SES-PE convoca população de 5 a 19 anos para vacinação contra o sarampo

Mais cinco cidades pernambucanas ganham reforço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), por meio da operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, nas ações de combate à Covid-19.

O órgão destacou equipes de operações para os municípios de Amaraji, Primavera, Passira, Cumaru e Goiana, para contribuir com os trabalhos nas barreiras sanitárias.

Nesses novos pontos, agentes de trânsito são os responsáveis pela ordenação e fluidez do tráfego de veículos, em sintonia com as medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco e atendendo solicitações das prefeituras municipais e do Ministério Público de Pernambuco.

Ainda como medida de combate ao coronavírus, atuações semelhantes permanecem nas cidades de Chã Grande, Lagoa dos Carros, Caruaru e Arcoverde.

Ao todo, a participação do Detran-PE beneficia uma população de 630 mil habitantes (estimativa IBGE) nesses nove municípios.

Os agentes do Detran-PE atuam em parceria com as equipes das prefeituras. Nas barreiras, os veículos são parados, desinfetados, e os ocupantes recebem orientações sobre higienização e cuidados pessoais para prevenir a contaminação pelo coronavírus.

Também é feita uma avaliação da saúde dos passageiros e do motorista e aferidas as temperaturas. Além da atuação direta no disciplinamento das barreiras, o Detran-PE contribui com a oferta de vans para transporte de pacientes em tratamento com hemodiálise.

Já no Grande Recife, durante as medidas restritivas, a atuação do Detran-PE consiste na liberação de batedores para auxiliar no deslocamento de ambulâncias, manutenção da fiscalização do trânsito nas áreas de isolamento e apoio aos demais órgãos estaduais nas ações de combate ao Corona vírus.

Estão em atuação 12 equipes de agentes de trânsito (em regime de escala), com apoio de viaturas, motocicletas, dois Doblôs com PK (letreiro luminoso) e seis guinchos.

Dados do Governo do Estado apontam que, em cumprimento ao rodízio de veículos, no período de 16 a 22 de maio, 62.992 automóveis foram abordados nos pontos de bloqueios instalados nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

O empresário Paulo Manú chamou a atenção para a lentidão das obras da PE 304, a Estrada de Tabira, ligação entre o município e o estado da Paraíba.

Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou a inclusão da rodovia no programa PE na Estrada, de requalificação das estradas de Pernambuco.

A empresa licitada foi a Uniterra. O blog recebeu a informação de que a retomada deve ocorrer esta semana. O maquinário já está na rodovia.

A informação é de que foi encontrado um problema de drenagem que comprometeria a cobertura asfáltica, exigindo alteração no projeto original.

Todo o resíduo de asfalto da rodovia anterior será arrancado para dar lugar ao novo.

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Um dos veículos adquiridos com recursos do Governo Federal para atender à Estratégia da Saúde da Família no município de Tabira, por meio de emenda do Senador Humberto Costa, está sendo desviado de sua função original.

Segundo imagens e denúncia ao blog,  o veículo tem sido utilizado indevidamente pelo Diretor de Transportes do Município de Tabira, Neurandi Véras, não apenas em serviço público, mas também para uso particular.

O veículo, um Pálio branco de placa PCZ-1044, pertencente à Secretaria de Saúde de Tabira, tem sido avistado em diversas ocasiões fora de sua rota oficial.

A denúncia aponta que o diretor Neurandi Véras utiliza o veículo para se deslocar até sua propriedade na comunidade da Borborema, mesmo quando não está em horário de trabalho.

Além disso, o veículo tem sido visto em uso nos finais de semana e até mesmo em situações envolvendo consumo de álcool.

A situação mais recente relatada pela comunidade ocorreu neste domingo (17), quando o veículo da Secretaria de Saúde foi encontrado estacionado em um bar na saída para Água Branca. Imagens mostram o diretor no local.