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Opinião : Nossos Deputados

Por Nill Júnior

Edilson Xavier*

Nossa representação parlamentar deixa muito a desejar e atua como estivesse em outro planeta, como, aliás, a imprensa tem reiteradamente noticiado respeito, como se viu à exaustão quando os deputados estaduais utilizam abusivamente as emendas parlamentares para contratar bandas, em detrimento de obras nas áreas de saúde e educação, entre outras prioridades municipais.

Cada deputado pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões de verba pública para esse tipo de gasto, cuja verba poderia ser utilizada para construção de escola, na área de saúde ou rodovias nos Municípios. Mas nada disso sensibiliza os deputados estaduais. Esse desvio de finalidade é noticia há tempo a cargo dos deputados, cujas condutas têm se pautado pelo baixíssimo nível.

Do próprio Congresso Nacional às Câmaras de Vereadores, se apontam condutas impróprias ao desempenho legislativo e o que prepondera é a ausência de projetos sérios sintonizados com a nossa realidade administrativa e política em todos os níveis. Sem se falar, obviamente, que nos últimos anos tem prevalecido o aumento expressivo do número de casos envolvendo os parlamentares em corrupção e o que se vislumbra é o gradativo distanciamento do cidadão e esses senhores engravatados que vivem exclusivamente às custas dos nossos impostos, ostentando prestigio e vida nababesca e sequer prestam contas de suas quase inexistentes atividades parlamentares, com exceção, é claro do financiamento às bandas. Entretanto, a regra dessa atuação próxima de zero é o descrédito generalizado.

A Assembleia de Pernambuco vive sob permanente deterioração legislativa, em que não há debate sobre o Estado e se vive sob o mais completo silêncio tumular, onde inexiste a visão critica e a democrática vem padecendo de debate pleno, pois sequer há voz dissonante.

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Assim, nesse pobre e caríssimo ambiente em que são consumidos nossos impostos, aflora a toda evidência a falta de debate à altura das tradições políticas pernambucanas, em que sua Câmara legislativa estadual se apresenta como um colegiado inerte, em que se patenteia o voto de eleitores desanimados e desiludidos, sem se falar, obviamente em que há plena recordação do voto de cabresto.

Por lado, é de se dizer que os interesses particulares dominam a pauta da Assembleia, enquanto a população é sempre esquecida, pois não existe a prática de se discutir os graves problemas regionais, tais como segurança, mobilidade urbana e rodovias, que nos afligem diariamente. A falta de debate sério entre nossos legisladores constitui extrema gravidade, pois lá só se trata de concessão titulo de cidadania, homenagens as mais diversas, comemorações infrutíferas, que de nada servem aos pernambucanos.

Por sua vez, a atuação dos novatos deixa muito a desejar, pois estão a cultivar a herança política e ao lado dos deputados veteranos preocupam-se em liberar suas emendas parlamentares para contratar bandas e sequer se sabe se custeiam escolas, rodovias e hospitais, que em sua visão enviesada, não rende voto para eles. Dos mais de 100 projetos apresentados nos últimos quatro anos, mais de cinquenta por cento não trouxe nenhum benefício à população.

Além das viagens improdutivas para os mais diferentes pontos do planeta. O mundo ficou desse tamanho para esses deputados. Para que servem essas viagens? Com diárias, foi gasto R$ 3.134.604,52 e R$ 3 milhões de passagens e despesas com locomoção. Há seriedade nisso?

A falta de debate inevitavelmente remete o legislativo estadual à subserviência do Executivo, o que gera generalizado desinteresse. A eleição pode proporcionar uma melhor escolha, despejando os que lá estão, por absoluto despreparo e cuja manutenção do luxo desses engravatados custa muito caro ao Estado, que utiliza nossos impostos para mantê-los.

E esses caras estão novamente a percorrer o Estado em busca de votos dos eleitores, estes cada mais apáticos que se distanciam desses verdadeiros deuses da ilusão, parafraseando Lulu Santos.

