Carnaíba adere ao Consórcio de Municípios para compra direta de vacinas
Por André Luis
Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.
Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal, para autorizar o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda a demanda. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar memorando de entendimento com o Instituto Butantan. O prefeito Anchieta Patriota tem buscado alternativas para vacinar a população, considerando a inércia do governo federal.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inicia nesta sexta (25) mais uma maratona de inaugurações e entregas à população. Assim como já havia feito em 2023, as entregas e inaugurações acontecerão toda semana, até o final do ano. A maratona começa pelas entregas das obras de pavimentação com piso intertravado de duas ruas […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inicia nesta sexta (25) mais uma maratona de inaugurações e entregas à população. Assim como já havia feito em 2023, as entregas e inaugurações acontecerão toda semana, até o final do ano.
A maratona começa pelas entregas das obras de pavimentação com piso intertravado de duas ruas no bairro São Braz: as Ruas Nelson João de Siqueira e Damião Alves dos Santos (trecho). Com recursos próprios e da Caixa, foram investidos mais de 500 mil Reais na pavimentação das ruas. A inauguração acontece nesta sexta, a partir das 16h.
“Estarmos retomando a nossa maratona de entregas, algo que já fizemos com sucesso em 2023, e que repetiremos agora em 2025, inaugurando obras e entregando ações importantes que irão beneficiar tanto a população urbana quando quem mora na nossa zona rural,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias aprendeu direitinho o discurso do Governo Federal e dos petistas mais ferrenhos quando eles dizem que a mídia é golpista. Nota do radar do Sertão diz que na reunião da última sexta (4) com os partidos e lideranças que apoiaram o poeta na eleição passada, o prefeito foi […]
O Prefeito Sebastião Dias aprendeu direitinho o discurso do Governo Federal e dos petistas mais ferrenhos quando eles dizem que a mídia é golpista. Nota do radar do Sertão diz que na reunião da última sexta (4) com os partidos e lideranças que apoiaram o poeta na eleição passada, o prefeito foi duramente cobrado pelo fracasso do seu governo até agora.
Diferentemente do que Carlos Véras, Presidente da CUT relatou ao Radar, que o encontro teria sido tranquilo, algumas lideranças como o ex-prefeito Josete Amaral e o presidente do PT Tote Marques criticaram fortemente a gestão e cobraram do gestor mais diálogo com o grupo.
Teve também quem sugerisse que o Prefeito Sebastião Dias tenha a humildade de reconhecer que o seu governo não correspondeu às expectativas do grupo e do povo.
Por sua vez, o Prefeito Sebastião manteve-se firme na defesa de sua candidatura à reeleição e como resposta ao fogo amigo, o poeta relatou as dificuldades que teve ao longo desses três anos e jogou a culpa nos veículos de comunicação dizendo que a imprensa pegou pequenos fatos e os tornou grande. A velha conversa da tempestade num copo d’água.
Nota da Redação: O atual gestor Sebastião Dias (PTB), repete o erro do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) , cuja assessoria de imprensa da época, comandada pelo PC do B, a cada crítica contra um buraco de rua ou o lixo espalhado em outra, rebatia dizendo: “A imprensa golpista, trabalha todos os dias para derrubar a república socialista do Dincão”. O final da história o povo já sabe.
Frente Parlamentar da Cannabis vai reunir deputados e especialistas do setor A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza na próxima segunda-feira (26) uma reunião para discutir os avanços na regulamentação e experiências para a produção, distribuição e o uso de medicamentos à base de Cannabis […]
Frente Parlamentar da Cannabis vai reunir deputados e especialistas do setor
A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza na próxima segunda-feira (26) uma reunião para discutir os avanços na regulamentação e experiências para a produção, distribuição e o uso de medicamentos à base de Cannabis Medicinal no Brasil.
Essa será a quarta reunião ordinária da Frente, que é presidida pelo deputado João Paulo (PT) e tem o objetivo de promover avanços na regulamentação e acesso aos medicamentos. A sessão acontece no Plenarinho 1 da Casa Joaquim Nabuco a partir das 10h.
Além dos deputados estaduais locais, terá a participação de representantes de estados e capitais que avançaram na distribuição de medicamentos pelo SUS. Também estarão presentes representantes de segmentos envolvidos na cadeia produtiva da Cannabis.
