Sesc Folia movimenta Serra Talhada

Por Jeferson Calaça*

Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas.

O projeto, anteriormente conhecido como a PEC das Domésticas, iguala os direitos dessas trabalhadoras aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, e, a partir de agora, direitos como FGTS, multa rescisória de 40% do fundo de garantia, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e adicional noturno passam a vigorar nos seus contratos de trabalho.

Registra-se que direitos como a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; pagamento de férias com acréscimo de um terço e do 13º salário, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e reconhecimento de convenções ou acordos coletivos já se encontravam em plena vigência a partir da Constituição Federal em 1988 e complementados em 2013 na data da promulgação do referido projeto de lei pelo Congresso Nacional.

A partir de 02 de junho de 2015, o governo federal possui 120 dias para regulamentar o denominado Simples Doméstico, um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador doméstico. Destaca-se que a exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, existem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no País, sendo que, desses, apenas 1 milhão possuem as suas carteiras de trabalho assinadas.

A discussão e o debate que giraram em torno da aprovação dos novos direitos das domésticas e da sua repercussão social representam uma chance a mais para que a sociedade brasileira efetive o necessário salto de qualidade para abandonar, de uma vez por todas, a lógica escravagista tão vigente nas classes dominantes brasileiras.

Assim, é importante afastar o tipo de argumento que, por qualquer motivação ou interesse econômico, tenta desconsiderar a dimensão humanista dessa nova lei, que, antes de se constituir uma evolução, representa, isto sim, a correção de uma injustiça histórica com as domésticas.

No período da abolição da escravatura, os senhores feudais já haviam utilizado argumentos semelhantes aos que são produzidos nos dias de hoje por setores conservadores contra os direitos das empregadas domésticas, quando afirmam que as famílias não terão como suportar os custos consequentes desses novos direitos e o resultado seria uma demissão em massa dessas trabalhadoras.

Argumento frágil, pois o acréscimo sobre o salário mínimo nos custos sociais de uma empregada doméstica não irá ultrapassar o percentual equivalente a 30% com a implementação desses novos direitos, o que não representará qualquer pânico no empregador.

Estamos num Estado Democrático de Direito e não podíamos mais conviver com um trabalho assemelhado ao escravo em pleno século 21.

Precisamos homenagear as empregadas domésticas respeitando os seus direitos, sem qualquer distinção com os demais trabalhadores, não se concebendo que um trabalho prestado por alguém, diante da necessidade de sobrevivência, a outra pessoa seja fator de supressão da sua dignidade humana.

Como dizia Chico Buarque: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

O blogueiro Júnior Finfa trouxe em primeira mão a informação:

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em reunião no início desta semana com o seu vice-prefeito, o cardiologista Eclériston Ramos, definiu sua candidatura nas eleições de 2024.

Havia dúvidas se Eclérinston, em virtude da atividade profissional, se colocaria mesmo a disposição para o enfrentamento.

Isso porque em virtude de sua condição de nome respeitado na atuação médica na região, Ramos terá que sacrificar seu ofício para a disputa.

Na arrumação interna da Frente, seu nome é dado como unanimidade. outra opção, Augusto Valadares, deve disputar a reeleição em Ouro Velho. Nas pesquisas realizadas, como a do Opinião, ele tem o melhor desempenho para enfrentar o nome da oposição.

Mobilização realizada nesse sábado (19) reuniu lideranças políticas locais e contou com as presenças de Carlos Costa e Pedro Campos.

O ex-prefeito Eduardo Melo (Podemos), o vice-prefeito Daniel Antas (PSDB) e o ex-prefeito João Batista participaram, nesse sábado (19), de uma carreata em Triunfo em apoio às candidaturas de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

O ato percorreu ruas do município e reuniu apoiadores e integrantes de diferentes grupos da política local.

Também participaram da agenda o candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e o deputado federal e candidato à reeleição Pedro Campos (PSB).

Daniel Antas já havia declarado apoio a João Campos em agosto, durante passagem do candidato pelo Sertão. Na ocasião, João anunciou a proposta de criação de um Centro de Formação Técnica voltado para a área do turismo em Triunfo.

