MPF recomenda a nove prefeituras que usem corretamente verba do antigo Fundef
Por Nill Júnior
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.
O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.
As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.
Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.
O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.
Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.
Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL). Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando […]
Em fevereiro de 2014, Paulo e Eduardo já tinham dado a largada na disputa para o Palácio
Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco
É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL).
Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando Monteiro Neto (PTB) colado no ex-presidente Lula (PT) e na presidente Dilma Rousseff. Já em 2018, “situação” e “oposição” estão na retaguarda, esperando que o adversário dê primeiro a lista de nomes. Na visão dos analistas, a última disputa transcorreu com mais espontaneidade devido à maior estabilidade política no cenário nacional, onde se deu a manutenção da polarização recorrente entre PT e PSDB. Agora, quase todas as variáveis estão em aberto.
Uma coisa é certa: a corrida presidencial com 15 candidatos contribui fortemente para a indefinição nos estados. Quando a polarização ameaça sair de cena, todos enxergam uma chance de surpreender nas urnas. O provável afastamento do ex-presidente Lula (PT), que tem forte aceitação em Pernambuco, é um dos fatores preponderantes para a campanha desse ano: a disputa da herança lulista. Por outro lado, a possibilidade de diversos partidos terem presidenciável dificulta o entendimento no campo regional.
No passado, Armando Monteiro contou com Lula. Hoje, oposição divide-se entre ele e Mendonça Filho
Enquanto o PSB busca ampliar o tempo de televisão para garantir a reeleição de Paulo Câmara, o PT pensa em oferecer um palanque forte para seu presidenciável no Estado, além de eleger nomes para o Legislativo federal e estadual. Só na Assembleia Legislativa, a base do governo conta com PSB, PP, MDB, SD, PSC, PR, PMN, PSD e PSDC. Esse grupo permite a Paulo um tempo de mídia semelhante ao que a Frente Popular tem praticado nas últimas eleições. O risco é justamente o MDB mudar de lado, no meio do caminho, aumentando a margem da oposição.
A briga jurídica entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry pelo comando do MDB mexeu com as expectativas da corrida eleitoral. Na hora da campanha, quem tiver o controle do partido, sairá em vantagem no tempo de televisão e rádio, contando também com o recurso do fundo eleitoral. Acontece que FBC esperava levar o partido para a oposição antes do fechamento da janela eleitoral, na tentativa de trazer aliados e se viabilizar como candidato a governador. Isso não aconteceu e deixou todas as legendas da frente “Pernambuco Quer Mudar” em pé de igualdade.
Por estarem à frente da máquina estadual, partidos como PP, PSC e Solidariedade buscaram formar chapas proporcionais competitivas, na tentativa de aumentar seus pesos na disputa. Essas agremiações esperam ter um espaço na chapa majoritária, mas o governador Paulo Câmara tem dado sinais de que deve contemplar o ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), explorando a aceitação maior na região metropolitana. O nome do ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), também é considerado e seria uma forma de contemplar a maior cidade do agreste, como é o costume na formação dos palanques.
Nos bastidores, a candidatura de Marília Arraes é mal vista pelo Palácio, porque retiraria a propriedade do PSB de recorrer às figuras de Miguel Arraes e do ex-presidente Lula
Na oposição, o senador Armando Monteiro e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) estão entre os mais cotados para ocuparem a candidatura ao governo. Porém, o grupo tem tido dificuldade em alcançar um consenso, uma vez que os partidos agrupados ali têm projetos de poder diferentes, o que torna a coligação inédita. “É muito cacique para pouco índio, como se diz no ditado popular”, interpreta o cientista político Alexsandro Ribeiro.
Enquanto Armando se projetou no Estado com o apoio de Lula, Mendonça Filho já era ex-governador e cresceu como ministro do governo Temer. O problema é que o PSB já tenta colar, nesse conjunto, a pecha de “palanque de Temer”, aproveitando a alta reprovação do atual presidente para atacar os adversários.
O prefeito de Flores, Marconi Santana, junto com sua esposa Lucila, participou da 26ª edição da Missa do Vaqueiro no povoado de Santana de Almas, evento que integra a programação religiosa da festa da padroeira Santa Ana. A celebração, conduzida pelo Ministro da Palavra, Lisboa Gomes, destacou as tradições populares e prestou uma justa homenagem […]
O prefeito de Flores, Marconi Santana, junto com sua esposa Lucila, participou da 26ª edição da Missa do Vaqueiro no povoado de Santana de Almas, evento que integra a programação religiosa da festa da padroeira Santa Ana. A celebração, conduzida pelo Ministro da Palavra, Lisboa Gomes, destacou as tradições populares e prestou uma justa homenagem ao vaqueiro, profissão secular profundamente enraizada na cultura do sertão pernambucano.
