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Projeto da BR 232 incluído em PPI contempla trecho até Arcoverde

Por Nill Júnior

Inclusão dos projetos reafirma atratividade da infraestrutura logística do Estado de Pernambuco

A 9ª Reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na última semana em Brasília (DF), trouxe boas notícias para Pernambuco. As BRs 232, 101 e 116 foram incluídas no bloco de estudos que irá avaliar e sinalizar o formato ideal para concessão das rodovias à iniciativa privada. A qualificação dos projetos reafirma o enorme potencial logístico do estado e abre boas perspectivas para a melhoria de sua infraestrutura nos próximos anos. A inclusão das BRs no PPI se soma a outras iniciativas previamente incluídas no programa, como o leilão do Aeroporto dos Guararapes dentro do Bloco Aeroportuário do Nordeste e dos arrendamentos dos terminais de veículos e de contêineres do Porto de Suape.

Na BR-232, o estudo contemplará um trecho de 248 quilômetros entre o Recife e Arcoverde, no Sertão. O trecho da BR-101 que corta Pernambuco, por sua vez, faz parte do maior projeto rodoviário avaliado deste novo bloco. São 1.835 quilômetros entre Natal (RN) e a divisa dos estados da Bahia e do Espírito Santo. Já o trecho pernambucano da BR-116 faz parte do projeto de concessão de 533 quilômetros entre Fortaleza (CE) e Natal (RN). No total, os 15 novos projetos rodoviários que serão avaliados pelo Governo Federal nesse novo bloco contemplam 7.213 quilômetros de rodovias em 13 estados.

O anúncio coincide com o esforço do Governo do Estado para ampliar as parcerias com a iniciativa privada. Estão em fase final de tramitação na Assembleia Legislativa os aprimoramentos na legislação de parcerias, que resultará na criação do Programa de Parcerias Estratégicas (PPE). “As rodovias são muito importantes para o escoamento de toda a produção do Estado até o Porto de Suape e também até o Aeroporto dos Guararapes. O leilão do aeroporto foi um sucesso e esse novo anúncio trará ainda mais benefícios para o estado. A melhoria da infraestrutura logística beneficia toda a economia pernambucana e evidencia o interesse da iniciativa privada em investir em Pernambuco”, salienta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Petrolina: além das rodovias, outro equipamento do Estado de Pernambuco deverá ser contemplado no Programa de Parcerias de Investimentos. O Aeroporto de Petrolina, no Sertão, integrará a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Com investimentos estimados da ordem de R$ 1,7 bilhão, o Bloco Central incluirá os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luis (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). O Governo Federal iniciou processo de chamamento público para realização dos estudos relativos à concessão.

Outras Notícias

Carnaíba: Irmão Paulinho da Serra Branca tem contas de campanha desaprovadas

Contas foram julgadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela desaprovação. Por André Luis EXCLUSIVO Nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral, julgou desaprovadas as contas de campanha do vereador de Carnaíba, eleito no pleito de 2020, Esdras Paulo dos Santos, o Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM). O Ministério Público Eleitoral, […]

Contas foram julgadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela desaprovação.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral, julgou desaprovadas as contas de campanha do vereador de Carnaíba, eleito no pleito de 2020, Esdras Paulo dos Santos, o Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

O Ministério Público Eleitoral, já havia se manifestado pela desaprovação das contas do vereador, como informado em primeira mão pelo blog no dia 3 de fevereiro.

“Aprioristicamente consigno que as contas foram apresentadas tempestivamente pelo prestador o e que os elementos que compõem os autos são suficientes para a formação do juízo de mérito, sendo despicienda qualquer diligência adicional. Após a análise técnica dos aspectos formais e do conteúdo da prestação de contas, que se reveste de natureza objetiva, a equipe técnica apontou a presença de irregularidades. A deficiência apontada reside em 1 ponto nevrálgico: constatou-se que o candidato efetuou diretamente ao

fornecedor Luiz Raony Avelino Lima o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais), referente ao serviço de Produção de jingles, sem a imprescindível circulação de recursos pela conta bancária específica de campanha eleitoral. Impende observar que tal montante totalizou a integralidade dos recursos arrecadados pelo candidato”, escreveu o Juiz Eleitoral Bruno Querino Olímpio na sentença.

“Ante o exposto, em função da infração ao art. 14 da Res. 23.607/2019, da Res. TSE n. 23.607/2019, Julgo Desaprovadas as contas de Esdras Paulo Dos Santos, nos termos do art. 74, III, da Resolução TSE n. 23.607/2019” sentenciou o juiz. Leia aqui a íntegra da sentença.

