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Desistência de Barbosa quebra parte do discurso de Marília contra aliança com PSB

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido.

Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que o PSB não tinha disposição em um alinhamento nacional que justificasse o esforço do partido em uma coalisão em Pernambuco, minando o projeto de candidatura própria.

“A candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa”, afirmou em 20 de abril a este blogueiro no Debate das Dez.

Ela já colocava o socialista como o que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. “Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.

É fato que este episódio, somado à decisão do Diretório Estadual de jogar para junho a escolha do projeto do partido, mais a formalização da tese de aliança  com o PSB apresentada semana passada, parecem ter sido golpes ao desejo da candidatura própria.

Os trunfos do grupo de Marília ainda são a militância, em sua maioria desejando que o PT tenha candidata a governadora, o apoio de centrais sindicais como FETAPE e CUT, além do desempenho nas últimas pesquisas. Será suficiente? Em se tratando de PT, entre o sim e o não, melhor ficar com o talvez…

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Audiência proposta por Aline Mariano debate saúde da mulher

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

A importância de ações efetivas que envolvam todas as mulheres, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, será pauta debatida nesta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal do Recife.

A Audiência Pública, que tem como tema “As Políticas Públicas de Atenção à Saúde da mulher”, é uma proposta da vereadora Aline Mariano.

“Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende Aline, que é presidente da Comissão da Mulher no Legislativo Municipal.

Ela explica que a audiência tem o objetivo de ampliar esse debate e fazê-lo chegar a todas as pessoas, sobretudo aquelas menos favorecidas, para que tenham conhecimento e possam buscar a garantia dos seu direitos. “Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa.

A Audiência Pública pretende reunir representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Saúde, da Mulher, Ação Social, Ministério Púbico, entidades ligadas ao gênero, sociedade civil, entre outros.

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Coletivo Fuáh, de Serra Talhada, aprova trabalho em congresso internacional

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

O Coletivo FUÁH é um grupo social formado por mulheres negras da cidade de Serra Talhada, localizada no sertão de Pernambuco, que busca construir uma rede de apoio e empoderamento à população negra, especificamente, para mulheres e crianças negras sertanejas.

O grupo atua desde setembro de 2015 na região e atualmente conta com cerca de 50 participantes, sendo destes 8 integrantes que coordenam as ações. Nós realizamos palestras, mesas-redondas, rodas de diálogo e contação de histórias voltadas para as temáticas das Relações Étnico-raciais e Gênero em diversas instituições de ensino ou de apoio as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, como CRAS, CREAS etc.

Deste projeto surgiu a oportunidade de envio e aprovação de um trabalho acadêmico intitulado: FAZENDO FUÁH: POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E PLURAL para a 8 Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais (CLACSO) que acontecerá na cidade de Buenos Aires – Argentina, de 19 a 23 de novembro de 2018.

“A importância dessa viagem é imensurável, já que poderemos mostrar um pouco de nossa luta contra desigualdade racial para mulheres de diversos lugares do mundo, trocar experiências e adquirir conhecimento e força para continuar travando esta batalha contra o racismo institucional que ainda prejudica muitas crianças negras dentro e fora dos educandários dos Sertões”, diz o grupo em nota.

Colabore: o grupo não tem como arcar com os gastos da viagem (passagens aéreas, acomodação e alimentação) das 4 pessoas, que irão apresentar o trabalho e participar das demais atividades da CLACSO; já que não possui nenhum financiamento ou ajuda de custo para o funcionamento e a realização das ações do grupo.

Para conhecer o trabalho, acesse o link do grupo  página no Facebook , no Instagram, e ainda saiba mais sobre o evento Clacso.

Contribua pelo link (clique aquiou ainda com depósito na Conta Corrente 18251-6 | Agência 9814 – Banco do Brasil | em nome de Daniele Damásia Cardoso Jacó. Mais informações [email protected], ou pelos telefones (87) 99644-1482 | (81) 99272-3761.

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Priscila Krause propõe PEC para dar transparência à execução de emendas

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PSC), que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que passa a obrigar o Poder Executivo a publicar bimestralmente, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), dados a respeito da execução orçamentária das emendas impositivas, aquelas que cada deputado tem direito a indicar, anualmente, para obras e ações por todo o Estado.

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

De acordo com a parlamentar, a aprovação da PEC tornou-se ainda mais relevante a partir da apreciação das contas do governo estadual referentes ao exercício de 2016, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 25 de abril. De acordo com o relator das contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o procedimento de execução de emendas carece de maior disciplinamento.

O órgão de fiscalização entende, segundo o voto, que a inexistência de disciplinamento deu margem a alto nível de informalidade. A atual legislatura indicou aos Orçamentos de 2016, 2017 e 2018 R$ 214,8 milhões em emendas parlamentares impositivas. Apesar da realidade, a execução de tais emendas tornou-se obrigatória a partir de PEC aprovada na Casa em 2013 por proposição do ex-governador Eduardo Campos.

 Entre as recomendações do TCE ao governo estadual, constantes na votação, aparece “propor ao Poder Legislativo modelo de plano de execução de emendas parlamentares, a ser preenchido por cada pleiteante, definindo a secretaria encarregada do arquivamento dessa documentação”. Ainda de acordo com a peça do Tribunal, em 2016 foram liquidadas 42,58% das emendas dos 36 deputados governistas e 28,98% dos 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição.

