Bartolomeu Bueno diz que indicação de Alexandre de Moraes ao STF não tem como ser questionada
Por Nill Júnior
O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Bartolomeu Bueno, manifestou em nota sua posição acerca da indicação pelo Presidente Michel Temer, do ex-ministro da Justiça, Alexandre Moraes, à vaga no STF.
No seu entendimento, “cabe exclusivamente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Michel Temer, a escolha e nomeação de um cidadão com mais de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, para ocupar uma vaga e exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal em vigor”.
Segue afirmando que, nesse ponto, “nada tem que ser questionada a escolha e indicação do Sr. Alexandre de Moraes, da sua nomeação após a eventual aprovação pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal”.
Conclui afirmando que espera-se que o escolhido, caso seja aprovado e nomeado, exerça o relevante cargo “com toda independência, imparcialidade, prudência e altivez que se espera e deve ter um Magistrado de qualquer instância do Poder Judiciário brasileiro”.
A diretoria do SINTET, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama enviou edital de convocação ao blog divulgando a chamada para as eleições que irão compor a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade Fiscal para o quadriênio 2020/2023. Leia íntegra do edital: Edital de Convocação – Eleições do SINTET O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de […]
A diretoria do SINTET, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama enviou edital de convocação ao blog divulgando a chamada para as eleições que irão compor a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade Fiscal para o quadriênio 2020/2023. Leia íntegra do edital:
Edital de Convocação – Eleições do SINTET
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama PE – SINTET, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os dados que se seguem:
a) eleições: Dia 06 de novembro de 2019; Horário da Votação: Das 9h às 19h; Local: Sede do SINTET situada à Rua Monsenhor Rabelo, s/n, Centro – Tuparetama – PE.
b) prazo, local e horário para o registro das chapas: Até 04/10/2019, Local e Horário para o Registro das Chapas: Chapa para Diretoria do SINTET e Conselho Fiscal, serão inscritas na Sede do SINTET, das 8h às 12h junto à Comissão Eleitoral.
c) documentação para registro de chapas: 1- Requerimento com Nominata, Matrículas e Cargos; 2- Pleno gozo dos direitos estatutários; 3-Declaração de cada candidato, assinada com firma reconhecida autorizando a sua inscrição na Chapa Requerente.
Edilson Xavier* Nossa representação parlamentar deixa muito a desejar e atua como estivesse em outro planeta, como, aliás, a imprensa tem reiteradamente noticiado respeito, como se viu à exaustão quando os deputados estaduais utilizam abusivamente as emendas parlamentares para contratar bandas, em detrimento de obras nas áreas de saúde e educação, entre outras prioridades municipais. […]
Nossa representação parlamentar deixa muito a desejar e atua como estivesse em outro planeta, como, aliás, a imprensa tem reiteradamente noticiado respeito, como se viu à exaustão quando os deputados estaduais utilizam abusivamente as emendas parlamentares para contratar bandas, em detrimento de obras nas áreas de saúde e educação, entre outras prioridades municipais.
Cada deputado pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões de verba pública para esse tipo de gasto, cuja verba poderia ser utilizada para construção de escola, na área de saúde ou rodovias nos Municípios. Mas nada disso sensibiliza os deputados estaduais. Esse desvio de finalidade é noticia há tempo a cargo dos deputados, cujas condutas têm se pautado pelo baixíssimo nível.
Do próprio Congresso Nacional às Câmaras de Vereadores, se apontam condutas impróprias ao desempenho legislativo e o que prepondera é a ausência de projetos sérios sintonizados com a nossa realidade administrativa e política em todos os níveis. Sem se falar, obviamente, que nos últimos anos tem prevalecido o aumento expressivo do número de casos envolvendo os parlamentares em corrupção e o que se vislumbra é o gradativo distanciamento do cidadão e esses senhores engravatados que vivem exclusivamente às custas dos nossos impostos, ostentando prestigio e vida nababesca e sequer prestam contas de suas quase inexistentes atividades parlamentares, com exceção, é claro do financiamento às bandas. Entretanto, a regra dessa atuação próxima de zero é o descrédito generalizado.
A Assembleia de Pernambuco vive sob permanente deterioração legislativa, em que não há debate sobre o Estado e se vive sob o mais completo silêncio tumular, onde inexiste a visão critica e a democrática vem padecendo de debate pleno, pois sequer há voz dissonante.
Assim, nesse pobre e caríssimo ambiente em que são consumidos nossos impostos, aflora a toda evidência a falta de debate à altura das tradições políticas pernambucanas, em que sua Câmara legislativa estadual se apresenta como um colegiado inerte, em que se patenteia o voto de eleitores desanimados e desiludidos, sem se falar, obviamente em que há plena recordação do voto de cabresto.
