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MEC estuda rever suspensão de novos cursos de Medicina

Por Nill Júnior

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.

“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.

Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.

O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.

“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.

No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

Outras Notícias

Em passagem pelo Pajeú, José Humberto prestigia Balaio Cultural em Tuparetama

Em passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (14), região onde construiu uma sólida base de apoio, o deputado estadual José Humberto (PTB) prestigiou mais uma edição do Balaio Cultural, em Tuparetama, ao lado do prefeito Sávio Torres, seu aliado. Idealizado há 7 anos por Fernando Marques, o Balaio Cultural é um projeto que valoriza […]

Em passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (14), região onde construiu uma sólida base de apoio, o deputado estadual José Humberto (PTB) prestigiou mais uma edição do Balaio Cultural, em Tuparetama, ao lado do prefeito Sávio Torres, seu aliado.

Idealizado há 7 anos por Fernando Marques, o Balaio Cultural é um projeto que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região.

“O projeto do Balaio Cultural é uma atividade que deve ser replicada em outros municípios, pois ajuda a resgatar e valorizar o que há de melhor na cultura pernambucana, possibilitando desta forma não apenas a apresentação de talentos regionais já consolidados, mas também que principiantes possam se apresentar e desenvolver as suas habilidades neste universo artístico”, destacou José Humberto.

Realizado tradicionalmente no primeiro sábado de cada mês, a edição do Balaio Cultural realizada ontem fez parte das comemorações dos 56 anos de emancipação política de Tuparetama.

Entre os artistas que se apresentaram no palco montado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade estiveram Flávio Leandro, Maike José, a quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira, além de cantores de Sofrência Universitária e Rimas em Canto.

Ingazeira: Nome de Juarez escolhido para presidir Câmara

Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é […]

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Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é policial reformado, sendo o mais bem votado nas eleições de 2013.

Segundo Pádua, há possibilidade do candidato a presidente receber os votos de todos os parlamentares de Ingazeira, uma vez que Juarez se dá muito bem com os dois vereadores de oposição.

A eleição será no Plenário da Câmara a partir das 11:30 em reunião extraordinária, e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro de 2015.

Raquel Dodge ingressa com ação contra decreto de indulto de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país. No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.

No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22).

Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes.

Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de,  no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

Presidente do Sinpol confirma possibilidade de paralisação caso não tenham uma resposta efetiva até o final de maio

No estúdios da Pajeú o presidente do Simpol – PE (Sindicato dos Policiais Civis) Áureo Cisneiros, falou sobre a rodada de debates que o Sindicato esta fazendo pelas cidades do interior, pra discutir a pauta da categoria. Áureo informou que a mobilização está muito boa, disse que a classe dos policiais está recebendo a direção […]

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Presidente do Sinpol Áureos Cisneiros (centro). Foto: André Luis/ Portal Pajeú Rádioweb

No estúdios da Pajeú o presidente do Simpol – PE (Sindicato dos Policiais Civis) Áureo Cisneiros, falou sobre a rodada de debates que o Sindicato esta fazendo pelas cidades do interior, pra discutir a pauta da categoria.

Áureo informou que a mobilização está muito boa, disse que a classe dos policiais está recebendo a direção muito bem e que tem muita gente participando do movimento. “Eu acredito que 90% da categoria esta mobilizida para que dia 6 de abril a gente entre na operação padrão denominada por nós Operação Polícia Cidadã“, disse.

Áureo Também não descartou uma possível paralização da categoria, “pode acontecer sim, visto que o governo ainda não acenou com nenhum valor, nenhum percentual objetivamente e ai ficou só nas palavras que, vai manter o diálogo com os policiais civis, mas a gente quer  uma resposta efetiva até o final de maio” disse.

