Raio derruba árvore, que atinge poste e deixa Afogados no escuro

O Partido Socialista Brasileiro administra 369 cidades em todo o Brasil. Com o objetivo de estimular as boas práticas de gestão, promoveu um prêmio para identificar, em todo o País, experiências exitosas que pudessem servir de exemplo para os demais gestores do partido.

Para avaliar as experiências, foi realizada uma pesquisa, que colocou especialistas para estudar as gestões das 390 prefeituras administradas pelo PSB, e avaliou indicadores como educação, saneamento, desenvolvimento econômico e social. 

Em uma segunda-fase, 200 municípios tiveram políticas públicas, prefeitos e prefeitas avaliados. A terceira fase da pesquisa registrou as 40  experiências mais exitosas, que foram registradas em 29 municípios de todo o Brasil. 

As experiências estão nas áreas de  Planejamento e Monitoramento; Políticas Públicas Integradas; Participação Democrática; Formação para a Cidadania Ativa; Racionalização de Recursos; Gestão Cooperada; Relação de Pertencimento; Compromisso com a População da Campo; Inovação; Comunicação e Atenção às Pessoas.

A premiação aconteceu neste final de semana, de forma virtual, com o lançamento de um livro reunindo as 40 experiências vitoriosas. Afogados entrou na lista de cidades vencedoras com duas experiências: o sistema de reuso de água do Estádio Valdemar Viana de Araújo, experiência já premiada pela CPRH e pelo Ministério do Meio-Ambiente, e o modelo de planejamento e monitoramento de gestão. A solenidade virtual contou com a participação do Prefeito José Patriota, do Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, além de outros gestores e dirigentes do Partido.

“É com alegria que recebemos hoje mais um prêmio de reconhecimento do trabalho que estamos realizando em Afogados. Após a instalação do reuso d’água no nosso Vianão temos hoje o segundo melhor gramado do estado e o nosso Afogados da Ingazeira Futebol Clube na copa do Brasil se destacando entre os grandes. E também ficamos felizes pelo reconhecimento do nosso de modelo de gestão, que já recebeu visitas de diversos colegas prefeitos, de diversos partidos, para conhecer e aplicar em seus municípios” destacou Patriota.

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.

Depoimento de irmãos Batista traz acusações que implicam Temer, Aécio e Rodrigo Rocha Loures

Do Exame.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou no início da tarde desta sexta-feira (19) a íntegra da delação premiada de sete executivos da JBS, incluindo os empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do Grupo J&F.

Segundo a Agência Brasil, o documento tem cerca de 2 mil páginas. Os depoimentos foram gravados em vídeo.

No depoimento, os executivos citam o presidente Michel Temer, os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ministros Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (PRB), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP), entre outros.

Os vídeos foram disponibilizados no YouTube pelo jornal O Estado de S. Paulo: