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Opinião : Nossos Deputados

Por Nill Júnior

Edilson Xavier*

Nossa representação parlamentar deixa muito a desejar e atua como estivesse em outro planeta, como, aliás, a imprensa tem reiteradamente noticiado respeito, como se viu à exaustão quando os deputados estaduais utilizam abusivamente as emendas parlamentares para contratar bandas, em detrimento de obras nas áreas de saúde e educação, entre outras prioridades municipais.

Cada deputado pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões de verba pública para esse tipo de gasto, cuja verba poderia ser utilizada para construção de escola, na área de saúde ou rodovias nos Municípios. Mas nada disso sensibiliza os deputados estaduais. Esse desvio de finalidade é noticia há tempo a cargo dos deputados, cujas condutas têm se pautado pelo baixíssimo nível.

Do próprio Congresso Nacional às Câmaras de Vereadores, se apontam condutas impróprias ao desempenho legislativo e o que prepondera é a ausência de projetos sérios sintonizados com a nossa realidade administrativa e política em todos os níveis. Sem se falar, obviamente, que nos últimos anos tem prevalecido o aumento expressivo do número de casos envolvendo os parlamentares em corrupção e o que se vislumbra é o gradativo distanciamento do cidadão e esses senhores engravatados que vivem exclusivamente às custas dos nossos impostos, ostentando prestigio e vida nababesca e sequer prestam contas de suas quase inexistentes atividades parlamentares, com exceção, é claro do financiamento às bandas. Entretanto, a regra dessa atuação próxima de zero é o descrédito generalizado.

A Assembleia de Pernambuco vive sob permanente deterioração legislativa, em que não há debate sobre o Estado e se vive sob o mais completo silêncio tumular, onde inexiste a visão critica e a democrática vem padecendo de debate pleno, pois sequer há voz dissonante.

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Assim, nesse pobre e caríssimo ambiente em que são consumidos nossos impostos, aflora a toda evidência a falta de debate à altura das tradições políticas pernambucanas, em que sua Câmara legislativa estadual se apresenta como um colegiado inerte, em que se patenteia o voto de eleitores desanimados e desiludidos, sem se falar, obviamente em que há plena recordação do voto de cabresto.

Por lado, é de se dizer que os interesses particulares dominam a pauta da Assembleia, enquanto a população é sempre esquecida, pois não existe a prática de se discutir os graves problemas regionais, tais como segurança, mobilidade urbana e rodovias, que nos afligem diariamente. A falta de debate sério entre nossos legisladores constitui extrema gravidade, pois lá só se trata de concessão titulo de cidadania, homenagens as mais diversas, comemorações infrutíferas, que de nada servem aos pernambucanos.

Por sua vez, a atuação dos novatos deixa muito a desejar, pois estão a cultivar a herança política e ao lado dos deputados veteranos preocupam-se em liberar suas emendas parlamentares para contratar bandas e sequer se sabe se custeiam escolas, rodovias e hospitais, que em sua visão enviesada, não rende voto para eles. Dos mais de 100 projetos apresentados nos últimos quatro anos, mais de cinquenta por cento não trouxe nenhum benefício à população.

Além das viagens improdutivas para os mais diferentes pontos do planeta. O mundo ficou desse tamanho para esses deputados. Para que servem essas viagens? Com diárias, foi gasto R$ 3.134.604,52 e R$ 3 milhões de passagens e despesas com locomoção. Há seriedade nisso?

A falta de debate inevitavelmente remete o legislativo estadual à subserviência do Executivo, o que gera generalizado desinteresse. A eleição pode proporcionar uma melhor escolha, despejando os que lá estão, por absoluto despreparo e cuja manutenção do luxo desses engravatados custa muito caro ao Estado, que utiliza nossos impostos para mantê-los.

E esses caras estão novamente a percorrer o Estado em busca de votos dos eleitores, estes cada mais apáticos que se distanciam desses verdadeiros deuses da ilusão, parafraseando Lulu Santos.

*Edilson Xavier é ex-presidente da Câmara e da OAB de Arcoverde.