Em resumo, a proposta de emenda acrescenta ao Artigo 123-A da Constituição estadual o parágrafo 3º, determinando para fins dos créditos resultantes das emendas parlamentares a divulgação de “manifestação específica” no relatório previsto no Artigo 123, parágrafo terceiro, que trata exatamente do relatório resumido da execução orçamentária.

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Fernando Bezerra defende mais incentivos para o Nordeste

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Ao defender a necessidade do que ele denominou de “um mínimo de solidariedade federativa”, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou hoje (8), no Senado, que é preciso ampliar os incentivos financeiros e outros instrumentos de promoção de desenvolvimento das regiões mais pobres do país; especialmente, do Nordeste.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com dirigentes da Instituição Fiscal Independente (IFI), instância que atua no âmbito do Senado, Fernando Bezerra observou que os incentivos regionais chegam a ser “insignificantes”.

Além de cobrar mais investimentos públicos federais ao Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o senador reforçou a necessidade de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) como instrumento de melhoria da despesa e dos gastos públicos como também para o crescimento das três regiões.

O vice-líder é autor da PNDR, construída desde a época em que Fernando Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013) e já aprovada por diferentes comissões do Senado.

Fernando Bezerra ainda solicitou que a IFI apresente, em uma próxima audiência pública na Casa, dados que possam revelar como se distribui a despesa pública do ponto de vista regional.

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Carlos Siqueira: decisão de Barbosa é “compreensível”

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, ser compreensível a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa de não ser candidato à Presidência da República pelo partido nas eleições deste ano. O dirigente informou também que o partido deve se reunir nas próximas semanas para discutir se vai tentar viabilizar outra candidatura ao Planalto ou não.

“Ele (Barbosa) avisou hoje cedo. Ligou agradecendo muito ao partido, disse que refletiu muito e que tinha decidido não ser candidato.”, afirmou Siqueira ao Estadão/Broadcast. De acordo com ele, Barbosa alegou questões de foro íntimo para não disputar. “Disse a ele que era compreensível, porque é uma decisão de foro muito íntimo ser ou não candidato numa eleição”, afirmou, sem explicar quais as razões de foro íntimo do ex-ministro.

O presidente do PSB contou que esteve com o ex-ministro do STF na semana passada, quando acertaram a contratação de assessores e marcação de encontros com economistas e especialistas na área social para discutir pontos de um futuro plano de governo. “Estivemos juntos na semana passada, tomamos uma série de decisões, mas ele recuou”, declarou o dirigente partidário.

Siqueira disse que a decisão de Barbosa “não chega a ser completamente uma surpresa”. “Essa dúvida ele sempre teve”, disse. “Nós nunca asseguramos a legenda para ele, assim como ele nunca assegurou para nós que seria candidato. Então, estava dentro do combinado”, acrescentou. O presidente disse que o partido vai discutir o que fazer a partir de agora nas próximas semanas. “Vamos discutir esse assunto posteriormente”, declarou.

Após meses de especulações e articulações de bastidores, Barbosa anunciou sua decisão de não disputar o pleito deste ano, em sua conta no Twitter. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu o ex-ministro, que havia se filiado ao PSB no final de abril.

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Arcoverde: prefeitura lança programação do São João nesta quinta

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Nesta quinta-feira, dia 10 de maio, a Prefeitura de Arcoverde está convocando uma entrevista coletiva para a imprensa quando vai fazer o lançamento oficial do São João 2018, a partir das 9h, no Sesc Arcoverde.

Na ocasião, serão apresentadas a estrutura do evento (incluindo a mobilidade e segurança) e a divulgação das atrações já confirmadas. Devem participar desta reunião a Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

A festa será realizada no período que vai de 22 a 30 de junho, contando com dez polos de programação artístico-cultural e ainda pontos de animação na cidade.

A Banda de Pífanos Santa Luzia será homenageada pelo São João 2018 de Arcoverde. Eles receberão a homenagem na noite de abertura, que acontece na sexta-feira, 22 de junho, no Polo Multicultural.

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Mantida determinação a PE de prover policiamento diário em Fátima de Flores

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.

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Ambulância entregue em Solidão é modelo semi-UTI e favorece transporte de pacientes graves

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

O Deputado Clodoaldo Magalhães juntamente com o Prefeito Djalma Alves entregaram a população solidanense uma ambulância adquirida através de emenda parlamentar.

O veículo é um modelo SEMI-UTI, possui suporte avançado, com capacidade de transportar quatro pessoas de maneira segura, bancada para fixação de equipamentos médicos, suporte para soro, suporte parra cilindro de oxigênio, sinalização, barra com sirene, iluminação em LED, além de outras características.

A ambulância foi adquira através da emenda parlamentar do Deputado Clodoaldo Magalhaes no valor de R$ 100 mil. A contrapartida da gestão Djalma Alves foi de R$ 66 mil.

 “Hoje estou realizando um grande desejo da minha gestão e do povo solidanense. A ambulância veio no momento certo e está pronta para atender as necessidades de quem dela necessitar. Tenho certeza que irei também realizar a emenda do deputado para a compra do ônibus TFD de Solidão, com certeza iremos fazer mais uma grande festa”, ressaltou p Prefeito Djalma Alves na entrega.

