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Professores sem direito a precatórios

Por André Luis

Blog do Magno

Professores de todo País estavam contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria. Relator da matéria naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação não podem ser empregados em pagamento de precatórios.

O ministro definiu que os recursos devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Outras Notícias

Sávio Torres entrega benfeitorias para a Vila Cajueiro

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, entregou entregou mais uma série de ações na Vila Cajueiro, na tarde deste sábado (21). Durante o ato solene, o gestor apresentou a revitalização do Centro Social Comunitário, a substituição das lâmpadas comuns por LED, a conservação das estradas vicinais e melhorias no abastecimento de água da comunidade. Sávio […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, entregou entregou mais uma série de ações na Vila Cajueiro, na tarde deste sábado (21).

Durante o ato solene, o gestor apresentou a revitalização do Centro Social Comunitário, a substituição das lâmpadas comuns por LED, a conservação das estradas vicinais e melhorias no abastecimento de água da comunidade.

Sávio fez uma prestação de contas das ações que o governo já realizou ao longo desse ano, reforçando a construção de calçamentos no Bairro São João, construção da nova praça no Santa Luzia, reforma e ampliação do curral do gado e o avanço nas obras da escola de 12 salas.

“Estamos retornando à Vila Cajueiro, cumprindo o compromisso de entregar as intervenções que atendem os pedido da população local com o propósito de assegurar melhorias na infraestrutura, levando mais qualidade de vida, mobilidade e segurança aos moradores do Cajueiro e sítios vizinhos.”, disse Sávio.

Estiveram presentes o vice-prefeito Diógenes Patriota, os vereadores Tanta Sales, Luciana Paulino, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.

Joesley detalha entrega de R$ 500 mil a Ciro Nogueira

O empresário Joesley Batista prestou novo depoimento Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre a entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas. O depoimento, a que a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e o repasse do dinheiro, aprofundando o caso, que ele […]

O empresário Joesley Batista prestou novo depoimento Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre a entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.

O depoimento, a que a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e o repasse do dinheiro, aprofundando o caso, que ele tinha relatado na delação, no ano passado. Joesley foi ouvido pela Polícia Federal no dia 6 de abril.

Em depoimento, Joesley contou que, no dia 17 de março do ano passado, houve uma reunião ele, Ricardo Saud e o senador Ciro Nogueira por volta das 19h e que o encontro foi gravado “para registrar os diálogos e tratativas de entrega de 500 mil reais pra Ciro Nogueira, o que de fato ocorreu”. A partir daí Joesley dá detalhes da entrega: “…sendo entregue diretamente por Ricardo Saud para o senador Ciro Nogueira na garagem da casa de Joesley, em São Paulo.

Joesley já havia relatado a entrega dessa quantia em uma mala pra Ciro Nogueira, como pagamento de propina – sem dar os detalhes que acrescentou nesse novo depoimento. Joesley repetiu o método usado com o ex-assessor do presidente Michel Temer e que se tornou a cena mais conhecida da delação: uma mala de 500 mil, também entregue por Ricardo Saud, também em São Paulo.

Na delação, ainda no ano passado, Joesley relatou sua proximidade com Ciro Nogueira. Contou que o senador era um de seus maiores interlocutores políticos pra trata de interesses da J&F nos últimos 3 anos.

Ontem, o senador Ciro Nogueira, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado pelo Progressistas, hoje no PROS, Marcio Junqueira foram alvos de uma nova investigação da Lava Jato sobre a suspeita da compra de silêncio de uma testemunha, o ex-assessor do senador, José Expedito Rodrigues Almeida.

Em relação ao novo depoimento sobre Ciro, o empresário Joesley Batista foi ouvido no inquérito que apura se o ex-procurador Marcelo Miller auxiliou os delatores da J&F enquanto ainda estava na Procuradoria Geral da República e se os delatores omitiram informações da delação.

Por causa dessas suspeitas, o acordo de delação está em revisão e os colaboradores podem perder os benefícios – mas a decisão definitiva ainda não foi tomada, cabe ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Frente a Frente recebe Voto de Apaluso

O Deputado Tony Gel requereu que seja encaminhado um Voto de Aplauso à Rádio Folha , pela iniciativa de transmitir o “Programa Frente a Frente”.   Veja a Justificativa: O requerimento que ora encaminho a este Poder tem por finalidade registrar a iniciativa da Rádio Folha, sistema integrante do Grupo EQM, em se tornar cabeça de […]

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O Deputado Tony Gel requereu que seja encaminhado um Voto de Aplauso à Rádio Folha , pela iniciativa de transmitir o “Programa Frente a Frente”.

 

Veja a Justificativa:

O requerimento que ora encaminho a este Poder tem por finalidade registrar a iniciativa da Rádio Folha, sistema integrante do Grupo EQM, em se tornar cabeça de rede do “Programa Frente a Frente”, ampliando substancialmente a transmissão da programação, que será de segunda a sexta, das 18h às 19h.

