Ação questionou convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização da “Festa do Vaqueiro 2009”

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  mais uma vitória jurídica nas ações criminais intentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 38ª Vara Federal, Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0000476-23.2016.4.05.8303, absolvendo o prefeito em razão de não haver prova robusta sobre a dispensa indevida de licitação e ou dano ao erário quando da realização da “Festa do Vaqueiro 2009”.

Conforme o advogado Napoleão Filho ao blog, como militante na causa, “essa é mais uma prova da inocência inconteste do gestor público que realizou o evento festivo conforme prescrito pelo convênio do Ministério do Turismo”.

“Foi em vão toda a espetacularização feita pela oposição política na época da campanha de 2016, pois Sávio Torres tem sido inocentado em todas as ações penais sobre realização de shows até hoje. A justiça tarda mais não falha”, concluiu.

Na tarde de hoje (02) policiais civis lotados na cidade de Afogados da Ingazeira, em conjunto com Policiais Militares lotados no 23º Batalhão, deram cumprimento a Mandado de Internação Provisória nos autos do Proc. 000901-17.2019.8.17.0110, expedido pela Vara da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira.

O apreendido, um menor de 17 anos que foi notícia nas redes sociais furtando residências. Ele roubou uma chácara, residências e tem gerado muita dor de cabeça nas redes sociais. A imagem de uma das ações viralizou nas redes sociais.

Ele foi detido na Vila da Pitombeira, Afogados da Ingazeira, tendo resistido à prisão. Contudo, ante o cerco bem organizado, policiais conseguiram o prender na tentativa de fuga pelos fundos da localidade.

Participaram da ação, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes e o Comandante do 23º Batalhão, Fabricio Vieira, mais dez policiais Civis e Militares. :

Ele vinha causando vários furtos à residências na cidade de Afogados da Ingazeira, escalando e destelhando casas com o intuito em subtrair objetos, tanto que já praticou tal crime contra igrejas e a maçonaria. Após as formalidades legais, o menor será encaminhado para a FUNASE  Arcoverde.

O Instituto de Criminalística – IC Afogados da Ingazeira – divulgou o balanço da 1ª Etapa da Operação Transformers, iniciada na segunda quinzena de junho e concluída em julho, no Sertão do Pajeú. A Operação visa à celeridade na identificação de veículos apreendidos, em sua maioria, com envolvimento em furtos, roubos e tráfico de drogas.

Foram 56 veículos já periciados nesta primeira etapa, dos quais 46 devidamente identificados, o que totaliza 82% de carros e motos analisados que poderão ser restituídos aos legítimos proprietários.

O IC também divulgou que a 2ª Etapa da Operação Transformers já está sendo organizada, mas não deu mais detalhes sobre a quantidade de veículos que devem ser periciados.

A sede da Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Pajeú, da qual o IC faz parte, foi inaugurada em julho de 2018 e desde então tem trabalhado nos locais e objetos de crime, através da Perícia Criminal. Também, através do Instituto Médico Legal, a URPOCSP realiza perícia em pessoas vítimas de violência física, sexual ou envolvidas com acidente de trânsito, de modo a contribuir com a aplicação da Justiça das 21 cidades que atende.

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió

Pouco mais de dois anos após a inauguração que levou à região o então presidente e ex-presidentes, o eixo leste da transposição do rio São Francisco apresenta uma série de problemas estruturais que, segundo inspeção feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, são incompatíveis com o tempo de construção. Em vez de água, que deixou de ser bombeada em fevereiro, em muitos locais do canal são fissuras, assoreamento e mato que tomam conta.

O UOL teve acesso ao documento técnico da inspeção feita nos dias 21 e 22 de julho, em Monteiro (PB), que revela uma série de problemas. “Em alguns pontos do canal foi observado que o revestimento de concreto apresentava rachaduras de mais de 1,5 cm de espessura, bem como trechos em que o revestimento estava totalmente danificado”, diz o documento, assinado por Marcelo Pessoa de Aquino Franca, analista pericial de engenharia civil do MPF.

