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Procurador Geral de Justiça instaura investigação criminal contra prefeito de Floresta

Por Nill Júnior
Foto: Instagram/Reprodução

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

Outras Notícias

Duque promete falar mesma língua de Patriota na ABM

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que foi empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da ABM – Associação Brasileira dos Municípios, promete engrossar o discurso que já vem sendo propagado por seu colega, o presidente da Amupe, José Patriota. Depois de alguns discursos em direções opostas, como na Marcha dos prefeitos recentemente, os dois […]

IMG-20150701-WA0003-300x300O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que foi empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da ABM – Associação Brasileira dos Municípios, promete engrossar o discurso que já vem sendo propagado por seu colega, o presidente da Amupe, José Patriota. Depois de alguns discursos em direções opostas, como na Marcha dos prefeitos recentemente, os dois parecem agora seguir na mesma direção.

Após sua posse, Duque já esteve no Encontro de Municípios com o Ministro Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pepe Vargas, o Diretor da Secretaria de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, e o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, onde foi discutido o aprimoramento do Pacto Federativo.

“Os debates acerca do aprimoramento do pacto federativo são extremamente importantes para as cidades pernambucanas, principalmente as do sertão, e para os gestores municipais, assim como o empenho para defender os pleitos de interesse do conjunto dos municípios”, disse.

Já o colega Patriota, mal cortou o bolo dos 106 anos de Afogados, teve hoje novo compromisso em Brasília, em novo encontro com o Ministro Gilberto Occhi (Integração Nacional) para tratar de obras hídricas na região como Adutora do Pajeú  em sua segunda etapa, Barragem da Ingazeira e transposição.

Caminhada “Sim à vida” reúne milhares de católicos em Boa Viagem

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas Da Folha PE Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, […]

Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas

Da Folha PE

Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convidou todos a rezarem o Pai Nosso e o Ave Maria. Cinco trios elétricos animam a multidão com músicas cristãs.

Dom Fernando destacou a importância de defender a vida do seu início ao fim natural. “Vamos levar adiante mensagem de paz. Somos defensores da vida em toda sua forma, lamentamos o aborto, o número de assassinatos de jovens e também lamentamos as pessoas em pleno século XXI morrerem de fome”, disse.

A estudante Fernanda Barbosa, que está grávida, participa pela primeira vez. “Família do meu esposo me convidou e eu quis participar. Apoio a causa, sou contra o aborto”, disse Fernanda.

Ainda durante a caminhada, Dom Fernando fez questão de frisar que o evento não tem participação de instituições políticas. “Não vamos misturar o propósito do Sim à Vida com os fins políticos. Não vamos aceitar pessoas defendendo candidato”, afirmou.

STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por todos os crimes da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista. O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são: Golpe de Estado; Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Organização criminosa; Dano qualificado contra patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado.

No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Colisão deixa dois mortos na BR-232 em Serra Talhada

Foto: Farol de Notícias Um acidente grave envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio deixou o saldo de duas pessoas mortas na noite deste domingo (02), na BR-232, em Serra Talhada. A colisão aconteceu por volta das 23h40, na avenida Vicente Inácio de Oliveira, em frente ao 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros. As […]

Foto: Farol de Notícias

Um acidente grave envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio deixou o saldo de duas pessoas mortas na noite deste domingo (02), na BR-232, em Serra Talhada.

A colisão aconteceu por volta das 23h40, na avenida Vicente Inácio de Oliveira, em frente ao 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

As vítimas fatais são uma mulher de 35 anos e um homem de 34, que não tiveram os nomes e endereços revelados. Eles seguiam na motocicleta e não resistiram ao impacto da colisão, morrendo na hora. A motocicleta chegou a explodir e o fogo foi contido pelos bombeiros.

Além das duas vítimas fatais, foi registrada uma terceira vítima com vida dentro do veículo. A idade, identidade e estado de saúde da mesma não foram divulgados. Ela foi atendida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

Réu do mensalão tucano no STF, senador de MG renuncia ao mandato

Último réu do processo do mensalão mineiro que ainda seria julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal),  o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) renunciou ao seu mandato no início da tarde desta terça-feira (15), alegando problemas de saúde. O pedido foi feito acompanhado de laudo médico com diagnóstico de necrose no fêmur das duas pernas. Assume seu […]

17fev2014---senador-clesio-andrade-1392659295896_300x300Último réu do processo do mensalão mineiro que ainda seria julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal),  o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) renunciou ao seu mandato no início da tarde desta terça-feira (15), alegando problemas de saúde. O pedido foi feito acompanhado de laudo médico com diagnóstico de necrose no fêmur das duas pernas.

Assume seu lugar o suplente Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, ex-deputado federal e filho do ex-vice-presidente do último governo do regime militar (João Baptista de Figueiredo), Aureliano Chaves.

Na carta de renúncia, Andrade desvinculou sua decisão ao processo do mensalão que, com isso, provavelmente volta para a Justiça mineira.

Em sua página no Facebook, o senador mandou mensagem para a população de Minas Gerais: “estou deixando o Senado Federal por motivos de saúde. Nos próximos meses estarei interrompendo esta comunicação para me dedicar a este tratamento. Espero retomar essa comunicação o mais breve possível. No retorno continuarei a defender os interesses de Minas, não mais como Senador, mas como cidadão mineiro. Obrigado por tudo e até a volta”.

O UOL tentou falar com o ex-senador sobre a renúncia e se ela não teria vinculação com a transferência de seu julgamento no mensalão mineiro. Os telefones do gabinete de Andrade no Senado não atendem e seu defensor, o advogado Flávio Boson Gambogi, não foi encontrado em seu escritório. A CNT (Confederação Nacional dos Transportes), por meio de sua assessoria, informou que não iria comentar a renúncia de Andrade.

Em fevereiro deste ano, o então deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no mesmo processo, renunciou ao seu mandato. Com a renúncia, a ação contra ele será julgada pela primeira instância, e não mais pelo STF.