STF articula para afastar Deltan da Lava Jato, diz jornal

O início do ano letivo da Rede Estadual de Ensino foi marcado, nesta quinta-feira (2), pela visita da governadora Raquel Lyra à Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Guedes Alcoforado, no bairro do Varadouro, em Olinda. 

Em clima de festa, os estudantes novatos foram recepcionados ao som da banda Mistura Vibe, composta pelos alunos veteranos da unidade de ensino, e com a presença de um boneco de Olinda. Ao todo, são mais de 480 mil estudantes matriculados nas 1056 escolas distribuídas por todo o Estado.

“É a partir da educação que vamos transformar nosso estado. Já estamos trabalhando de maneira incansável para garantir a esses jovens o direito de sonhar. Nossas escolas estão à disposição de todos os familiares que cuidam dos nossos alunos”, destacou Raquel Lyra, que conversou com alunos, pais e professores.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, enfatizou que a expectativa é de que a educação do Estado figure entre as melhores do país. “Estamos retomando às aulas com toda potencialidade para seguir avançando cada vez mais. A gente espera que seja um ano de aprendizado, bons resultados e muitas alegrias”, reforçou Ivaneide.

A EREM Guedes Alcoforado conta com 415 alunos. Wendler Aragorn, estudante do primeiro ano, falou sobre a receptividade do corpo docente da unidade. “Fomos extremamente bem recebidos neste primeiro dia de aula. Espero que tenhamos um ano letivo bem positivo, com uma ótima qualidade de estudo e bons amigos. É na escola que a gente começa a pensar nas possibilidades do futuro”, disse o aluno.

Também acompanharam o primeiro dia de aula os secretários executivos de Educação Igor Cadena (Gestão da Rede) e Ana Cristina (Profissional e Integral), e o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso após a condenação em segunda instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin remeteu o caso para que o plenário do STF discuta o mérito da ação, mas ainda não há data para que isso ocorra.

Entre os argumentos citados por Fachin para indeferir o pedido, está o de que a Corte ainda não deliberou sobre outras duas ações que têm relação indireta com o caso de Lula. Elas questionam um entendimento de 2016 do próprio STF de que a prisão pode ser executada já após a condenação em segunda instância.

Para que essas ações entrem em pauta, é preciso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque os temas na ordem do dia das sessões, o que ainda não tem data para ocorrer. O mesmo precisa acontecer com o pedido de habeas corpus de Lula.

Fachin também usou como argumento um entendimento antigo do STF (chamado de “súmula 691”), segundo o qual a Corte não pode discutir um pedido que ainda não foi completamente julgado em uma instância inferior, neste caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lá, o habeas corpus de Lula foi negado por meio de uma liminar, do ministro Humberto Martins, e ainda pode ser contestado dentro do próprio tribunal.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a “rápida” decisão de Fachin dará ao plenário do Supremo a oportunidade de aplicar a Constituição, “especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”. Zanin pede que a ação seja pautada por Cármen Lúcia o mais rápido possível.

A defesa reforça ainda que o processo contra o petista “foi marcado por manifestas nulidades e sem ter praticado nenhum crime” e destaca que o TRF-4 determinou a antecipação do cumprimento de pena mesmo sem o pedido do Ministério Público e sem que houvesse motivo para não aguardar o julgamento dos recursos em tribunais superiores.

Na quinta-feira (8), Zanin e outros advogados da defesa de Lula, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, estiveram no gabinete de Fachin para discutir o habeas corpus. Sepúlveda, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, já disse que não descarta a possibilidade de pedir a anulação do julgamento de Lula em segunda instância.

Habeas corpus após condenação

A defesa do ex-presidente havia entrado na sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus preventivo no STF no qual cobrava da Corte que negue “o clamor das ruas” para aplicar a Constituição. O objetivo dos advogados é reverter a decisão do STJ.

A defesa pede que o habeas corpus garanta ao ex-presidente “o direito de permanecer em liberdade” até que o processo do tríplex do Guarujá (SP) percorra todas as instâncias. Os advogados afirmam que uma eventual prisão do ex-presidente “terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país”, mas pontuam que não buscam “tratamento diferenciado”.

O pedido foi feito depois de Lula ter sido condenado em segunda instância, em decisão que pode torná-lo inelegível e levá-lo à prisão. No final de janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu por unanimidade ampliar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores votaram a favor de que o petista seja preso assim que esgotados os recursos disponíveis à defesa na própria segunda instância.

Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para os advogados de Lula na segunda instância é o pedido de embargos de declaração, que devem ser entregues até o próximo dia 19. Ainda não há data para o julgamento do recurso. Este tipo de embargo não pode questionar o resultado do julgamento, isto é, não pode reverter a condenação.

Segundo os advogados, uma eventual prisão de Lula contraria “princípios constitucionais basilares, tais como a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a necessária motivação das decisões judiciais”.

O PT já anunciou Lula como seu pré-candidato à eleição presidencial, embora pela Lei da Ficha Limpa ele possa ser considerado inelegível. No último Datafolha, do dia 31 de janeiro, o petista liderou todos os cenários dos quais participou, com até 37% das intenções de voto e sempre com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar. O deputado federal aparece em primeiro em todas as situações sem Lula.

Morreu aos 85 anos em Serra Talhada o ex-vereador Edmundo Gaia. Ele já vinha tendo complicações por conta da idade avançada e o diabetes. Nos últimos meses, se internou algumas vezes em unidades hospitalares de Serra Talhada.

Do Hospam, onde se internou no domingo (24),  foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Vicente onde faleceu nesta quinta.

Edmundo Izidorio Alves havia sido vereador até 2016, mas não conseguiu renovar o mandato. Candidato pelo PSD, obteve 1.003 votos, ficando na suplência.  Só que em 2017, o segundo suplente assumiu o mandato com o licenciamento do vereador José Raimundo Filho quando assumiu a Secretaria de Esportes e o Primeiro Suplente de Zé Pereira assumiu a Secretaria de Agricultura no governo Duque.

Em fevereiro de 2017, foi notícia no blog quando deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.

Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.

O prefeito Luciano Duque emitiu nota e decretou luto oficial de três dias.

“Com muita tristeza e imenso pesar recebo a notícia da morte do ex-vereador Edmundo Gaia, homem íntegro e de palavra, que sempre defendeu os interesses do nosso povo, um homem que fazia política para servir as pessoas.

Edmundo Gaia foi um líder e um aliado de primeira hora, que sempre nos defendeu e com muita hombridade, mesmo nos momentos mais difíceis, esteve ao nosso lado combatendo o bom combate.

Lamento profundamente a sua partida. A sua sabedoria fará muita falta a todos nós. Aos familiares desejo força e que Deus os conforte imensamente nessa hora de dor”, disse.

O Gerente da Agência do INSS Garanhuns, responsável pela unidade Afogados da Ingazeira, Francisco Alencar (foto), disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os problemas atuais enfrentados com a queda de conexão na agência tem algo além da altura da fiação que leva o sinal até a agência Afogados da Ingazeira. Segundo ele, há sinais de ato deliberado de rompimento do cabo de fibra ótima que leva internet para agência.

“Nesse último rompimento foi detectado que foi um corte no cabeamento em cima de um poste em uma posição que ninguém vê  e com alicate de corte. Ou foi sabotagem ou algo parecido. Não roubaram fio. Encaminhamos o caso para a Polícia Federal”, afirmou. O problema foi no cruzamento da Senador Paulo Guerra com a Arthur Padilha, no centro.

Alencar disse que os problemas começaram na mudança da agência da Rio Branco para o Bairro Borges. “Na mudança foi dito que seriam três dias que a Embratel precisaria. Entregamos o prédio no centro e colocamos a mudança para semana de recesso dos servidores. Mas só foram realizar com 45 dias, sem atendimento em janeiro fevereiro”.

Depois, os problemas foram na rede. “Até o presidente do INSS intercedeu com o Dataprev para acelerar o funcionamento da  agencia Afogados “.Segundo relatório da agência, foram 8 dias de paralisação em fevereiro, cinco em março, três em abril  e cinco nos primeiros dias de maio. Mas hoje, os relatos são de que o sistema está normal. Ele destacou o empenho do novo diretor de atendimento de INSS de Afogados da Ingazeira, Jobson Sales.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (27/5). Entretanto, previu que a medida vai causar crise no país.

“Quer jogar o jogo, eu sei jogar o jogo também. Vão falar o que agora? Que a gente é contra o trabalhador? Não!”, disse o parlamentar. A PEC é de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS) e é apoiada pelo governo Lula (PT).

O PL decidiu evitar o constrangimento e votar a favor do fim da proposta que institui a escala 5×2. “Se nós não aprovarmos 6×1 o Lula ganha a eleição. (…) Nós temos que chegar ao poder e votar nas propostas que têm a maioria da população a favor”, disse Valdemar Costa Neto, presidente nacional da legenda, à Jovem Pan, na segunda-feira (25).