“Este equipamento é de grande importância para os solidanenses, para os pacientes que precisam ter resolutividade até o final do problema. Você enquanto parlamentar, só melhora a vida do povo, quando se tem um gestor, que lhe representa e que faz o recurso que o deputado consegue, se transformar em obra, em serviço, como é esse equipamento da saúde”, frisou o Deputado Clodoaldo Magalhães.

Dando sequência a programação da entrega, houve apresentações culturais com os grupos de Xaxado Bandoleiros de Solidão e a Quadrilha Junina Fogueirart.

Estiveram presentes além do Prefeito Djalma Alves e do Deputado Estadual, Clodoaldo Magalhães, vice-prefeito Zé Nogueira, ex-prefeita Neta, os vereadores: Viturino Melo, Josias de Neta, Genivaldo Barros, Zé Verland, Antônio Bujão, Neta Riqueta e demais lideranças políticas. Compareceram também os secretários: Damiana Souza (Saúde), Aparecida Ramos (Educação), Silvia (Ação Social), Murilo Amorim (Agricultura), Antônio Corrêia (Cultura), Maurício Batista (Administração), Claudeci Paulino (Obras), Damião Alves (Transportes), Diretores Escolares e demais integrantes que compõem o governo Djalma Alves.

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Adiado Júri Popular de acusado de atropelar e matar jovens em Tabira

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Informações: Afogados On Line

O julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, em Riacho do Gado, Tabira, foi adiado. A alteração se deu em virtude da saída do advogado no caso, provocando o adiamento.

O novo júri, que seria nesta quarta (09), no Fórum de Tabira, foi  adiado para o dia 07 de junho. No acidente,  uma das jovens, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, faleceu no local, e a outra, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, na capital pernambucana.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento da PE-320, em Riacho do Gado, em Tabira. As jovens se dirigiam para o Campestre Clube para ornamentar o local para a formatura das mesmas.

Hebson foi autuado por homicídio pela delegada plantonista no dia da ocorrência. De acordo com o processo, ele estava embriagado quando guiava o veículo e que isso foi fator determinante para que perdesse controle do carro e atropelasse as duas jovens.

A juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu, à época, que Hebson fosse a Júri Popular. A defesa do réu recorreu em todas as instâncias, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunhas, sem sucesso.

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EPTI diz que lei eleitoral trava cessão de terminais rodoviários a municípios

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:

A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;

Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:

“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”

É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.

Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.

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Damol

NDL Carnaíba realiza curso sobre crédito e cobranças no município

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Em parceria com a CDL Afogados, SEBRAE e SENAC, O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL), realizou na última semana de abril o curso “Gestão de Crédito e Cobranças”, na ETE Paulo Freire, com carga horária de 15h.

Ministrado pela palestrante e Consultora Joseíde Silva, teve como objetivo orientar os participantes quanto a importância das ferramentas de análise de crédito e de cobrança que devem ser utilizada nas organizações.

Para encerramento do curso, no dia 3 de Maio, foi realizada a palestra “Como protestar títulos em cartório”, ministrada por Nadjanara Madureira, proprietária do Cartório Único, estando presentes participantes do curso e colaboradores de empresas da cidade.

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Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas da X GERES chega a escolas de Tuparetama

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Fábio Rocha: Assessor de Imprensa do Governo Municipal de Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama através da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município recebeu o SANAR, Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas, da X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (GERES) de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (08). O objetivo do programa é identificar alunos das escolas municipais com tracoma.

As escolas Francisco Zeferino Pessoa, no Bairro Bom Jesus e Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, recebem o programa, com público alvo de alunos entre 5 e 14 anos. “Estamos examinando cada criança, uma por uma”, disse Ari Muniz, Coordenador da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

O trabalho do SANAR na Escola Franacisco Zeferino Pessoa recebeu o acompanhamento de  Apoliana Rocha, Coordenadora do Alfabetizar com Sucesso desta escola.  O tracoma é uma doença causada por a bactéria Chlamydia trachomatis que cega. “É transmitida facilmente no contato pessoa a pessoa”, disse Alessandra. A prevenção do tracoma é realizada com hábitos de higiene praticados por toda a comunidade.

Ainda no bojo das ações, a X GERES trouxe uma equipe para supervisionar o trabalho de campo da vigilância municipal. Estavam na equipe Everaldo Brito, Suporte Técnico dos Sistemas de Informação das Arboviroses e Chagas da X GERES e Elaine Leite, Apoiadora das Arboviroses e Chagas da X GERES. O Coordenador de Endemias do Município de Tuparetama, Manoel Teixeira esteve com a equipe.

As arboviroses incluem a dengue, a zika vírus e a febre chikungunya. Para Alessandra este trabalho de vistoria é necessário para acompanhar o desempenho do município na área. “Para avaliar a qualidade das ações dos agentes de endemia do município”, disse Alessandra.

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Joaquim Barbosa: “não sou candidato”. Decisão pode ter impacto em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

O ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018.

“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal se filiou ao PSB em abril, no último dia possível para a filiação. Ele estudava a possibilidade de ser candidato à Presidência, após uma série de idas e vindas em torno da decisão de entrar para a política. Mas não encontrou ambiente favorável no próprio partido.

As alianças regionais e divergências internas em torno de sua candidatura aparentemente cansaram Joaquim, que esperava ambiente mais favorável.