Durante o evento, Marconi Santana ressaltou a importância de valorizar e preservar a cultura local, destacando o papel essencial dos vaqueiros na história e na identidade da região do Pajeú. “Nossa gestão reconhece e valoriza a importância dessa cultura para Pernambuco e para a nossa região do Pajeú”, afirmou o prefeito.
Ele também expressou sua gratidão aos organizadores da festa, especialmente ao amigo Enóbio e sua mãe Socorro, além de agradecer a todos os amigos e amigas do povoado de Santana de Almas e das comunidades vizinhas. “Agradeço a todos os organizadores dessa linda festa, que exalta nossas tradições e une nossa comunidade em celebração e fé”, concluiu Marconi Santana.
A Missa do Vaqueiro é um momento de profunda conexão com as raízes culturais e religiosas da região, e eventos como este são essenciais para manter viva a tradição e o espírito comunitário que caracterizam o povo de Flores.
Os deputados do Conselho de Ética adiaram nesta terça-feira (7) a análise do parecer que pedia a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), adiou para a quarta-feira (8) a votação do parecer. A sessão desta quarta-feira começou às 9h37 e durou quase […]
Os deputados do Conselho de Ética adiaram nesta terça-feira (7) a análise do parecer que pedia a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), adiou para a quarta-feira (8) a votação do parecer.
A sessão desta quarta-feira começou às 9h37 e durou quase cinco horas. Além das falas dos deputados em defesa e contra Eduardo Cunha, houve bate-boca.
Aos gritos de “vagabundo”, “ladrão”, “pilantra”, “patife”, “indecente” e “bandido”, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) protagonizou um bate-boca com Zé Geraldo (PT-PA).
O parlamentar do Solidariedade pediu a palavra depois de ser citado pelo petista, que, como líder do partido no conselho, se pronunciou para rebater críticas de Costa ao PT.
“O deputado Wladimir Costa, nem que ele lave a boca dele com soda cáustica, ele vai poder falar mal do PT […] Está mais sujo do que pau de galinheiro, como se fala. Foi denunciado por malandragem, por falcatrua. É um picareta”, declarou Geraldo.
Em sua reação, Wladimir, que chamou atenção na votação da admissibilidade do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, em abril, ao soltar um rojão de confetes no plenário da Câmara, bateu na mesa e provocou pedidos de calma por parte do presidente do conselho.
“Por favor, vamos continuar a sessão, que estava transcorrendo com toda a calma”, declarou Araújo.
Na madrugada do último sábado depois da convenção governista em Santa Terezinha, o candidato Manoel Grampão (PSB), lançado pelo Prefeito Delson Lustosa desistiu da disputa. O argumento foi de que havia recebido um documento da justiça impedindo sua candidatura. Na segunda feira o parlamentar trapalhão anunciava sua candidatura à reeleição. Aí ele já não falou […]
Na madrugada do último sábado depois da convenção governista em Santa Terezinha, o candidato Manoel Grampão (PSB), lançado pelo Prefeito Delson Lustosa desistiu da disputa.
O argumento foi de que havia recebido um documento da justiça impedindo sua candidatura. Na segunda feira o parlamentar trapalhão anunciava sua candidatura à reeleição. Aí ele já não falou mais no “bendito documento”.
Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda, 1 de março, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, […]
Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda, 1 de março, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023.
A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.
Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano.
“O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.
Ao agraciar a nova diretora da Amupe, o governador Paulo Câmara também realizou um panorama da situação da covid-19 no Estado, e destrinchou com os prefeitos o orçamento e investimentos previstos para 2021 nas áreas de estradas, aviação regional, esgotamento sanitário e abastecimento de água, educação, segurança e liberação de parcelas do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.
“Espero que a gente tenha condições de superarmos juntos essa situação e virarmos a página, termos condições de realmente voltar a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a todos os eleitos e eleitas. “A Amupe, na pessoa do presidente José Patriota e de toda diretoria, dentro do movimento municipalista, tem nos ajudado a construir a pauta do movimento municipalista no Brasil, pauta que objetiva fortalecer a gestão local e, consequentemente, as ferramentas necessárias para que possamos melhorar as vidas das pessoas que vivem nos municípios”, enfatizou.
Toda a transmissão foi realizada ao vivo pelo canal oficial da Amupe no Youtube, e encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe.
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