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Com o agravamento da crise política entorno da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vem se transformando no mais “visível” dos 39 ministros. A cada ataque mais forte ao governo, é ele quem tem sido o escalado para defendê-lo.

Às vésperas das manifestações a favor do impeachment da presidente, marcadas para este domingo (15), Cardozo saiu, mais uma vez, em defesa do governo. Em entrevista exclusiva ao UOL, Cardozo criticou a oposição que pede o afastamento da presidente e disse que, ao contrário do que ocorreu em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello foi afastado por suspeitas de corrupção, agora, não há fato jurídico para justificar o impeachment de Dilma.

Para ele, os opositores “talvez não tenham absorvido a derrota”.

UOL – Como o governo vê os protestos contra a presidente?

José Eduardo Cardozo – O governo tem muita sensibilidade para ouvir a sociedade e está inteiramente aberto pra ouvir as manifestações que são legítimas desde que, evidentemente, não gerem situações de violência, desrespeito à ordem. Manifestações no Estado democrático são normais. O governo ouve tudo aquilo que dentro da ordem democrática lhe é colocado.

UOL – Que medidas o governo prepara para dar uma resposta aos protestos?

Cardozo – O próprio programa de governo em si já é o atendimento de medidas sociais. A presidente Dilma pretende, nos próximos dias, lançar uma série de medidas importantes pra combater a corrupção, dando continuidade a situações que o governo dela e o do ex-presidente Lula fizeram no passado.

UOL – Mas por que a opinião pública tem a impressão de que não é o governo que lidera esse combate, mas, ao contrário, é um dos envolvidos sobretudo se consideradas as investigações da operação Lava Jato?

Cardozo – Eu acho que é uma sensação que não resiste a uma análise fria dos fatos. Há hoje uma situação de passionalismo sobre o que está acontecendo. Fatos como esses, colocados à luz do sol, no passado nunca seriam investigados. Porque a PF não investigava, engavetadores eram nomeados e o MPF [Ministério Público Federal] não investigava. No calor do momento, as pessoas talvez não tenham a percepção de que tudo isso é fruto de uma construção os últimos 12 anos.

UOL – Qual o posicionamento do governo em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma feito pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e em relação ao pedido feito pelo PPS para que a PGR investigue a presidente Dilma no âmbito da operação Lava Jato?

Cardozo – Nenhum dos dois pedidos tem a menor base jurídica. A lei é muito clara quando fala que impeachment é processo jurídico-político. Para que eu possa ter um processo de impeachment instaurado, é preciso não apenas a vontade política de alguns. Eu preciso ter o fato jurídico imputável. É evidente que não só na conclusão do procurador-geral da República [Rodrigo Janot], mas também a do relator do processo [no Supremo, Teori Zavascki], não há nada a ser imputado à presidente da República. Qual é o fato que pode ser imputado à presidente? Nenhum. Isso é dito com todas as letras pelo ministro Teori Zavascki, que é absolutamente imparcial. É evidente que partidos da oposição querem utilizar esse discurso. Talvez como uma revanche por terem sido derrotados no processo eleitoral. Talvez não tenham absorvido a derrota.

UOL – Mas o presidente Collor foi afastado pelo Congresso e depois inocentado pelo STF…

Cardozo – Há uma diferença jurídica substantiva. Um processo criminal é diferente de um processo de impeachment, mas ambos exigem certos pressupostos. No processo de impeachment, eu tenho de ter fatos imputáveis e na época [do ex-presidente Collor] havia fatos imputáveis a ele. Hoje não há. Não existem fatos nem sequer plausíveis de uma análise contra a presidente.

UOL – O governo teme as consequências dos protestos deste domingo?

Cardozo – Um governo que teme manifestações feitas dentro das regras democráticas não é um governo democrático. Não há o que temer diante da democracia. Só pessoas de cunho autoritário podem temer a democracia.

UOL – Líderes do PT como Alberto Cantalice e José Américo disseram que o panelaço da semana passada havia sido orquestrado por setores golpistas da sociedade. Como membro do PT, essa é a sua opinião?

Cardozo – Nesse momento eu estou falando como ministro da Justiça e não como membro de um partido, do qual me orgulho. Como ministro da Justiça, manifestações que não desrespeitem a ordem são legítimas. O mérito das manifestações, as causas, as razões pelas quais são feitas essa é uma questão que devem competir aos partidos políticos.

UOL – O PT, associado a diversos movimentos sociais, organizou diversas manifestações com o slogan “Fora FHC”. Dói ver o PT enfrentar uma manifestação cujo mote é “Fora Dilma”?