A decisão tem impacto no processo eleitoral em Pernambuco. A candidatura de Joaquim Barbosa era tida como um fator que atrapalhava a aliança PSB-PT no estado, costurada por Humberto Costa e Paulo Câmara. Eles disputam espaço contra os que defendem a candidatura própria no partido.

 

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Afogados de luto: morre José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Seu Zé Coió e a inseparável esposa, Dona Tila: luto pela morte de um afogadense querido

Faleceu hoje de causas naturais José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió. Ele estava prestes a completar 90 anos e morreu em casa, próximo à esposa Otília Fonseca, Dona Tila e filhos.

Zé Coió ficou conhecido país afora por ser avô de Yane Marques, a pentatleta medalhista olímpica e pan-americana, mas em Afogados se notabilizou pela forma respeitosa com que criou todos os filhos e o carinho pelos netos. Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento.

Nome histórico dos antigos carnavais, chegou a ser homenageado em sua cidade. O sobrinho, jornalista Magno Martins (seu Zé Coió é irmão de Gastão Cerquinha) escreveu uma bela homenagem ao tio em 2016, quando Yane se preparava para a Olimpíada do Rio:

Tio Coió é diferente do meu pai em tudo. Papai nunca bebeu, raramente foi ou vai ainda a uma festa, vive longe de badalações. Ao contrário dele, nunca conheci alguém tão festeiro feito tio Coió. Chegado a um bom uísque, dançarino e bom de papo, adora a noite e qualquer coisa o motiva a receber amigos em casa para uma bicada. Até os oitenta e poucos anos, era visto em todas as festas de clube. Pé de valsa, dança de forró a bolero.

O destino, entretanto, lhe reservou momentos dolorosos em vida. Perdeu um filho com apenas 15 anos, assassinado em Flores, cidade próxima. Mais tarde, outro filho, envolvido num acidente de carro, também foi chamado por Deus mais cedo. Os traumas ficam para o resto da vida, mas, felizmente, nunca lhe roubaram a alegria, o bom humor e o estilo festivo de tocar o seu dia-a-dia, a difícil rotina debaixo do sol abrasador do Sertão.

Os carnavais do passado em Afogados da Ingazeira, coloridos por serpentina, confetes e animados pela orquestra de Dinamérico Lopes, eram curtidos freneticamente por Tio Coió no Acaí (Aero Clube de Afogados) à noite. Ele e Tila, sua esposa, eram os últimos a deixar o salão, já pegando o sol com a mão.

Durante o dia, sua casa era invadida pelos carnavalescos das dez da manhã até o baile começar, por volta das 22 horas. Lembro o cenário: um quintal enorme, com fruteiras, destacando-se uma penca de pés de coco, que ele mesmo subia no coqueiro, revelando uma incrível habilidade para tirar os cocos e usar sua água na saborosa mistura com uísque. Comida? Tinha de tudo: de buchada a sarapatel.

Eram assim os quatro dias de folia na casa do meu animado tio, que por conta de alguns exageros, já escapou da morte por diversas vezes graças aos pileques que não tinham hora para acabar. Certa vez, ele capotou o carro numa cena de cinema, ficando o automóvel com ele dentro de cabeça para baixo pendurado na ponte de acesso à cidade.

Não sofreu um arranhão. Deus o protege! Quando Yane ganhou a primeira medalha de ouro internacional, tio Coió promoveu uma grande festa em Afogados da Ingazeira. Eu estava lá, curtindo a sua alegria e felicidade ao lado de dona Tila, uma joia rara de pessoa, amante dos filhos, netos, bisnetos e agregados.

O tempo, graças ao bom Deus, ainda não tirou de tio Coió o prazer de molhar o bico todos os dias, antes do almoço. Para ele, isso é sagrado. Já mandou avisar à família e amigos que se Yane voltar do Rio com a medalha de ouro, a festa da sua comemoração será por sua conta, sem hora para acabar.

Tio Coió é um homem extremamente devotado à família, com um visgo à sua terra natal, amigo de todos, sem distinção, especialmente os de bom astral, que não possam contaminar sua alegria irradiante. Sua grande curtição, hoje, é acompanhar passo a passo os treinos de Yane nos preparativos para as Olimpíadas. Não desgruda mais da TV. Quando a Globo fez uma reportagem especial com a pentaatleta, chorou sem parar. Mas, quem não chorou?

A neta de ouro, orgulho do País, é o seu xodó.

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Ministério do Turismo empenha recurso para Parque Ecológico de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Garantia é de que parque será maior que o da Jaqueira, em Recife

Acabou de ser empenhado pelo Ministério do Turismo o valor de cerca de R$ 1 milhão para a construção do parque Ecológico de Serra Talhada, fruto de  emenda do Deputado Federal Kaio Maniçoba.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), já havia falado do projeto que tem  previsão para ser concluído até 2020. O parque, garantem com base no projeto, deverá ser maior que o Parque da Jaqueira, em Recife. Agora a Caixa Econômica  irá chamar o prefeito para assinar o contrato.

“O deputado conseguiu mais R$ milhão para a construção de um parque ecológico para Serra Talhada. Aquela área defronte ao shopping, ao lado do terminal de passageiros, vai se transformar num parque, será uma área de lazer extraordinária e será o melhor parque do interior de Pernambuco. Vai ser maior do que o Parque da Jaqueira”, evidenciou Duque recentemente.

