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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

“É a primeira vez que vou dormir em uma cama”

Nas redes sociais do blog, uma das notícias que mais teve compartilhamentos e repercussão foi a de que 50 pessoas, contando 30 crianças, estavam em condição de miséria extrema em um lixão de Floresta, no Sertão. Essas famílias, invisíveis para o olhar da sociedade e principalmente das políticas públicas, só foram descobertas pela ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada, que reúne MP e outras tantas entidades de controle público.

Uma semana depois de uma ampla mobilização, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas. Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

Antes, a casa da catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, três anos, e Jonathan, de um ano, era  de taipa, com apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Ela viveu por 18 anos lá. Isso mesmo, 18 anos. Agora, estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE.  Fabiana Viana da Silva, 18,  morava há cinco anos em condições parecidas. “É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contou emocionada a mãe do pequeno Caio.

Acompanhando a realidade dessas famílias, a primeira constatação é de desolação ao perceber que por tanto tempo, houve ausência total de quem deveria proteger, acolher e mudar essas realidades.  O atual prefeito, Ricardo Ferraz, órgãos de controle como o Conselho Tutelar local, Secretaria de Assistência Social, a sociedade em linhas gerais. Todos negligenciaram essas vidas. Mas não apenas eles. Lembra das críticas feitas no blog pelos vultosos recursos empregados no São João da ex-prefeita Rorró Maniçoba? Em 2015, a prefeitura anunciou as atrações da festa e confirmou Luan Santanna com cachê de R$ 300 mil. Só o dinheiro pago ao artista seria suficiente para mudar a realidade das famílias do lixão. Daí a crítica permanente do blog à política do pão e circo. à inversão de prioridades.

A fala também vai de encontro ao que disse o presidente Bolsonaro. A fome ainda existe nas periferias do Brasil e deve ser enfrentada. Em Afogados da Ingazeira, uma mãe foi alvo de uma campanha na Rádio Pajeú porque com o Bolsa Família de pouco mais de R$ 200 não conseguia sustentar os três filhos de 12, 5 anos e 7 meses. Enganava o menorzinho com chá sem perspectiva de comprar leite. “Deus ouviu a gente”, dizia emocionada a menina de 12 anos ao ver o irmãozinho alimentado dignamente fruto da solidariedade.

Ao menos ela, a solidariedade, não morreu em nós. As famílias de Floresta receberam a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios. O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

A campanha da FPI e a retirada das famílias do lixão foi o grande símbolo da campanha. Duro é saber que ainda há outras Josimaras, Fabianas, Marias e Josés vítimas da desigualdade e da negligência social. Que o caso de Floresta nos alerte a verificar cidade a cidade onde essa realidade ainda é encontrada no Estado, responsabilizando quem pisa sobre Deus e a constituição que nos garantem vida digna.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

Dito pelo dito

Auxiliares diretos do prefeito José Patriota estranharam o tom reproduzido na Coluna de Inaldo Sampaio, onde o gestor põe fogo no munturo, confirma que lançará Sandrinho em abril e cutuca Totonho com o “já foi três vezes”. Correram pra lá e pra cá e não tiveram nenhum desmentido do gestor. Em resumo: de fato o gestor abriu ao respeitado jornalista que já está com a peixeira na bainha para a disputa. Ficou o dito pelo dito mesmo.

Habeas Corpus

Um dia antes de ser preso preventivamente, o poeta Dudu Morais tentou a última cartada : um Habeas Corpus no TJPE. Mas após relatório da Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, negou o pedido. Nas redes sociais muitos lamentaram que alguém com tanto talento na poesia e futuro no Direito tivesse se envolvido em episódio que põe uma trava ao menos no segundo.

“Derrama Senhor”

Adriana Cecília Lordelo Wlurdaski, promotora de Justiça de Carnaíba, será apresentada à população no dia 01 de agosto, às 19h, na Santa Missa na Igreja Matriz de Carnaíba, durante às festividades em honra à São João Maria Vianney. Ela substitui o promotor Ariano Tércio e promete dar sequência ao seu trabalho, que teve ação conjunta com Detran, recomendações e procedimentos contra gregos e troianos, de Anchieta a Gleybson, de Pezão a Tião.

Luz sobre desgoverno em Floresta

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desmoralizou politicamente o prefeito Ricardo Ferraz. Primeiro ao expor as péssimas condições do Matadouro Municipal. Depois, no caso das famílias em condições de total miserabilidade, se nenhum apoio para mulheres, homens e principalmente crianças que retiravam o sustento do local. Tudo aos olhos da prefeitura que não fez nada para evitar. Uma lástima.

