Frente Parlamentar de Orçamentos realiza audiência pública com prefeitos municipais

Por Paulo Veras da editoria de política do JC

O PSB deve apoiar o nome do deputado Eriberto Medeiros (PP) na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para tentar evitar uma vitória do presidente interino da Casa, Cleiton Collins (PP). O Palácio do Campo das Princesas já identificou que o parlamentar é hoje o favorito para presidir o Legislativo na disputa interna com Collins. O JC apurou que Eriberto é uma opção bem vista também pela bancada de oposição.

Em uma reunião ontem com metade da bancada do PSB e outros três governistas, os socialistas foram à ponta do lápis e perceberam que matematicamente não teriam votos para vencer uma disputa pela presidente da Alepe, vaga há três dias após a morte do ex-presidente Guilherme Uchoa. A estratégia esboçada então foi dividir o PP para evitar a vitória de Cleiton Collins, cuja ascensão fortaleceria o poder do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP e padrinho de inúmeros cargos na gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

Pelo cálculo socialista, Eriberto é uma opção neutra para comandar a Alepe durante o mandato-tampão por ser pré-candidato a deputado federal. Além disso, o PSB aposta que oposicionistas como Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT) teriam dificuldade em apoiar Collins, principal expoente da bancada evangélica.

Os socialistas buscam empurrar a votação para a volta do recesso, em agosto, embora tenham identificado o interesse de Cleiton Collins na possibilidade de antecipar o pleito em uma convocação extraordinária. A tese vem sendo defendida abertamente pela oposição, que busca se fortalecer internamente e conseguir o apoio do PP para a eleição de outubro.

Nessa quinta-feira (5), Cleiton Collins passou o dia na Alepe se inteirando de questões administrativas e dando início a uma série de conversas que ele fará pessoalmente com todos os deputados estaduais. “Estou trabalhando pela harmonia e ouvindo todos os deputados. A Casa vai sair unida desse processo. E os 49 é que decidem (a presidência). Não é uma questão partidária, de governo ou oposição”, assegurou o presidente interino.

PSB e oposição

Maior partido do Legislativo, o PP tem hoje 14 deputados. A sigla integra ainda um bloco com o PR, que tem outros dois parlamentares. Já o PSB tem 12 integrantes, a segunda maior bancada da Casa.

Dentre os socialistas, Adalto Santos, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Isaltino Nascimento, Laura Gomes e Simone Santana participaram da conversa, além de Joaquim Lira (PSD), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB). O encontro ocorreu em uma sala de reunião anexa ao plenário. Como vários integrantes do PSB estavam em viagem, uma nova reunião está nos planos para bater o martelo sobre as articulações.

Na próxima segunda-feira a tarde, é a vez de a bancada de oposição se reunir para tratar da sucessão na Alepe. “Defendo que seja restabelecida a proporcionalidade na presidência da Casa. O PP precisa ter a compreensão do seu papel e do momento que vivemos na Alepe; e refletir sobre qual será a melhor opção”, afirma o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB). Ele defende antecipar a eleição para que o novo presidente possa conversar com diversos órgãos e poderes durante o recesso e fazer o planejamento do segundo semestre.

Na tarde de hoje, o prefeito Evandro Valadares recebeu em seu gabinete a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, segundo o prefeito em nota, discutiram temas institucionais importantes, como a solicitação de um mamógrafo para o hospital e a formalização de um convênio para a conclusão da Escola Graças Valadares.

Além disso, trataram da finalização do abastecimento de água nos sítios Muquem, Papagaio e Açude da Porta II pela Compesa. O prefeito estava acompanhado de secretários e vereadores.

Já o prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  acompanhou a agenda da governadora na comunidade do Tigre, município de Sertânia.

“Lá recebemos a notícia de que mais um sonho da nossa população será realizado, com o apoio do Deputado Estadual, Kaio Maniçoba, a Governadora nos confirmou o recurso e anunciaremos mais essa importante obra no próximo dia 5, durante nossa agenda de inaugurações”, disse.