O relatório ainda aponta que os problemas não são apenas as rachaduras. “Percebemos que o canal da transposição apresenta vários trechos assoreados. As principais causas do assoreamento do canal estão relacionadas a falhas na proteção dos taludes de corte dos canais e obstrução das canaletas de drenagem”, completa. “Foi constatado que vários trechos dos canais de drenagem externa estão completamente danificados, comprometendo o direcionamento das águas para todo o sistema.”

Na conclusão, a perícia diz que o eixo “apresenta uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção” e sugere problemas na concepção ou execução da obra.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle”, completa. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Lembra da última vez que você visitou uma exposição? Foi ao cinema ou ao teatro? Quantas pessoas com deficiência você encontrou? Para quem não consegue ver, ouvir, se locomover, os produtos culturais também precisam ser acessíveis.

Com essa preocupação, a Arkhé vai capacitar 80 profissionais de artes visuais por meio do curso Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência, que será realizado em quatro cidades pernambucanas: Recife, Caruaru, Nazaré da Mata e Triunfo. A intenção é que, ao final das aulas, os alunos sejam capazes de pensar exposições acessíveis desde a idealização do projeto.

O curso gratuito, oferecido com o incentivo do Funcultura, é destinado a pessoas que já trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Profissionais da área que possuam algum tipo de deficiência também podem se inscrever.

Em cada cidade, serão disponibilizadas 20 vagas. As inscrições para todos os polos serão realizadas de 1 a 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. A programação de aulas começa em Triunfo, de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo. É o único local em que o curso vai acontecer durante uma semana, em dias corridos. Nos demais polos, os encontros serão semanais, todas às segundas-feiras nos períodos propostos pelo cronograma.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

Com reprodução do Farol de Notícias

O empresário Marcos Godoy, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, deu uma demonstração de força nessa quinta-feira (1), durante entrevista à Serra FM.

Acompanhado de dezenas de pessoas, o empresário, que é filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), inaugurou um novo estilo usando um chapéu de couro com as cores de Pernambuco, e disse que se mantém vivo na disputa interna, que deve ser resolvida até meados de setembro.

“O chapéu de couro foi um presente e vai ser o meu talismã na corrida interna. Fiquei muito feliz que acolhida que recebi dos amigo aqui no estúdio da rádio {Serra FM], o que aumenta a minha responsabilidade, porque quero dar continuidade a este círculo virtuoso em nossa cidade, que acontece na gestão do prefeito Luciano Duque. Não tem recuo nesta caminhada, e vou à luta, com ajuda dos amigos e correligionários”, disse Godoy.

São 868 lojas físicas, 30 mil funcionários, com valor estimado de mercado em R$ 30,8 bilhões, o Magazine Luiza é um gigante do varejo, senão o maior deles.

A sua chegada a Afogados da Ingazeira tem movimentado o setor empreendedor da cidade e mostrado a importância da cidade no contexto econômico regional.

Na manhã desta sexta (02), o Prefeito José Patriota e o vice, Alessandro Palmeira, receberam na Prefeitura, Marta Araújo Clemente, Gerente de Operações de loja do Magazine Luiza.

Na pauta, a importância da chegada da rede para a economia local e a data de inauguração, agendada para este mês de Agosto, em data a ser informada.

“A chegada desse gigante do varejo é fundamental para a nossa economia. Mostra a importância de Afogados uma vez que para se instalar em uma cidade, o Magazine Luiza, produz diversos estudos de viabilidade econômica. Para nós é um motivo de orgulho e de honra recebe-los, o que reforça ainda mais o papel indutor de Afogados no desenvolvimento da região,” destacou o Prefeito José Patriota.

Diante das notícias veiculadas acerca da fiscalização de apontamentos de possíveis irregularidades existentes na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, esclarecemos que:

Se tratou de relatório preliminar de uma fiscalização in loco realizada em 2017, destinada à análise das execuções de convênios no período de 2015 a 2017.

Recebido o relatório, todos os esclarecimentos foram prestados, ao passo que não tivemos nenhuma prestação de contas rejeitadas. Certos da lisura do todos os procedimentos, estamos a inteira disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que entenderem necessários.

