Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer
Por Nill Júnior
G1
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.
Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.
Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.
Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo e proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.
Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com terminação 1 e 2, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento da 2ª parcela do licenciamento 2018, com vencimento amanhã (08). De acordo com […]
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com terminação 1 e 2, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento da 2ª parcela do licenciamento 2018, com vencimento amanhã (08).
De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.
O carnê de pagamento seguiu para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas o usuário do Órgão pode optar em acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que a entrega do CRLV pode ser realizada de duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34, recebendo em até 30 dias, e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.
O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2018, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado […]
Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.
Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.
Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.
Neutralidade – Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.
Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a vacinação.
O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.
Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.
Demais candidatos – Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.
Cargos na Mesa – Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.
Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.
A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.
Perfil – Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Vereador diz que é questionado sobre disputar a majoritária Por André Luis A disputa pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em 2024 promete ser acirrada. Isto porque novos nomes além do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB), tem surgido. O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), já […]
Vereador diz que é questionado sobre disputar a majoritária
Por André Luis
A disputa pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em 2024 promete ser acirrada. Isto porque novos nomes além do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB), tem surgido.
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), já reivindicou o direito de ocupar o lugar. Ele, inclusive, disse achar que a discussão já está tarde.
Outro nome colocado no tabuleiro é o do vereador Vicentinho Zuza (PSB), que afirmou que seu nome também está na disputa do cargo.
Nesta quarta-feira (11) durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o também vereador Raimundo Lima (PSB), disse estar pronto para encarar a missão. “Se a gente for chamado para compor uma chapa, nós estamos a disposição”, afirmou Raimundo.
Ele disse ainda que é questionado sobre essa possibilidade nas ruas. “Muita gente que pergunta se tenho condições de ser candidato a prefeito, vice-prefeito, querendo saber se vou colocar o meu nome”.
Raimundo buscou o seu histórico de militância política dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. “Quero dizer que sou um soldado nessa luta, eu milito na Frente Popular desde 1982, no próximo dia 16 de janeiro completo 35 anos de filiação ao partido do PSB, única filiação, nunca fui filiado a outro partido, então tenho esse trabalho, tenho esse serviço prestado a Frente Popular”, lembrou Raimundo.
O vereador também destacou que caso não tenha o nome lembrado, mas não venha a ser o escolhido não fará objeção. “Sem imposição e sem ameaça de se não for o contemplado na Frente ir para o outro lado. Eu sou homem de partido. Mas se formos chamados a participar de uma chapa, respeito que está aí, o vice Daniel, ele sabe do respeito que eu tenho por ele, pelo trabalho dele, mas se a gente for convocado pra disputar uma chapa da Frente Popular, quero dizer que sou um soldado nessa luta”, frisou Raimundo.
“Quero dizer que disposição nunca me faltou, faltou oportunidade, mas que a gente possa amadurecer isso no momento certo, sem pressa, sem carreira, sem querer atropelar e muito menos ameaçar”, completou.
Questionado se apoiaria o nome de Rubinho para compor a chapa na vice do prefeito Sandrinho Palmeira, Raimundo reconheceu a legitimidade do colega de parlamento, mas disse achar a cedo para a discussão.
“Tudo tem que ser tratado no tempo certo, então eu acho que hoje, á quase dois anos das eleições, é muito cedo pra gente tratar desse assunto. Sabemos da importância de Rubinho, está no segundo mandato de vereador, segundo como presidente da Câmara, tem o direito de pleitear e como bem a gente sabe na Frente Popular tem muitos nomes que podem disputar. A gente tem tempo, principalmente quem está na situação, tem tempo para trabalhar e para fazer a gestão”, afirmou.
“Nada contra Rubinho, ele sabe da minha admiração, do meu respeito, mas hoje eu diria que é muito cedo pra gente chegar a dizer o nome, até porque temos uma chapa montada com o prefeito Sandrinho e o vice-prefeito Daniel que dá direito aos dois de disputar a reeleição”, frisou Raimundo.
