TSE determina que eleitores diagnosticados com a Covid-19 a partir de 1º de novembro não poderão votar

A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

Na ocasião também compareceram a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Almeida Galindo; a também vereadora do município, Luiza Margarida; e a coordenadora do Centro de Inclusão de Arcoverde, Amannda Oliveira.

“A ideia é que possamos agregar, num só lugar em Arcoverde, vários serviços e programas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Tais como o Pernambuco 12, a Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco ) e mesmo a própria Jucepe (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)”, adiantou o secretário durante o encontro. A unidade da Jucepe no município está localizada atualmente na Praça Barão do Rio Branco.

Com otimismo, a prefeita Madalena Britto avaliou as propostas trazidas pelo secretário estadual. “Certamente Arcoverde ganhará mais ainda, pois todos esses serviços estarão sendo ofertados à comunidade no centro da cidade”, afirmou a gestora pública, adiantando que uma das alternativas a serem estudadas para o projeto seria as dependências ainda sem uso operacional no prédio do antigo DNOCS, onde hoje se encontra o Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos e Secretaria Municipal de Saúde.

Outro tema discutido na visita do secretário Alberes Lopes foi a vinda para Arcoverde de cursos do Projeto Ideia, através do Novos Talentos. “Esses projetos são feitos num convênio do governo do Estado com o Sistema S (Senac, Senai) – então esses cursos são divididos entre os municípios; nossa reivindicação é que possamos ter em Arcoverde também cursos específicos, por exemplo, para eletricista, pedreiro, encanador, manicure e caixa de supermercado, entre outros, justamente para suprir a necessidade do mercado”, afirmou Amannda Oliveira, coordenadora do Centro de Inclusão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor, iniciou nesta quarta (21), o curso “Primeiros Passos para o Empreendedorismo”.

O curso trabalha a capacitação em planejamento, gestão empresarial, marketing e finanças.

O dia de hoje contou com orientações da facilitadora do SEBRAE, Decilene Mendes. Participam os empreendedores que fazem parte do Centro de Comercialização e Artesanato, Carlos Célio Santana, os que trabalham com Delivery, promotores de vendas e representantes comerciais diversos.

O projeto conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social, Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Casa das Juventudes e SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Segundo Leandro Lucena, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor em Iguaracy, as aulas seguirão até a próxima sexta-feira, dia 23 e serão compostas por três encontros, com duração de duas a três horas, ministrados por facilitadores do SEBRAE Serra Talhada.

“Este curso é direcionado especialmente para quem quer empreender ou melhorar seu negócio, mas não sabe como e nem por onde começar. Para isso, o SEBRAE ajudará a descomplicar essa jornada empreendedora”, explicou Leandro Lucena.

Leandro aproveitou ainda para agradecer o apoio de Shirley Walquíria (Diretora da Mulher), Rodrigo Lourenço (Diretoria da Juventude) e Maria José (coordenação do Centro de Artesanato).

Ainda acompanharam Fábio Torres (vereador), Jouadeni Cavalcante (Secretária de Saúde) e Elaine Rodrigues (Secretária de Cultura).

O governador Paulo Câmara respondeu em participação no Debate da Rádio Jornal a questões levantadas pelo radialista Anchieta Santos, convidado de Geraldo Freire. O Debate foi retransmitido hoje pela Rádio Pajeú. Câmara foi provocado a responder sobre questões que tem pautado o Sertão do Pajeú. Leia trechos:

Segunda etapa da Adutora do Pajeú e drama hídrico na região

É uma obra do Dnocs que já deveria estar pronta mas não está concluída ainda. A gente sabe das dificuldades. Até São José do Egito isso deve estar sendo equacionado em breve. Esperamos levar essa água para a Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy essa água. Estamos pressionando o Dnocs. Se precisar de aporte de recursos estaduais para algumas ações complementares não previstas no plano federal nós vamos fazer. Estamos pressionando a Companhia de Energia e ela tem nos ajudado para instalar logo pontos que já podem ser instalados e ela prometeu em 2015 resolver essas questões. E vamos continuar trabalhando para municípios mais graves ainda como Itapetim, Brejinho Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde que hoje estão em colapso total sem abastecimento regular nas áreas urbanas. Não vamos deixar que entre em colapso. Vamos garantir que se não estiverem prontas que chegue água lá e tão logo as obras estejam prontas vamos fazer ações para complementar e melhorar para dar potencialidade a essa obra tão importante para o Pajeú.