Prefeitura de Serra Talhada

A Assessoria do deputado federal João Campos informou que ele teve o número do celular pelo qual divulga seu mandato clonado e o aplicativo WhatsApp invadido. De acordo com a assessoria do socialista, nesta sexta-feira (2) mensagens estranhas teriam sido enviadas de seu telefone.

No mesmo modus operanti, elas solicitam às vítimas a transferência de recursos sob o argumento de que o deputado precisaria fazer um pagamento e estaria sem limite bancário. “Quem receber informações por este contato, quaisquer que sejam, desconsidere. Já estamos resolvendo a questão e avisaremos assim que recuperar o número”.

O estadual Doiriel Barros (PT),, por exemplo, e outros políticos, inclusive prefeitos, tiveram o mesmo problema.  Doriel informou que registrou um boletim de ocorrência contra a suposta invasão e entrou em contato com a operadora do celular.

O prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório (PSDB), disse que foi vítima de um golpe e que teve o WattsApp desativado. Ele afirmou ainda que também desativaram o chip do seu aparelho telefônico com a operadora. Já a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB) falou que seu número estaria sendo usado para aplicar golpes em outras pessoas.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo

Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba/PR. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, eles buscam os caminhos para que isso se concretize.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vem sendo pressionada a determinar o afastamento de Deltan, e, nessa quinta-feira (1º), convocou uma reunião de emergência para discutir o assunto. Apesar disso, segundo pessoas próximas a ela, a procuradora não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Por essa razão, o STF decidiria pela retirada ou não do procurador das investigações da Lava Jato. A decisão pode caber ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes inclusive determinou na noite de quinta que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cheguem ao STF em até 48 horas. Dessa forma, o caso dos hackers passa a ser responsabilidade do STF.

Tal reação do Supremo se deu no mesmo dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, mostraram que Deltan incentivou colegas a investigar o atual presidente do STF, Dias Toffoli.

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.

Visando regulamentar e planejar conselhos municipais, o Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, promove durante todo o mês de agosto, a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, com o objetivo de fortalecer e implementar essas ferramentas em nível municipal. A primeira edição ocorreu  no dia 01/08, em Caruaru, para os municípios de Águas Belas, Bezerros, Caruaru e Gravatá.

A segunda edição acontece, na próxima terça-feira (06/08), no auditório da Controladoria-Geral da Prefeitura de Caruaru. Para este evento estão convocados os participantes do Grupo de Trabalho II: Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá, Surubim e a sociedade em geral. O Gestão Cidadã, a Amupe e o TCE acreditam que uma sociedade capacitada cobra de maneira mais incisiva as ações de uma gestão pública, melhorando a transparência e fortalecendo a cidadania.

A terceira e a quarta edição da oficina acontecerá no Sertão do Estado, para os integrantes do Grupo III e IV, em Calumbi e na cidade de Tabira, nos dias 21 e 22 de agosto, respectivamente. Mais informações sobre essas edições serão divulgadas em breve.

Municípios que compõem os Grupos de Trabalho                                       

GT I: Águas Belas, Bezerros, Caruaru e Gravatá, no dia 01/08/2019;

GT II: Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá e Surubim, no dia 06/08/2019;

GT III: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde, no dia 21/08/2019;

GT IV: Carnaíba, Tabira e Solidão, no dia 22/08/2019;

Inscrições

As inscrições para a primeira e segunda edição podem ser feitas através do e-mail [email protected]. Para as pessoas que desejam participar das edições no sertão, basta enviar um e-mail para o endereço [email protected]. O participante deve encaminhar o e-mail com nome completo.

Fábrica da Nova Tecelagem e Fiação será implantada no Agreste, com expectativa de gerar mais de 500 empregos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, um dos maiores do País no ramo, que instalará uma fábrica na cidade de Bezerros, no Agreste do Estado. As obras serão iniciadas ainda em dezembro deste ano, com um aporte de recursos da ordem de R$ 100 milhões, e a expectativa de geração de 545 novos postos de trabalho diretos.

