Projeto Escola das Águas abre inscrições para jovens de Serra Talhada, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde‏

Diante da tramitação do projeto de reforma da Previdência, cujo texto deverá ser enviado ao plenário da Câmara dos Deputados ainda este mês, o governador Paulo Câmara externou sua preocupação em relação aos possíveis impactos negativos da proposta junto à parcela mais pobre dos brasileiros.

O chefe do Executivo estadual lembrou que a matéria, atualmente na Comissão Especial, é bem diferente daquela que foi enviada, em fevereiro, pelo Governo Federal. Após pressão social e dos governadores, especialmente os do Nordeste, pontos tidos como “inegociáveis” foram retirados. No entanto, Paulo Câmara frisou que o debate em torno da reforma tem ocorrido como se ela fosse a única saída para equilibrar as contas públicas.

Seguem as declarações do governador na íntegra:

“Importante ter a oportunidade de esclarecer a todos os pernambucanos nossa posição em relação à reforma da Previdência, cuja tramitação ocorre no Congresso Nacional. Temos muitas preocupações sobre esse tema, diante do que vimos acontecer. Uma proposta que foi originalmente apresentada de maneira insatisfatória, e que precisa ser muito bem trabalhada. Após a retirada de alguns pontos fundamentais, muita coisa precisa ainda ser discutida.

Essa discussão tem um ponto inicial que precisa ficar muito claro: o documento que foi entregue e apresentado esta semana é muito diferente do proposto pelo presidente da República em 20 de fevereiro. Na proposta inicial, havia muitas questões difíceis de serem aceitas. Alguns absurdos, inclusive, como oferecer R$ 400 para idosos que não conseguem o tempo mínimo de contribuição via BPC – Benefício de Prestação Continuada.

O próprio texto original tinha a exigência de 20 anos de contribuição para a aposentadoria rural, ou seja, justamente as pessoas que começam a trabalhar mais cedo e em condições mais adversas. Isso condenava muitos dos trabalhadores rurais a nunca se aposentarem. Já tinha uma parcela significativa desses profissionais aqui – e Pernambuco é um exemplo disso – que são safristas, ou seja, recolhem o INSS apenas 6 meses no período da safra. Com a exigência de 20 anos, na prática, seriam necessários mais de 40 anos para estarem aptos a uma aposentadoria. São essas as pessoas que mais precisam de uma aposentadoria e da garantia de uma velhice saudável.

Eu trouxe dois exemplos aqui de como esse texto atingia diretamente os mais necessitados, uma fatia enorme de trabalhadores pernambucanos, nordestinos, idosos, muito pobres, e tivemos a oportunidade de discutir essa reforma de maneira responsável. Ela nunca será a salvação deste País, mas a gente tem que discutir, e sempre me coloquei de maneira responsável, firme, ao tratar dela. Neste primeiro momento, fui contra, porque o texto estava claramente contrário aos direitos do mais pobres, e nunca vou abrir mão desses pontos: o BPC que eu falei, a aposentadoria rural, a retirada da capitalização, que é um registro que faz com que as pessoas se aposentem sem condição de dignidade, a gente não podia aceitar.

Também não podemos aceitar que se tire a Previdência da Constituição. É um direito fundamental e tem que estar prevista na Constituição. Não pode ser alterada todo ano através de lei complementar ou ordinária. São temas inegociáveis. E houve, por parte do Congresso, através da pressão que muitos dos governadores, principalmente do Nordeste, fizeram, a intenção de retirar esses pontos. Com a retirada, chegou a hora de discutir com mais profundidade o texto. Enquanto a reforma ainda se baseia numa suposta economia, sacrificando o pobre e os trabalhadores do regime geral que ganham menos, a gente vai continuar trabalhando para que ela avance sem prejudicar essas pessoas.

A gente espera ter um texto que acabe com privilégios. Ninguém é a favor de privilégios, e que assegure os direitos dos que mais precisam e aponte novas formas de financiamento para os Estados e municípios. Retirá-los da reforma não é uma solução que vai ajudar o Brasil. Pelo contrário, vai criar um sistema deliberativo mais complicado e eu quero, como governador de Pernambuco, ter a oportunidade de debater esse tema com transparência, responsabilidade, sem me omitir de maneira nenhuma, mas não concordando com absurdos nem com sacrifícios para a população mais pobre, que mais precisa.

Ainda há tempo. Nossa discussão e as reuniões do fórum dos governadores do Nordeste, do fórum dos governadores do Brasil, são justamente para que os Estados tenham condições de discutir com seriedade a Previdência que queremos, que garanta os direitos dos mais pobres mas, ao mesmo tempo, com a responsabilidade de saber que esse tema precisa ser debatido com muita responsabilidade, diálogo e transparência.