Assim como a reforma da Praça Sérgio Magalhães, cuja ordem de serviço foi assinada no último sábado, o projeto passa por análise na Caixa Econômica Federal (CEF).

O parque terá pista de caminhada, de bicicross, ciclovia, área de convivência e lazer. “Será muito importante do ponto de vista do meio ambiente. É mais uma conquista. Eu creio que em meados de 2020 a gente deve estar inaugurando este projeto e consolida Serra Talhada como  um dos maiores municípios com área de convivência”, reforçou Duque.

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Duplicação do acesso à PE 320 em Afogados tem nova paralisação

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE 320 foi paralisada novamente. Segundo reportagem de Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o acampamento da empresa responsável pela conclusão das obras não tem um trabalhador sequer.

A impressão é de abandono. No projeto original, a obra deveria ter sido entregue à população no dia 02 de janeiro. O prazo já foi extrapolado em mais de 120 dias.

Moradores do entorno, sofrendo com as consequências da obra, cobram celeridade. Até agora as etapas cumpridas foram de terraplanagem, canteiro central, colocação de concreto e piche, suportes para postes de iluminação, canaletas para escoamento das águas, e os contornos no início e no final do trecho.

Ainda restam colocação da camada asfáltica, urbanização dos canteiros dos contornos, postes de iluminação, luminárias, sinalização horizontal e vertical.

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Outro lado: prefeitura diz que paralisação é temporária por vistoria de SEPLAG e DER

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

O engenheiro da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Libny Angelim, informou ao programa que a empresa paralisou as obras temporariamente.

“Estamos recebendo fiscais da SEPLAG (Secretaria de Planejamento), e do DER. Eles farão um parecer técnico sobre o estágio da obra para nova liberação de recursos. A nossa vontade é que não parasse nunca. Mas é uma obra de grande porte, de R$ 7 milhões”.

Libny acrescentou que é uma obra submetida ao Governo do Estado, e que não depende da municipalidade. “Toda obra causa transtorno. Se depende da gente não paralisaria. Após parecer técnico favorável haverá a retomada. A empresa Ancar, que é de médio porte, não pode bancar a obra sem liberação de recursos”.

Segundo ele, a próxima etapa é de acréscimo da camada de 5 centímetros de asfalto, mais iluminação pública e equipamentos urbanos.

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Eduardo Campos ‘só não foi denunciado porque faleceu’, diz Dodge

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Eduardo em visita à Refinaria Abreu e Lima, em 2013. Foto: Aluisio Moreira/Governo de Pernambuco

Do blog de Jamildo

“O então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima. Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”. A declaração faz parte de um memorial apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para reforçar a denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Fachin decidiu nessa segunda-feira (7) encaminhar o inquérito contra o agora emedebista para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

“A corrupção de Fernando de Souza Coelho está estreitamente vinculada à corrupção do ex-governador pernambucano. Uma está estreitamente imbricada com a outra”, acusa o documento.

Além de FBC, são investigados os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014. Ambos são apontados como operadores do suposto esquema.

A denúncia foi apresentada em outubro de 2016, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecessor de Dodge no cargo. As investigações começaram com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Fernando Bezerra Coelho de ter recebido pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no governo Eduardo Campos.

Para o MPF, parte do dinheiro foi entregue como doação eleitoral na campanha do socialista à reeleição em Pernambuco, em 2010.

O valor teria sido em troca da garantia de infraestrutura e incentivos fiscais para as obras da refinaria, em que as três construtoras tinham contratos.

“Não há necessidade de provar ou imputar a mercancia de ato de ofício para a configuração do crime de corrupção passiva. No caso, todavia, houve atos de ofício. O acusado e os outros partícipes – em particular o então governador Eduardo Campos – efetivamente praticaram diversos atos de ofício para assegurar a infraestrutura e garantir a concessão de incentivos tributários de competência estadual para as obras de instalação da Rnest”, afirma Dodge a Fachin no documento. “A assunção dos compromissos para implantação da Refinaria Abreu e Lima ocorreram inicialmente em 2005 ou 2006, mas a efetiva adoção de providências nesse sentido pelo Estado de Pernambuco se deu ao longo de 2007 e dos anos seguintes, na gestão de Eduardo Campos como governador e do próprio acusado como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico”, relata ainda.

“O cumprimento das contraprestações pelo recebimento da propina, portanto, encontra-se evidenciado por diversos atos, notadamente pelos atos e contratos administrativos, referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a Rnest. Parte significativa deles foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra de Souza Coelho ou mesmo pelos dois em conjunto, inclusive com Paulo Roberto Costa”, diz a procuradora-geral da República. “No caso concreto, é irrelevante saber se a concessão de incentivos fiscais integrava ou não a esfera de competência funcional de Fernando Bezerra de Souza Coelho como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Com efeito, ele tinha a atribuição de implementar as obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao funcionamento da Refinaria, especialmente na condição de presidente do Porto de Suape”.