O governador destacou a importância da chegada do empreendimento dentro de uma série de investimentos já realizados apenas nestes primeiros meses do segundo mandato, visando ao desenvolvimento de Pernambuco. “Vai reforçar toda a cadeia do polo produtivo de confecção. É a ampliação de uma vocação que Pernambuco tem nessa área, e a nossa forma de fazer gestão, de atrair investimentos, é muito franca e transparente, e isso tem sido importante. Mesmo em um momento de crise, Pernambuco continua a atrair empresas. Já são 60 este ano e esperamos continuar a fazer muito mais para ajudar o Brasil a sair desse momento tão difícil”, afirmou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco concederá incentivo fiscal à Nova Tecelagem e Fiação, com crédito presumido equivalente a 90% do ICMS líquido a recolher nos próximos 12 anos. Além disso, a empresa estará autorizada, apenas durante o período de seis meses, a terceirizar os seus serviços fora dos limites de Pernambuco.

Até o final de 2021, a produção mensal da fábrica será de 1.200.000 metros de tecido Denim e 700.000 kg de fios. Esses itens são aplicados na produção de malharia (cotton, meia malha, pique, ribana, meias, moletons, entre outros) e tecelagem (artigos para cama, mesa e banho).

Participaram ainda da solenidade desta sexta-feira os secretários Décio Padilha (Fazenda); Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Waldemar Borges; Breno Borba, prefeito de Bezerros; Severino Otávio (Branquinho), presidente da Arpe; Roberto Abreu, diretor-presidente da AD Diper; Djalma Paes, presidente da CPRH; Valdemar Loureiro, presidente da Nova Tecelagem e Fiação e Raimundo Delfino, procurador da Nova Tecelagem e Fiação.

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participou na última quarta-feira, dia 31 de julho, do 26º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais da Região do Semiárido de Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres – GEFSP, na cidade de Serra Talhada.

O evento foi realizado no Centro de Convivência Estação Juventude – Januária Gomes do Nascimento (Tia Lalinha), localizado no Bairro Bom Jesus, e contou com a participação de gestoras de 31 municípios do Sertão. A programação começou no período da manhã com a apresentação cultural e mesa de abertura com Lucidalva Nascimento, gerente de Fortalecimento Sociopolítico da Secretaria Estadual da Mulher; Micheline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde e vice-coordenadora do Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres do Semiárido; Mônica Cabral, secretária da Mulher de Serra Talhada e Márcio Oliveira, vice-prefeito.

Ainda pela manhã, foram apresentadas as ações realizadas pela SEMU e palestra “Saúde da Mulher, Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva de Gênero”, ministrada pelas palestrantes Daniela Diniz, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde e Rejane Neiva, assessora de Política de Saúde da Mulher.

No período da tarde foi promovida a roda de diálogo sobre as “Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres”, coordenada por Michelline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde, Mônica Cabral Secretária da Mulher de Serra Talhada e Lucidalva Nascimento.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE e FNP – Frente Nacional de Prefeitos. O Evento foi realizado no último dia 31/07 em são Paulo.

O município de Serra Talhada, aumentou em mais de 30% sua arrecadação, somente de 2017 a 2018, investindo no seu servidor e em ferramentas que incentivaram o pagamento dos impostos pelos cidadãos. A qualificação dos profissionais da prefeitura, a ampliação do efetivo e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram algumas das medidas tomadas.

Já o município de Moreno, recuperou cerca de R$18 milhões de reais em dívidas de tributos imobiliários de um único contribuinte, revertendo a cultura de não pagamento de impostos, que, há tempos, impedia a geração de receita própria por sua gestão.

Serra Talhada, Caruaru e Moreno foram os três municípios selecionados de Pernambuco. Já o Nordeste, além de Pernambuco, foi selecionado apenas o município de Rio Largo, em Alagoas. As demais cidades são de Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02). O vencedor do prêmio foi o município de São Caetano do Sul – MG.

Sobre Meu Município

O Portal foi criado em 2014 pela Brava, com o intuito de oferecer aos gestores um painel de bordo com os principais indicadores de desempenho financeiro do seu município. Ele apresenta um verdadeiro raio-x das finanças públicas municipais, numa plataforma gratuita, dinâmica e fácil de usar, aumentando assim a transparência e auxiliando no acompanhamento, análise e comparação da arrecadação e aplicação dos recursos públicos por municípios de todo o Brasil. 