*Edilson Xavier é ex-presidente da Câmara e da OAB de Arcoverde.

Outras Notícias

Convênios com ONGs terão mais controle, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

Pernambuco tem aumento de 161% nos casos suspeitos de dengue, zika e chicungunha em 2019

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451 JC Online Pernambuco registrou, entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019, 73.745 casos suspeitos de arboviroses. Isso equivale a um aumento de 161% nas notificações de doenças como dengue, zika e chicungunha. Em 2018, foram 28.257 casos suspeitos registrados. […]

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451

JC Online

Pernambuco registrou, entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019, 73.745 casos suspeitos de arboviroses. Isso equivale a um aumento de 161% nas notificações de doenças como dengue, zika e chicungunha. Em 2018, foram 28.257 casos suspeitos registrados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (06) pela Secretaria Estadual de Saúde.

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451 (163% de aumento). Outros 8.467 (145% de aumento) foram de casos suspeitos de chicungunha e 3.827 de zika (153% de aumento).

Dengue – O casos suspeitos de Dengue tiveram um aumento de 163,7% durante o ano e 2019 quando comparados ao ano de 2018 – foram 23.298 casos.

Dos 61.451 casos notificados por 184 municípios mais a Ilha de Fernando de Noronha, 20.448 foram confirmados e 23.307 descartados.

Zika – Pernambuco teve notificações de casos de Zika em 133 municípios. Foram 3.827 casos notificados, 2.657 descartados e 108 confirmados.

Um aumento de 153,6% nas notificações durante 2019 em comparação a 2018.

Chikungunya – Os números de casos de Chikungunya também aumentaram, ainda que em menor quantidade se comparados aos de Dengue e Zika.

Em relação ao ano de 2018, o aumento foi de 145,4% – 8.467 casos notificados, 990 confirmados e 5.432 descartados por 150 municípios.

Zé Lezin leva seu show para Triunfo

Triunfo está reservando uma série de atrações para quem for subir a serra neste feriadão da Semana Santa. A tradicional Paixão de Cristo, volta a ser encenada pelo Grupo de Teatro Amador de Trinfo (GTAT), depois de alguns anos sem ser montada. Segundo mais antigo Drama da Paixão do estado – o primeiro é a […]

Triunfo está reservando uma série de atrações para quem for subir a serra neste feriadão da Semana Santa. A tradicional Paixão de Cristo, volta a ser encenada pelo Grupo de Teatro Amador de Trinfo (GTAT), depois de alguns anos sem ser montada.

Segundo mais antigo Drama da Paixão do estado – o primeiro é a Paixão do Recife, conduzido pelo ator e diretor José Pimentel -, será encenado nos dias 13 e 14, às 20h, na Via Verde, com entrada franca.

Já no Sábado de Aleluia, o destaque é o show do humorista Zé Lezin, no Espaço Parque, montado ao lado do Águas Parque. Previsto para começar às 20h30, o “Arraiá do Zé Lezin”, na verdade antecipa os festejos juninos na cidade, que são um dos mais procurados do Sertão pernambucano.

A casa de eventos, que tem capacidade para duas mil pessoas, abrigará um verdadeiro arraial com bebidas e comidas típicas da época, além de muita animação. O ingresso individual custa R$ 35 e a mesa para quatro pessoas sai por R$ 140. Reservas pelo número 87-3846.1103.

TCE aponta suposto superfaturamento na compra testes para covid-19 pelo Estado

Blog de Jamildo O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19. Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde […]

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

Prefeitura de Afogados reuniu gestores de PE e PB para apresentar boas práticas

A Prefeitura de Afogados reuniu ontem prefeitos e secretários dos Estados de Pernambuco e Paraíba para apresentar ações exitosas de gestão e estimular o intercâmbio de boas práticas entre os municípios. Em sua saudação inicial, o Prefeito de Afogados e anfitrião do evento, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. […]

A Prefeitura de Afogados reuniu ontem prefeitos e secretários dos Estados de Pernambuco e Paraíba para apresentar ações exitosas de gestão e estimular o intercâmbio de boas práticas entre os municípios.