Cardozo – A democracia não deve machucar ninguém. Acho um equívoco profundo das pessoas defenderem impeachment logo após o processo de eleição democrática sem nenhuma base jurídica. Tem cheiro de golpe pedir o impeachment. Acho muito triste que pessoas que tenham comprometimento democrático e lutaram pela democracia no Brasil, hoje lutem por essa bandeira, seja diretamente ou de forma oculta, cabotina.

UOL – O senhor se posicionou contra agentes que estariam incitando ódio e violência durante as manifestações, mas o ex-presidente Lula disse que, se precisasse, a militância também saberia brigar. Essa declaração ajuda a acalmar os ânimos?

Cardozo – O presidente Lula não falou algo que buscasse estigmatizar alguém ou tentar uma situação de ódio pelo simples fato de uma pessoa sustentar uma posição política. O que o presidente disse ali era uma postura de defesa. Era que o governo tinha militância. Quando ele usou a palavra exército, ele falava em militância política e não no sentido armado. Não vi na fala do presidente Lula nenhuma menção ofensiva ou que buscasse estigmatizar alguma pessoa com discurso de ódio. Ele disse que há militantes com uma causa e que estão dispostos a defender sua causa com suas ações, manifestações e com aquilo que a democracia permite.

UOL – Com pedidos de impeachment chegando ao Congresso, lhe preocupa a volatilidade da base governista nesse momento de tensão?

Cardozo – Não. Em todo processo democrático, há momentos de tensioamentos e destensionamentos das forças que dão apoio ao governo. Isso é dinâmico. Isso se altera de período pra período. O governo tem uma base de sustentação sólida no Congresso Nacional e de milhões de brasileiros que o elegeram nas últimas eleições e, portanto, não há temor quanto a isso.

UOL – O senhor acha que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai cumprir a promessa de não dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente Dilma?

Cardozo – Acho que o Eduardo Cunha presidirá a Câmara com absoluta isenção em relação a isso.

A V Gerência Regional de Saúde (GERES). com sede em Garanhuns, agreste do estado, deu início à programação do “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns, com a participação de diversas instituições de saúde, segurança e dos municípios da região. A solenidade contou ainda com apresentações da GERES e do DETRAN, que trouxeram dados de acidentes na região, e os serviços que vêm sendo realizados para melhorar as estatísticas.

A gestora regional de saúde e presidente do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos, Catarina Tenório, não pode participar do encontro, devido reunião na Secretaria Estadual de Saúde, sendo representada por Fátima Nunes, que fez a apresentação. Participaram também Major Reginaldo (Coordenador Estadual da Operação Lei Seca), Ricardo Gonçalves e Péricles Monte (Detran/PE), Inaldo Leite (Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal), PM Ten Valmir (representando o 9º BPM), Major Heitor (Bombeiros Militares), Flávio Rodrigues (Diretor da 5ª Ciretran), Harley Davidson (Secretaria de Saúde de Garanhuns), Drailton Ferreira (AMSTT – Diretor de Trânsito Municipal), Alda Lúcia (Coordenadora SAMU regional) Poliana Chaves (Coordenadora do SAMU Garanhuns), Maria Lúcia Santos, Secretária de Saúde do município das Correntes, que representou na mesa os demais representantes regionais. Todas as coordenações da V GERES participam do Maio Amarelo, assim como os residentes, que têm papel fundamental nas atividades.

Um momento especial da solenidade foi a entrega de um ofício da ADVAMPE (Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional) pedindo mais atenção à acessibilidade e fiscalização, para evitar acidentes como o sofrido por Luiz de Barros, que devido um acidente de moto, perdeu uma perna e a visão dos dois olhos. A ADVAMPE participou com um grupo da associação, dentre eles a presidente Elizângela Gomes e Juca Viana, conselheiro estadual da pessoa com deficiência.

Durante todo o mês de maio, as instituições estarão integradas em uma programação educativa e também fiscalizadora, buscando alertar a população para os altos índices de acidentes que têm vitimado, sequelado e levado a óbito, principalmente os jovens condutores de motocicletas.

Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. Geraldo vai assumir a secretaria-geral da legenda, segundo cargo mais importante.

Outros pernambucanos terão espaço no colegiado. A eleição no PSB será na próxima segunda-feira (13). O atual secretário-geral, Carlos Siqueira, foi indicado para assumir a presidência nacional. Siqueira é um desafeto de Marina Silva (Rede/PSB). Ao assumir a candidatura a presidente, após a morte de Eduardo, Marina destituiu Siqueira da coordenação-geral da campanha e um seu aliado da coordenação financeira.

