Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer
Por Nill Júnior
G1
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.
Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.
Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.
Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo e proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.
Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.
O apagão que afetou a região Nordeste e parte da região Norte do país nesta quarta-feira (22), teve impacto em outros serviços públicos. Na região do Pajeú, por exemplo, a Compesa contabiliza problemas em virtude da paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, da Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e do Sistema Zé Dantas. […]
O apagão que afetou a região Nordeste e parte da região Norte do país nesta quarta-feira (22), teve impacto em outros serviços públicos. Na região do Pajeú, por exemplo, a Compesa contabiliza problemas em virtude da paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, da Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e do Sistema Zé Dantas. Todos dependem da rede de distribuição da Celpe para operacionalizar e levar água para os municípios.
Segundo o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (22), a pane elétrica paralisou totalmente a Adutora do Pajeú cujo funcionamento só foi iniciado no início desta tarde, algumas cidades ainda irão demorar horas para começar a receber a água do sistema.
A ETA de Afogados da Ingazeira, também teve problemas, a paralisação fez com que a estação não tivesse condições de destinar a água para os municípios de Afogados e Tabira.
Em algumas cidades da região como Iguaracy, Ingazeira e Tuparetama o drama é ainda maior, moradores alegam que em alguns casos, já completam vinte dias sem abastecimento de água.
Relembre – Às 15h48 de ontem, um apagão de grandes proporções, atingiu parte da região Norte e toda a região do Nordeste. A energia foi restabelecida às 18h18. Mas em áreas de Pernambuco, como a região do Pajeú, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.
Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.
Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.
No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas. Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.
A promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para […]
A promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.
Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias, sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.
A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.
A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada do procedimento licitatório e ele não respondeu, emitiu a recomendação.
do G1 Pernambuco Profissionais que trabalham no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, estão reclamando da falta de estrutura para exercer as atividades no local. Segundo eles, equipamentos de vários setores estariam sem funcionar, faltariam medicamentos e o prédio da unidade de saúde apresenta problemas. A situação estaria prejudicando […]
Profissionais que trabalham no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, estão reclamando da falta de estrutura para exercer as atividades no local. Segundo eles, equipamentos de vários setores estariam sem funcionar, faltariam medicamentos e o prédio da unidade de saúde apresenta problemas. A situação estaria prejudicando o atendimento aos pacientes.
O Hospital Regional de Arcoverde recebe pacientes de treze municípios de Pernambuco. De acordo com a administração do hospital, cerca de cinco mil pessoas são atendidas por mês na unidade. Segundo o médico Marcelo Santos, que trabalha no local, estariam faltando até gazes na unidade de saúde. “Falta desde medicação básica até as medicações de drogas vasioativas.
O diretor administrativo tenta suprir o estoque com outras unidades, mas muito pouco. Isto está implicando até na alimentação para os funcionários e também para os pacientes”, explica.
O médico afirma ainda que a possível solução para os problemas seria terceirizar os atendimentos na unidade. “Se é inviável para o governo municipal manter com o estadual, que façam como é feito em outros locais, colocando um serviço terceirizado. A gente não está contra ou a favor do governo, só queremos que o hospital funcione”, conta.
O Conselho Gestor do Hospital cedeu um vídeo mostrando as condições internas da unidade de saúde. Nas imagens, é possível ver que há infiltrações nas paredes, o material hospitalar está espalhado em armários precários, além de móveis sem conservação e ralos abertos ao lado da cama de pacientes. Segundo Arnaldo Tenório, presidente do Conselho Gestor, os equipamentos do bloco cirúrgico também não estariam funcionando. “O hospital tem três blocos cirúrgicos. Dos três, apenas um está funcionando pela metade, não estamos fazendo cirurgia, porque falta gaze, seringa e medicamentos. A gente não pode operar o paciente e não ter como fazer o tratamento”, detalha.
O diretor administrativo e financeiro do hospital, Joaquim Santos, explicou que a falta de medicamentos seria causada pelo atraso de fornecedores. “Nós procuramos e eles avisam que estão enviando os produtos. Para não ter o estoque zerado, já chegamos a estar com o estoque crítico, outras unidades de saúde, como Serra Talhada, Salgueiro e Limoeiro, estão nos dando um suporte”, explica.
O diretor informou ainda que os pacientes estão sendo atendidos normalmente. “Funciona o bloco cirúrgico, a UTI [Unidade de Terapia Intensiva], pediatria e obstetrícia. Eu acho que é diferente falar que a estrutura do hospital está ruim, quando não está. Se tem um exame que a gente não faz aqui, disponibilizamos uma ambulância para levar os pacientes para fazer o exame em Garanhuns ou outra cidade”, finaliza.
A classificação do Sport à decisão da Copa do Nordeste de 2017 manteve o calendário do futebol local estrangulado, sem datas vagas para o jogo de volta da final do Campeonato Pernambucano, envolvendo o próprio rubro-negro e o Salgueiro. Após semanas negociando com a CBF e até com a Conmebol, a FPF conseguiu uma data, […]
A classificação do Sport à decisão da Copa do Nordeste de 2017 manteve o calendário do futebol local estrangulado, sem datas vagas para o jogo de volta da final do Campeonato Pernambucano, envolvendo o próprio rubro-negro e o Salgueiro.
Após semanas negociando com a CBF e até com a Conmebol, a FPF conseguiu uma data, segundo apuração do blog. No entanto, em vez de uma semana entre os jogos, conforme imaginado, serão seis.
Após a partida na Ilha do Retiro, leão e carcará voltam a duelar pelo título da 103ª edição do torneio estadual, lá no estádio Cornélio de Barros, após 42 dias. Precisamente em 18 de junho. A direção de competições da CBF adiou dois jogos do Brasileiro neste domingo. Na Série A, Sport x Vitória. Na Série C, Salgueiro x Cuiabá. As duas partidas ainda serão remarcadas.
Serra Talhada fora da D: já o Serra Talhada não vai disputar a Série D do Campeonato Brasileiro. A informação foi confirmada pelo presidente do clube José Raimundo no início da tarde desta quinta-feira. De acordo com o regulamento do Pernambucano 2016, o Atlético Pernambucano herda a vaga na competição nacional.
“Na última terça, me reuni com membros da Federação e disse da minha posição de não participar. Não adianta ir para uma competição dessa sem o suporte financeiro. Procuramos honrar nossos compromissos. Achamos por bem não participar para preservar o nosso nome, mesmo sabendo de alguma punição que possa ter”, disse.
A ida de Flávio Marques (PT) para agenda com a governadora Raquel Lyra, que anunciou uma creche de R$ 6 milhões no Bairro de Fátima, aguçou especulações sobre a possibilidade de o petista apoiar a governadora. Flávio Marques esteve acompanhado do deputado federal Carlos Veras, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-prefeito Josete Amaral. Quanto […]
A ida de Flávio Marques (PT) para agenda com a governadora Raquel Lyra, que anunciou uma creche de R$ 6 milhões no Bairro de Fátima, aguçou especulações sobre a possibilidade de o petista apoiar a governadora.
Flávio Marques esteve acompanhado do deputado federal Carlos Veras, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-prefeito Josete Amaral.
Quanto à possibilidade de apoio à governadora, há duas correntes: uma, de que Marques pode apoiar Raquel. Outra, de que seu destino será o mesmo do PT, que sinaliza aliança com o PSB de João Campos. Carlos Veras será o presidente estadual da legenda.
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