MEC estuda rever suspensão de novos cursos de Medicina
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O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.
Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.
A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.
À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.
Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.
“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.
Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.
O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.
“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.
No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.
Ex-gestores sertanejos citados no listão de inelegíveis do TCU para o TSE começaram a justificar suas presenças na relação.
O deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou uma nova parceria no Sertão do São Francisco firmada com o vereador e presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, Dim Saraiva. Ferraz, que está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, tem se destacado pela trabalho na Casa com a elaboração de políticas públicas, reuniões e importantes articulações.
Bolsonaro precisa de feito muito maior que em 2018
O pleno do TRE Pernambuco decidiu que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome que a designa. Deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa o grupo. Assim, a candidatura das Juntas terá que virar Jô das Juntas, referência a Jô Cavalcanti.
O segundo caso de candidatura coletiva é da dupla Charles e Tiringa, de Serra Talhada. Na urna aparece o nome da dupla. Já os dados informados e a foto são de Charles Barboza. Só para matar sua curiosidade, declarou quase R$ 8 milhões em bens, fruto dos ganhos de seu canal Comédia Selvagem.
O candidato Miguel Coelho bateu cartão no Pajeú neste sábado. Esteve na feira de São José do Egito com Zé Marcos, em Carnaíba com Gleybson Martins, em Quixaba com Zé Pretinho e Zé Negão, em Iguaracy com Dessoles e em Tuparetama, com Sávio Torres.
O prefeito Romonilson Mariano, de São José do Belmonte, também recebeu Miguel Coelho. O gestor apoia além dele, Luciano Duque para Estadual e Fernando Monteiro para Federal. Só esconde seu candidato ao Senado (o oficial de Miguel é Carlos Andrade Lima) e o presidente Bolsonaro, de quem se diz fã.
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