Jair Mesias em Serra?

Nas redes sociais, aumentou a especulação de que o Presidente Jair Bolsonaro inaugure a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, já que muito do que foi feito tem dinheiro federal, do Ministério dos Transportes, alocados desde a época de Sebastião Oliveira. Pode ser até neste segundo semestre, caso aconteça, e será a primeira vinda do Presidente ao Sertão do Estado. Depois de problemas com Ruy Costa na Bahia, interessante saber como reagirão à agenda Paulo Câmara e Luciano Duque. A princípio, mais republicanos, não devem virar a cara.

PSL nega convite a Victor

Nomes do PSL serra-talhadense negam convite e tratam como “fogo de palha” a possibilidade de Victor Oliveira ser convidado para ser candidato pelo partido em 2020. O nome mais cotado do grupo é João Daniel, da Cedan Rações. Complicado é imaginar Victor candidato sem o lastro político da oposição. Fora do grupo de Sebastião Oliveira, teria dificuldades de emplacar um projeto eleitoralmente competitivo. Assim, tem que derrotar Carlos Evandro internamente.

Técnico x político

O modus operanti de Fernadha Batista explica porque o governador Paulo Câmara quis um perfil mais técnico e menos político no primeiro escalão nesse segundo governo: já visitou várias regiões, identificando in loco as necessidades de cada uma, conheceu de perto as estradas esburacadas e tem na bucha o diagnóstico de cada uma. Isso não quer dizer que está tudo bem, obrigado, mas mostra mudança de rota na abordagem.  Secretários políticos priorizam suas bases, quando levam a ação dizem que são os padrinhos e não o governador e quando vem a crítica, aí saem com um “vou levar pra Paulo resolver”.

Foi pra faca

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), foi submetido a uma Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago. O procedimento foi conduzido pelo médico Eduardo Pachu no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande, e, segundo o próprio Igor, bem sucedido. Ele já está em casa, cumprindo orientações rigorosas do pós operatório e só deve voltar à Câmara em algumas semanas. Quer estar com gás para enfrentar o processo sucessório em 2020.

Frase da semana:

“Pelo gosto da minha família eu não era, mas estão me provocando tanto que agora eu sou”.

De Carlos Evandro, pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, perguntado por Juliana Lima sobre o fogo amigo de Victor Oliveira que diz ter certeza de que ele não será candidato por trava na justiça. ““Eu não conheço ele (Victor) como jurista”, completou.

Outras Notícias

Carnaíba recebe 6º edição da Festa da Palavra

Por: Sebastião Araújo/Diário de Pernambuco. Fotos: Marcello Patriota Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que aconteceu em Carnaíba desde a noite da quarta (23) até este sábado. A poesia, […]

Por: Sebastião Araújo/Diário de Pernambuco.

Fotos: Marcello Patriota

Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que aconteceu em Carnaíba desde a noite da quarta (23) até este sábado.

A poesia, na verdade, esteve presente em cada cantinho da cidade seguindo o caminho mágico trilhado por escritores, ilustradores, contadores de histórias que estarão envolvidos nos debates, nos lançamentos de livros, nas discussões que o tema proporciona e que farão ecoar Sertão adentro.

O mundo do Era uma vez…, o cheiro do livro, a maciez de suas páginas, o papel com suas letras, imagens e espaços em branco. Momentos para apenas deixar o coração sentir. Ler o livro, ler o mundo, escrever nossa história. Uma história que também será reescrita por todo aquele que mergulhar no universo proposto pela Festa da Palavra.

O evento contou com atividades em vários pontos da cidade, como o Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, o Conservatório de Música, Escola Municipal Cônego Luiz, Centro Educação Infantil Marluce Bezerra, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Escola de Referência Joaquim Mendes.

Entre os convidados especiais a escritora Maria Valéria Rezende – uma santista que reside na Paraíba e conta com mais de 20 livros escritos para crianças, jovens e adultos -, a escritora Marcia Leite – tem cerca de 40 livros publicados, alguns deles premiados -, Susana Ventura – professora de literatura e escritora de livros para crianças e jovens -, Lenice Gomes – especialista em literatura infanto-juvenil – e a historiadora Stela Maris Fazio Battaglia.

Também se fizeram presentes os ilustradores Odilon Moraes, ganhador de vários prêmios Jabuti, e Roberta Asse, autora da Coleção das crianças daqui.