Áureo informou quais são os principais pontos da pauta, “A gente tem dois pontos na pauta que foi bastante enxugada, são elas: a isonomia da gratificação de risco policial que isso deve ser igual pra todo mundo, temos uma diferença entre a gratificação de função de risco de vida policial para os delegados e os demais policiais, a gente não aceita essa distorção, queremos corrigir isso e o outro ponto é a revisão do nosso plano de cargo e carreira, tem um terceiro item que é os peritos papiloscopistas irem para o QTP (Quadro Técnico da Polícia Civil)” disse.

Coluna do Domingão: Bolsonaro enterrado vivo por Michelle e filhos

A análise certeira é de João Filho, cientista social e jornalista,  no Intercept: o inferno astral pelo qual passa a candidatura de Flávio Bolsonaro,  do Partido Liberal do Rio de Janeiro, parece não ter hora para acabar. Desde que o Intercept revelou que o maior bandido do Brasil, Daniel Vorcaro, financiou o filme “Dark Horse” […]

A análise certeira é de João Filho, cientista social e jornalista,  no Intercept: o inferno astral pelo qual passa a candidatura de Flávio Bolsonaro,  do Partido Liberal do Rio de Janeiro, parece não ter hora para acabar. Desde que o Intercept revelou que o maior bandido do Brasil, Daniel Vorcaro, financiou o filme “Dark Horse” a pedido do primogênito de Jair, a coisa tem degringolado de uma maneira difícil de segurar. Se o bolsonarismo não fosse uma seita, a candidatura do filho de Jair Bolsonaro já teria naufragado.

Desta vez a pancada não veio do jornalismo, mas do seio da própria família. Depois de sofrer ataques públicos dos enteados e do núcleo americano do bolsonarismo, Michelle Bolsonaro se vingou de todos eles com um vídeo de 27 minutos, em que revela as entranhas da sua “tradicional família brasileira”.

Com um nível de elegância, clareza retórica e perspicácia política que os homens criados por Jair Bolsonaro jamais alcançarão, Michelle revidou os ataques que Flávio, Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e os parajornalistas Allan dos Santos e Paulo Figueiredo têm feito publicamente contra ela. “Eles me tratam como se eu fosse idiota. Como se eu fosse alguém que chegou ontem, mas eu não sou. Eu sei mais do que eles pensam”, disparou Michelle, deixando claro que não aceitará o papel de coadjuvante e está disposta a brigar pelo espólio eleitoral de Jair Bolsonaro.

Ou seja, fica evidente que Bolsonaro já não é tratado como um ativo ppr Michelle,  Flávio,  Eduardo e Carlos. É um morto-vivo. Sem enterrá-lo,  e aos olhos do país,  brigam por sua herança política,  quem fica com a maior fatia da seita chamada bolsonarismo.

Diferente dos filhos de Jair, não houve indiretinhas, mensagens cifradas ou ameaças veladas. Michelle demonstra de maneira clara e direta os motivos pelos quais gravou o vídeo e a quem ele está endereçado. Marcou posição e se mostrou distante do destrambelhamento dos enteados.

A primeira-dama da prisão domiciliar deixou claro que não tem qualquer preocupação com o desgaste da candidatura de Flávio Bolsonaro. O timing do fogo-amigo é revelador. No momento em que o noticiário mirava as relações de Jaques Wagner, senador pelo PT da Bahia, com a turma do banco Master e dava um respiro para Flávio, Michele não pensou duas vezes ao acender o pavio de uma nova bomba e jogar no colo do enteado.

Além disso, o vídeo foi feito sob medida para dialogar com as mulheres e com os evangélicos, que são justamente as faixas do eleitorado em que Flávio tem perdido força nos últimos meses. Todo o esforço feito nos últimos dias para para suavizar sua imagem junto ao eleitorado feminino escorreu pelo ralo no momento em que a própria madrasta foi a público denunciar suas humilhações.