Quero garantir que, aqui em Pernambuco, o nosso debate sobre questões que atinjam a população mais pobre sempre será feito com transparência, verdade e, acima de tudo, buscando melhorar as condições de vida das pessoas e nunca piorar, nunca tirar direitos.”

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deu início aos serviços de recuperação, com ação tapa-buraco de trechos da malha viária, após o período prolongado de chuvas, iniciados no período de carnaval até estes primeiros dias de março.

A ação tem como foco, garantir o tráfego do transporte de estudantes dos moradores e produtores rurais, até o fim do período chuvoso, onde os trabalhos de recuperação com o patrolamento de toda malha viária serão iniciados.

O prefeito do município, Marconi Santana, lembra que membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município estiveram visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima, “fazendo o levantamento de todo estrago causado pelas chuvas, para que no momento certo fosse iniciado uma ação emergencial”, disse.

Foi lançado o 1º Edital de Publicação do Conselho Editorial do Pajeú. Em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, o objetivo é a publicação de dois livros e dez cordéis.

O prazo, no entanto, é curto. As inscrições devem ser feitas até o dia 24 de outubro próximo, presencialmente na Secretaria de Cultura de São José do Egito ou através do email [email protected].

A Cepe assegurou a doação de 500 exemplares das obras selecionadas aos autores e a distribuição em toda rede de bibliotecas públicas estaduais de Pernambuco. Podem concorrer escritores naturais do Sertão do Pajeú ou que residam na região há pelo menos cinco anos. Mais detalhes no próprio Edital ou no Whatsapp (87) 9 9955 3445.

Veja Edital: I Edital de Publicação do Conselho Editorial do Pajeú

A recomendação da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de restringir as viagens aéreas de Dilma Rousseff com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) ao trecho Brasília — Porto Alegre — Brasília, onde residem seus familiares, será acatada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informou a assessoria de imprensa do órgão.

Em discurso em Porto Alegre (RS), a presidente afastada disse que o objetivo é proibir que ela viaje pelo país.

Obtido pelo UOL, o parecer afirma que “em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de Chefe de Governo e de Chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a Senhora Presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo”.

Com origem em uma consulta realizada pelo GSI, o documento determina ainda que a requisição da aeronave por parte de Dilma “deve ser feita em prazo razoável a ser fixado pela FAB”.

O parecer define que o núcleo de assessores da presidente afastada deve se restringir a 15 pessoas, e para o transporte terrestre, Dilma tem direito a cinco veículos, 11 seguranças, além de uma ambulância. Define ainda que Dilma tem direitos à assistência à saúde e salário integral até o final do processo de impeachment no Senado.

Em discurso no teatro Dante Barone, em Porto Alegre (RS), na tarde desta sexta-feira (3), a presidente afastada, Dilma Rousseff, disse que a Casa Civil do governo interino de Michel Temer tomou medidas para impedi-la de viajar livremente, ao se se referir ao parecer da subchefia de assuntos jurídicos. “Hoje, houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, provisória e interina cujo objetivo é proibir que eu viaje”, disse Dilma. “Eu vou viajar”, afirmou, lembrando que depende de um aparato de segurança previsto pela Constituição para poder viajar.

Dilma tem viajado com frequência pelo país para denunciar o processo de impeachment contra si, que chama de “golpe”. A presidente afastada afirmou que não tem como usar um avião de carreira em viagens para outros lugares, por uma questão de segurança.

A presidente afastada teria programado eventos em Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Belém para as próximas semanas.

Números de casos recuperados tem superado casos ativos da doença. Nas últimas 24 horas somente Flores confirmou um óbito.

Por André Luis 

Nesta terça-feira (22), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 100 novos casos positivos de Covid-19, 186 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.260 casos confirmados, 28.882 recuperados (95,44%), 575 óbitos e 803 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 69 recuperados. O município conta com 5.259 casos confirmados, 5.023 recuperados, 67 óbitos e 169 casos ativos. 

Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 5 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 630 casos confirmados, 587 recuperados, 4 óbitos e 39 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.854 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 113 casos ativos da doença. 

Flores registrou 9 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 20 recuperados. O município conta com 1.178 casos confirmados, 1.139 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

Quixaba registou 9 casos recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 448 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 590 casos confirmados, 559 recuperados, 18 óbitos e 13 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 981 casos confirmados, 952 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 43 novos casos positivos e 34 recuperados. O município conta com 9.451 casos confirmados, 9.125 recuperados, 156 óbitos e 70 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 641 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 43 casos ativos. 

Tabira registrou 14 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 2.668 casos confirmados, 2.521 recuperados, 38 óbitos e 109 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 874 casos confirmados, 835 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 480 casos confirmados, 438 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos da doença.