 232, 101 e 116 foram incluídas no bloco de estudos que irá avaliar e sinalizar o formato ideal para concessão das rodovias à iniciativa privada. A qualificação dos projetos reafirma o enorme potencial logístico do estado e abre boas perspectivas para a melhoria de sua infraestrutura nos próximos anos. A inclusão das BRs no PPI se soma a outras iniciativas previamente incluídas no programa, como o leilão do Aeroporto dos Guararapes dentro do Bloco Aeroportuário do Nordeste e dos arrendamentos dos terminais de veículos e de contêineres do Porto de Suape.

Na BR-232, o estudo contemplará um trecho de 248 quilômetros entre o Recife e Arcoverde, no Sertão. O trecho da BR-101 que corta Pernambuco, por sua vez, faz parte do maior projeto rodoviário avaliado deste novo bloco. São 1.835 quilômetros entre Natal (RN) e a divisa dos estados da Bahia e do Espírito Santo. Já o trecho pernambucano da BR-116 faz parte do projeto de concessão de 533 quilômetros entre Fortaleza (CE) e Natal (RN). No total, os 15 novos projetos rodoviários que serão avaliados pelo Governo Federal nesse novo bloco contemplam 7.213 quilômetros de rodovias em 13 estados.

O anúncio coincide com o esforço do Governo do Estado para ampliar as parcerias com a iniciativa privada. Estão em fase final de tramitação na Assembleia Legislativa os aprimoramentos na legislação de parcerias, que resultará na criação do Programa de Parcerias Estratégicas (PPE). “As rodovias são muito importantes para o escoamento de toda a produção do Estado até o Porto de Suape e também até o Aeroporto dos Guararapes. O leilão do aeroporto foi um sucesso e esse novo anúncio trará ainda mais benefícios para o estado. A melhoria da infraestrutura logística beneficia toda a economia pernambucana e evidencia o interesse da iniciativa privada em investir em Pernambuco”, salienta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Petrolina: além das rodovias, outro equipamento do Estado de Pernambuco deverá ser contemplado no Programa de Parcerias de Investimentos. O Aeroporto de Petrolina, no Sertão, integrará a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Com investimentos estimados da ordem de R$ 1,7 bilhão, o Bloco Central incluirá os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luis (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). O Governo Federal iniciou processo de chamamento público para realização dos estudos relativos à concessão.

Outras Notícias

Aprovada divisão dos recursos do leilão do petróleo

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério proposto levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o fundo prevê maiores repasses a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas discordâncias de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste fizeram o texto ficar parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta terça tem origem na Câmara e reproduz as regras previstas na PEC aprovada pelo Senado para a distribuição de recursos para municípios. O repasse atenderá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;15% para municípios: R$ 10,95 bilhões e 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. A Paraíba, a R$ 312 milhões.

Raquel Lyra anuncia mais de R$ 57 milhões de investimentos em estradas que ligam à Zona da Mata Norte

Até agora, o Ouvir Para Mudar já superou a marca de 12 mil participantes nos seminários presenciais e 11 mil através do site. Durante a realização das plenárias presenciais do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou mais de R$ 57 milhões para recuperar estradas da região. […]

Até agora, o Ouvir Para Mudar já superou a marca de 12 mil participantes nos seminários presenciais e 11 mil através do site.

Durante a realização das plenárias presenciais do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou mais de R$ 57 milhões para recuperar estradas da região. O seminário regional foi realizado na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros e contou com a assinatura de autorização para quatro obras que levarão melhorias para a mobilidade da população de toda a região.

“Tem sido um movimento que começou no início de setembro para ouvir as prioridades de cada região do estado. Estou acompanhada das lideranças políticas do Estado para que, com essas informações, consigamos elaborar os projetos de lei orçamentária e de plano plurianual, que serão encaminhadas para a Assembleia e indicarão, pelos próximos anos, como é que nós vamos aplicar o orçamento de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as obras anunciadas estão a requalificação de 10 quilômetros da PE-089 entre os municípios de Sijiri e São Vicente Ferrer, com investimento de R$ 18,5 milhões.

Outra estrada atendida será a PE-091, no trecho de 10 quilômetros, entre Macaparana e Pirauá, que também irá passar por requalificação, com o aporte de R$ 16,5 milhões.

Ainda foi assinada a retomada das obras da VPE-077 de Apoti até Glória do Goitá, numa extensão de 12 quilômetros. A obra está com 82% dos serviços concluídos e envolve o investimento de R$ 11 milhões. A precisão é de que a obra seja retomada já no início de outubro.

A gestora assinou, ainda, a autorização do projeto de elevação do greide na PE-050 entre Feira Nova e Limoeiro, no valor: R$ 11,7 milhões.

