Arcoverde: Coordenadoria da Mulher participa do 26º Fórum de Gestoras Municipais

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16).

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou a publicação do aviso de licitação para a construção de uma nova creche no município.

A obra, orçada em mais de R$ 3 milhões, será realizada com recursos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e conta com o apoio do deputado federal Silvio Costa Filho e do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

A creche, que seguirá o padrão Tipo 2 do FNDE, terá capacidade para atender 94 crianças em período integral ou 188 crianças em dois turnos, oferecendo mais estrutura e qualidade para a educação infantil no município.

Além de proporcionar um espaço adequado para o desenvolvimento das crianças, a obra trará benefícios diretos para as mães trabalhadoras, que terão um local seguro para deixar seus filhos.

Além do impacto social, a construção da creche também movimentará a economia local, gerando empregos diretos e indiretos durante a execução da obra.

Os interessados podem acessar o edital completo no site licitanet.com.br. O processo, de número 013/2025 – Concorrência Eletrônica 002/2025, trata da contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra, pelo regime de empreitada por preço global. O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ 3.166.664,47.

Um grupo de alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram de uma série de visitas técnicas à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA).

Os estudantes, que também são integrantes do Programa Escola Verde (PEV), assistiram a palestras sobre as características da hidrelétrica e os parâmetros para garantir o seu funcionamento 24 horas por dia, além de conhecerem a estrutura da usina.

As incursões ocorrem nesta quarta (4) e sexta-feira (6), com a ideia de promover um momento de reflexão sobre a escassez e degradação do Rio São Francisco. Sua baixa vazão preocupa a população que depende da barragem de Sobradinho, que sentem os impactos da falta de água e da formação de bancos de areias às margens do Velho Chico.

O operador de máquinas, Hildebrando Ribeiro, de 58 anos, acompanhou o grupo, que era composto por estudantes dos cursos de Engenharias, Ciência Sociais, Enfermagem, dentre outros. Segundo ele, a insuficiência de água durante os períodos de seca surge da falta de projetos governamentais de apoio à revitalização do São Francisco. Hildebrando afirma que se houvesse algum programa efetivo nesse sentido a realidade poderia ser bem diferente, “além dos cuidados que a população deve ter”, destacou.

A Chesf é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Sistema Eletrobrás, que utiliza a força da água para gerar energia elétrica. O reservatório de Sobradinho tem uma área de 498.968 km² e opera com 6 turbinas gerando energia para os estados da Bahia e Pernambuco.

Já o Programa Escola Verde promove a educação ambiental dentro das escolas públicas de ensino fundamental, médio e superior, buscando a sensibilização de jovens e crianças para a preservação dos recursos naturais e práticas sustentáveis que envolvem aspectos econômicos, políticos e sociais. O PEV é uma pesquisa-ação desenvolvida pela Univasf com o apoio de alunos, professores e pesquisadores de instituições locais e nacionais. Ao todo, 36 graduandos participaram da visita técnica.

Prefeito de Carnaíba afirmou que a conclusão da obra será apresentada como prioridade número durante reunião com a governadora na próxima semana

Por André Luis

Nesta quarta-feira (25) o blog informou, com exclusividade, que a rodovia não está  na lista de obra prioritárias da gestão Raquel Lyra para esse início de governo.

Segundo apuração do blog, a ordem para a empresa responsável pela obra, a ESSE Engenharia,  é de que máquinas devem ser recolhidas do local. O quadro agora é de total indefinição sobre retomada da via.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que foi surpreendido com o anúncio da paralisação das obras.

“Não esperávamos essa notícia de suspensão de uma obra tão importante pra mobilidade da população, uma vez que a estrada tem em torno de 21 km chegando até o limite com o estado da Paraíba, facilitando o fluxo no transporte, seja na questão de utilização de serviços, principalmente para Afogados da Ingazeira e Carnaíba e o escoamento da produção da mesma forma”, afirmou Anchieta.

Anchieta afirmou que junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, aproveitará a reunião com a governadora na próxima semana para apresentar a pauta.  

O prefeito de Carnaíba informou que a conclusão da estrada está entre as pautas prioritárias de sua gestão para este ano.

Eu soube que nestas reuniões está se pedindo que cada prefeito apresente três prioridades de seus municípios e a minha prioridade número um, que vamos apresentar à governadora, chama-se estrada de Novo Pernambuco até a PE 320”, afirmou Patriota.

Anchieta disse ainda esperar que Raquel seja flexível e retome a obra.

Histórico – As obras, anunciadas por Paulo Câmara, foram iniciadas em novembro de 2021, mas tiveram muitos problemas.  Um deles, a sublocação da empresa responsável pelas obras. A empresa sublocada apresentou vários problemas, como lentidão, atraso no pagamento de colaboradores e de serviços contratados no entorno.

Em agosto, foi divulgada a Carta de Ibitiranga,  encabeçada pelo pároco, Padre Luiz Marques Ferreira, cobrando celeridade e seriedade no tratamento à obra, por sua condição estratégica.

Houve pressão do prefeito aliado, Anchieta Patriota, e a Secretária Fernandha Batista prometeu solução para o problema.  Mas a celeridade prometida não foi cumprida.

Registre-se, Anchieta Patriota foi o primeiro a declarar apoio a Raquel Lyra no segundo turno na região.  Um dos pedidos foi justamente para concluir a via.