Parceria entre UNIP e Ana Maria Calçados garante descontos para colaboradores

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou  a metodologia proposta pelo Ministério das Comunicações para definir o preço fixo de uma outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada. A metodologia leva em conta variáveis econômicas e geográficas (como tamanho do município) e potencial comercial de frequência.

Os cálculos propostos pelo MiniCom e aprovados pelo TCU constam em uma proposta de edital de concorrência de concessão de FM em Anápolis (GO). Apesar de a decisão do TCU ter sido aplicada sobre o caso específico do município goiano, o edital servirá de parâmetro para que o Ministério das Comunicações promova novos processos licitatórios e viabilize a migração do rádio AM para o FM.

A definição dos valores das novas outorgas para a migração do rádio AM é aguardada ansiosamente pelo setor. Desde que a migração foi aprovada em 2013, em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a Abert vem cobrando do Ministério das Comunicações e  do Tribunal de Contas da União a definição dos custos das novas concessões.

Dados da Abert mostram que quase 900 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

Os valores de outorga das rádios AM que solicitaram a adaptação terão como base a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de AM e FM. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para rádios AM em 23 estados e no Distrito Federal.

A Abert diz em nota que não poupará esforços para que o Ministério das Comunicações defina rapidamente o menor preço possível para as novas outorgas.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio.

Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 não foi notificado para apresentar defesa prévia em relação ao resultado aferido pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE/2020).

Diante da situação, o relator considerou que o longo transcurso de tempo entre a ocorrência do fato gerador e a primeira notificação ao responsável compromete o exercício da ampla defesa, do contraditório, da garantia da produção de provas e do devido processo legal. Além disso, para estabelecer a culpabilidade do responsável, é necessário que os órgãos de controle interno e externo juntem aos autos elementos de convicção.

Foi determinado que a presidência da Câmara de Serrita adote providências voltadas a assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias.

A Polícia Civil desvendou um caso de violência contra a mulher que chocou a população de Afogados da Ingazeira no Pajeú. Em 23 de janeiro, uma mulher foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município.

Pouco depois do exame no IML, identificou-se ser Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica. O exame identificou que Valdéria foi morta com um tiro no abdômen. Também que estava grávida de gêmeos.

A investigação capitaneada pelo Delegado Germano Ademir chegou a Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 22 anos.  Descobriu-se, o assassino cometeu o crime justamente por conta da gravidez de Valdéria. Como tinha outra relação estável, chegou a forçar a doméstica a abortar os filhos.

“Ela engravidou e ele não aceitava essa gravidez. Ele adquiriu um revólver calibre 38, marcou um encontro com a vítima e foi até a zona rural onde a executou com um disparo no abdome.  Foi um caso de feminicídio que chocou a todos”, disse o Delegado Regional Jorge Damasceno, falando à Rádio Pajeú.

Ele foi indiciado por homicídio qualificado e pelo aborto sem consentimento. Está preso na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

O governador Paulo Câmara entregou o novo Terminal Rodoviário de Triunfo nesta quinta (28). Ele esteve ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e do gestor do município, João Batista.

Com 2,1 mil metros quadrados de área construída, o equipamento contará com uma estrutura de acesso universal, com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados.

A estrutura conta com 209,52 metros quadrados de área coberta; quatro boxes comerciais; uma cantina; quatro banheiros (dois adaptados para pessoas com deficiência); e duas plataformas para embarque e desembarque de passageiros.

Segundo o prefeito João Batista, o novo equipamento vai impulsionar a receptividade do município, principalmente nos períodos de férias e alta estação. “Nós recebemos muitos turista de todo o Estado e até de fora. Então, esse terminal rodoviário, além de possibilitar mais conforto para os triunfenses que se deslocam até a capital, ele vai possibilitar também que os turistas sejam bem recebidos no nosso município, funcionando como nosso ponto receptivo turístico”, registrou.

Educação – Paulo Câmara aproveitou a passagem pelo município para visitar as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho. A unidade de ensino passa por serviço de reforma e ampliação com construção da quadra coberta, contando com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. A previsão de conclusão das obras é março de 2018.

Água – Ainda em Triunfo, foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades da Associação dos Moradores de Santa Luzia e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Barbalho e adjacências. Para esta ação, foram investidos R$ 132 mil.

Acompanharam o governador durante a visita os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Lino Morais (Ingazeira) e Manuca (Custódia); o vice-prefeito de Triunfo, Aluísio Rodrigues; o superintendente comercial da Autoaviação Progresso, Aurino Caetano; o gerente regional da progresso, Ronildo Silva; e o gerente comercial da Progresso, Luiz Serão; além de diversas autoridades políticas da região.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 12 de junho, as barreiras sanitárias das entradas da cidade registraram 1.048 carros de fora, praticamente o dobro de ontem (11).

De acordo com o painel de monitoramento do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Arcoverde saiu da 17ª colocação para 156ª no isolamento social do estado. “Esses dados preocupam, mesmo quando a Vigilância em Saúde do município notifica apenas duas suspeitas de Covid-19 no dia de hoje”, diz a nota .

“É preciso que a população entenda que mesmo com a flexibilização e novos protocolos, deve-se evitar aglomerações, respeitar distanciamento e só sair se realmente for necessário!”, ressaltou o diretor da Vigilância em Saúde, Isaac Salles.

Com o início do Plano de Adequação do Comércio, na próxima segunda (15), novas regras serão implantadas. Os critérios são baseados nos números de internamentos do Hospital de Campanha e da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e a situação atual de Arcoverde corresponde a Faixa 2, quando acontece a ocupação de até 50% da capacidade do HC ou até 50% da UTI do HRRBC.

A cidade tem 163 casos confirmados,  21) suspeitos, 277 descartados, 163 confirmados, 17 óbitos e 71 recuperados. No total, a cidade tem cinco pacientes em UTI e sete em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pessoas em UTI (no total de oito vagas) e três em enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

BALANÇO GERAL – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 461 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 87 são mulheres e 76 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 10 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 163 casos confirmados, quarenta e sete (47) estão no São Cristóvão, vinte e três (23) no Centro, dois (02) Cardeal, quinze (15) no São Geraldo, sete (07) na Boa Vista, cinco (05) no Sucupira, onze (11) no Boa Esperança, vinte e dois (22) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, três (03) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Petrópolis, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis e dez (10) na Zona Rural.

Dos dezessete (17) óbitos, sete (07) são do São Cristóvão, um (01) Centro, um (01) Cardeal, dois (02) do São Miguel, dois (02) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e dois (02) da Zona Rural.

Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; quatro (04) tinham entre 60 e 69 anos, sete (07) tinham entre 70 e 79 anos e três (03) tinham entre 80 anos a mais.