Com a composição acertada, o atual presidente Roberto Amaral, um socialista “histórico”, será afastado do cargo. Ele ficou enfraquecido internamente depois de ter optado pela neutralidade da legenda no segundo turno presidencial. Um dos quadros mais antigos do PSB, Amaral é um aliado histórico do PT e não concordou com a aliança em apoio a Aécio Neves (PSDB).

A articulação nos “novos” socialistas tinha o intuito de substituir Amaral, mas para evitar uma divisão interna o nome de Carlos Siqueira foi indicado para a presidência. Siqueira é do grupo ligado a Amaral. Ele, no entanto, disse que não participou da articulação. “Foi um movimento que surgiu independente da minha vontade. Aceito se for consenso”, declarou. Ao atual presidente Roberto Amaral foi oferecida a presidência da Fundação João Mangabeira, mas ele ainda não disse se irá aceitar. Amaral não foi localizado durante o dia de ontem.

Desde a morte de Eduardo, Geraldo Julio e nomes do PSB de Pernambuco articulam seu nome para a presidência, mas os socialistas mais antigos alegavam, nos bastidores, que o prefeito ainda não tem estatura nacional para assumir o posto. Com o crescimento do partido na eleição estadual, a ala do Estado ganhou espaço em outras cargos na Executiva.

O governador eleito Paulo Câmara assume a 1ª vice-presidência no lugar de Beto Albuquerque (PSB/RS), que ficará com a 2ª vice. A 3ª vice continuará com Fernando Bezerra Coelho. Cada um deles tem a função de assumir o papel do membro que está à frente, no caso da impossibilidade de algum deles.

O governador João Lyra será secretário especial, que é uma espécie de assessor do partido, e Milton Coelho continua como secretário especial. Dora Pires permanece na Secretaria Nacional das Mulheres. Diretórios de SP, RS, PR, MG, ES, SC e do Distrito Federal concordaram com a nova formação.

Donos de perfis opostos, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foram, na avaliação dos internautas que participaram da nona edição do Prêmio Congresso em Foco 2015, os melhores parlamentares brasileiros, cada qual em sua Casa. O deputado do Psol recebeu 19.809 votos, enquanto o senador DEM teve 19.427.

Os dois foram os grandes vencedores das categorias gerais – de Melhores Senadores e Melhores Deputados. Assim como os demais premiados, eles tiveram seus nomes revelados na noite dessa quinta-feira (8), no Unique Palace, em Brasília, durante a festa de premiação. Ao todo, cerca de 40 parlamentares compareceram à festa, animada por um show do cantor e compositor Leoni.

Entre os profissionais de imprensa, cujo voto definiu uma categoria à parte este ano, os melhores parlamentares foram o senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Nas duas categorias gerais, foram premiados os 20 deputados e os dez senadores mais bem avaliados pelos internautas. Assim como Jean, também receberam troféus os deputados Chico Alencar e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente. No Senado, depois de  Caiado, os mais votados foram Romário (PSB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG). Os dois não compareceram ao evento, alegando outros compromissos.

Além de melhor deputado, Jean Wyllys também foi o mais votado pelos internautas nas categorias Parlamentares de Futuro, que homenageia deputados e senadores com menos de 45 anos que mais se destacam, e Defesa da Cidadania e da Justiça Social. Foi, ainda, o segundo mais votado entre os jornalistas.

Participação pífia do Estado: Os Deputados e Senadores pernambucanos não apareceram muito na premiação. Na Categoria “Melhores Deputados”, só  Pastor Eurico (PSB-PE) e  Mendonça Filho (DEM-PE) aparecem em 17º e 20º respectivamente.

Nem Jarbas, nem Humberto ou Douglas Cintra aparecem na categoria Melhores Senadores.  Dentre as categorias especiais, Bruno Araújo foi o quinto em Parlamentares de Futuro. E só.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa à população que a cidade de Serra Talhada foi escolhida para integrar a segunda fase do estudo EPICOVID19-BR, realizado pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal de Pelotas – RS.

O estudo EPICOVID19-BR está realizando uma pesquisa em três fases para conhecer a proporção de casos de coronavírus na população brasileira.

Nos dias 04, 05 e 06 de junho, entrevistadores do IBOPE Inteligência irão visitar residências e convidar os moradores a realizar testes rápidos para o coronavírus em 133 cidades do país. O resultado do teste rápido fica pronto em até 15 minutos.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a Vigilância Epidemiológica está acompanhando a construção do cronograma de visitação dos pesquisadores e orienta a população a contribuir com a pesquisa. Os pesquisadores estarão devidamente identificados com crachás e se houver notificação de algum caso positivo na cidade, será feito imediatamente o monitoramento do paciente.