Esta tarde, no município de Brejinho, a governadora assina um convênio com a prefeitura da cidade para implantação de rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada, que beneficiará 925 pessoas com água tratada.

Ainda em Brejinho, a gestora entrega a obra de asfaltamento da rodovia PE-413, trecho que liga o município ao povoado de Vila de Fátima.

Na agenda,  outros prefeitos como o anfitrião Gilson Bento,  o de Ingazeira,  Luciano Torres,  e de Santa Terezinha,  Delson Lustosa. Todos disputarão a reeleição em seus municípios.

À noite, no município de Afogados da Ingazeira, a governadora vai participar da abertura da 18ª edição ExpoAgro, que vai contar com os trabalhos da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco.

Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados pernambucanos, prevista para começar às 14h. A eleição terá chapa única encabeçada por Álvaro Porto, após a desistência de Antônio Moraes (PP), que retirou a candidatura essa semana.

Entrevistado na última segunda (30) pelos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima, o deputado afogadense José Patriota disse que seguirá a decisão da maioria dos deputados em torno da candidatura de Álvaro Porto. 

“Vou votar sem problema nenhum, porque o entendimento do Legislativo foi esse, nada contra Antônio Moraes, mas nem candidato contra [Álvaro] não tem”, afirmou.

O deputado serra-talhadense Luciano Duque seguiu no mesmo caminho ao ser entrevistado nesta terça (31). Ele disse que seu partido, o Solidariedade, foi o primeiro a declarar apoio à candidatura tucana à presidência da Alepe, conquistando a vaga de primeiro-secretário para o deputado Gustavo Gouveia. 

“A candidatura de Álvaro ela surgiu de um movimento suprapartidário do qual eu comecei a participar desde o início junto com o deputado Gustavo Gouveia, que é membro do Solidariedade assim como eu, do companheiro Fabrízio, companheiro Lula Cabral, e nós fomos os primeiros a participar desse movimento e fomos o primeiro partido a declarar apoio à candidatura de Álvaro Porto, e ao mesmo tempo começamos a discutir a viabilidade de um membro do nosso partido, que é o Gustavo Gouveia, ser o primeiro-secretário, e essa articulação foi tão bem feita, tão boa, que acabamos convencendo toda a casa, a maioria, de que Gustavo era um nome que representava os interesses da renovação política, do fortalecimento e do protagonismo dos mandatos”, afirmou Duque. As informações são do Sertão PE Notícias.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao PL. O ministro também decidiu que deve ser excluído do histórico partidário o vínculo com o Missão.

Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República após aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral.

Nunes Marques também determinou a liberação imediata do sistema para oPL faça o pedido de registro de candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

O presidente do TSE também pediu a preservação “dos registros de log e e de acesso” ao sistema de filiação partidária e o envio à Polícia Federal (PF) do processo e dos documentos para instauração de investigação para apurar a “autoria, das circunstâncias e do contexto” da filiação.

O Missão informou em nota que “foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro”. O partido diz que tentou no mesmo dia cancelar a filiação de Flávio, mas a ação foi rejeitada pelo TSE.

Nesta quinta, o TSE informou que “a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”.

Após o ocorrido, Flávio gravou um vídeo para suas redes sociais. Na legenda, o senador afirma que adversários “só sabem jogar sujo”, mas que “não funcionou e nem vai funcionar”.

O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina às 19h de sábado (15). As informações são do G1.

Dentre as irregularidades, pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação em cidades do Sertão como Triunfo, São José do Egito e Petrolina.

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009, imputando débito aos responsáveis pela gestão, sendo eles, José Ricardo Diniz, então diretor-presidente, Elmir Leite de Castro, superintendente administrativo-financeiro e Gilberto Jerônimo Pimentel Filho, diretor-presidente e ordenador de despesas no período de 07/12/2009 a 31/12/2009.

O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou 48 irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório; concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.

De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.

Diante dos fatos, o relator do processo TC nº 1002185-1, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.