Questionado se a fala sobre não impor seu nome e não ameaçar sair da Frente Popular caso não seja contemplado seria um recado para Rubinho, Raimundo negou. “De forma alguma é só a minha posição, não quis alfinetar ninguém”, disse.
Raimundo ainda comentou fala de Rubinho de que as discussões com relação aos nomes para a disputa da vice já estaria tarde, se referindo a comodidade de quem está cadeira.
“Imagina se eu fosse ter o mesmo pensamento de achar que é tarde? Rubinho deve ter aí dez anos militando na política e está achando que é tarde. eE tenho quarenta, se eu fosse pensar da mesma forma… veja como é a posição de cada um. Mas eu respeito. É natural que cada um tenha o seu pensamento, que ele ache que é tarde para se colocar se referindo a Daniel que já está na cadeira, e que tem o direito de ir para a reeleição e que Rubinho não só tem o direito de ir para a eleição de vice-prefeito como tem o direito de ir para prefeito se for o caso. Eu respeito a posição dele de achar que é tarde, mas eu continuo com a minha de achar que é cedo demais”, destacou Raimundo.
Um fim de semana de muitas visitas, abraços e apoios. A agenda de Odacy Amorim, que vai em busca do primeiro mandato de deputado federal, foi intensa, com encontros e conversas em várias localidades de Petrolina e municípios do sertão do São Francisco. No domingo, à noite, Odacy esteve na formatura dos novos integrantes do […]
Um fim de semana de muitas visitas, abraços e apoios. A agenda de Odacy Amorim, que vai em busca do primeiro mandato de deputado federal, foi intensa, com encontros e conversas em várias localidades de Petrolina e municípios do sertão do São Francisco.
No domingo, à noite, Odacy esteve na formatura dos novos integrantes do Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista, no Residencial Vivendas, em Petrolina. A maratona de visitas foi acompanhada pela candidata a deputada estadual, Dulcicleide Amorim.
Na manhã de domingo, Odacy foi ao Assentamento Catalunha, zona rural de Santa Maria da Boa Vista, e prestigiou a inauguração do primeiro templo da Igreja Assembleia de Deus na comunidade, com a presença da liderança local, Gerson Mendes. Após a inauguração, a parada seguinte foi em Lagoa Grande.
Odacy Amorim prestigiou reuniões das associações dos sítios Caldeirãozinho e Lajeado, além de ter feito uma visita a uma família no Sítio Sobrado. Em Caldeirãozinho, a entidade que é presidida pela agricultora Edinaide, tendo como secretária, a colega de comando, Eliene, conseguiu reunir muitos associados para o encontro.
O mesmo cenário foi observado no Sítio Lajeado, onde seu José Neto, que comanda a associação, atraiu também um bom número de participantes que ouviram atentos as palavras de Odacy. O expressivo número de participantes nas reuniões das duas associações foi destacado por Odacy Amorim que lembrou em sua fala, ter iniciado sua vida pública, com apenas 17 anos, presidindo a associação de Rajada.
“Comecei minha vida pública aos 17 anos como presidente de associação em Rajada, onde nasci e me criei, e quando chego e vejo o interesse da comunidade, lotando esses espaços, em busca de melhorias para todos, fico feliz e emocionado, pois tenho essa origem”, destacou.
Odacy que depois da associação da Rajada, se tornou vereador por três mandados, vice-prefeito, secretário municipal, prefeito, assessor da transposição do Rio São Francisco, e hoje ocupa por duas vezes consecutivas e com votações históricas em Petrolina, o segundo mandato de deputado estadual, ouviu das pessoas que a principal demanda dos sertanejos é por água. Ele frisou que essa é uma de suas principais bandeiras na busca para a Câmara Federal.