Em sua saudação inicial, o Prefeito de Afogados e anfitrião do evento, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. “Hoje estamos aqui apresentando a vocês ações premiadas que desenvolvemos aqui em Afogados, mas quero também ir aos municípios de vocês conhecer ações exitosas que possamos trazer para Afogados,” afirmou Sandrinho.

O encontro de boas práticas aconteceu ontem (04) no espaço Kabbana recepções. A Prefeitura de Afogados apresentou três ações importantes, que tem gerado economia para o município: o sistema de reuso do Vianão, transformando esgoto bruto em água rica em nutrientes, e que tem gerado uma economia mensal de 20 mil reais na conta de água; o centro de telemedicina, que tem diminuído a fila de espera por consultas com especialistas e os custos com TFD; e a Farmácia Viva, que transforma plantas da caatinga em medicamentos fitoterápicos gratuitos para a população, e que já foi pauta de destaque no programa Globo Repórter.

Estiveram presentes ao encontro os Prefeitos Fredson Brito, de São José do Egito; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Genivaldo Tembório, Prefeito da cidade Paraibana da Prata, também presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental. Além deles, presenças dos vice-prefeitos Daniel Valadares (Afogados), Cícero Batista (Carnaíba), além de secretários municipais representando os Prefeitos de Bodocó, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha e Taquaritinga do Norte. O hospital regional Emília Câmara também se fez presente na pessoa de seu diretor, Sebastião Duque.

Centro de Telemedicina – com mais de 3 mil consultas realizadas, a unidade oferece consultas gratuitas em 26 especialidades, gerando, desde sua implantação, uma economia de 2,5 milhões de Reais para o município com relação aos custos de consultas presenciais e TFD. Durante o encontro, foi instalado um “consultório” para a consulta de um paciente cardiopata com um médico cardiologista, Maikon Libório, que estava em São Paulo. Após a consulta, o paciente já saiu com a receita médica e a solicitação de exames complementares em mãos.

Sistema de Reuso – Premiado pelo ministério do meio ambiente e com o prêmio Vasconcelos Sobrinho do CPRH, tem gerado uma economia mensal de 20 mil reais na conta de água.

Farmácia Viva – calcado na sabedoria dos agricultores e no conhecimento dos mais antigos na utilização das plantas, o projeto envolve três níveis: a sementeira (onde são cultivadas as plantas), o laboratório fitoterápico (onde as plantas são transformada em medicamentos), e a Farmácia (onde os produtores podem ser acessados pela população). A economia gerada com a produção de fitoterápicos gira em torno de 120 mil Reais por ano na despesa com a compra de medicamentos pela Prefeitura de Afogados.

“Esse evento é um marco, a telemedicina é uma realidade que não tem mais volta. Esse tipo de consulta é realmente algo fabuloso para o nosso Pajeú, em função da carência que nós temos por certas especialidades,” afirmou o médico e prefeito de Iguaracy, Pedro Alves.

“É um prazer vir aqui conhecer mais de perto essas práticas exitosas que vem sendo implantadas aqui em Afogados, na perspectiva de podermos algumas dessas ações para São José do Egito,” afirmou o Prefeito Fredson Brito.

Outro gestor presente, que também é médico, foi o Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. “Gestão nova tem que inovar também. Eu estou no 5º mandato, mas é um mandato novo e a gente tem que acompanhar hoje a inteligência artificial, o uso da tecnologia na medicina, isso tudo é importante para a gente. Prefeito tem que ser inovador, por isso estou aqui para pegar essas práticas exitosas da saúde para levar para o nosso município também”, finalizou Luciano Bonfim.

A parte cultural do evento contou com apresentações do sanfoneiro Leandro Cavalcante e do cantor e compositor Paulo Matricó.