Sobre o Otimiza

A ferramenta identifica oportunidades de aumento de arrecadação ou redução dos gastos, elabora um diagnóstico da gestão dos principais tributos e áreas de despesa e constrói planos de ação customizados com boas práticas adequadas a cada cidade. Os prefeitos, secretários e gestores foram apresentados à ferramenta em diversos eventos de organizações parceiras no ano passado e em reuniões individuais realizadas em alguns municípios, o que imprimiu à equipe do Portal uma extensa agenda de viagens por 9 estados.

O poeta Alexandre Morais lança duas obras, hoje à noite, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

A primeira é uma reedição do cordel Afogados da Ingazeira, uma cidade que nasceu do amor, que foi ampliado e ganhou capa colorida em sua terceira edição. A outra é uma produção em conjunto com os poetas Genildo Santana e Zé Adalberto. Também em versos de cordel, o livro traz as biografias de Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga e Catullo da Paixão Cearense. Ambos têm ilustrações de Edgley Brito.

Os lançamentos integram a programação de abertura do projeto de leitura da Escola Municipal Professora Gizelda Simões, que tem como tema Ler bem para escrever melhor: conhecendo nossa história, valorizando nossas raízes.

As atividades começam às 18h30 e vão envolver apresentações dos alunos, da Banda Bernardo Delvanir e do Balé Expressart, com participações de Wellington Rocha, Elenilda Amaral, Lindomar Souza, Lucinha Amaral, Gustavo Pinheiro e Leandro do Acordeon.

Serviço:

Projeto Ler bem para escrever melhor: conhecendo nossa história, valorizando nossas raízes

Data: 02/08/19

Início: 18h30

Local: Cine São José, Af. da Ingazeira

Entrada franca

Não são apenas políticos os alvos de ataques cibernéticos no estado. Em cidades do interior, pessoas conhecidas com boa reputação social também estão na mira.

Os golpistas costumam hackear o aparelho e, usando a lista de contatos, começam a abordar outras pessoas geralmente pedindo algum dinheiro para alguma eventualidade.

O Sargento Éder Praxedes, de Carnaíba, foi uma das vítimas, mostrando que nem PMs estão imunes à ousadia dos criminosos. “Usaram um perfil de WhatsApp falso  do meu irmão para extorquir  as pessoas, pedindo para depositar dinheiro”, disse a irmã, a comerciante Ilma Valério.

A mensagem para um comerciante dizia: “tem como você depositar um dinheiro na minha conta? Amanhã passo aí e te entrego o dinheiro”. O comerciante desconfiou e alertou o PM.

“Uma mobilização rápida encerrou o golpe”, disse. A conta indicada pelos criminosos virtuais era de Ouricuri.

Outro celular alvo de golpe foi o de Everaldo de Melo Lima, da Lima Calçados.  Mandaram mensagens para os contatos dele solicitando depósitos, aplicando golpes.

Um rápido compartilhamento nas redes sociais evitou um mal maior.

A ordem é ficar atento. Mensagens de quem não costuma pedir dinheiro solicitando depósitos em conta são o primeiro sinal do golpe virtual. Ninguém está imune à astúcia dos criminosos.

Blog do Magno

Professores de todo País estavam contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria. Relator da matéria naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação não podem ser empregados em pagamento de precatórios.

O ministro definiu que os recursos devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Um dia depois do Secretário de agricultura de Água Branca Gustavo Gouveia, que mesmo sem citar nome se referiu ao ex-prefeito como responsável por deixar o município sem frota para cuidar das estradas, Tarcísio Firmino enviou mensagem pela rede social WhatsApp a Rádio Cidade FM para apresentar sua versão.

Tarcísio reclamou que a gestão atual não lhe esquece nunca e citou os veículos destinados a agricultura que foram deixados: uma patrol e uma caçamba quase zero km, uma pá mecânica, uma retroescavadeira, um trator de esteira e um trator de pneus, todos em ótimo estado.

O ex-gestor citou a patrol nova do PAC que por falta de manutenção pelo governo atual foi atingida pelo fogo.

Tarcísio admitiu ter leiloado veículos inservíveis como uma patrol que não rodava, era ociosa e foi vendida. Assim como uma retroescavadeira e uma caçamba onerosas que só davam prejuízos de tanto quebrar e foram leiloadas.