O programa existe há dois anos e é capitaneado pelo jornalista Magno Martins, com a colaboração do radialista Adriano Roberto. Atualmente tem abrangência do litoral ao sertão de Pernambuco. É retransmitido para 30 emissoras, a exemplo da Liberdade FM de Caruaru, chegando a alcançar outros estados, como a Paraíba e Alagoas.

O “Frente a Frente” traz notícias políticas, avaliação de analistas, entrevistas e a integração entre as emissoras da Rede Pernambucana de Rádio. É feito pelo menos duas vezes por mês direto de Brasília, do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa preste homenagem a este veículo de comunicação pela iniciativa em tela, reconhecendo, dessa forma, o valoroso trabalho que vem sendo competentemente conduzido pela equipe do jornalista Magno Martins, de maneira imparcial, imprescindível para a difusão da informação em nosso Estado.

 

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Na TV, PT diz que vai insistir em ter Lula candidato

O PT usou o tempo da propaganda na TV neste sábado (1º) para defender a candidatura de Lula, barrada por decisão do TSE. O tribunal também decidiu que o petista poderia aparecer no horário eleitoral, mas não como candidato. “Os que perseguem Lula perseguem o povo brasileiro”, afirmou Fernando Haddad diante da Superintendência da Polícia Federal […]

O PT usou o tempo da propaganda na TV neste sábado (1º) para defender a candidatura de Lula, barrada por decisão do TSE. O tribunal também decidiu que o petista poderia aparecer no horário eleitoral, mas não como candidato.

“Os que perseguem Lula perseguem o povo brasileiro”, afirmou Fernando Haddad diante da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena desde abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

O ex-prefeito de São Paulo é apresentado como vice-presidente na chapa do partido e se compromete a defender até o fim a candidatura de Lula, trazendo de volta o Brasil criado por Lula. Além dele, a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann também aparece defendendo a candidatura.

O ex-presidente aparece no vídeo defendendo sua inocência e dizendo que foi o presidente que mais fez na história do país. Ao final da propaganda televisiva, a chapa anunciada é Lula e Haddad.  (Folha de S.Paulo – Géssica Brandino)

Empresário acusa Dinca de possível fraude em leilão municipal 

“O Ministério Público precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles”, denunciou o empresário tabirense Paulo Manu em contato com a Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (10). Segundo Manu, “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. Ele também acusa o […]

“O Ministério Público precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles”, denunciou o empresário tabirense Paulo Manu em contato com a Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (10).

Segundo Manu, “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. Ele também acusa o ex-prefeito de “tirar os pneus grandes do ônibus da saúde pra colocar na carreta dele usada em nome de laranjas para o transporte do lixo”.

O empresário expressou sua preocupação com a transparência do processo, alegando que “está sem condições de participar do leilão porque, garante, seria um jogo de cartas marcadas com ‘laranjas’ de Dinca”. O leilão está marcado para o dia 21 de março, às 10h, tanto presencialmente na Secretaria de Administração quanto virtualmente no site www.lancecertoleiloes.com.br .

Serão leiloados um ônibus Scania 2013 (R$ 60 mil), um ônibus Iveco 2013 (R$ 30 mil), um Fiat Strada 2012 (6 mil), uma S10 2005 (5 mil), uma pá carregadeira Hyundai (R$ 180 mil), uma Saveiro 2014 (R$ 5 mil),  um microônibus Iveco (R$ 30 mil), uma Paraty 2009 (R$ 3 mil), uma retroescavadeira Massey Ferguson (R$ 40 mil) e uma retroescavadeira Randon 2012 (R$ 80 mil).

Paulo Manu resolveu fazer a denúncia após se sentir atacado pelo ex-prefeito em uma live realizada na última sexta-feira (8), onde Dinca Brandino dispara uma indireta ao empresário. “O cara ir lá no canteiro de obras tirar foto de máquina e dizer que aquela máquina… que ele não é mecânico é vendedor de pipoca, fabrica pipoca. Então uma pessoa que vende pipoca, fabrica pipoca não sabe o que é uma máquina”. 

No entanto, Manu rebateu, afirmando que sua intenção era apenas “comprar uma retro [retroescavadeira] usada só para o meu sítio, só para o meu uso de fazenda”. Ele também acusou Dinca de comprar propriedades em nome de “laranjas” e de concluir prédios sob os mesmos meios fraudulentos.

A denúncia de possível fraude em um leilão municipal levanta questões sobre a transparência e integridade do processo, exigindo uma investigação cuidadosa das autoridades competentes para garantir a lisura do procedimento e a proteção dos interesses da população de Tabira.

Prefeitura e Dinca ainda não se pronunciaram

O blog manteve contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira e com o presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho, que é ligado ao grupo do ex-prefeito se colocando a disposição para ouvir a versão do ex-prefeito, mas até o momento não obtivemos resposta. Também foi tentado contato telefônico com o Dinca Brandino várias vezes, sem resposta.