Pedro Alves realizou primeira reunião de trabalho com secretários municipais

Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), promoveu uma reunião de trabalho com os secretários municipais que compõem seu governo. Participaram do encontro: Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico: Marquinhos Melo; Secretária de Finanças: Helena Alves; Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social: Juliany Rabelo; Secretário de Saúde: Joaudeni Cavalcante; […]

Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), promoveu uma reunião de trabalho com os secretários municipais que compõem seu governo. Participaram do encontro:

Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico: Marquinhos Melo;

Secretária de Finanças: Helena Alves;

Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social: Juliany Rabelo;

Secretário de Saúde: Joaudeni Cavalcante;

Secretária de Educação: Rita de Cássia;

Secretário de Cultura: Marcone Melo;

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos: Fábio Torres;

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: Rogério Lins;

Controle Interno: Bruno George;

Chefe de Gabinete: Marília Alves;

Procuradora Municipal: Sinara Maranhão.

O objetivo da reunião foi discutir as ações em andamento e planejar as próximas etapas das iniciativas que visam o desenvolvimento do município. 

Durante a reunião, Dr. Pedro Alves que estava acompanhado do seu filho Rodrigo Valadares, destacou a importância da colaboração entre as secretarias para garantir a eficiência dos serviços prestados à população. “É fundamental que estejamos alinhados e trabalhando juntos para atender às demandas da nossa comunidade. Cada secretaria desempenha um papel crucial e, unidos, conseguimos fazer mais por Iguaracy”, afirmou o prefeito.

Os secretários apresentaram relatórios sobre os projetos em execução e discutiram estratégias para melhorar ainda mais a gestão municipal. A reunião reforçou o compromisso da administração em promover transparência e eficiência nas ações governamentais.

Com Lula, João Campos anuncia super pacote de R$ 2 bi para o Recife

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou ao lado do presidente Lula o primeiro passo para um grande volume de investimentos na capital. “Dia muito importante para o Recife. O presidente Lula acabou de assinar um documento que segue para o Senado com objetivo de liberar o crédito internacional de R$ 1,5 bilhão que conseguimos […]

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou ao lado do presidente Lula o primeiro passo para um grande volume de investimentos na capital.

“Dia muito importante para o Recife. O presidente Lula acabou de assinar um documento que segue para o Senado com objetivo de liberar o crédito internacional de R$ 1,5 bilhão que conseguimos junto ao BID para investimento na urbanização de áreas vulneráveis do município”, disse em sua rede social.

“É um recurso recorde, a maior operação de crédito junto ao banco para uma cidade em todo o mundo, fruto de um dever de casa que fizemos bem-feito. E 100% desses recursos vão para quem mais precisa”, disse Campos.

Além desse R$ 1,5 bilhão, mais R$ 500 milhões serão liberados para fortalecer o equilíbrio fiscal, melhorar a efetividade e trazer novos investimentos para a cidade, segundo o prefeito.

Prefeitura de Tabira completa 16 meses sem repassar subvenção da Associação de Deficientes, acusa diretor

“Ninguém maltratou tanto a Associação de Deficientes de Tabira – ADET como o Governo Sebastião Dias”-  a declaração foi dada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vice-Presidente da entidade, Anchieta Araújo. O dirigente disse que tanto os ex-prefeitos Josete Amaral como Dinca Brandino não cuidaram bem da Adet, mais o Poeta superou […]

Anchieta-Araujo-na-cultura“Ninguém maltratou tanto a Associação de Deficientes de Tabira – ADET como o Governo Sebastião Dias”-  a declaração foi dada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vice-Presidente da entidade, Anchieta Araújo.

O dirigente disse que tanto os ex-prefeitos Josete Amaral como Dinca Brandino não cuidaram bem da Adet, mais o Poeta superou a todos. Araújo informou que o atual Governo tabirense não repassa a subvenção de R$ 1 mil  a exatos 16 meses.

A última informação da gestão municipal através da Secretaria de Administração foi de que a Lei Municipal que autoriza o repasse da subvenção precisava apenas da assinatura do contador, isso a 90 dias.

Por seu lado o Presidente da Câmara Marcos Crente declarou na mesma emissora ontem que o poder legislativo aprovou no final de 2015 a Proposta Orçamentária de 2016 destinando R$ 18.386,00 apenas para a ADET, com direito ao remanejamento de mais 20%.

Alepe aprova empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para o Estado

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, […]

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.