Danilo Simões: “muita gente da Frente Popular quer vir pra cá”

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu, nesta terça-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a discutir a decisão de 2009 que afastou a obrigatoriedade de diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão.

A manifestação ocorre em meio a um novo debate no próprio Supremo sobre os limites da liberdade de imprensa e a necessidade de diferenciação entre o exercício profissional do jornalismo e a produção de conteúdo nas redes sociais.

A presidente da Fenaj, Samira de Castro, afirmou que o ambiente digital tornou ainda mais evidente a necessidade de formação técnica e compromisso ético por parte de quem exerce a atividade jornalística.

Segundo ela, o jornalismo não pode ser reduzido à simples publicação de conteúdo ou à emissão de opiniões, já que envolve formação específica, responsabilidade profissional e deveres éticos diante da sociedade.

A discussão ganhou novo impulso depois de os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderem, durante sessão da Primeira Turma do STF, uma rediscussão sobre a dispensa do diploma.

Dino afirmou que a decisão tomada pelo Supremo em 2009 passou a criar dificuldades para a análise de processos relacionados à liberdade de imprensa, especialmente diante da multiplicação de perfis, páginas e produtores de conteúdo nas redes sociais.

Alexandre de Moraes também defendeu a regulamentação da atividade. Para o ministro, as garantias constitucionais destinadas à imprensa não podem servir automaticamente de proteção a pessoas que utilizam plataformas digitais para praticar crimes contra a honra ou disseminar desinformação.

Decisão de 2009

Em 2009, o STF considerou inconstitucional a exigência do diploma de Jornalismo e do registro profissional como condições para o exercício da profissão.

Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que o Decreto-Lei 972/1969, que estabelecia regras para a atividade, não havia sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

A Fenaj, desde então, mantém posição favorável à retomada da exigência de formação superior específica.

Samira de Castro afirmou que a entidade está disposta a participar do debate tanto por meio de uma eventual revisão do entendimento do STF quanto pela retomada da chamada PEC do Diploma no Congresso Nacional.

PEC está parada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, foi aprovada pelo Senado ainda em 2012 e pretende restabelecer a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional.

Na Câmara dos Deputados, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2013 e está pronta para apreciação do plenário, mas nunca chegou a ser votada.

Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara.

A proposta prevê exceções, entre elas colaboradores responsáveis por conteúdos de natureza técnica, científica ou cultural, além de profissionais que já exercessem a atividade no momento da promulgação da eventual emenda.

Debate ocorre em meio a caso sobre sigilo de fonte

A discussão sobre a regulamentação profissional também acontece em um momento de tensão envolvendo o sigilo de fontes jornalísticas.

Na semana passada, Fenaj e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação com uma decisão do ministro Alexandre de Moraes relacionada ao blogueiro maranhense Luís Pablo.

A medida autorizou procedimentos que poderiam levar à identificação de uma fonte ligada a denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino.

Segundo Moraes, as informações teriam origem em monitoramento ilegal da rotina do ministro e de seus familiares em São Luís.

O episódio ampliou o debate sobre os limites da proteção constitucional conferida à atividade jornalística, tema que agora volta a se cruzar com a antiga discussão sobre formação profissional e regulamentação da categoria.

 Fonte: Agência Brasil  | Imagem: Lula Marques                                                                                                                                        

Na capital pernambucana, o rumo do Avante nas eleições do próximo ano será comandado por Dilson Batista, vereador eleito do Recife, em 2020.

“Dilson Batista conta com a confiança e irrestrito apoio do Avante. O foco neste momento é montar uma chapa competitiva e fazer com que o partido continue crescendo cada vez mais. No ano passado, fomos uma das 13 legendas que atingiram a cláusula de barreira, e Pernambuco teve papel fundamental nessa conquista”, destacou Sebastião Oliveira. 

“O Avante vem forte em 2024. A eleição municipal do Recife será prioridade. Agradeço a missão dada e tenho convicção no sucesso. O momento é de arregaçar as mangas”, ressaltou Dilson Batista.