Para Raquel Dodge, o suposto esquema vai além dos fatos investigados. “A atuação criminosa não se limitou aos fatos ora imputados aos denunciados. Os fatos tratados no caso revelam que existia, no Estado de Pernambuco, um grupo de pessoas e empresas responsáveis pela intermediação, pelo recebimento e pelo repasse, de forma oculta e disfarçada, de vantagens indevidas destinadas a Eduardo Campos, inclusive solicitadas, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios com Eduardo Campos, por Fernando Bezerra de Souza Coelho, principalmente para fins de financiamento ilícito de campanhas eleitorais”, afirma.

Defesa

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), representada pelo advogado André Luís Callegari, entende que, em que pese a determinação do ministro Edson Fachin em remeter os autos à 13a Vara Federal de Curitiba, é necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão. É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar. A defesa do senador tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia, qualquer que seja o grau de jurisdição competente. André Callegari observa, ainda, que Fernando Bezerra Coelho votou, no Senado, pelo fim do foro por prerrogativa de função”, afirma a nota da defesa do senador.

O advogado Ademar Rigueira, que defende Aldo Guedes, afirmou que vai recorrer da decisão. Ele argumenta que há uma decisão da Segunda Turma do Supremo encaminhando para a Justiça Estadual de Pernambuco outro caso semelhante.

No último dia 24, o caso em que o empresário é acusado de receber propina da Odebrecht por obras também na Refinaria Abreu e Lima. Vencendo o voto de Fachin, que era favorável a manter o caso com Moro, Dias Toffoli considerou que o dano de um suposto crime não seria da Petrobras, e sim do Governo de Pernambuco.

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Tabira: Prefeitura anuncia melhorias em Centro Desportivo e Açougue Municipais

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público.

Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se foram.

Outras mudanças estão acontecendo também no espaço onde ficava o banco de reservas e na entrada dos vestiários, para evitar que aconteçam acidentes, como anteriormente. O centro Esportivo também terá banheiros que estão sendo construídos para o público. A cerimônia de abertura dos Jogos Escolares, fase municipal, acontece sexta-feira, 11.

Já a Secretaria de Obras, está realizando uma reforma no Açougue Municipal Luiz de Oliveira Santos.

Além da construção do piso externo, estão sendo colocadas vigas e colunas que não tinham nas paredes e essa etapa levará aproximadamente 15 dias para ser concluída. O engenheiro voltará essa semana à Tabira para fazer uma análise mais técnica, que evitará problemas futuros no local.

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Vereadora da oposição rasga elogios ao Prefeito de Solidão pela compra de ambulância

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

Em um município onde a rivalidade política supera o período das eleições, um fato chamou a atenção na cidade de Solidão ao juntar governo e parte da oposição.

Com a certeza de que o Prefeito Djalma Alves (PSB) entregaria na sexta-feira (04) uma nova ambulância à população, após um ano e cinco meses de gestão quebrando cabeça com dois veículos velhos deixados pela gestão Cida Oliveira, a vereador Eliana do Nascimento, esposa do ex-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD), rasgou elogios ao governante.

Durante a sessão da câmara na quinta feira, Eliana que é Presidente da Câmara não economizou: “Durante 8 anos aqui nesta Câmara cobrei uma ambulância. Em um ano de governo senhor prefeito, o senhor mostrou que veio para ficar. O senhor é meu prefeito e parabéns”, completou.

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Raul Henry perde o apoio e se diz decepcionado com o prefeito de Cabrobó

Publicado em Notícias por em 8 de maio de 2018

PE Notícias

No ultimo sábado, o vice-governador Raul Henry, que também é presidente do MDB em Pernambuco, esteve em caravana por várias cidades do Sertão pernambucano.

Com uma candidatura pré-lançada a deputado federal, seu projeto político tem avançado em todas as regiões do estado. Apesar do racha que vem enfrentado o seu partido, Henry se diz confiante em consolidar apoio partidário e palanque para a corrida a Câmara Federal. Ao mesmo tempo reafirmou o seu compromisso com a reeleição de Paulo Câmara (PSB), ao governo do estado.

Durante a sua passagem pelo município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, o parlamentar “não” foi recebido pelo prefeito Marcílio Cavalcanti (MDB), e apenas se reuniu com a imprensa local no restaurante Pedro do Pão.

Na oportunidade foi questionado sobre o seu relacionamento com o prefeito Marcílio. Henry por sua vez, não escondeu o sentimento de decepção, segundo o blog CabrobóNews, com a postura adotada pelo prefeito, em decidir apoiar candidatos de outro partido, principalmente para a Câmara Federal.

O parlamentar lembrou que durante a campanha a prefeito, mesmo sabendo das dificuldades e quando era apenas uma piada, apostou na candidatura de Marcílio. “chegamos inclusive a articular uma aliança de apoio com o ex-prefeito Eudes Caldas (PTB)” acrescentou ainda outros apoios. ”Apoiamos com os recursos partidários e durante o processo na justiça de sua cassação, acionamos todo o departamento jurídico, onde consigamos êxito”.

Segundo Henry, havia uma expectativa e compromisso de apoios, “Tínhamos não só uma expectativa mais um compromisso firmado por parte do prefeito em apoiar candidaturas do partido. Na verdade eu fui surpreendido, embora não sabendo as razões, mas ele abandonou o partido. Mas o sentimento hoje é de desapontamento para todos nós do partido”. Concluiu.

