Fabrizio Ferraz, Rodrigo Novaes e Ricardo Ferraz tem encontro em Recife

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

Fechando a programação do mês do idoso, a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou, na segunda-feira (31), a primeira Caminhada dos Idosos no povoado de Novo Pernambuco, tendo a participação dos integrantes do grupo “Amor e Paz”.

A concentração foi na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, passando por algumas ruas daquele povoado e finalizou-se na sede do SCFV para um lanche e descanso dos idosos que participaram da caminhada.

Na ocasião, teve uma breve fala sobre a qualidade de vida na terceira idade chamando a atenção de todo o público para a realização de práticas saudáveis nessa fase da vida pelos mobilizadores Anderson Amorim e Sicleide Lima.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou neste domingo (27) que acredita na reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD) em 2026, independentemente de quem seja seu adversário.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa Ponto de Encontro, apresentado pelo jornalista Elielson Lima.

Questionado sobre a possibilidade do prefeito do Recife, João Campos (PSB), disputar o governo do Estado, André de Paula elogiou o gestor, mas reforçou sua confiança na vitória de Raquel.

“O bom time não escolhe adversário. Ao contrário, eu advogo que a gente deva sempre enfrentar o adversário mais valoroso. E eu reconheço que o prefeito João Campos é um jovem talentoso, de muito futuro, um belo adversário para enfrentar”, disse.

O ministro destacou que a eleição será decidida com base na avaliação da gestão de Raquel Lyra. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que ele [João Campos] tem uma bela trajetória pela frente, mas o sonho de chegar ao governo de Pernambuco será adiado. Raquel será reeleita”, afirmou.

Segundo André de Paula, o eleitor fará seu julgamento a partir das entregas do atual governo. “Ela será reeleita. Quer o candidato seja João, Roberto, José ou Maria, ela vai ser reeleita porque o povo vai julgar o governo que ela está fazendo, as entregas que ela está fazendo”, afirmou.

Para ele, a decisão nas urnas passará por uma reflexão natural do eleitor: “Quando você tem a reeleição, você como eleitor tem que responder: eu quero que o governo siga? Nós avançamos? Ou quero correr risco de retrocesso? Quando o eleitor fizer essa pergunta, vai dar Raquel.”

Por André Luis

Em entrevista à Rádio Folha FM, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou o posicionamento do partido em relação ao apoio à governadora Raquel Lyra e como isso pode afetar sua relação com Marília Arraes, vice-presidente Nacional do Solidariedade.

O deputado foi questionado sobre a decisão da bancada do partido em apoiar a governadora Raquel Lyra, e se isso poderia gerou um distanciamento em relação à ex-deputada federal Marília Arraes. 

Luciano Duque explicou que a escolha pelo apoio à governadora foi uma decisão coletiva do partido, pautada no objetivo de apoiar Pernambuco e suas políticas públicas. O deputado destacou a autonomia dos deputados em fazer essa escolha e que a tendência é que os quatro parlamentares sigam unidos na legenda, apesar das divergências.

Quanto à relação com Marília Arraes, Duque enfatizou que é uma visão diferente de mundo e de política, e que espera que a companheira compreenda e respeite a decisão. Ele reiterou o respeito e apreço pelo trabalho de Marília, mas ressaltou que a posição do Solidariedade visa garantir a força coletiva do partido e sua capacidade de influenciar as políticas públicas do governo.

“É uma decisão coletiva e precisa ser compreendida e respeitada”, disse Duque. “O Solidariedade vem com uma postura de apoiar Pernambuco. Marília admite já dialogar com PSB. Nós fizemos uma posição ao PSB a vida inteira, eu fui oposição a Paulo Câmara por oito anos. Esse debate ele vai acontecer internamente e eu espero que a companheira entenda que nós temos a autonomia de escolher o que é melhor para os nossos mandatos e para o partido em Pernambuco.”

Duque negou ainda que a decisão represente rompimento com Marília. “Eu considero uma visão diferente de mundo, de política. Mas, compreendendo e respeitando a posição dela. Mais adiante, nós não sabemos, Marília vai ser senadora, deputada estadual, federal, não sei, e podemos estar juntos em seus projetos”, afirmou Duque.

Questionado se a postura de se aproximar de Raquel Lyra tinha alguma relação com o anúncio do PT, partido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, com quem Duque pode disputar a Prefeitura em 2024, ter anunciado oposição à governadora, o deputado negou e afirmou que essa decisão foi amadurecida durante o recesso parlamentar. Ele relatou que foi incentivado por membros do partido a compreender que, no processo democrático, é necessário respeitar a maioria.

Luciano Duque acredita que, ao atuar como um grupo coeso, o partido terá uma influência maior nas políticas públicas do governo Raquel Lyra, em contraste com uma posição na oposição. Entretanto, o deputado afirmou que também buscará conversar com Marília Arraes e compreender suas posições.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve presente, nesta sexta-feira (12), na plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. 

Esse é terceiro encontro da programação que começou com um giro pelo Nordeste. A comitiva presidencial iniciou as plenárias, na última quinta-feira (11), em Salvador, na Bahia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A série de eventos seguiu em Maceió, Alagoas, ainda nesta sexta e termina no próximo sábado (13), em João Pessoa, na Paraíba. Durante a programação, foi lançada a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a participação de todos os brasileiros e brasileiras nas decisões sobre os investimentos dos recursos federais nos próximos quatro anos, disponível até o próximo dia 10 de julho. 

As plenárias presenciais são também uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, permitindo a sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as futuras políticas públicas.

“O presidente ordenou que eu e a ministra Simone Tebet rodássemos o Brasil para ouvir a população. Vamos aos 26 estados da federação, além disso, lançamos a plataforma para que todos os brasileiros e brasileiras participassem. O cidadão pode escolher três programas e apoiar três propostas. Democrático e de forma participativa. Será a maior plataforma de participação social do Brasil”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, acompanhado da ministra de Planejamento e Orçamento citada, da senadora Teresa Leitão, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora Raquel Lyra e da prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de outras autoridades.

O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal. Conta ainda com a participação do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.