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G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

Na tarde de hoje, Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo de Roraima,  acompanhado do padre Lúcio Nicoletto e do padre Vanthuy Neto conversou com um dos médicos responsáveis da Área Intesiva do Hospital Geral de Roraima – HGR.

A unidade abriga na UTI o padre José Aílton Costa da Silva, da Diocese de Afogados da Ingazeira,  que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima,  na capital Boa Vista.

“Ele nos informou que o quadro geral dele é muito grave e que o infarto atingiu o músculo do coração todo”, diz o Bispo.

Ele continua sendo mantido por medicamentos. “Peço a todos os padres de nossa Diocese que coloquem a intenção da recuperação da saúde do padre Ailton em todas as missas. Peço também às comunidades que elevem suas preces pela saúde desse nosso irmão. Que Maria, Mãe de Jesus, invocada como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, interceda por ele neste momento difícil”, diz.

Padre Ailton esteve em Afogados da Ingazeira na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva.  No domingo seguiu para Roraima. Em uma confraternização,  passou mal. Em casa,  teve mal súbito e foi levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e intubado.

“O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).”

Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e passou a ter a pressão controlada por medicamentos.

O polêmico vereador Joel Gomes foi entrevistado por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM para responder as críticas do ex-prefeito Sávio Torres e falar das coisas da política de Tuparetama.

Inicialmente lamentou a situação do matadouro da cidade que foi interditado pelo Ministério do Trabalho  na semana que passou.

Sobre a volta de Ivair Cavalcante ao grupo do Prefeito Dêva Pessoa, Joel disse apenas que o vice-prefeito é importante para qualquer grupo em Tuparetama. Ao mesmo tempo não deixou de alfinetar o prefeito Dêva Pessoa. ”Um Presidente de Câmara ligar 10, 12 vezes para um prefeito e este não atender, é falta de consideração.”

A respeito do desafio de Sávio Torres de que, se a oposição provar que ele fez uso de R$ 1 centavo da Previdência em benefício próprio, ele renuncia a vida pública, o vereador rebateu: “Se existe condenação é porque a justiça tem provas balizadas”.

O ex-prefeito deixou zerado o saldo e cheques sem fundos do Fundo de Previdência. Sobre o Processo do banco Matone que Sávio disse ter ganho três de quatro ações, Joel disse que é conversa pra boi dormir e lembrou que ainda tem outras denúncias como  da Festa Revivendo o São João com recursos do Ministério do Turismo que que está entregue a Justiça Federal. A acusação é de que a festa  nunca aconteceu.

E foi mais além: “Quem frauda e falsifica documento público, pratica improbidade administrativa”.

Sobre o uso do Carro da Câmara em benefício próprio – acusação de Sávio – o vereador disse que o e-prefeito até apresentou uma ação popular, mas exibiu uma sentença onde o dispositivo apresenta o pedido como improcedente. E explicou ter acionado Sávio na Justiça Federal como vereador e como vereador foi intimado. “Por ter direito viajei no carro da Câmara que era um direito meu. Não  fui multado em nenhuma oportunidade”.

Sobre o empréstimo pessoal que Savio disse que Joel lhe fez e não pagou, o vereador falou que pelo ex-prefeito ter afirmado na Rádio Comunitária que ele lhe devia, acionou o mesmo judicialmente por danos morais em 2009 e o ex-prefeito para se vingar, apresentou uma ação em 2010, anexando um papel de 1992, dezoito anos depois, citando recursos que foram gastos na campanha dele.

Ele lembrou que Sávio está prestes a responder uma ação de seis cheques de 5 mil reais cada um, que foram tomados por empréstimo ao ex-prefeito Romero Perazzo.

Sobre Joel ser candidato para enfrentar Sávio, o vereador apresentou um documento do Tribunal de Contas de Pernambuco com data de 04 de julho de 2014 onde apresenta o nome de Domingos Sávio da Costa Torres, numa relação exibida pela corregedoria geral, como responsável por contas rejeitadas, por decisão irrecorrível por oito anos anteriores ao pleito de 2014, citado por irregularidade no Fundo Municipal de Saúde por seis ações e uma citação pelo Fundo de Previdência e outra por prestação de contas.

Do seu lado Joel apresentou certidões, da Justiça Eleitoral, do Ministério da Fazenda, da Justiça Federal, de que pode ser candidato a Prefeito de Tuparetama e desafiou o ex-prefeito a apresentar as mesmas certidões.

Por fim, deixou no ar a denúncia de que  Sávio teria vendido algo que não era dele e assim enfrenta nova ação na Justiça. E completou dizendo que é “candidato a candidato a prefeito” de sua cidade.

A Escola de Contas Públicas do TCE-PE irá promover o curso gratuito “Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Orçamento Jurídico e Tribunais” nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h,  na Inspetoria Regional do TCE-PE em Arcoverde, como parte do programa de interiorização.

O professor Will Ferreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE e Mestre em Gestão Pública (UFPE), abordará temas como as funções dos vereadores e das câmaras frente ao direito constitucional; noções de direito financeiro e orçamento público; a câmara municipal e o direito administrativo; parecer prévio x julgamento das contas; receitas e despesas do legislativo.

O curso é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, contadores, servidores do Poder Legislativo Municipal, controladores/auditores internos, auditores externos e consultores em geral.

As inscrições podem ser feitas até dia o 28/03. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e [email protected].

Os demais cursos gratuitos da primeira etapa do programa de interiorização são: “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários” e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS. Todos os cursos aconteceram/vão acontecer em Garanhuns, Petrolina, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

Aline Mariano tomou posse essa manhã  de vaga na Câmara de Vereadores do Recife.

A posse foi prestigiada por lideranças e nomes da política sertaneja. dentre eles, o Deputado Estadual José Patriota e o ex-coordenador da Ciretran e tio de Aline, heleno Mariano.

Ela reassume mandato em virtude da posse de Andreza Romero (Podemos) na Secretaria-Executiva dos Direitos dos Animais do Recife.

Aline, que obteve 6.530 votos em 2020, volta depois do ciclo encerrado em novembro, quando Andreza de Romero (PP) entrou em licença maternidade.

À época, foram quase cinco meses de interinidade. Aline chegou a se colocar como candidata a Estadual pelo Progressistas, mas como o partido manteve-se aliado a Danilo Cabral e ela antecipou apoio a Marília Arraes, acabou desistindo do projeto.

Pelo que o blog apurou, o gesto mostra uma reaproximação de Aline com o governo João Campos. Ela irá compor a base de apoio do prefeito João Campos na Câmara de Vereadores.