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Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

Por Nill Júnior

G1

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.

Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo e proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.

Outras Notícias

Afogados vai a 18 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha. Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha.

Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se em quarentena domiciliar monitorada”.

O outro caso é o de um comerciante, 61 anos, que teve contato com um paciente positivo para covid-19. Assintomático, o teste do paciente apresentou IGG positivo, indicando que o mesmo já teve covid-19 mas não tem mais.

São quatro novos casos em investigação:

1. Profissional de saúde, sexo feminino, 25 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

2. Profissional de saúde, sexo feminino, 48 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez coleta de Swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

“As pacientes acima estão sendo monitoradas pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde. Todos estão cumprindo isolamento domiciliar”.

3. Paciente do sexo masculino, 06 meses, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara. O mesmo encontra-se internado em leito de isolamento no referido hospital.

4. Paciente do sexo masculino, 66 anos, deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com histórico de AVC e foi transferido para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, onde se encontra internado há alguns dias. A equipe do hospital em questão resolveu colher amostra de swab para investigar covid-19.

Hoje foram realizados 24 testes rápidos na unidade de campanha que deram negativo para covid-19.

“Por último, informamos que três pacientes positivos para covid-19 evoluíram para a cura no dia de hoje, após avaliação médica”.

Em Floresta, prefeita convoca aprovados em concurso e põe abacaxi nas mãos de sucessor

Floresta já tinham extrapolado limite da LRF, segundo TCE. Opositor, Ricardo Ferraz vai ter que lidar com cenário em ano de crise Em Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) enviou carta aos aprovados no concurso que estão sendo convocados dizendo ter sido uma promessa feita ao povo. “Fico feliz por em minha gestão ter dado […]

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Floresta já tinham extrapolado limite da LRF, segundo TCE. Opositor, Ricardo Ferraz vai ter que lidar com cenário em ano de crise

Em Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) enviou carta aos aprovados no concurso que estão sendo convocados dizendo ter sido uma promessa feita ao povo. “Fico feliz por em minha gestão ter dado a oportunidade de mais de 500 pessoas serem efetivadas em um emprego público”, comemora em carta que circula entre os aprovados e classificados na cidade. A lista também está no Diário Oficial e no site da Prefeitura.

Faltou combinar com o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB. Ninguém questiona a legitimidade do acesso ao serviço público pelo concurso. Mas chamar no apagar das luzes da gestão tem gerado um imbróglio. Vai caber ao gestor gerir a nova folha de pessoal, em um município que já tem problemas com as contas justamente por conta do comprometimento com folha. O grupo de Rorró perdeu as eleições. Indicou o candidato Obadias Novaes (PSD).

Levantamento do TCE apresentado em abril mostra que a cidade já extrapolava a LRF, com comprometimento da folha da ordem de 55,18%. Estava no time das cidades com vedações graves, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal”, diz o TCE. Algumas prefeituras tiveram situação parecida e o TCE interviu proibindo a convocação. Até o momento, não foi o caso de Floresta.

Marília Arraes participa do primeiro ato de rua com Armando

Uma das principais lideranças jovem do PSB e de destaque na Câmara do Recife, a vereadora Marília Arraes fez sua estreia na campanha de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, nesta terça-feira (29). E o local escolhido foi a cidade de Palmares, na Mata Sul. Em Palmares, Marília Arraes articulou um encontro de […]

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Uma das principais lideranças jovem do PSB e de destaque na Câmara do Recife, a vereadora Marília Arraes fez sua estreia na campanha de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, nesta terça-feira (29). E o local escolhido foi a cidade de Palmares, na Mata Sul.

Em Palmares, Marília Arraes articulou um encontro de Armando Monteiro com o ex-prefeito Chiquinho (PSB) e com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Luciano Júnior (PCdoB), neto do socialista. O ex-prefeito governou o município por duas gestões.