Outras Notícias

Silvio Costa ganha no Pajeú apoio de prefeitos e ex-prefeitos do PSB, PT e PTB

O deputado federal e pre candidato ao senado Silvio Costa (AVANTE), tirou a semana para visitar lideranças do sertão do Pajeú. A caminhada do político que se apresenta como “o Senador de Lula”, tem rendido a conquista de apoios nos mais diferentes partidos dos municípios sertanejos e em todos eles recebeu promessa de apoio do […]

O deputado federal e pre candidato ao senado Silvio Costa (AVANTE), tirou a semana para visitar lideranças do sertão do Pajeú. A caminhada do político que se apresenta como “o Senador de Lula”, tem rendido a conquista de apoios nos mais diferentes partidos dos municípios sertanejos e em todos eles recebeu promessa de apoio do prefeito ou da oposição.

Ontem ao conceder entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Silvio Costa revelou a confirmação de voto do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), de Solidão, Djalma Alves (PSB), e de Santa Cruz da Baixa Verde Tássio Bezerra (PTB).

Ainda dos ex-prefeitos de São José do Egito Romério Guimarães (PT),  Didi (PTB) e Tota de Juvenal (PR), de Carnaíba, José Lopes e Anderson Lopes, ambos do PTB de Itapetim. Disse estar conversando para conquistar apoios com Sávio Torres (PTB), Prefeito de Tuparetama, Francisco Dessoles, ex-prefeito de Iguaracy, Mário Viana, ex-candidato a prefeito de Ingazeira e Emidio Vasconcelos, ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Defensor da inocência do ex-presidente Lula, mas admitindo que os seus mais próximos auxiliares como Zé Dirceu e Palocci são corruptos, Sílvio Costa foi provocado pelo apresentador a responder se o ex-presidente seria “a virgem do bordel”. O parlamentar argumentou não existir provas contra Lula, mas deixou de responder quando ouviu a afirmação de que são “os laranjas que funcionam nessa hora”.

A esperança de Sílvio Costa para sair do isolamento é a candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo estadual, algo que ainda não foi definido pelo partido dela. Se a vereadora entrar na disputa, imediatamente ele cairá em campo para pedir votos para ela.

Comissão do Senado aprova três indicações ao Tribunal de Contas da União

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Os […]

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.

Os três nomes indicados — dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — foram aprovados. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a escolha será feita pelo Plenário do Senado, em votação secreta, e que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, pela ordem alfabética dos nomes.

Inicialmente foi feita a leitura dos relatórios das três indicações. Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Em seguida, os indicados tiveram direito a 20 minutos de exposição. Os três ressaltaram como suas trajetórias os qualificam para a vaga.

Anastasia

Antonio Anastasia prometeu lutar por “segurança jurídica” na administração pública, lembrando que muitos governantes foram punidos por tribunais de contas por erros cometidos sem má-fé:

— Tenho essa sensibilidade para as dificuldades do gestor, que muitas vezes desconhece o detalhe da norma. A minha experiência nos governos, inclusive como governador de Minas, me permite esse empenho.

Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como um trunfo para exercer o cargo:

— O corpo técnico da corte de contas é formado de servidores de carreira muito preparados. Por isso é fundamental que nós tenhamos ministros com a autoridade para liderar essas equipes, apontando as soluções que respondam ao interesse público.

Bezerra

Fernando Bezerra, que é líder do Governo no Senado, alertou para o mal do “apagão das canetas”, que leva muitos gestores a não tomar decisões, por medo do crivo dos órgãos de controle:

— Isso tem emperrado o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do TCU.

Bezerra enfatizou sua vasta experiência política como uma vantagem para o exercício do cargo de ministro do tribunal:

— O cargo requer capacidade de interlocução, não apenas com os gestores, mas com todas as organizações e cidadãos impactados. Décadas de atividade política, aliadas à minha experiência como gestor, qualificam-me para realizar este objetivo.

Kátia

Kátia Abreu relembrou os sacrifícios de sua trajetória pessoal, desde a juventude. Disse que quer fortalecer o elo do TCU com o Congresso e com o Judiciário:

— Nós não somos inimigos, somos parceiros. Se o TCU faz alguma coisa que incomoda o Congresso, cabe a nós reformular as leis para eles cumprirem. Eles estão ávidos para que soluções sejam levadas. Desde agosto tomo aula com vários auditores, de caderno e caneta em punho.

A senadora prometeu, caso escolhida para o TCU, trabalhar em sintonia com as agências reguladoras na fiscalização do uso do dinheiro do contribuinte:

— Tenho vontade de ver as nossas agências reguladoras protegerem de fato o contribuinte. É uma das metas que eu quero levar pra lá: a fiscalização presente, fortalecendo as agências, dando-lhes poder de trabalho e de apoio a quem trabalha.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”. As informações são da Agência Senado

Bebê de 10 meses testa positivo para sarampo em Pernambuco

Foto: imagem ilustrativa A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença. Por Cinthya Leite/JC Um bebê de 10 meses, residente no Recife, testou positivo para sarampo, nesta sexta-feira (13), em exame de sorologia. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pasta afirmou […]

Foto: imagem ilustrativa

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença.