Previsões climáticas de 2016

As previsões sempre contam. Infelizmente os últimos anos tem sido pra pior. A previsão de 2016 é de um ano muito ruim. O El Ninõ que é esse fenômeno que tem aquecido o Pacífico e esfriado o Atlântico já aconteceu e a repercussão dele é pra frente iniciando com essas chuvas que começam de dezembro principalmente no Sertão. A previsão de 2016 e de uma quantidade de chuvas pequena, até menor do que foi 2015.

23º BPM atinge meta da Onu mas falta estrutura e pessoal

Acompanhamos esse tema todo dia a partir dos informes e das reuniões do Pacto Pela Vida. Estamos fazendo um esforço integrado para reduzir os homicídios. Isso não aconteceu em 2014 nem em 2015. E temos buscado experiências exitosas para enfrentar os desafios.  Na reunião integrada do início de novembro fiz questão de convidar o Coronel Moraes para fazer um relato das ações que foram implementadas em Afogados que repercutiram no Pajeú. É a primeira região a atingir o índice da ONU de forma sustentável, todo mês reduzindo , os índices preconizados pela ONU e estamos tentando replicar isso em todas as regiões . Colocamos 1.00 homens dentro da PM. Colocamos no interior também. Na Ciosac foram 350 homens para operações especiais e já anunciei um concurso de 1.500 homens. Edital deve sair em 2015 e seguir em 2016.

Atendimento médico na UPA-E Salgueiro foi suspenso. Pode ocorrer o mesmo em Serra em Afogados?

Tivemos dificuldades de fluxo de caixa este ano. Tem mês que se arrecada mais e mês que se arrecada menos. Tivemos nos meses de julho, agosto e setembro muito difíceis. A partir de outubro, novembro e dezembro as receitas melhoram. Já estamos equacionando questão contratual e de pagamento de fornecedores. Não vamos fechar UPAS. Vamos retomar os serviços que foram represados em Salgueiro e entregar outras tão logo a situação melhorem. Temos em Ouricuri e outros municípios. A crise aumenta a procura pelos serviços de saúde.

Estradas que cortam o Pajeú

A de Afogados a PE 275  está retomando ainda este mês e esperamos concluir em breve. Ela está quase pronta. A de Quixaba-Lagoa da Cruz está aguardando as condições financeiras. Não vou iniciar estrada sem entregar as que estão em andamento. Algumas entrarão na programação de 2016 e reparar estradas que precisem desse serviço também.

Apoio ao Pátio da Feira de Gado de Tabira

Temos essa demanda mas como eu disse vamos aguardar oportunidade. Não vou iniciá-la sem antes terminar essas tantas que você citou aí.

Gilson Lima estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a doença, mas não resistiu.

G1/PB

Morreu na manhã do último sábado (5) o prefeito do município de Riacho de Santo Antônio, Gilson Lima, vítima de Covid-19. Ele estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a doença, mas não resistiu.

Segundo informações do hospital, o político estava em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e seu estado de saúde era considerado grave.

Gilson Lima era casado e tinha 46 anos de idade. Ele foi eleito prefeito de Riacho de Santo Antônio nas Eleições 2020, com 56,67% dos votos. Foram 1.169 votos no total.

Nas redes sociais, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, publicou uma nota homenageando o colega.

“Riacho de Santo Antônio e a Paraíba perdem um grande gestor e o excelente ser humano, meus sentimentos a toda família”, disse Romero.