Ministério Público Eleitoral opina por cassação de diplomas da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral
Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.
Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.
Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.
Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.
E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido, inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.
O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.
Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.
E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.
Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.
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Disse Adriano Oliveira, cientista político pernambucano: “considerando meu agregador e todas as pesquisas divulgadas neste sábado, meu prognóstico é que Flávio Bolsonaro será eleito amanhã presidente da República. Por quê? Flávio se manteve na casa dos 50% dos votos válidos, e Lula não conseguiu a virada. Mas destaco o que venho afirmando: esta é a eleição do medo. Flávio conseguiu manter elevada a rejeição a Lula, que permaneceu estável ou cresceu nas pesquisas”.
Na análise para o comentário das rádios Itapuama FM, Pajeú, Cultura FM e Monteiro FM, falei das projeções para as eleições deste domingo por ordem: 1) vitória de Flávio com até 2% de frente; 2) vitória de Lula com vantagem mínima, dificilmente chegando a 2% de frente; e 3) ou vitória de Flávio com mais de 2% de frente.
Com base na Quaest, aliados de Lula destacam que Lula “está oscilando para cima”. Votos totais saíram de 44% para 45%; aprovação saiu de 46% para 48%; avaliação positiva do governo subiu de 34% para 36%. Consequentemente, desaprovação também está em queda: caiu de 47% para 45%. Rejeição, que já foi 53%, agora é 47%.
Neste domingo, uma super cobertura da Rádio Pajeú, desde o Rádio Vivo até a Central da Apuração. A coordenação da cobertura é de Alyson Nascimento . Promete ser uma apuração muito mais rápida que no primeiro turno. A partir dos números do Sertão, já será possível projetar abstenção e a comparação com o primeiro turno, dando informações para o que pode acontecer no Nordeste, região essencial na apuração. Em paralelo a apuração nacional e o anúncio do presidente eleito, entre Flávio Bolsonaro e Lula. Segunda o primeiro programa Manhã Total avalia o resultado no Debate das Dez Especial.
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