Por Cinthya Leite/JC

Um bebê de 10 meses, residente no Recife, testou positivo para sarampo, nesta sexta-feira (13), em exame de sorologia. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pasta afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença.

“A SES-PE informa que recebeu a notificação, na noite desta sexta-feira (13), de um caso suspeito de sarampo em uma criança de 10 meses, do sexo masculino, residente no Recife. O paciente, que tem quadro estável, deu entrada no Hospital Geral de Areias, na capital pernambucana, no dia 8 de maio, e foi colocado imediatamente em leito de isolamento”, diz, em nota, a secretaria.

Segundo a SES, a criança teve um primeiro resultado reagente para o sarampo, a partir de um exame de sorologia. “No entanto, o protocolo do Ministério da Saúde para confirmação de caso, especialmente em locais em que não há circulação viral, estabelece a realização de um novo exame de sangue de 15 a 25 dias após a data da primeira coleta. Dessa forma, o caso segue em investigação pela SES-PE”.

“O sarampo é uma doença infectocontagiosa da qual o Brasil era livre até 2017. No ano seguinte, voltaram a ocorrer casos no País. O sarampo é uma das principais causas de mortalidade em crianças nos países pobres. E essa é a grande preocupação, pois a doença pode complicar em crianças”, explica a infectopediatra Alexsandra Costa, presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe).

A médica explica que o sarampo pode levar a um quadro de pneumonia grave, o que aumenta as chances de os pacientes irem a óbito.

“Os principais sintomas iniciais são tosse, coriza, secreção ocular, febre alta, moleza e náuseas. A depender de como o paciente vai evoluir, podem aparecer outras manifestações. Nesse ponto, a complicação mais temida é a pneumonia causada pelo vírus do sarampo, que é grave”, acrescenta Alexsandra.

Últimos casos de sarampo em Pernambuco foram em 2020

Os últimos casos de sarampo foram confirmados, em Pernambuco, no ano de 2020, em um total de 38. Neste ano, foram notificados 26 casos suspeitos, dos quais 16 já foram descartados e 10 estão em investigação.

Vacinação contra sarampo

A SES reforça que a forma de prevenção mais segura e eficaz contra o sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano em todos os postos de saúde.

MP Eleitoral dá parecer favorável à cassação da chapa de Túlio Monteiro em Buíque

O Ministério Público Eleitoral de Buíque emitiu parecer favorável à cassação da chapa de Túlio Monteiro (MDB) e Miriam Briano, candidatos a prefeito e vice-prefeita no município.  A acusação envolve a prática de abuso de poder político e econômico, conforme apontado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação do candidato Jobson […]

O Ministério Público Eleitoral de Buíque emitiu parecer favorável à cassação da chapa de Túlio Monteiro (MDB) e Miriam Briano, candidatos a prefeito e vice-prefeita no município. 

A acusação envolve a prática de abuso de poder político e econômico, conforme apontado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação do candidato Jobson Camelo (Republicanos).

A coligação acusa o atual prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, de utilizar bens e recursos municipais para favorecer a candidatura de seu aliado e atual vice, Túlio Monteiro. O processo agora aguarda a decisão do juiz eleitoral responsável pelo caso. As informações são do blog do Magno.

Tabira: PRB reforça candidatura de Edgley com novas filiações

Por Anchieta Santos Com a pré-candidatura de Edgley Freitas colocada para o debate das oposições em Tabira, o PRB promoveu ontem mais um encontro para tratar de sucessão municipal. Na oportunidade os defensores do nome do ex-secretário  definiram que o Fórum de debate para a construção do plano de governo no campo e na cidade […]

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Por Anchieta Santos

Com a pré-candidatura de Edgley Freitas colocada para o debate das oposições em Tabira, o PRB promoveu ontem mais um encontro para tratar de sucessão municipal.

Na oportunidade os defensores do nome do ex-secretário  definiram que o Fórum de debate para a construção do plano de governo no campo e na cidade será iniciado no mês de março.

Também no encontro de ontem o PRB ganhou novas filiações. A ideia é engrossar as fileiras do Partido para dar mais peso à legenda na discussão municipal.