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Município receberá R$ 84.859,25 para fortalecimento da cultura local

Por André Luis

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo para Brejinho, que receberá um investimento de R$ 84.859,25. Os recursos serão destinados pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura local.

O Plano de Ação prevê a realização de diversas atividades, como: festival de música; mostra de cinema; espetáculos de teatro; oficinas de dança e música; ações de formação e capacitação para artistas e agentes culturais; e apoio a projetos culturais de artistas locais.

Os recursos serão utilizados para custear a produção, a divulgação e a realização das atividades culturais. 

A Prefeitura de Brejinho espera que o Plano de Ação contribua para o desenvolvimento da cultura local, gerando oportunidades para artistas e agentes culturais, e promovendo a fruição cultural para a população.

O Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal para o fortalecimento da cultura brasileira. A Lei Paulo Gustavo foi sancionada em dezembro de 2021, em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19. A lei prevê o repasse de recursos federais para os estados, municípios e Distrito Federal para o financiamento de atividades culturais.

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no senado, o presidente Jair Bolsonaro indicou que visitará Pernambuco até o final deste mês. Provavelmente, na segunda quinzena.

“Estive com o presidente e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele confirmou que virá ao Nordeste. Dei a sugestão para ir a Pernambuco em maio, e ele disse que iria”, disse o emedebista em entrevista ao Diario.

Questionado se a movimentação governista é em tentativa de aproximação com o Nordeste, onde Bolsonaro foi derrotado nas eleições de 2018 nos nove estados, o líder do governo afirmou que é uma agenda natural do mandatário e que se trata da continuidade do trabalho.

“É agenda normal dele, pois o presidente tem que trabalhar em Brasília e correr o país para mostrar o que está fazendo. Recentemente, foi anunciado o 13º do Bolsa Família, aumento de recursos para saúde, determinação de atendimentos mais estendido nas unidades de saúde (no período noturno)”, declarou Bezerra Coelho.

O presidente Jair Bolsonaro deve, na visita a Pernambuco, observar as condições de obras de infraestrutura, como a Adutora do Agreste, o Ramal do Agreste e a Transposição do Rio São Francisco.

O objetivo é que as obras sejam concluídas durante o governo atual. “O trabalho será no sentido de conclusão do que está em curso”, afirmou o senador pernambucano.

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), diz que tem evitado antecipar o debate sucessório no seu município.

Zeinha disse que  tem evitado falar em eleição, porque quando se começa uma campanha muito cedo, atrapalha a gestão.

“Meu foco é trabalhar. Mas eu tenho um grupo, vamos sentar com ele, se a população quiser novamente, vamos repetir, se eu for de novo, é com  Doutor Pedro, que tem me ajudado muito. Tenho dito que a gente tem duas prefeituras uma aqui e outra em Recife, porque o pessoal que vai pra lá, ele toma conta dessas pessoas. É um vice que me orgulha”.

Quando perguntado sobre quem deve enfrentar em 2020, Zeinha disse que “quem vier enfrenta”. E seguiu: “Não temos que escolher adversário. Pra mim, o que for, estamos aí pra ir pra luta. Eu fui a primeira, não escolhi adversário e entrei. Espero que seja uma política limpa e bonita. Quem estiver sem partido e quiser concorrer junto com a gente, estamos aí na próxima. Eu quero é trabalhar em prol da minha população, isso sim”.

Zeinha fez avaliação positiva do governo. Disse que o Governo Itinerante descentralizou as ações. Também que manteve a promessa de entregar duas obras por mês. “Hoje estamos chegando a entregar até quatro”.

Sobre o governo Bolsonaro, disse que ele fala demais. “Político não pode falar muito, tem que ter mais ação. Muitas vezes ele anuncia uma coisa uma hora, duas horas depois é diferente. Você vê esse recurso do pré-sal, anunciaram um valor e agora vem metade”, reclamou. Iguaracy levaria R$ 1,2 milhão e vai ficar com  R$ 630 mil.

Quanto ao governador Paulo Câmara, disseque o gestor tem investido muito no Estado. “Com relação ao meu município eu só tenho a agradecer. Ele passa dificuldades tão quanto a gente, mas vemos os resultados em segurança pública e educação.  Para você ter uma ideia, essa doação que ele fez de quase 21 hectares de terra para o município foi muito boa”.

A Prefeitura de Brejinho, anunciou, nesta quarta-feira (8), por meio de suas redes sociais, que a cidade foi contemplada pelo programa Digitaliza Brasil, uma realização do Ministério das Comunicações que tem como intuito digitalizar o sinal da televisão analógica no Brasil.

O sinal da Antena Digital começou a funcionar no dia 26 de janeiro, o terreno onde está instalada a estação de transmissão foi uma doação do empreendedor Sebastião de Zuca e está instalada no Loteamento “Mané Zuada”.

Para ter acesso ao novo sinal é preciso uma antena e um conversor digital (popularmente conhecido por receptor), algumas televisões já possuem esse conversor embutido e não precisam de nenhum aparelho extra.

“Esta é mais uma das ações realizadas no município que beneficiam diretamente a população brejinhense, que agora poderão ter no conforto das suas casas um sinal limpo de TV digital”, destacou a Prefeitura.

Canais que já estão sintonizados: Rede Globo, TV Câmara, TV Senado. Próximos canais a entrarem: TV Asa Branca, Rede Record (afiliada), TV SBT (afiliada).