“Temos muitos pleitos para o governo que irei tratar diretamente com a governadora em nome do povo de Carpina. Todos os dias eu ando nas comunidades para entender o que o povo quer, mas com a paciência e a compreensão de que mudar não é fácil e de que precisamos trabalhar juntos, unido”, comentou o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Nós estamos aqui para discutir projetos para Mata Norte, para Pernambuco, e esse também é o papel de nós, deputados. O que pedimos aqui é uma solução para chegar água na casa do povo, porque as cidades cresceram, mas as estações de tratamento ainda são antigas. Isso vai ajudar a trazer o desenvolvimento para nossa região”, afirmou o deputado estadual Gustavo Gouveia, que no seu discurso também apresentou pleitos para a infraestrutura, saúde e educação.

Durante o seu pronunciamento no evento, o deputado estadual Antônio Moraes apresentou à governadora uma lista de necessidades da Mata Norte em áreas como saúde, infraestrutura, abastecimento de água e segurança pública. “O Estado precisa reforçar o combate às drogas, pois a violência da nossa região está diretamente relacionada a esta questão. Esta deve ser a prioridade da gestão nesse setor”, observou.

Por sua vez, o deputado federal Lula da Fonte ressaltou a importância de ouvir os moradores de cada localidade. “Ninguém entende mais dos problemas da nossa região do que o povo, que está em contato com eles diariamente. E nós recebemos essas queixas o tempo todo, principalmente com relação às estradas. Vamos ter muito trabalho para executar os serviços nessas vias, mas não tenho dúvidas que, com olhar sensível da governadora, nós vamos resolver esses gargalos”, comentou.

Participaram do evento o secretariado estadual, o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Joaquim Lira, Mário Ricardo, Gustavo Gouveia, Eriberto Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho, João de Nadegi e Débora Almeida. Também estiveram no local os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Zé Roberto (Ferreiros), Botafogo (Carpina), Marcelo Gouveia (Paudalho), Patrick Moraes (Itaquitinga), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marcone (São Vicente Ferrer), Adriana Paes (Glória do Goitá), Nino (Nazaré da Mata) e Graça Arruda (Lagoa de Itaenga), além de diversas lideranças políticas da região.

Flores: Em nota Rádio diz que afastamento de radialista não teve motivação política

Nota de Esclarecimento da Florescer – FM A título de esclarecimento sobre os últimos ocorridos nesta emissora viemos informar à população que os locutores Alberto Ribeiro e João Teles foram afastados por igual tempo e período, por descumprimento às regras da FLORESCER – FM. Ambos foram avisados sobre possíveis punições se continuassem com os descumprimentos, […]

Nota de Esclarecimento da Florescer – FM

A título de esclarecimento sobre os últimos ocorridos nesta emissora viemos informar à população que os locutores Alberto Ribeiro e João Teles foram afastados por igual tempo e período, por descumprimento às regras da FLORESCER – FM. Ambos foram avisados sobre possíveis punições se continuassem com os descumprimentos, mesmo assim continuaram. Infelizmente não foi possível mais emitir advertências verbais e/ou escritas e, em conjunto, a Diretoria da Associação Cultural FLORESCER – FM, decidiu pelo afastamento dos mesmos.

Com relação aos últimos acontecimentos, o erro do locutor Alberto Ribeiro foi em comunicar que falou com um representante da CELPE sem identificá-lo, sem ter provas em mãos e sem ter escutado o outro lado da história e não pela rescisão do contrato da prefeitura, mas sim por descumprir o que reza o Estatuto Social da Associação Cultural florescer – FM, alínea I:  assegurar a não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político – ideológico – partidárias e condições sociais nas relações comunitárias.

§ Único – É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação da emissora usada pela associação.

Quanto ao locutor João teles, já tinha sido informado ao mesmo que o programa apresentado por ele é de caráter musical, sendo possível entrevistas somente com artistas ou algo do gênero e com tempo pré-determinado e não de notícias ou entrevistas políticas. Outro erro cometido pelo mesmo foi o direito de resposta apontado no Programa, bem como o tempo extrapolado, já que a LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 fala da seguinte forma:

Art. 1o  Esta Lei disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

Art. 2o  Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

§ 1o  Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.

Com relação às ligações e cobranças feitas pela população a esta Emissora (ao vivo) a mesma comunica que já foi informado a ambos e a qualquer membro desta associação que evitassem colocar ouvintes ao vivo no caráter reclamação seja a qualquer um dos poderes políticos ou referentes a pessoas físicas e jurídicas, devido a problemas ocorridos na FLORESCER a exemplo de ouvintes que se exaltam ao falar, sendo que os mesmos e qualquer pessoa que presta serviço nesta Rádio deve informar a quem deseja prestar a devida reclamação que deve-se procurar o órgão competente ou pessoa reclamada antes de vim a esta emissora e solicitar através de um ofício o espaço no programa seu tema sua palavra aos sábados das 12h00 às 13h00, que é o programa específico para isso,  não resolvido o problema a FLORESCER tentará mediar para encontrar uma solução.

