Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados.

“É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às afirmações do deputado Sílvio Costa Filho de que o Governo esconde os números quando fala da queda no número de assassinatos em Pernambuco no mês abril.

“Temos uma política de segurança que durante sete anos baixou consecutivamente o número de assassinatos no Estado e por isso é reconhecida e premiada nacional e internacionalmente. Passamos por meses difíceis, quando a curva, até então permanentemente descendente do nosso CVLI, deixou de cair. Esse revés foi suficiente para a oposição alardear, em clima de indisfarçável comemoração, o fim do Pacto. Agora quando começamos a ter, mais uma vez, um mês melhor que o anterior, a oposição, inconformada, tenta diminuir essa reação”.

“Se a oposição quer ver índices que pioram mês a mês, sem nenhum sinal de reversão, basta escolher qualquer dos índices vinculados às políticas públicas federais. Eles fogem desse debate e abandonam qualquer compromisso com a coerência, quando se trata de analisar o desastre federal. Não  quero nem  falar do que vêm ocorrendo com a pasta do ministro pernambucano, que ruma a passos largos para ostentar os piores números desde que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado”, alfinetou.

O Poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae e teve como parceiro, além do Sebrae, a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. 

Durante o evento o Minc realizou o lançamento do programa Rouanet Nordeste, que vai contemplar projetos na região Nordeste e inscritos por proponentes do Nordeste. O investimento será de aproximadamente 50 milhões de reais e a previsão de lançamento do edital é para o primeiro semestre. 

Os produtores Henrique Brandão e Jackson Fagner estiveram presentes, levando as demandas e reivindicações do Sertão do Pajeú e representando os municípios de Serra Talhada e Santa Terezinha, através da Associação Serra Cultural e Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada. 

Segundo Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural, o Pajeú tem um grande potencial com esta ferramenta que é Lei Rouanet, visto que além de termos inúmeros fazedores de cultura, também tem grandes empresas com potencial de parceria que elevaria a produção cultural na região. 

Para Jackson Fagner, Secretário Geral da Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada, o Pajeú precisa andar em bloco, e promover urgentemente a integração entres as cidades, para elevar o patamar de produção cultural. 

A lei Rouanet é a lei de incentivo à cultura mais antiga do Brasil, criada em 1991. Segundo estudo da FGV, cada R$ 1,00, aplicados pela Lei Rouanet gera R$ 1,66 na economia. Em 2023 o setor cultural gerou 577 mil empregos, segundo o IBGE. 

A título do comparação em 2020, o PIB da economia criativa foi de 230,14 bilhões de reais, o que representa 3,1 do PIB nacional, já a indústria automobilística representou 2,1% do PIB nacional. Os dados são do Observatório Itaú Cultural.

Do blog do Fera/JC Online 

Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que em Pernambuco, 57% dos 277 cursos avaliados (157), todos presenciais e ministrados em instituições públicas e privadas, registraram notas 3, 4, ou 5, que significam, respectivamente, regular, bom ou muito bom. Outros 43% (120 cursos) registram nota baixa (1 ou 2). 

Os dados foram divulgados ontem, em Brasília, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Ines Fini. Podem ser acessados por qualquer pessoa no site do Inep . Além das notas dos cursos presenciais, há o desempenho dos concluintes em cursos de educação a distância. 

Foram contempladas 32 áreas do conhecimento. A avaliação ocorreu ano passado, com a participação, no País, de 450.995 alunos de 10.570 cursos. Segundo o Inep, a partir da nota 3 o resultado é tido como satisfatório. 

Somente 12 cursos presenciais de Pernambuco alcançaram a nota mais alta, sendo 11 da rede federal e uma da rede privada: sete na UFPE, dois na UFRPE, um na Univasf, um no IFPE e um no Centro Universitário FBV Wyden. “Na UFPE, 58% dos cursos avaliados tiraram 4 ou 5, o que reflete o padrão de qualidade que buscamos imprimir em todas as graduações”, diz o pró-reitor acadêmico, Paulo Goes. 