Nas ruas, Marília Arraes caminhou ao lado de Armando e do candidato a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), pedindo votos para toda a chapa majoritária da coligação.  Vestida com uma camisa vermelha, tradicional cor do Partido dos Trabalhadores, a vereadora do Recife, com a sua simpatia, contagiou a população, que retribuiu o apoio e declarou votos ao candidato a governador.

Marília Arraes oficializou apoio à coligação Pernambuco Vai Mais Longe no dia 18 de julho. Na ocasião, a vereadora afirmou que vai votar em Armando para governador, em João Paulo (PT) para o Senado e no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

A vereadora Marília Arraes garantiu que seu engajamento será total na campanha de Armando. “Estou completamente engajada na campanha do Recife e no que eu puder ajudar no interior. O que eu puder fazer para contribuir com a campanha de Armando vou me dedicar integralmente para isso”, afirmou.

Arraial municipal: noite de forró e tradição em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados promoveu na noite da quarta (14) mais uma edição do já tradicional “Arraial Municipal”, na sede da AABB. Logo na chegada, os participantes eram recepcionados por “Lampião” e “Maria Bonita”, representados por integrantes da Junina Sanfonar. Do lado de fora, uma grande fogueira aquecia os corações e dava o calor necessário […]

A Prefeitura de Afogados promoveu na noite da quarta (14) mais uma edição do já tradicional “Arraial Municipal”, na sede da AABB. Logo na chegada, os participantes eram recepcionados por “Lampião” e “Maria Bonita”, representados por integrantes da Junina Sanfonar. Do lado de fora, uma grande fogueira aquecia os corações e dava o calor necessário para assar o bom e saboroso milho verde.

Como de praxe, a decoração deu o brilho que a noite merecia. Idealizada pelo Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, balões, bandeirolas e adereços em chita colorida embelezavam o salão de festa. Até uma plantação de milho, com um espantalho de palha, foi instalada na entrada do Arraial.

A banda forró de candeeiro subiu ao palco às 22h30, interpretando “Ouro puro”, um dos grandes sucessos de Elba Ramalho. O repertório primou pelo forró de qualidade, tipicamente nordestino, incrementado por excelentes arranjos de metais.

Sucessos de Assisão, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim, Jackson do Pandeiro, Eliane (a rainha do forró), entraram pela noite. Em seguida, Valdinho Paes, acompanhado por uma excelente banda, não deixou a “peteca” cair, e manteve a animação do público.

“Foi uma noite muita agradável, ao som da boa música nordestina, com tudo muito organizado para atender bem ao público afogadense que veio prestigiar o nosso arraial,” avaliou o Prefeito José Patriota, que participou do evento ao lado da primeira-dama Madalena Leite; do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; do Secretário de Cultura, Edygar Santos; e do vereador Raimundo Lima.

SJE: prefeito e secretário de educação visitaram Riacho do Meio

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação e esportes, Henrique Marinho, visitaram o distrito de Riacho do Meio neste domingo (2). Eles ouviram desportistas, visitaram o campo de futebol da comunidade e também o terreno onde vai ser construída, a nova sede da EMEI Maria do Carmo. No espaço do campo de futebol, […]

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação e esportes, Henrique Marinho, visitaram o distrito de Riacho do Meio neste domingo (2).

Eles ouviram desportistas, visitaram o campo de futebol da comunidade e também o terreno onde vai ser construída, a nova sede da EMEI Maria do Carmo.

No espaço do campo de futebol, o prefeito e o secretário garantiram fazer algumas melhorias que vai beneficiar os desportistas.

Além do investimento no desporto, Riacho do Meio também ganhará uma creche no padrão do FNDE que vai gerar emprego e renda para população local na sua construção, além de oferecer mais conforto e comodidade para os filhos de Riacho do Meio. O valor da obra ultrapassa os R$ 3,3 milhões.

Segundo o secretário Henrique Marinho, falta apenas a liberação do Ministério da Educação para iniciar a obra.