Indagado ainda sobre um possível encontro com Marcílio para rever a situação, Raul descarta qualquer aproximação “Nós já havíamos conversado sobre este assunto e que daria um retorno.” Finaliza dizendo que pretende seguir o seu caminho, fazendo política, como vem fazendo a mais de 30 anos, honrando com os seus compromissos.

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Fachin manda para Moro denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

Diário de Pernambuco

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7), retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias.

“Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

Pouco antes de o ministro Edson Fachin decidir pelo envio da denúncia para a primeira instância, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República divulgou memorial enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos ministros que compõem a Segunda Turma em que Raquel defende a mudança do processo para a 13ª Vara de Curitiba.

O posicionamento da procuradora-geral está relacionado à decisão do plenário da Corte de semana passada, quando o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, foi reduzido para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Raquel afirma que o afastamento judicial de sigilo telefônico autorizado pela Justiça revelou o papel de Aldo Guedes Álvaro como operador de propina com finalidade eleitoral em favor do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho. De acordo com a PGR, no período investigado, foram constatadas 40 ligações entre o parlamentar e o empresário e 1.117 contatos telefônicos entre Aldo Guedes Álvaro e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao sustentar a prática de corrupção passiva por Aldo Guedes e o parlamentar, Raquel ressalta o cumprimento de contraprestações pelo recebimento da propina. O fato é evidenciado por diversos atos, tanto a elaboração de leis como de contratos administrativos referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a RNEST. Conforme destaca a procuradora-geral, parte significativa dos documentos foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra Coelho ou pelos dois, inclusive com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

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Arcoverde: pente fino encontra facas, facões e celulares no Presídio Brito Alves

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

Um pente fino no Presídio Advogado Brito Alves, Vila São Francisco, Arcoverde na manhã desta segunda, encontrou vários objetos no interior do prédio.

Dentre eles, facas industriais e artesanais, facões, celulares, chuços, estiletes, facas de serra, tesouras, quase um quilo de maconha, crack e um pó branco “não identificado”, segundo nota. Só em objetos cortantes, foram 135 apreendidos. Celulares, 63, com 57 carregadores.

A Polícia Militar, através do 3º  BPM esteve em Operação conjunta com a Secretaria de Ressocialização-SERES, e com o apoio do BEPI. Todo material foi apresentado ao Juiz da Vara de Execuções Penais, mediante relatório.

Pelo 3º BPM, coordenaram a operação o comandante do 3º BPM, Major Costa Júnior e o subcomandante Major Vieira, que assumiu recentemente a função. É uma das maiores operações realizadas em meses no Presídio.

O Brito Alves tem histórico de superlotação. Recentemente abrigou parte dos detentos que estavam em Serra Talhada e  destruíram a cadeia local, por queixas de superlotação.

Em 2009, por exemplo, chegou a ser ameaçado de interdição após inspeção do MP.

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Comissão Especial para discutir Segurança Pública é aprovada na Alepe

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.

A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann.

“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.

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Afogados: contratados da Educação reclamam pagamentos de dezembro

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8)

Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta.

As cobranças tem se intensificado ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e agora, também chegaram ao blog. Um dos profissionais, que pediu para ter o nome preservado, afirmou que a queixa é geral. “Já tratamos do tema com a Secretária Veratânia Morais”, disse. Segundo quem denuncia, não foi feito o pagamento de dezembro e eles aguardam a quitação de abril, ainda no prazo, pois deve ser feito até o dia 10 subsequente. “Janeiro a gente não recebe porque o contrato é encerrado e voltamos depois das férias”, explicou.

Ao  blog, a Secretária de Educação Veratânia Morais informou que o pagamento será iniciado nesta terça , dia 8, “conforme disponibilidade financeira”. O blog perguntou se o pagamento seria feito gradativamente. A Secretária informou que será realizado “por categoria”.

A Secretaria de Educação é tida por técnicos do governo como uma das mais complexas de administrar, por conta do alto número de professores efetivos, com pouquíssimos contratados, o que impacta na folha e deixa pequena margem financeira.

Outra coisa é piso obrigatório da categoria. Há queixa de que os repasses não acompanham os reajustes. Coincidentemente, um dos temas mais polêmicos tratados na reunião de hoje na AMUPE foi o PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC”. De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

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Deputada Socorro Pimentel cobra recuperação de rodoviárias no Estado

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

A deputada Socorro Pimentel (PTB) fez, nesta segunda (7), um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los.

A parlamentar ressaltou que a empresa Socicam, contratada pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) devolveu ao estado as rodoviárias de Gravatá, Salgueiro Limoeiro, Araripina, Palmares e Petrolândia.

Na avaliação da deputada, depois da devolução dos seis prédios à Secretaria das Cidades, pouco tem sido feito para mantê-los com condições mínimas de funcionamento. Pimentel ressaltou problemas como sujeira, falta de funcionários e de segurança, depredações, banheiros imprestáveis, estruturas com infiltrações e sistemas elétricos e hidráulicos comprometidos.

“Mesmo havendo interesse de alguns municípios em assumir a administração dos terminais rodoviários, ainda assim o Governo do Estado insiste em permanecer com as rodoviárias, sem fazer investimento algum. Em alguns casos, isso acontece por mera retaliação ao gestor do município”, frisou.

