TAC do MPPE ordena festejos juninos em cidades de Pernambuco

A Secretaria de Assistência Social do município realiza, nesta quinta-feira, 06 de fevereiro, o II Simpósio da Assistência Social de Arcoverde. A atividade acontece a partir das 8h, no auditório da Aesa, abordando o tema ‘Assistência Social não é favor, ė Direito’.

“O simpósio tem como objetivo fortalecer a rede de proteção, bem como também disseminar informações da rede socioassistencial para as nossas equipes e assim apresentar o trabalho que está sendo realizado por cada serviço específico”, explicou a secretária de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Participarão do encontro representantes, coordenadores e agentes do Cadastro Único/Bolsa Família, dos CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim, São Geraldo – e ainda do Centro de Informática Popular, do Centro de Inclusão Produtiva, da Casa das Juventudes, do Programa Criança Feliz, do 3° BPM e da Casa Acolher e das unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Também participarão integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Casa 60+, do Sucupira, Pintada, Caraíbas e da Vila São Francisco.

A vereadora Damiana Leal, o ex-prefeito Bosco Bione e o ex-vereador Gustavo Bione mostraram, em Orocó, que estão empenhados na eleição de Lucas Ramos (PSB) para deputado estadual. Entre outros compromissos, eles acompanharam o jovem socialista na visita à feira livre daquela localidade.

Lucas Ramos mantém uma relação próxima com a cidade, uma vez que seus avós paternos, Gregório e Maria Luiza Ramos, já falecidos, eram de Orocó. “Encontrei e conversei com muitas pessoas, muitas delas amigas de meus avós. É muito satisfatório receber o carinho e o apoio da população”, afirmou.

O candidato destacou a importância da representatividade na Assembleia Legislativa. “Orocó precisa de um deputado estadual que conheça os problemas da cidade e seja capaz de ouvir e discutir as demandas com a população, a fim de apresentar propostas que tragam avanços para o município”, finalizou.

Está confirmada para 10h30 a chegada do corpo da Digital Influencer Liliane Amorim, que morreu ontem por complicações de um procedimento de lipoaspiração. Segundo a mãe Leonice Maria dos Santos em nota, o corpo será velado na Casa de Velório da Plafam.

O sepultamento está programado para as 16h no Cemitério Parque da Saudade. A família informa que há a obrigatoriedade de respeitar as normas e protocolos da Covid-19.

Liliane  estava internada em estado grave na UTI após passar por uma lipoaspiração. Há informações que indicam a possibilidade de erro médico. O intestino dela teria sido perfurado duas vezes.

“É com extremo pesar que comunicamos que a Srta Liliane faleceu hoje pela manhã. Toda a Equipe de nosso hospital está de luto em nome dessa moça que foi uma guerreira em todos os momentos durante sua Internação”, afirmou o médico Sérgio de Araújo, diretor da unidade onde Liliane estava internada.

A influenciadora morava em Juazeiro do Norte, mas era natural de Afogados da Ingazeira. Chegou a fazer campanhas para lojas na cidade sertaneja.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

A criança desenvolveu a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), uma das possíveis consequências da evolução da Covid-19

Um bebê de 11 meses, morador de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, morreu vítima de Covid-19.

O óbito ocorreu em 23 de novembro deste ano, mas só foi registrado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) no boletim desta quarta-feira (7), no qual ainda foram notificadas mais três mortes, de pacientes com idades entre 58 e 79 anos.

O bebê desenvolveu a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), uma das possíveis consequências da evolução da Covid-19 no corpo do paciente. A secretaria afirma que esta foi a causa da morte da criança.

Até o momento, não existem informações se o bebê tinha ou não comorbidades. 

Alta incidência de SRAG

Outras duas pessoas que morreram de Covid-19 e tiveram os óbitos notificados no boletim desta quarta-feira também eram moradores de Santa Cruz do Capibaribe, que segundo a SES-PE, pertence a uma das áreas com maiores incidências de casos confirmados de SRAG de Pernambuco, bem como o Recife.

Números da Covid em Pernambuco

Além dos quatro óbitos, o boletim da SES-PE divulgado nesta quarta-feira também registrou mais 1.882 casos da doença, sendo 22 (1,2%) de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.860 (98,8%) leves. 

Com a atualização, o Estado totaliza, desde o início da pandemia, em março de 2020, 1.095.084 casos confirmados da doença -60.329 graves e 1.034.755 leves- e 22.496 mortes. As informações são da Folha de Pernambuco.