O diretor do Instituto Ficus (SP) e um dos responsáveis pela regulamentação da cannabis em São Paulo, Bruno Lopez e a diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária- APEVISA, Karla Baeba, são nomes cuja presença já foi anunciada.
A Polícia Federal encontrou indícios de depósitos de dinheiro feitos por diretores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para 12 assessores ligados a partidos políticos e candidatos pernambucanos. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira durante uma coletiva de imprensa, convocada pela PF para detalhar a primeira fase da Operação Pulso, que […]
A Polícia Federal encontrou indícios de depósitos de dinheiro feitos por diretores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para 12 assessores ligados a partidos políticos e candidatos pernambucanos. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira durante uma coletiva de imprensa, convocada pela PF para detalhar a primeira fase da Operação Pulso, que investiga fraudes de licitações e desvio de recursos públicos na empresa. Até agora dois empresários, um do Recife e outro do Piauí, já foram presos e diligências foram realizadas no escritório da empresa e na casa do presidente da Hemobrás, Rômulo Maciel Filho. Nesta manhã, quando a PF chegou à casa de Maciel, em uma das “torres gêmeas” do bairro de São José, no Centro do Recife, bolos de dinheiro foram jogados pela janela.
Rômulo Maciel Filho
Durante a coletiva de imprensa a PF esclareceu que a operação, que já entrou na segunda fase, busca desvendar e desarticular os núcleos político, empresarial e dos servidores na Hemobrás. Segundo a PF, as informações serão compartilhadas também com a Justiça Eleitoral que investigará o suposto beneficiamento de possíveis partidos ou candidatos. Ao todo sete contratos e pregões estão sendo investigados, tanto no contrato de obras, quanto na contratação de prestação de serviço.
Em um contrato de armazenamento de plasma, por exemplo, a PF afirma ter encontrado irregularidades. Após contratar uma empresa, via licitação, por R$ 800 mil a Hemobrás teria reincidido o acordo e realizado uma nova licitação para o mesmo serviço, no valor de R$ 8 milhões. Outro contrato, de gerenciamento da obra, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado erros e cancelado um contrato que passou de R$ 22 milhões para R$ 74 milhões. O TCU também estima um erro de R$ 6 milhões no contrato total da obra, de R$ 274 milhões. A polícia também acredita que funcionários da empresa, cientes das irregularidades, começaram a ser afastados para não atrapalhar o esquema.
Nas buscas realizadas na manhã desta quarta, além da quantia jogada pela janela, a PF encontrou R$ 15 mil no cofre do presidente da empresa, Rômulo Maciel, que serão comparados para provar se o dinheiro atirado tem a mesma origem daquele encontrado no apartamento. Na casa dele também foram encontradas diversas obras de arte, uma delas orçada em R$ 100 mil.
Contas no exterior de Maciel e de outro diretor da empresa foram bloqueadas e também serão analisadas. Os suspeitos serão investigados por desvio de dinheiro público, corrupção passiva, fraude de licitação e evasão de divisas.
Mozart Sales
Há pouco a Polícia Federal liberou Mozart Sales, um dos diretores da Hemobras, que logo cedo foi levado por agente da PF para prestar depoimento.
Segundo a assessoria da PF, Mozart não chegou a ser propriamente preso, mas sim recolhido em sua casa por força de um mandado coercitivo para esclarecer o envolvimento do seu nome na operação.
Quanto ao presidente Rômulo Maciel Filho, não há informações ainda se continua prestando depoimento e se será preso. O caso de Maciel certamente deve ser mais grave, se levado em consideração que foi da janela de seu apartamento de onde saiu os maços de dinheiro achados pela PF no estacionamento das ‘Torres Gêmeas’.
Segundo a PF, não há previsão para o término das investigações, que podem levar meses e até anos.
Com informações do Diário de Pernambuco e Blog do Magno.
O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas. O projeto, que entra em sua terceira […]
O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.
O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.
O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.
As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.
PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:
NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA
INTERVALO DO ITMPE
Desejado
>750 e <= 1.000
Moderado
>500 e <=750
Insuficiente
>250 e <=500
Crítico
>0 e <=250
Inexistente
=0
Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.
No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.
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