Para Socorro Pimentel, a EPTI não vem zelando pelo patrimônio público. A deputada informou que nos terminais administrados pela Socicam (Caruaru, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Recife), desde novembro de 2017 as passagens de ônibus ficaram, em média, 7,85% mais caras. Por fim, a deputada reivindicou a construção de uma rodoviária em Trindade, no Sertão do Araripe.

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Lula tinha intenção de comprar Sítio de Atibaia, diz Paulo Okamotto

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

Paraná Portal

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro na manhã desta segunda-feira (7), como testemunha de defesa no processo relacionado ao Sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato.

Após ser questionado sobre a possibilidade do ex-presidente Lula adquirir o sítio, Okamotto afirmou que ele já teve a intenção. Neste processo, Lula é acusado por corrupção e lavagem. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele teria recebido cerca de R$ 870 mil em vantagens indevidas em forma de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio.

“O senhor se recorda de um almoço realizado no ano de 2015 no Instituto Lula em que se discutiu o interesse do ex-presidente em adquirir o sítio do Fernando Bittar?”, questinou a advogada de defesa do empresário Fernando Bittar (que se apresentou como dono do Sítio), Luíza Vasconcelos.

“Eu recordo que teve um almoço e que esse tema foi discutido. O presidente Lula já há algum tempo achava que precisava comprar o sítio como presente para dona Marisa [Letícia]. Ele tinha um pouco de dúvidas, mas tinha essa intenção“, afirmou.

Além de Okamotto, outras quatro testemunhas foram ouvidas. Questionadas, afirmaram que os assuntos relativos ao sítio de Atibaia eram tratados com Fernando Bittar e que ele era o responsável pela organização das festas e reformas no local. Foram ouvidos o contador João Muniz Leite, Fernando Luiz Pinheiro, Rafael Elias da Silveira Leite, Paulo Fernandes e Paulo Okamoto.

Segundo a Justiça, as defesas dos réus arrolaram mais de 130 testemunhas de defesa. Entre elas estão a ex-presidente Dilma Rousseff, que deve falar por videoconferência de Porto Alegre no dia 25 de junho e o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a falar no dia 28 de maio, de São Paulo.

As audiências do processo foram retomadas quatro dias após o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negar a liminar da defesa de Lula para que o processo fosse encaminhado a Justiça de São Paulo.

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PT contrata Vox Populi para avaliar candidatura em Pernambuco, diz Humberto

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

Humberto esteve com José Patriota na reunião da AMUPE. Sonho de ambos é estarem juntos também no palanque

Defensor de uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) revelou, na manhã desta segunda-feira (7), que o partido está realizando uma pesquisa com o instituto Vox Populi para avaliar os melhores cenários eleitorais para os petistas.

O apoio à reeleição Paulo Câmara surgiu abertamente há poucas semanas e ainda divide opiniões na legenda, onde uma parte considerável defende a candidatura própria, encabeçada pela vereadora Marília Arraes. As informações são do Blog da Folha.

As declarações do senador petista foram dadas durante a segunda reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em que uma fatia da bancada pernambucana do Congresso Federal esteve presente. “Estamos tendo uma conversa inicial entre PT e PSB nacional, qualquer coisa aqui em Pernambuco é muito preliminar”, advertiu, relembrando que a prioridade é a candidatura do ex-presidente Lula ou “quem ele indicar”.

Humberto destacou que a possível candidatura presidencial do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, pelo PSB geraria dificuldades, mas esclareceu que as alianças no nível regional podem se dar informalmente.

“Isso vai ser equacionado dentro do próprio diretório nacional, não seremos nós a resolver essa questão”, afirmou o senador, que pretende disputar a reeleição e enxerga na aliança com o PSB uma alternativa mais viável para o seu projeto individual.

Indagado sobre a viabilidade da candidatura de Marília, Humberto frisou que “chapas solteiras” (sem coligar com outros partidos) normalmente não elegem senadores.

“Nós não podemos partir do pressuposto de que está tudo bem. Nós temos que iniciar um processo de reconstrução do partido e pra reconstruir o PT, nós temos que ter uma estratégia eleitoral que seja melhor quem sabe para elegermos um senador, elegermos uns três deputados federais, pelo menos uns cinco deputados estaduais”, pontuou, completando que há uma pesquisa de cenário para abalizar as decisões.

Reunião na AMUPE: Humberto Costa participou de reunião nesta segunda-feira (07), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. “Estou à disposição para ajudar lá no Senado. Tenho conversado muito com os prefeitos e prefeitas e participo sempre das reuniões da associação por saber da importância desse diálogo contínuo com os gestores”, afirmou o parlamentar, único senador pernambucano a participar da reunião.

Temas como consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS, Lei de Orçamento Anual (LOA) e até discussão sobre IPTU constaram na lista de discussões importantes para os prefeitos que estavam presentes à reunião com o petista e deputados federais.

Humberto lembrou a importância de inserir a discussão da PEC 95, a chamada PEC do Fim do Mundo. “Essa proposta trouxe inúmeros problemas aos municípios e, consequentemente, aos seus gestores. É um absurdo colocar um teto de gastos anual vinculado apenas ao aumento da inflação. Isso está acabando com os investimentos em áreas importantes como Saúde e Educação”, proferiu o senador.

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Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

Publicado em Notícias por em 7 de maio de 2018

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser encaminhado já nesta segunda-feira (7).

Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.

A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.

O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.

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