Buíque: TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2015 de Jonas Camelo
Por André Luis
Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acompanhou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e julgou irregular a Gestão Fiscal do ex-prefeito Jonas Camelo, referente ao exercício financeiro de 2015. A decisão afeta também o ex-secretário de Finanças, Adelino José dos Santos e Bruno Chrystian de França Cavalcanti, Controlador Interno.
A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), na sede do TCE, em Recife. O objetivo do julgamento foi verificar se o ex-prefeito vinha publicando os Relatórios de Gestão Fiscal, observando as diretrizes constantes no artigo 18 e 19, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), bem como a Resolução TCE nº 20/2015, essencialmente quanto à demonstração dos gastos totais com pessoal e as deduções permitidas legalmente.
Com base nos dados, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal do Ex-Prefeito Jonas Camelo (PP) e ainda aplicou multa nos termos do voto do Relator. O TCE ainda não divulgou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e os respectivos valores das multas aplicadas.
Por André Luis – Com informações do UOL Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo. […]
Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo.
“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’ Entrei”, disse o presidente.
“Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando – todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora. E como chegou neste ponto? Escolhas erradas”, prosseguiu Bolsonaro.
O trecho da fala sobre “pintar um clima” com menores de idade viralizou neste sábado (15) e chegou aos Trending Topics do Twitter – lista dos assuntos mais comentados na rede social. Somados, os termos “pintou um clima”, “Bolsonaro pedófilo” e “Bolsonaro pervertido” chegaram a somar quase 90 mil menções no Twitter.
O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio. O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o […]
O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio.
O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o ex-prefeito Romério Guimarães e seu grupo político apresentarão José Humberto e André Ferreira como seus candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na manhã do sábado, ainda na “Terra dos Poetas”, a convite de vereadores, José Humberto cumprirá agenda na sede do Poder Legislativo Municipal.
No sábado à tarde, o parlamentar segue para Iguaracy, onde participará de eventos ao lado do ex-prefeito Francisco Dessoles, vereadores e outras lideranças aliadas. No início da noite o deputado desembarca no município de Ingazeira para prestigiar a Festa de Santa Rosa ao lado de Mário Viana, vereadores e lideranças locais que apoiam a sua reeleição.
Ainda na noite do sábado, José Humberto se dirige para a zona rural do município de Tuparetama, para participar ao lado do prefeito Sávio Torres e seu grupo político de um evento.
No domingo (26), a agenda de compromissos do deputado é no município de Betânia, no sertão do Moxotó, onde será recebido em um almoço promovido pelo ex-prefeito Val Araújo. Na ocasião José Humberto e Fernando Filho serão apresentados respectivamente como os candidatos a deputado estadual e federal do grupo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.
Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, hoje, Almir Rogério Gomes da Silva, que é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos chefes da milícia acusada de matar a ex-vereadora Marielle Franco. Segundo as autoridades paraibanas, Silva foi preso na cidade de Queimadas, a 130 km de João Pessoa, capital do estado. […]
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, hoje, Almir Rogério Gomes da Silva, que é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos chefes da milícia acusada de matar a ex-vereadora Marielle Franco.
Segundo as autoridades paraibanas, Silva foi preso na cidade de Queimadas, a 130 km de João Pessoa, capital do estado. A Polícia Civil também informou que Silva será levado à Justiça do Rio de Janeiro, mas não há data definida.
A prisão do miliciano foi determinada em junho de 2020 pela Justiça fluminense. Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados em 14 de março de 2018, no centro do Rio.
A acusação sobre o assassinato de Marielle e Anderson Gomes partiu da viúva do miliciano Adriano Nóbrega, Julia Lotufo. Nóbrega foi morto na Bahia, em fevereiro de 2020, durante troca de tiros com a polícia.
Em delação premiada, Lotufo afirmou que os milicianos da Gardênia Azul, como é chamado o grupo, são os responsáveis pela morte de Marielle. A viúva do ex-capitão disse ainda às autoridades que Adriano teria se recusado a participar do crime por se tratar de uma vereadora.
Por Anchieta Santos Um dia depois que o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. Também recomendando que os municípios não […]
Um dia depois que o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.
Também recomendando que os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las.
O Programa Cidade Alerta ouviu, nesta segunda-feira (08.03), o Promotor Público Romero Borja com atuação nas cidades de Tabira e Solidão.
Durante a entrevista uma coisa ficou clara, Tabira não está seguindo as orientações do Decreto Estadual.
As denúncias são muitas: bares abertos no último final de semana, jogos de futebol na zona rural, chácara de policial com festa de forró e aglomerações no Povoado do Brejinho no domingo e outras ocorrências denunciadas por ouvintes da Rádio Cidade FM.
Durante a entrevista Romero disse ter participado de reunião com a Prefeita Nicinha Melo e Secretários, e as providências do governo municipal foram prometidas.
Passados alguns dias, o MP não tem conhecimento de quem está a frente da fiscalização. Não existe plano de ação, definindo o que cada equipe vai fazer. Não existe nenhuma Ação Coordenada e por estas razões admitiu que sem enveredar por nenhum víeis político terá que representar contra a Prefeita Nicinha e a Secretária de Saúde (Genedy Brito) por omissão.
O Promotor lembrou que na gestão passada existia uma parceria envolvendo a Guarda Municipal/PM/MP e Vigilância sanitária na chamada Força Tarefa e que funcionou bem.
Detalhe: Mesmo alertada para a grave situação, a Câmara de vereadores se reuniu ontem em sessão que contou com a Presença da Prefeita Nicinha Melo em sessão especial no dia Internacional da Mulher e nenhum parlamentar tratou da grave situação.
Mesmo com a gravidade da pandemia, tanto a Prefeitura de Tabira como a Câmara de vereadores fecham os olhos.
Quanto a Solidão o Promotor disse que a sequência do mesmo Governo ajuda no combate ao Coronavirus.
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