Estiveram envolvidos nessas atividades: professores, estudantes, bibliotecários e público em geral em vários espaços onde aconteceram oficinas, contação de histórias, rodas de conversa, apresentações culturais, lançamento de livros e para o encerramento uma feira de livros.

“Carnaíba tem uma tradição cultural muito forte, com sensibilidade desenvolvida nas áreas da música e da poesia. Na terra de Zé Dantas respira-se arte e cultura e receber um evento desse porte nos dá a certeza que será um grande sucesso”, pontua a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.

União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

AÇÕES VALOR PERCENTUAL
Auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios* R$ 78,25 bi 65,05%
Enfrentamento da emergência de saúde pública R$ 35,85 bi 29,8%
Procedimentos de média e alta complexidade R$ 3,4 bi 2,83%
Piso de atenção básica em saúde R$ 2,06 bi 1,71%
Dinheiro Direto na Escola R$ 670 mi 0,56%
Incremento temporário em atenção básica de saúde R$ 40 mi 0,03%
Incremento temporário em assistência hospitalar e ambulatorial R$ 20 mi 0,02%
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional R$ 10 mi 0,01%
TOTAL R$ 120,29 bi 100%

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

Iterpe e Decred alinham informações sobre o PNCF em Pernambuco

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020. A […]

Foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.

A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.

Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.

A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.

O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.

Sobre o Programa

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.

A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

Audiência pública traz debate sobre revalidação dos diplomados no Mercosul

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida […]

Foto: Facebook
A Deputada Tereza Leitão

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida no Estado de Pernambuco em relação a esses títulos.

A partir do debate com especialistas, a Comissão de Educação pretende preparar uma sugestão de Projeto de Lei e enviar ao Governo do Estado, visto que a competência de legislar sobre esse tema é do Poder Executivo. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, espera contribuir com o Governo em trazer dados consistentes para a elaboração de um projeto e resolução deste problema no Estado. Em 2013 e 2014, a Alepe já havia levantado esse debate. Os brasileiros com diplomas nesta situação desejam obter direitos como progressão em planos de cargos e carreiras e lecionar, por exemplo.

Especialistas da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) consideram como aptos ao reconhecimento títulos de pós-graduação de cursos de especialização com carga horária presencial no país de origem não inferior a 360 horas. Já os graus acadêmicos de mestrado e doutorado, são considerados títulos obtidos de forma integralmente presencial no país-sede da universidade estrangeira.

A ANPGIEES sugere também que a admissão de títulos de mestrado e doutorado em universidades estrangeiras tem amparo na legislação federal e são atendidos por artigos da Constituição Federal, Decretos Legislativos e Presidenciais sobre o tema. Participarão do encontro o professor Vicente Celestino de França e outros membros da ANPGIEES.

Pernambuco tem aumento de 27% de casos graves de covid-19

Estado tem piora em quase todas as regiões Na última semana de novembro (que corresponde a 48ª semana epidemiológica), a Secretaria Estadual de Saúde registrou um aumento de 27% no número de casos de síndrome respiratória aguda grave, comparado com os 15 dias anteriores (46ª semana epidemiológica). Os registros passaram de 512 casos para 653 […]

Estado tem piora em quase todas as regiões

Na última semana de novembro (que corresponde a 48ª semana epidemiológica), a Secretaria Estadual de Saúde registrou um aumento de 27% no número de casos de síndrome respiratória aguda grave, comparado com os 15 dias anteriores (46ª semana epidemiológica). Os registros passaram de 512 casos para 653 notificações, nesse intervalo de duas semanas.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que o aumento do número de casos por 15 dias seguidos “não ocorria já há algum tempo”. Ele disse que houve piora da pandemia em quase todas as regiões, com exceção de parte do Sertão.

“Até agora, as oscilações não configuram uma segunda onda, mas merecem a atenção e o reforço na adoção dos cuidados por parte de todos. Vamos continuar monitorando os dados com transparência e não iremos nos furtar a tomar medidas mais rígidas caso os adoecimentos e casos graves apresentem uma tendência clara e permanente de crescimento”, explicou Longo.

Com a confirmação, nessa quinta-feira (3), de mais 1.431 casos da Covid-19 e 16 óbitos causados pela doença, Pernambuco passou a totalizar 187.038 infectados e 9.098 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, houve uma ampliação na testagem feita no Estado. No início do ano, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) processava 70 amostras por dia. Hoje, esse número saltou para cinco mil testes diários. A informação é do Jornal do Commércio.