Eduardo Melo, por sua vez, foi prefeito de Triunfo por dois mandatos e voltou a disputar a Prefeitura em 2024. João Batista também já comandou o município.

A carreata integrou a agenda da Frente Popular no Sertão do Pajeú nesta reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Foto: Reprodução

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Primeiras pesquisas revelam “força da caneta” na corrida sucessória

As primeiras pesquisas divulgadas nesta sexta-feira e ontem pelo Instituto Múltipla mostram que, quando a gestão municipal tem boa avaliação e o prefeito sabe usar a seu favor a chamada “força da caneta”, de quem está com a máquina na mão, isso acaba gerando uma consequência eleitoral inquestionável.

Os dois candidatos a reeleição cuja força foi aferida pelo Instituto são prova disso. Em Carnaíba, Anchieta Patriota já vem em um ciclo de quatro mandatos no poder. Só virou oposição quando o candidato apoiado por ele em 2012, Zé Mário Cassiano,  se voltou contra o gestor (e vice-versa) virando oposição na reta final de sua gestão. Mas nem foi tão oposição assim. Zé Mário até saiu com Anchieta na foto em 2016, mas depois disso se disse sem espaço e rompeu. Agora, Anchieta larga com favoritismo sobre Gleybson Martins e só perde a eleição pela projeção se fizer uma barbeiragem.

O mesmo acontece com Manuca em Custódia. No caso da cidade do Moxotó, há também o fato que prova o quanto uma má gestão, ao contrário, pode ser desastrosa. Luiz Carlos do PT fez uma gestão tão ruim de 2012 a 2016 que foi derrotado pelo seu vice. Manuca não fez a melhor gestão de todos os tempos – Custódia tem problemas históricos do ponto de vista fiscal e de comprometimento da folha – mas fez o  suficiente para garantir favoritismo sobre Marcílio Ferraz.

Evidente, também há uma dose de responsabilidade da própria oposição nos números. A de Carnaíba ficou muitos anos da franciscodependência, muito atrelada a José Francisco Filho, o Didi. Até acerta na escolha de Gleybson Martins, jovem político com condições de crescimento eleitoral no futuro, mas até a maturação política e competitividade isso leva um tempo.

Gleybson vai ter o desafio de construir um caminho sólido, uma agenda sem mandato para crescer até ser competitivo. Se não emplacar agora, o que parece óbvio, tem estrada até 2024, mas a oposição precisa se unir em torno de um projeto único.

Em Custódia, Marcílio foi escolhido muito em cima da hora. Analisam que Gilberto de Belchior, presidente da Câmara, seria nome melhor, mas ele não aceitou o desafio nem sacrificar o mandato legislativo.

Em Serra Talhada, óbvio, a avaliação positiva de Luciano Duque ajuda e muito Márcia Conrado. À medida em que ela vai se identificando como “a candidata de Luciano”, vai se fortalecendo.

Do outro lado, a oposição briga, diverge, assume mais de um nome e se fragiliza. Difícil saber quem ajuda mais a Márcia, se Duque ou a própria oposição que, pensando em projeto de poder, não se alinhou para um projeto coletivo e pode estar entregando de bandeja o mandato à petista. Nesse caso a caneta pesa, mas o desenho do favoritismo de Márcia também tem tinta de Victor, Socorro e Marquinhos…

Aprovação de Duque

A pesquisa Múltipla realizada dias 8 e 9 de setembro em Serra Talhada mostram o prefeito Luciano Duque (PT) aprovado por 76% da população, contra 12% que desaprovam e 13% que não opinaram. Quando chamada a classificar a gestão, 19% avaliam o governo como ótimo, 43% como bom, 29% como regular, 2% ruim, 4% péssimo e 3% que não opinaram. A pesquisa foi registrada com o número PE-09807/2020 com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e 300 entrevistas.

