Notícias

Buíque: TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2015 de Jonas Camelo

Por André Luis

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acompanhou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e julgou irregular a Gestão Fiscal do ex-prefeito Jonas Camelo, referente ao exercício financeiro de 2015. A decisão afeta também o ex-secretário de Finanças, Adelino José dos Santos e Bruno Chrystian de França Cavalcanti, Controlador Interno.

A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), na sede do TCE, em Recife. O objetivo do julgamento foi verificar se o ex-prefeito vinha publicando os Relatórios de Gestão Fiscal, observando as diretrizes constantes no artigo 18 e 19, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), bem como a Resolução TCE nº 20/2015, essencialmente quanto à demonstração dos gastos totais com pessoal e as deduções permitidas legalmente.

Com base nos dados, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal do Ex-Prefeito Jonas Camelo (PP) e ainda aplicou multa nos termos do voto do Relator. O TCE ainda não divulgou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e os respectivos valores das multas aplicadas.

*A informação é do Blog das Cidades

Outras Notícias

“Pintou um clima”, frase de Bolsonaro viraliza nas redes sociais

Por André Luis – Com informações do UOL Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo.   […]

Por André Luis – Com informações do UOL

Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo.  

“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’ Entrei”, disse o presidente.

“Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando – todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora. E como chegou neste ponto? Escolhas erradas”, prosseguiu Bolsonaro.

O trecho da fala sobre “pintar um clima” com menores de idade viralizou neste sábado (15) e chegou aos Trending Topics do Twitter – lista dos assuntos mais comentados na rede social. Somados, os termos “pintou um clima”, “Bolsonaro pedófilo” e “Bolsonaro pervertido” chegaram a somar quase 90 mil menções no Twitter.

José Humberto cumpre extensa agenda nos sertões do Pajeú e Moxotó neste fim de semana

O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio. O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o […]

O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio.

O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o ex-prefeito Romério Guimarães e seu grupo político apresentarão José Humberto e André Ferreira como seus candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na manhã do sábado, ainda na “Terra dos Poetas”, a convite de vereadores, José Humberto cumprirá agenda na sede do Poder Legislativo Municipal.

No sábado à tarde, o parlamentar segue para Iguaracy, onde participará de eventos ao lado do ex-prefeito Francisco Dessoles, vereadores e outras lideranças aliadas. No início da noite o deputado desembarca no município de Ingazeira para prestigiar a Festa de Santa Rosa ao lado de Mário Viana, vereadores e lideranças locais que apoiam a sua reeleição.

Ainda na noite do sábado, José Humberto se dirige para a zona rural do município de Tuparetama, para participar ao lado do prefeito Sávio Torres e seu grupo político de um evento.

No domingo (26), a agenda de compromissos do deputado é no município de Betânia, no sertão do Moxotó, onde será recebido em um almoço promovido pelo ex-prefeito Val Araújo. Na ocasião José Humberto e Fernando Filho serão apresentados respectivamente como os candidatos a deputado estadual e federal do grupo.

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.

Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.

Preso na PB acusado de ser mandante da morte de Marielle Franco

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, hoje, Almir Rogério Gomes da Silva, que é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos chefes da milícia acusada de matar a ex-vereadora Marielle Franco. Segundo as autoridades paraibanas, Silva foi preso na cidade de Queimadas, a 130 km de João Pessoa, capital do estado. […]

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, hoje, Almir Rogério Gomes da Silva, que é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos chefes da milícia acusada de matar a ex-vereadora Marielle Franco.

Segundo as autoridades paraibanas, Silva foi preso na cidade de Queimadas, a 130 km de João Pessoa, capital do estado. A Polícia Civil também informou que Silva será levado à Justiça do Rio de Janeiro, mas não há data definida.

A prisão do miliciano foi determinada em junho de 2020 pela Justiça fluminense. Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados em 14 de março de 2018, no centro do Rio.

A acusação sobre o assassinato de Marielle e Anderson Gomes partiu da viúva do miliciano Adriano Nóbrega, Julia Lotufo. Nóbrega foi morto na Bahia, em fevereiro de 2020, durante troca de tiros com a polícia.

Em delação premiada, Lotufo afirmou que os milicianos da Gardênia Azul, como é chamado o grupo, são os responsáveis pela morte de Marielle. A viúva do ex-capitão disse ainda às autoridades que Adriano teria se recusado a participar do crime por se tratar de uma vereadora.

MP reclama da falta de ação da Prefeitura de Tabira para fazer cumprir o decreto de combate a Covid-19

Por Anchieta Santos Um dia depois que o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.  Também recomendando que os municípios não […]

Por Anchieta Santos

Um dia depois que o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. 

Também recomendando que os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. 

O Programa Cidade Alerta ouviu, nesta segunda-feira (08.03), o Promotor Público Romero Borja com atuação nas cidades de Tabira e Solidão. 

Durante a entrevista uma coisa ficou clara, Tabira não está seguindo as orientações do Decreto Estadual. 

As denúncias são muitas: bares abertos no último final de semana, jogos de futebol na zona rural, chácara de policial com festa de forró e aglomerações no Povoado do Brejinho no domingo e outras ocorrências denunciadas por ouvintes da Rádio Cidade FM. 

Durante a entrevista Romero disse ter participado de reunião com a Prefeita Nicinha Melo e Secretários, e as providências do governo municipal foram prometidas. 

Passados alguns dias, o MP não tem conhecimento de quem está a frente da fiscalização. Não existe plano de ação, definindo o que cada equipe vai fazer. Não existe nenhuma Ação Coordenada e por estas razões admitiu que sem enveredar por nenhum víeis político terá que representar contra a Prefeita Nicinha e a Secretária de Saúde (Genedy Brito) por omissão. 

O Promotor lembrou que na gestão passada existia uma parceria envolvendo a Guarda Municipal/PM/MP e Vigilância sanitária na chamada Força Tarefa e que funcionou bem. 

Detalhe: Mesmo alertada para a grave situação, a Câmara de vereadores se reuniu ontem em sessão que contou com a Presença da Prefeita Nicinha Melo em sessão especial no dia Internacional da Mulher e nenhum parlamentar tratou da grave situação. 

Mesmo com a gravidade da pandemia, tanto a Prefeitura de Tabira como a Câmara de vereadores fecham os olhos. 

Quanto a Solidão o Promotor disse que a sequência do mesmo Governo ajuda no combate ao Coronavirus.