Na época cerca de R$ 200 mil reais foram arrecadados e mais de R$ 700 mil reais foram investidos em veículos comprados, como duas ambulâncias, quatro vans e três veículos pequenos para servir a saúde.

O ex-prefeito Tarcisio Firmino concluiu dizendo ficar triste quando um jovem que poderia ter um futuro brilhante, ir para a Rádio faltar com a verdade. E concluiu sugerindo que o atual governo olhe para frente e vá trabalhar.

A Compesa informou em nota que o abastecimento de água está suspenso na cidade de Santa Terezinha.

O motivo: um conserto de vazamentos ao longo da Adutora de Santa Terezinha, localizados entre a barragem e uma das estações de bombeamento que fazem parte do sistema.

O período sem fornecimento de água será nesta sexta,  das 5h às 15h.

“O fornecimento de água será regularizado conforme calendário de distribuição da cidade”, diz a Compesa em nota.

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

Os ministros teriam se irritado com mensagens vazadas, que sugerem que Deltan estimulou investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher de Gilmar

JC Online – Com informações de Tales Faria, do Uol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes estariam avaliando que medidas devem ser tomadas contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. As informações são do colunista do Uol, Tales Faria.

Os dois ministros da Suprema Corte teriam se irritado com os diálogos publicados nesta quinta-feira (1º) pela Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil. Nas mensagens atribuídos a Dallagnol, o procurador teria estimulado investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

Segundo Tales Faria, a avaliação é de que, caso os diálogos se confirmem, Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Insatisfação

Está marcada para esta quinta, às 14h, a primeira sessão plenária do STF após o recesso do Poder Judiciário. Com isso, espera-se que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente sobre o assunto. Eles já demonstravam insatisfação com a operação ainda antes da divulgação das mensagens supostamente trocadas pelo então juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal. Agora, se sentem mais seguros de suas avaliações.

Mais três das 18 vagas já foram preenchidas. Até o momento, foram escolhidos nove alunos para participar da última fase do concurso de incentivo à leitura da Aspa.

As semifinais do concurso de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) seguem a todo gás. Nesta quinta-feira (1º), a penúltima etapa da disputa literária acontecerá no Bonito Plaza Hotel, no município de Bonito. Amanhã (2), a seletiva será realizada em Carpina. Camaragibe sediará a última parte deste momento da competição na segunda-feira (5).

A caravana da Aspa já passou por Salgueiro, Arcoverde e Garanhuns, preenchendo nove das 18 vagas disponíveis para a final do concurso. Ontem, em Garanhuns, as alunas do 4ª ano da rede municipal de ensino Isabella Laís Oliveira dos Santos, de Caruaru; Íris Taynara Silvestre de Souza, de Garanhuns; e Lara Beatriz Mariano Rodrigues, de Quipapá, garantiram vaga na finalíssima. Além delas, os representantes de Araripina, Cabrobó, Santa Cruz, Arcoverde, Tabira e Tacaratu participarão da etapa final.

A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Neste momento, foram definidos os representantes de cada cidade. Os alunos foram selecionados após a leitura de trechos do livro “A Batalha dos Mamulengos”, do dramaturgo e escritor carioca Rubem Rocha Filho (Ed. Bagaço), falecido em 2008 no Recife. A obra conta a história dos amigos Naldo, Mônica e Tuti em suas aventuras pelos pontos turísticos do Recife.

Dos 130 participantes das seis semifinais, representando um município de Pernambuco inscrito na competição, 18 finalistas serão selecionados para a etapa final do concurso, que será realizada no dia 1º de outubro, no Centro Cultural do Cais do Sertão, no Recife. A publicação a ser lida na final será divulgada após o término desta penúltima etapa.

Confira os locais, dias e municípios participantes de cada semifinal:

Grupo 4 (01/08) – Bonito

Local: Bonito Plaza Hotel

Municípios: Agrestina, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Camocim de São Félix, Catende, Chã Grande, Cortês, Cupira, Escada, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Palmares, Pombos, Primavera, Ribeirão, Sairé, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande.