Uma das graduações com nota 5 foi a engenharia de alimentos, curso criado 10 anos atrás, em 2008. “Ficamos muito felizes com o resultado do Enade. Funcionamos em um prédio novo, com laboratórios de ponta e equipamentos modernos. Todos o corpo docente tem doutorado. São ofertadas 45 vagas anuais”, explica o coordenador da graduação, Rodrigo Simões. 

A pró-reitora de ensino de graduação da UFRPE, Socorro Oliveira, também comemorou o desempenho da instituição. “Comparando com a avaliação desses mesmos cursos, realizada em 2014, percebemos que avançamos. Um bom exemplo foi a engenharia florestal, que passou de 1 para 4”, afirma Socorro. A Rural registrou duas graduações com nota máxima (letras e licenciatura em educação física no Recife), 12 com nota 4, cinco com média 3 e duas com nota 2. 

A UPE não teve nenhuma graduação com média 5. Foram dois cursos com nota 4 (licenciatura em educação física no Recife e licenciatura em computação em Garanhuns), 19 com 3 e oito cursos com resultado 2 (sendo seis em Petrolina). “De um modo geral houve uma redução no nosso desempenho”, lamenta o pró-reitor de graduação, Luiz Alberto Ribeiro. 

Ele acredita que o desempenho da UPE será melhor em outros dois indicadores calculados pelo MEC, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Ambos serão divulgados em novembro pelo governo federal. “São indicadores mais completos, que observam organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. O conceito Enade leva em conta apenas o resultado das provas dos estudantes”, ressalta Luiz Alberto. 

Autarquias

Nenhuma das 13 autarquias municipais teve curso com nota 5 no Enade. Só uma, a Faculdade do Sertão do Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, alcançou a média 4, no curso de licenciatura em matemática. Um terço dos 120 cursos com desempenho ruim (40) é ofertado nas autarquias. Outros 28 são em faculdades privadas e 52 em instituições públicas. 

“Nem sempre o aluno está disposto a responder o Enade, o que prejudica as faculdades. Se a nota dele fosse incluída no histórico escolar acredito que haveria mais participação”, diz o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib. A entidade reúne as autarquias do Estado. 

Veja aqui o desempenho da UFPE 

Desempenho 

Foram avaliados 277 graduações presenciais em instituições públicas e particulares do Estado. As notas vão de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios e 3, 4 e 5 satisfatórios, segundo o Inep:
1 e 2 – Insuficiente
3 – Regular
4 – Bom
5 – Muito bom 

Nota 1
18 cursos, sendo nove de autarquias municipais e nove de faculdades privadas
Nota 2
102 cursos, sendo 52 em universidades públicas, 31 em autarquias e 19 em faculdades privadas
Nota 3
97 cursos, sendo 49 públicas, 43 privadas e 5 autarquias
Nota 4
48 cursos, sendo 39 em instituições públicas, um em autarquia e oito em faculdades privadas
Nota 5
12 cursos, sendo 11 nas universidades públicas e um na faculdade privada 

Resultado nas quatro universidades públicas 

UFPE 
7 cursos com nota 5
21 com nota 4
15 com nota 3
4 com nota 2 

UFRPE 
2 graduações com nota 5
12 com nota 4
5 com nota 3
2 com nota 2 

UPE 
2 cursos com nota 4
19 com nota 3
8 com nota 2 

Univasf (Só Petrolina)
1 curso com nota 5
1 com nota 4

Mais um passo foi dado a favor da vaquejada. Na última quarta-feira (31/05), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que legaliza a vaquejada e os rodeios no País.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a proposta, comemorou mais esta vitória. “Falta pouco para que as cidades voltem a realizar suas grandes vaquejadas. E nós continuaremos trabalhando para manter esta tradição viva”, enfatizou.

O texto aprovado muda o artigo 225 da Constituição Federal, reconhecendo esses eventos como manifestações culturais. E diz que essas práticas não são consideradas uma crueldade com os animais.

A PEC 304/17 vai garantir a prática das tradicionais vaquejadas e rodeios e também exigir o cuidado com os animais. É o reconhecimento à cultura nordestina e aos sertanejos que há muitos anos dependem dessa atividade como fonte de renda. A proposta agora precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco

Do JC Online

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Relator

O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.

Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.