Aprovação de Anchieta Patriota

Em Carnaíba, 80% da população aprova a gestão do prefeito Anchieta Patriota, contra 12% que desaprovam e 8% que não opinaram. Quando são chamados a classificarem a gestão, 19% dos carnaibanos avaliam o governo como ótimo, 45% como bom, 26% como regular, 3% como ruim, 5% como péssimo e 2% não opinaram. A pesquisa, feita dia 4/9 com 220 entrevistados foi registrada sob o número  PE-01844/2020, com margem de erro de  6,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Aprovação de Manuca

Em Custódia, quando a pergunta é objetiva (aprova ou desaprova), a aprovação objetiva do governo Manuca é de 73%, com 17% de desaprovação e 10% que não opinaram. Na avaliação detalhada, 19% classificaram o governo como ótimo, com 37% dizendo que é bom, 29% dizendo que é regular, 5% ruim, 7% péssimo e 2% que não opinaram.  O número de identificação é PE-08775/2020 com a coleta feita em  03/09/2020. A margem de erro: 5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança: 95%, com  300 entrevistas.

Verdades secretas

A grande revelação do encontro com postulantes à Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi das três reuniões secretas que tiveram Alessandro Palmeira e Zé Negão.  Pelo que deixaram escapar, tudo indica que tentaram algum alinhamento. E detalhe: nas três vezes, Zé recebeu carinhosamente Sandrinho em casa. Ah, a política…

Papai…

O vice-prefeito teve no dia da ida ao debate da Cidade e Pajeú a revelação de que será pai de uma menina.  A esposa, Lelis Vasconcelos, está esperando Eulália. Pra você que não lê, nasce ou não com o papai prefeito?

Unidade de Terapia Jurídica 

Victor Oliveira está explorando nas entrevistas e em redes sociais a “espetacular” recuperação de Carlos Evandro, que de vetado pelo Departamento Médico para concorrer, agora sobe e desce ladeira com Socorro Brito.  Para ele, prova  cabal de que o que teve falência dos órgãos foi a condição jurídica.

Terceira vira primeira?

Daqueles que para muitos correm por fora, quem pode ir mais longe? Capitão Sidney (Afogados), Marquinhos Dantas (Serra), Nelly Sampaio (Tabira) ou Rona Leite (São José do Egito)?

Antonio do Linguão

Com a saída de Rogaciano Jorge da vice de Romério Guimarães, o candidato do Progressistas vai de Antônio Andrade, ou Antonio do Milhão na vaga.  Para uns, bom porque bate sem medo. Para outros, o nível da campanha cai dez graus na escala Richter…

O quê da pesquisa

A decisão pela pesquisa da largada eleitoral em Serra Talhada foi por mero interesse jornalístico e de audiência, tomada dia 4/9.  Os custos, assumidos pela parceria Blog/Múltipla. O Blog poderia divulgar na sexta, mas definiu o sábado para mobilizar audiência na Revista da Cultura.

Frase da semana:

“Não sabia que era bom desse jeito…”

“Nem eu!”

Dos pré-candidatos Zé Negão e Alessandro Palmeira, de Afogados, sobre o primeiro debate do qual participaram na vida, na Rádio Pajeú, em fala nos bastidores. 

O Deputado Federal Túlio Gadelha inventou um concurso para destinação de emendas.

Segundo o vereador Danilo Augusto, Tuparetama concorre a até R$ 500 mil para área de Agroecologia.

A entidade proponente é a Associação dos Trabalhadores Rurais do Xique-Xique.  O projeto “Água na minha casa” visa garantir o abastecimento de água nas residências rurais através do caminhão pipa, considerando que muitas residências possuem cisternas ou caixas d’água e que apesar da comunidade possuir barragens não conseguem levar a água para suas residências principalmente em períodos de seca.

Serão beneficiadas aproximadamente 2 mil pessoas, com garantia de água nos reservatórios domiciliares como cisternas ou caixas d’água através do caminhão pipa.

Atenção,  a votação termina nesse domingo clique aqui e cadastre seu usuário com e-mail válido, acesse seu e-mail cadastrado, faça seu login e vote. Depois, Valide seu voto via WhatsApp.