Por Magno Martins,  jornalista 

Nasci e me criei em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, distante 123 km de Arcoverde, cidade que frequentei na infância e adolescência, passando a ter uma relação mais frequente e afetiva nos últimos anos depois que conheci minha Nayla Valença. Sendo assim, sempre ouvi falar na Fundação Terra desde a Rua do Lixo, um depósito de resíduos sólidos a céu aberto na qual a população mais pobre de Arcoverde frequentava em busca de alguma coisa para comer ou vender.

A Rua do Lixo se confunde com a trajetória de um personagem famoso, o Padre Airton Freire, meu conterrâneo do Pajeú, nascido em São José do Egito, berço da poesia, cidade vizinha da minha Afogados da Ingazeira. Com aparência de santo, ele criou a Fundação Terra, instituição com três escolas, duas creches, um abrigo para idosos e um centro de reabilitação física em Arcoverde e em Maracanaú, no Ceará. São mais de três mil famílias cadastradas.

O padre conquistou a confiança da população de Arcoverde não apenas pela fé que transbordava, mas pela manutenção de uma obra social já com quase 40 anos de história. O religioso, que está sendo acusado de ordenar o estupro de uma mulher, gravou 180 CDs com músicas e pregações e publicou 90 livros, além de dar retiros espirituais. Na internet, sua presença também é forte: são 133 mil seguidores no Instagram e 38 mil inscritos em seu canal de YouTube.

Ontem, no Recife, delegados envolvidos na apuração das denúncias envolvendo o padre anunciaram o indiciamento de quatro pessoas e relataram cenas gravíssimas de cinco pessoas supostamente vítimas de abusos sexuais. Se isso tudo for verdade, uma conclusão mais que óbvia: ninguém engana o tempo todo, um dia a máscara cai. Em se tratando de um padre, o simples pertencimento à comunidade cristã não garante a credibilidade do discípulo.

Existem pessoas que se apresentam exteriormente como cristãs e, na realidade, nada têm a ver com o projeto do Reino de Deus. Esses, Jesus os chamou de falsos profetas, cristãs apenas na aparência, capazes de enganar a muitos e desviá-los do caminho traçado por Jesus.

Os falsos profetas tendem a desvincular sua vida daquilo que pregam. Ensinam uma coisa e fazem outra muito distinta. Pregam o amor e a misericórdia, mas são egoístas e impiedosos. Exigem o perdão e a reconciliação, porém nutrem o ódio no coração e pervertem. A vida dos falsos profetas é feita de hipocrisia. A estupidez é o combustível dos ditadores e dos falsos profetas!

Causos e fatos importantes que marcaram a cidade estão contidos no livro “Amaraji e suas histórias”, da professora e pesquisadora Maria Aline Cavalcanti.

A cidade da Zona da Mata pernambucana, onde ela nasceu e cresceu marcou de tal forma que ao longo dos anos foi guardando, às vezes, em pequenos pedaços de papel, o que via de curioso, de atraente e marcante no dia a dia da terra natal.

“Aproveito tudo de bom que uma pequena cidade do interior oferece. Amo a minha terra”, declara Aline. As recordações da infância, juventude e do que vive atualmente estão presentes no livro. “Foi este amor por Amaraji que me fez recolher histórias curiosas e divertidas do nosso passado e presente”, revela a escritora. “Tudo o que escrevi é verdadeiro e todos vão se identificar com os relatos”.

Aline Cavalcanti tem diversos serviços prestados em várias áreas do município. O setor social sempre teve um apelo muito forte em sua vida. Há mais de dez anos mantém o bloco “Invasão da Alegria”, formado por crianças e jovens carentes da periferia da cidade.

Durante muitos anos, com o auxílio do amarijiense Antônio Tarcisio Silva, distribuiu cestas básicas e peixes durante a Semana Santa para os mais necessitados do município.
Por quase 20 anos, Aline foi correspondente do Diario de Pernambuco, escrevendo sobre Amaraji e outras cidades próximas. Atualmente, ocupa o cargo de assessora do prefeito Rildo Reis. É casada com João Bosco de Melo Cavalcanti.

Serviço:

Lançamento do livro “Amaraji e outras histórias”, de Maria Aline Cavalcanti
Data: 8 de setembro de 2018
Hora: a partir das 19h
Local: Clube Municipal dos Tamarindos
Avenida Santo Amaro, s/n, Amaraji
Preço: R$ 50