Comissão Especial da Aquicultura faz audiência pública em Palmares
Foto: Roberto Pereira Jr.
Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.
Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, participará do evento.
Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como o licenciamento ambiental, assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos.
Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).
Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.
A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica). No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).
A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.
Legenda das fotos: Primeira reunião da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe aconteceu no município de Petrolândia, mobilizando produtores da região.
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