A Rádio FLORESCER – FM nunca foi nem será objeto de promoção pessoal por parte de quem quer que seja, e cumpre fielmente o que está prescrito em toda a legislação vigente no País no que diz respeito às emissoras de Rádio e, sobretudo ao serviço de radiodifusão comunitária, da qual faz parte. E é sempre por PRIMAR pelo princípio da isonomia que está no ar há mais de dezesseis anos, dado o seu caráter de independência em relação a qualquer segmento da sociedade e do município de Flores, ao mesmo tempo em que sempre garantiu espaço para todo e qualquer segmento a procura. Prova disso, é a pluralidade com que trata todos os setores que dela se utilizam, inclusive com uma programação diversificada.

As decisões da FLORESCER sempre foram tomadas para zelar exclusivamente pelo bem comum, pela independência e pela pluralidade de ideias, o que foi, é e será a marca uniforme da Emissora.

A Associação Cultural Florescer – FM informa a toda população Florense bem como aos ouvintes em geral que esta Emissora trabalha com imparcialidade e têm fins educativos, sociais e culturais e de forma nenhuma faz distinção de caráter político, religioso ou qualquer outro que possa vir a ferir os princípios e fins aos quais se destinam.
A DIREÇÃO

TCE aprova com ressalvas contas de 2009 de Luciano Bonfim

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (9) e aprovou com ressalvas, as contas de 2009 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. Mesmo sendo aprovadas, ainda foram pedidas vistas do processo. A informação é do Afogados On Line. O relator foi o auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exercício. O […]

downloadA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (9) e aprovou com ressalvas, as contas de 2009 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. Mesmo sendo aprovadas, ainda foram pedidas vistas do processo. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 10500777.

Mês passado, Bonfim já havia tido boa notícia: a mesma Primeira Câmara do TCE já havia  aprovado com ressalvas as contas de 2013 do prefeito. O Relator do Processo foi o Conselheiro Ranilson Ramos.

 “A Primeira Câmara, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e considerando que não há no processo irregularidades de natureza grave, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013″, disse à época o relator.

Arcoverde: Zeca anuncia Elba Ramalho e Super Oara no Baile Municipal

O prefeito Zeca Cavalcanti realizou uma Coletiva de Imprensa para o lançamento do Carnaval 2025 em Arcoverde. Neste ano, a Folia de Momo da cidade vai durar 17 dias com uma programação diversificada e em dose tripla, entre 15 de fevereiro e 4 de março. “Não teremos apenas um Carnaval, nossa ideia é oferecer um […]

O prefeito Zeca Cavalcanti realizou uma Coletiva de Imprensa para o lançamento do Carnaval 2025 em Arcoverde. Neste ano, a Folia de Momo da cidade vai durar 17 dias com uma programação diversificada e em dose tripla, entre 15 de fevereiro e 4 de março.

“Não teremos apenas um Carnaval, nossa ideia é oferecer um Ciclo Carnavalesco que garanta diversão para a população e atrativos para o turismo que venha aquecer a economia da cidade”, afirmou a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti.

O Ciclo Carnavalesco 2025, em Arcoverde, será aberto com o Baile Municipal, que vai acontecer no dia 15 de fevereiro. A proposta é resgatar os grandes momentos do Baile, marcado pela tradição de reunir as famílias, numa noite com diversão garantida. Na coletiva de hoje, foi anunciada uma atração de peso para o baile: a cantora Elba Ramalho já foi confirmada. Ela vai animar a festa juntamente com a banda Super Oara, outro peso-pesado nas tradições musicais arcoverdenses.

O ponto alto do ciclo carnavalesco se dará nos dias 20,21,22 e 23 de fevereiro, quando acontecerá o Carnaval antecipado de Arcoverde. Um palco central, armado no Bandeirante, vai receber grandes atrações regionais, estaduais e nacionais. Quatro atrações já foram confirmadas: Rafa e Pipo, Netinho, Márcio Dhuka e Almir Rouche, prometem atrair grandes públicos. Outros nomes serão confirmados em breve e também haverá atrações culturais em polos descentralizados.

Já a Folia dos Bois – expressão típica de nossa cultura popular – voltará a acontecer nos dias do Carnaval propriamente dito. Entre o sábado de Zé Pereira, que este ano cairá no dia 1º de março, e a terça-feira de carnaval (no dia 04), haverá desfiles e apresentações em vários pontos da cidade.

“Nossa meta é resgatar os grandes carnavais de Arcoverde, contribuindo diretamente não só para oferecer momentos de alegria, cultura e lazer para nossa população, como também fortalecer a economia, impulsionando o comércio, estimulando o turismo, gerando renda para as famílias com o aumento do fluxo turístico na cidade”, concluiu o prefeito.