Por lado, é de se dizer que os interesses particulares dominam a pauta da Assembleia, enquanto a população é sempre esquecida, pois não existe a prática de se discutir os graves problemas regionais, tais como segurança, mobilidade urbana e rodovias, que nos afligem diariamente. A falta de debate sério entre nossos legisladores constitui extrema gravidade, pois lá só se trata de concessão titulo de cidadania, homenagens as mais diversas, comemorações infrutíferas, que de nada servem aos pernambucanos.
Por sua vez, a atuação dos novatos deixa muito a desejar, pois estão a cultivar a herança política e ao lado dos deputados veteranos preocupam-se em liberar suas emendas parlamentares para contratar bandas e sequer se sabe se custeiam escolas, rodovias e hospitais, que em sua visão enviesada, não rende voto para eles. Dos mais de 100 projetos apresentados nos últimos quatro anos, mais de cinquenta por cento não trouxe nenhum benefício à população.
Além das viagens improdutivas para os mais diferentes pontos do planeta. O mundo ficou desse tamanho para esses deputados. Para que servem essas viagens? Com diárias, foi gasto R$ 3.134.604,52 e R$ 3 milhões de passagens e despesas com locomoção. Há seriedade nisso?
A falta de debate inevitavelmente remete o legislativo estadual à subserviência do Executivo, o que gera generalizado desinteresse. A eleição pode proporcionar uma melhor escolha, despejando os que lá estão, por absoluto despreparo e cuja manutenção do luxo desses engravatados custa muito caro ao Estado, que utiliza nossos impostos para mantê-los.
E esses caras estão novamente a percorrer o Estado em busca de votos dos eleitores, estes cada mais apáticos que se distanciam desses verdadeiros deuses da ilusão, parafraseando Lulu Santos.
*Edilson Xavier é ex-presidente da Câmara e da OAB de Arcoverde.
No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba. A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba. Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão […]
No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba.
A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba.
Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão cantar em coro. Logo depois, às 20h30, Ferrugem assumiu o palco.
Às 22h30, a icônica Alcione trouxe seus sucessos. Foi durante o show da Marrom que o público ficou sabendo da histórica vitória do cinema brasileiro: “Ainda estou aqui”, de Walter Salles Jr, faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, provocando muita vibração na plateia.
A festa seguiu até a madrugada, com o grupo Menos É Mais fechando a noite, às 00h30, já na segunda-feira. O prefeito João Campos esteve ao lado da Deputada Tábata Amaral e também vibrou com a festa.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, iniciou o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no Interior de Pernambuco. O evento teve início na segunda-feira (21) e terminou na última sexta […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, iniciou o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no Interior de Pernambuco.
O evento teve início na segunda-feira (21) e terminou na última sexta (25). A ação pretendeu agilizar o andamento de aproximadamente dois mil processos relacionados ao seguro DPVAT, previamente selecionados, com foco nas perícias médicas e na conciliação entre as partes sobre o valor final da indenização.
As perícias foram realizadas em Serra Talhada, abrangendo ações cíveis que tramitam em 10 cidades. Em Serra Talhada, o mutirão foi sediado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Integrada do Sertão, sob o comando do juiz Marcus César Sarmento Gadelha.
Segundo a coordenadora do Mutirão, juíza Karina Aragão, o maior entrave no trâmite dessas ações é a conclusão dos laudos médicos. “As perícias realizadas no evento fornecem as informações necessárias para efetuar acordos entre as partes ou embasam a decisão do juiz sobre o caso. A partir da promoção de iniciativas como esta conseguimos agilidade processual e desafogamos o Judiciário”, observou a juíza.
Em Serra Talhada, as cidades envolvidas são: Belém do São Francisco, Buíque, Custódia, Itapetim, Mirandiba, Petrolância, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Tuparetama e Verdejante.
O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira, dia 04, para a 1ª reunião de trabalho do ano 2016. No encontro foram apresentadas e discutidas propostas e ações que serão implantadas no decorrer do exercício, bem como feito uma avaliação do ano de 2015 e da gestão como […]
O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira, dia 04, para a 1ª reunião de trabalho do ano 2016.
No encontro foram apresentadas e discutidas propostas e ações que serão implantadas no decorrer do exercício, bem como feito uma avaliação do ano de 2015 e da gestão como um todo.
O prefeito apresentou aos presentes à nova secretária de Cultura, a Sra. Maria das Graças Pereira de Mélo – Gracinha Paulino.
Em sua fala Sebastião saudou toda a equipe e desejou um ano novo cheio de realizações e de conquistas para os munícipes. – “Temos muitas obras para serem inauguradas e entregues ao povo de Tabira”. Destacou o prefeito.
Entre as obras a serem inauguradas destacam-se os postos de saúde, calçamentos em várias ruas, poços artesianos, Centro de Monitoramento e comando da Guarda Municipal e a tão sonhada Creche do Pró-Infância.
O prefeito também lembrou que serão entregues mais 03 (três) carros novos, adquiridos com recursos próprios, 01 Van Ducato com 15 lugares para transportar crianças e adolescentes do Centro de atendimento de educação especializada e mais 02 veículos Pálio para a Atenção Básica.
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