“Minha vontade de chegar ao mandato de deputado federal é para que através do parlamento em Brasília, com apoio de emendas e muito trabalho, eu possa promover as melhorias que tanto o povo do Sertão precisa. Essa demanda por água já venho trabalhando como deputado estadual, em respeito ao povo do Sertão, com várias solicitações para a implantação de poços”, assinalou Odacy.
A agenda no sábado, levou o candidato do PT a deputado federal à Agrovila Massangano, região ribeirinha, onde se reuniu com a comunidade local na casa de Pretinha, conselheira tutelar do município.
Nesta segunda-feira (27), seguindo orientação da Ministério da Saúde, Afogados da Ingazeira iniciou a vacinação da quinta dose de reforço contra a Covid-19 para pessoa com 70 anos ou mais com a vacina bivalente da Pfizer. Neste momento, também estão contemplados adolescentes a partir de 12 anos dos seguintes grupos prioritários: abrigados e trabalhadores de […]
Nesta segunda-feira (27), seguindo orientação da Ministério da Saúde, Afogados da Ingazeira iniciou a vacinação da quinta dose de reforço contra a Covid-19 para pessoa com 70 anos ou mais com a vacina bivalente da Pfizer.
Neste momento, também estão contemplados adolescentes a partir de 12 anos dos seguintes grupos prioritários: abrigados e trabalhadores de instituições de longa permanência; e imunocomprometidos.
Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, O secretário de Saúde, Artur Amorim, falou sobre o início da campanha, a importância da dose de reforço para o grupo. Artur também falou sobre o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, que também teve seu start nesta segunda-feira.
“É uma vacina atualizada para poder estar aplicando nesse público. E por que nesse público com a faixa etária maior porque geralmente a pessoa quando tá com a idade mais avançada acima de 70 a gente tem um sistema imunológico mais frágil, comparando com pessoas mais jovens, que são muito mais fortes do que uma pessoa mais idosa”, informou Artur falando sobre a vacina bivalente.
O secretário também informou que no momento a vacina bivalente que está sendo aplicada é da Pfizer, mas que há negociações com a Moderna e outras fabricantes. “Com o passar do tempo estaremos recebendo de outras fabricantes e vamos poder ampliar para faixas etárias menores”, informou.
Artur destacou a importância de se tomar a vacina atualizada para conter o avanço de novas variantes do coronavírus e deixou claro que: “necessariamente, não significa que você não venha pegar covid mesmo da forma branda, mas é uma proteção maior para essas pessoas que tem de fato uma idade mais avançada”.
Falando sobre a importância da vacinação para outras doenças sem ser a Covid-19, Artur lembrou sobre a queda da cobertura vacinal contra a poliomielite e sarampo, que permitiram com que essas duas doenças que haviam sido erradicadas no Brasil voltassem a registrar casos.
“Isso cria um alerta específico pra gente porque temos uma taxa de cobertura ainda que precisa melhorar no país. É tanto que o Ministério da Saúde agora lançou uma campanha de motivação da vacinação buscando recuperar o nível de cobertura. A poliomielite não só causa a paralisia flácida aguda, que é aquela deficiência que impede a pessoa poder andar, ela mata também. Existem algumas situações que a paralisia ela dá no sistema muscular que envolve a respiração e a pessoa morre, então, automaticamente a gente tem que ter muito cuidado com relação a isso porque doença que é imunoprevenível só se combate com vacina”, lembrou.
Voltando a falar sobre a vacinação contra a Covid-19, Artur alertou sobre o perigo de não estar com o esquema vacinal completo. “A pessoa pode pegar a forma grave da doença e evoluir a óbito”.
Artur lamentou que mesmo após tanto tempo ainda existam pessoas que coloca em xeque a eficácia das vacinas contra a Covid. “Tem muita gente ainda que se baseia em mensagens de WhatsApp de grupos que distribuem fake news para poder estar usando de prerrogativas que não são verdadeiras para não tomar a vacina”, lamentou Artur Amorim.
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