Grupo 5 (02/08) – Carpina

Local: Salesianas Carpina

Municípios: Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Gloria do Goitá, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Nazaré da Mata, Passira, Paudalho, Riacho das Almas, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Vertentes, Vicência.

Grupo 6 (05/08) – Camaragibe

Local: Centro de Formação e Lazer (CFL)

Municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão Dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão.

Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 1º de agosto, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário-executivo do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco, Nelson Holanda, acompanhando de integrantes da sua equipe de trabalho.

O encontro, que teve como pauta a unidade do Centro Comunitário da Paz – Compaz no município, com ordem de serviço já autorizada pelo governador Paulo Câmara, também contou com o vice-prefeito Wellington Araújo e os secretários municipais Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais), Patrícia Padilha (Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes).

Na ocasião, Nelson Holanda apresentou adaptações feitas para o projeto estrutural do Compaz no município, demonstrando o dimensionamento do programa acordado com a gestão da Prefeitura de Arcoverde.

Entre as dependências, a unidade contará com biblioteca, salas de informática, dança e música, academia, piscina olímpica, área coberta para eventos e convivência, cozinha escola e vários ambientes que serão utilizados para qualificação e atendimento ao público interessado nos serviços que serão disponibilizados.

O projeto está orçado em R$ 125 mil e o Compaz estará intensificando ações contínuas de redução aos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em parcerias com iniciativas de políticas públicas do Estado, a exemplo dos programas Governo Presente, ATITUDE e Juventude Presente.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, esteve presente durante o período de volta às aulas com viaturas de trânsito circulando próximo aos colégios da Região Metropolitana do Recife – RMR.

Com o início das aulas, o Recife terá 250 mil carros a mais rodando nas ruas. O número representa um aumento de 20% na quantidade de automóveis na capital pernambucana. O objetivo da ação foi dar maior segurança e a fluidez no trânsito.

Os pais devem ficar atentos à sinalização e às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Estacionar em fila dupla, sobre faixa de pedestre ou em desacordo com a sinalização da via são infrações graves, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da remoção do veículo para o depósito do Órgão.

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acompanhou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e julgou irregular a Gestão Fiscal do ex-prefeito Jonas Camelo, referente ao exercício financeiro de 2015. A decisão afeta também o ex-secretário de Finanças, Adelino José dos Santos e Bruno Chrystian de França Cavalcanti, Controlador Interno.

A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), na sede do TCE, em Recife. O objetivo do julgamento foi verificar se o ex-prefeito vinha publicando os Relatórios de Gestão Fiscal, observando as diretrizes constantes no artigo 18 e 19, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), bem como a Resolução TCE nº 20/2015, essencialmente quanto à demonstração dos gastos totais com pessoal e as deduções permitidas legalmente.

Com base nos dados, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal do Ex-Prefeito Jonas Camelo (PP) e ainda aplicou multa nos termos do voto do Relator. O TCE ainda não divulgou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e os respectivos valores das multas aplicadas.

*A informação é do Blog das Cidades

O comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, entrevistou hoje na Super Manhã o Secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes e defendeu maior investimento no setor hoteleiro de Serra Talhada, a partir do volume de investimentos que tem sido anunciados na Capital do Xaxado.

Novaes falou do crescimento da cidade, a partir da possibilidade do início dos voos entre Serra e Recife pela companhia Azul, mais investimentos como o Grupo Assai, Atakadão, o segundo lugar em número de emprego gerados no Estado e outras conquistas.

Mas o comunicador observou que a cidade carece de investimentos na rede hoteleira, defendendo que a partir desse momento, a cidade precisa de “um bom hotel” que abrigue quem circula a partir desse boom de desenvolvimento. Geraldo esteve há pouco mais de um ano em Serra Talhada, em maio de 2018, quando lançou seu livro “O que eu disse e o que me disseram”, dentro do “Comunicando”, organizado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada.

Rodrigo Novaes admitiu que Serra Talhada tem uma rede hoteleira voltado para a área de negócios e serviços, mas que esse crescimento deve atrair investimentos na área. Rodrigo também destacou o potencial na área de cidades como Triunfo, por conta da vocação turística.