Michelle não é melhor que os 01, 02, 03 e 04. Como eles, absorveu as artimanhas e formas de fazer política do bolsonarismo. Não esqueçamos Queiroz e a alcunha de “Micheque”, só pra dar um exemplo. A diferença é que aparenta ser mais sabida que os irmãos trapalhões. Por essa eles não esperavam…

A rota de João 

João Campos vai ficar dois dias no Pajeú esta semana,  com maior possibilidade de aportar entre terça e quarta. No momento,  pelo que o blog apurou, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira,  Solidão,  São José do Egito,  Brejinho e Itapetim podem estar na rota do socialista. O martelo e a definição completa serão batidos nesta segunda.

Tira-teima

Em Serra Talhada,  com a migração de Carlos Evandro para a oposição,  todas as principais lideranças estão em palanque oposto à prefeita Márcia Conrado. Em contraponto,  a gestora tem a máquina e a maioria dos vereadores. Não são poucos os que dizem que o resultado da eleição estadual é que vai definir o xadrez da Capital do Xaxado até 2028.

Já era tempo 

Arcoverde abandonou o importante serviço do SAMU em junho de 2022, às vésperas do São João, porque a gestão Wellington Maciel não quis pagar à época R$ 180 mil por mês para manter o serviço. A alegação da gestão Wellington LW é de que teria “um serviço próprio”. Agora,a informação é de que a gestão Zeca Cavalcanti vai reativar o serviço.

Que vergonha, Simão!

A descaracterização do São João também bateu em Petrolina com uma dimensão maior e com outros modelos de desrespeito. Além de shows milionários esvaziados no Festival (qual o propósito?),  preços inacessíveis para o povo,  o tratamento à imprensa local foi o pior dos polos no Estado.

Dois pesos…

Jornalistas e repórteres dos veículos locais recebiam uma pulseira simples que não dava acesso a lugar algum. “Só dá acesso a um supervisor do evento” ou dificultador. Uma das noites teve protesto dos profissionais que se recusaram a cobrir, tamanha humilhação. “Uma verdadeira Tag de rebaixamento”. Já Virgínia,  Portal Léo Dias e cia, tinham acesso vip e ainda levaram muito dinheiro para mostrar uma festa que a cidade não viu.

Paguem o povo

A empresa Senthury Serviços, oficialmente registrada como Senthury Serviços de Limpeza em Prédios e em Domicílios Ltda, CNPJ 12.004.773/0001-25,  mantém contrato ativo com a Superintendência Regional do Nordeste, para atuar nas agências do INSS no Maranhão, Pernambuco e Bahia. Problema é que está com o salário atrasado dos funcionários, além de FGTS e (piada pronta) INSS. Quem está sofrendo são os funcionários, muitos passando dificuldade.

A regra

A partir de 4 de julho, os sites e as redes sociais da gestão Raquel Lyra  terão que ficar fora do ar ou só veicular informações de interesse público que não resultem em promoção da gestão, como campanhas de saúde. Além disso, todas as aparições do logotipo do Governo em placas, veículos e prédios públicos terão que ser encobertas ou substituídas pelo brasão do Estado em sua forma original e neutra, sem estilizações que permitam identificar o governo de Raquel.

Lá vem cisterna 

A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem. Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas.

Cidades contempladas

No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 cisternas), Itapetim (99), Flores (72), Solidão (65), Tabira (40), Ingazeira (10), Iguaracy (10) e Santa Terezinha (10), totalizando 456 cisternas. Além deles, Betânia (83) e Sertânia (70), no Sertão do Moxotó, também foram contempladas, assim como Floresta (150), no Sertão de Itaparica.

Fetape com Raquel 

Pela primeira vez, a Fetape,  Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco,  rompeu com os Campos Arraes. Ligada a Doriel Barros,  a presidente Cícera Nunes defendeu a reeleição da governadora. “Com certeza, você será reeleita com a força do povo pernambucano do campo e da cidade”, exaltou.

Frase da semana:

Quando a gente fica isolado,  não precisa dar satisfação a quem isolou.

De Carlos Evandro,  respondendo pergunta desse blogueiro sobre ter comunicado ou não da sua decisão de romper à própria Márcia Conrado.